norma nº 35/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2025
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr.
João Batista Vieira de Carvalho.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e 
eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao Dr. João Batista Vieira de 
Carvalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde, à educação e à comunidade 
alfenense.
Art. 2º O título de que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida por iniciativa do 
Vereador Thalles Silva Gomes, será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em 
sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 17 de setembro de 2025.
Matheus Paccini Pereira
Presidente