| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2025 |
| Date | 2025-08-05 |
| Ementa | Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria José de Souza (Majô). |
| native_id | 4609 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-23 | [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega | — | — |
| 2025-10-23 | [AP] Título revisado de acordo com a minuta | — | — |
| 2025-10-21 | [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão | — | — |
| 2025-09-25 | [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa | — | — |
| 2025-09-18 | [SG] Norma certificada | Devolvida ao Assistente de Plenário | — | Criar a norma no sistema |
| 2025-09-18 | [GP] Norma promulgada | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 34 / 2025 assinado pelo Presidente - norma promulgada e encaminhada para publicação. |
| 2025-09-17 | [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2025-09-17 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2025-09-16 | [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2025-08-25 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | Comunicado da Presidência lido em R.O de 25.08.25. |
| 2025-08-22 | [GP] Deferido | — | Projetos de Decreto Legislativo deferidos pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 25-08-2025. |
| 2025-08-22 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | — |
| 2025-08-22 | [OP] Lista de votação encaminhada para organização da pauta | — | — |
| 2025-08-19 | [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura | — | — |
| 2025-08-19 | [AC] Matéria encaminhada à Comissão para emissão de Parecer | — | — |
| 2025-08-18 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | PL apresentado em R.O de 18.08.2025. |
| 2025-08-15 | [GP] Deferido | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 34 /2025 deferido pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 18-08-2025. |
| 2025-08-15 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 18/08/2025, Servidor Responsável - Christine. |
| 2025-08-15 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2025-08-06 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2025-08-05 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | — |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34 /2025 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria José de Souza (Majô). O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica concedido diploma de honra ao mérito à Maria José de Souza pelos relevantes serviços prestados ao município de Alfenas/MG, especialmente pela sua contribuição para a cultura, a informação e desenvolvimento social do município, por meio de sua atuação como escritora e jornalista. Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida pelo Presidente Matheus Paccini, será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 05 de agosto de 2025. Matheus Paccini Pereira Presidente