Prefeitura Municipal de Alfenas
Gestão 2022-2024
Ofício n.º 178/2025/CG/PMA
Alfenas, 01 de setembro de 2025.
Senhor Presidente,
Em atenção às Indicações nºs 596, 598 e 618/2025, de autoria do Vereador
Thalles Gomes, encaminhamos anexa a resposta enviada pela Secretaria Municipal de
Saúde.
Sem mais para o momento, permanecemos à disposição para eventuais
esclarecimentos. '
Atenciosamente,
no Antônio Carlos Esteves Pereira
Secretário Executivo
À Sua Excelência, o Senhor
Vereador Matheus Paccini Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Alfenas (MG)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Secretaria Municipal de Saúde |
Praça Dr. Emílio da Silveira, 68, Centro-Alfenas-MG
Cep: 37130-000 Fone: (35) 3698-1372
Ofício nº 324/SMS/2025
De: Secretaria Municipal de Saúde.
Para: Câmara Municipal de Alfenas-Sr. Vereador-Thalles Gomes
Assunto: Resposta a Indicação 596/2025
Prezado,
Agradecemos a indicação e a óportunidade de prestar esclarecimentos sobre a situação do
Vacimóvêl, reafirmando nosso compromisso'com a ampliação e qualificação dos serviços de
vacinação no município.
Ressaltamos que, após a aquisição, é necessário curnprir uma série de procedimentos legais e
administrativos para garantir sua plena operacionalização, tais como:
Emplacamento e documentação do veículo júnto aos órgãos de trânsito;
Obtenção de licenças e autorizações sanitárias,
Adaptação técnica e de biossegurança para o adequado armazenamento e transporte de
vacinas;
Capacitação dos profissionais que atuarão no equipamento.
Informamos que a central de vacina já possui um planejamento realizado a partir de um
levantamento dos grupos prioritários da vacinação sendo assim após o trâmite legais móvel
iniciará seu funcionamento atendendo a todos os grupos especialmente grupos prioritários.
Reiteramos que a Prefeitura de Alfenas tem absoluta prioridade na implantação de estratégias
inovadoras para o fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI), e o Vacimóvel
será um importante aliado na expansão do acesso às vacinas, especialmente em áreas de
maior vulnerabilidade social e geográfica.
Estamos confiantes de que em breve o veículo estará em pleno funcionamento, contribuindo
para a melhoria contínua da saúde pública em nosso município. Atenciosamente,
Alfenas; 28 de agosto de 2025
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Recebido / 1
Assinatura .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
n Secretaria Municipal de Saúde ú
Praça Dr. Emílio da Silveira, 68, Centro-=Alfenias-MG + a ,
o Cep: 371304 000 Fone: (85): 3698- 1372 . ”
*» . Ofícion? 223/SMS/2025
De: Secretaria Municipal de Saúde.
Para: Câmara Municipal de Alfenas-Sr. Vereador-Thalles Gomes.
- Ássunto: Resposta a Indicação 598/2025 -
en ape ==.
Prezado,
Em resposta à Indicação que solicita análise urgente dos contratos de manipulação de
“medicamentos do Centro dé Distribuição de Medicamentos (CDM), o Executivo Municipal, por
meio da Secretariá Municipal de Saúde, manifesta total concordância com a premência e à
. relevância da matéria tratada.
Pes moreno te a mos ..
Reconhécemos que o prázo de espera de até 30 dias para o forhêciniento de medicamentos
manipulados é excessivo e causa significativo prejuízo à saúde dos pacientês que dependem
desses tratamentos de forma contínua e vital,
Infoímamos, ho éntânto, que a solução definitiva para este problema já está em fase
avançada de implementação pela administração municipal: :
+ .
Novo Processo Licitatório em Andamento: Conforme destacado nã própria indicação, está em
manipulação. Este processo foi iniciadó exatamente com o objetivo de corrigir as distorções do
contráto atual, sendo o prazó de entrega uma das prioridades na definição das novas
exigências.
x
Análise e Estabelecimento de Novos Prazos: O edital do nóvo certame já estabelece prazos
de entrega drasticamente reduzidos em cómparação' com a realidade atual. A equipe técnica
da Secretaria de Saúde está trabalharido para garantir que os prazos estipulados sejám os
mais exequíveis e benéficos para ó cidadão, dentro dos rigores da lei.
Impossibilidade de Altéração Contratual Vigente: Embora a solicitação de análise do contrato
* atual seja pertinente, cumpre esclarecer que as cláusulas contratuais — incluindo prázos dé
entrega são imutáveis durante a vigência do contrato, pois foram estabelecidas em processo
licitatório próprio. Qualquer alteração unilateral caracterizaria vício insanável, podendo levar à
nulidade do contrato e a responsabilização dos agentes públicos envolvidos.
Atenciosamente, .g so
Alfenas, 27 de agosto de 2025
Andrea de Souza"
Secretária Municipal de Saúde
Recebido / 1. ,
Assinatura
+
* PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
í Secretaria Municipal de Saúde
Praçá Dr. Emílio da Silveira, 68, Centro-Alfênas-MG:
Cep: 37130-000 Fone: (85) 3698-1372
Ofício nº 328/SMS/2025
De: Secretaria Municipal de Saúde.
Para: Câmára Municipal de Alfenas-Sr. Vergador-Thalles Gomes
Assunto: Resposta a Indicação 618/2025
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Prezado,
A atual sede da Secretaria de Saúde foi estrategicamente instalada em um ponto central dó
município, levando ém consideração à facilidade de acesso para a população e a proximidade
com o Terminal Rodoviário. Essa localização garante que usuários de todos Os bairros e
distritos, inclusive aqueles que dependem de transporte público, possam acessar os serviços
administrativos da pasta com praticidade e eficiência.
Além dissó, a centralidade da sede atual permite uma articulação ágil com outras secretárias é
órgãos municipais, essencial para o planejamento integrado de políticas públicas e para a
otimização de recursos.
Reconhecemos a importância da proximidade física entre a Secretaria de Saúde e as unidades
hospitalares, como o Hospital Universitário Alzira Velano e a Santa Casa, para fins dé
articulação operacional. No entanto, não é viável, no momento, planejar uma mudança que
comprometa o acesso democrático da população aos serviços administrativos ou que onere os
cofres públicos com despesas de relocação e adaptação de nova estrutura.
Destacamos qué, mésino não estaiído fisicamente âdjacente aos hospitais, a Secretária de
Saúde mantém cahais de comunicação eficientes com as direções das unidades de saúde,
assegurando alinhâmento técnico e operacional continuo.
Agradecemos a compreensão e reafirmamos nosso compromisso com uma gestão pública
eficiente, transparente e acessível a todos os cidadãos.
Atenciosamente,
Alfenas, 27 de agosto de 2025
Secrêtária Municipal de Saúde
Recebido ./. 1.
Assinatura,