norma nº 36/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025
Concede Diploma de Honra ao Mérito à 
Sra. Maria José de Souza (Majô).
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e 
eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido diploma de honra ao mérito à Maria José de Souza pelos relevantes 
serviços prestados ao município de Alfenas, especialmente pela sua contribuição para a cultura, a 
informação e o desenvolvimento social do Município, por meio de sua atuação como escritora e 
jornalista.
Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida por iniciativa 
do Vereador Matheus Paccini Pereira, será especialmente confeccionado e entregue à agraciada em 
sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 17 de setembro de 2025.
Matheus Paccini Pereira
Presidente