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602/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Que seja realizada a revitalização de quatro bueiros no bairro Santa Maria, sendo dois deles na rua Maria de Oliveira próximo ao n. 254 e dois na Rua Marcelo Carvalho Balbino (rua sem saída), bem como seja verificada a titularidade de um terreno onde há um muro em situação de risco de queda, localizado no final da Rua Maria de Oliveira. |
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603/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Encaminha Anteprojeto:
Institui, no âmbito do Município de Alfenas/MG, o Programa Municipal de Reestruturação das Principais Vias – ‘DEIXA FLUIR!’ e dá outras providências. |
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604/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica a intuição, no âmbito do Município de Alfenas/MG, o Programa Municipal de Telemedicina e Telessaúde, com a finalidade de aprimorar os atendimentos da atenção básica, especializada e Centro Municipal do Autismo, por meio do uso de tecnologias de informação e comunicação. |
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605/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Realizar a revitalização da área verde situada na Rua Maria Deolinda Terra, no Bairro Santa Maria, mediante limpeza, roçagem de mato, colocação de bancos, academia ao ar livre e revitalização dos brinquedos. |
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606/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Encaminha Anteprojeto:
Institui, no âmbito do Município de Alfenas/MG, o Projeto ‘VEM PRO TIME’, sob a coordenação do Programa Cidade Escola, destinado ao mapeamento das práticas e grupos esportivos no Município de Alfenas, e dá outras providências. |
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607/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica a readequação da área ao entorno da pista de skate do Bairro Jardim Aeroporto, com instalação de mobiliário urbano e estrutura de apoio, tais como, bancos, bebedouro, banheiros e cobertura para resguardar a população que ali frequentam, do sol. |
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608/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Jovino Fernandes de Sales, nas proximidades do número 15, no bairro Jardim Elite, tendo em vista o intenso tráfego de veículos em alta velocidade no local, o que tem gerado constantes riscos à segurança de pedestres, moradores e demais usuários da via. |
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609/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicitação da possibilidade de se fazer um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Mariano esquina com a Rua Ana Nery na cidade de Alfenas – MG. |
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610/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Reitera a indicação nº300/2025, cujo assunto trata da instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil, na área verde localizada no inicio da rua Terezinha Vieira Maia, em frente ao nº19, bairro Jardim Alvorada, a fim de proporcionar um espaço apropriado de lazer para a comunidade local. |
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611/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Assunto: Cumprimento da Lei Municipal nº 5.243/2023 – Retirada, manutenção, adequação e limpeza da fiação aérea nos postes do município. |
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| materia |
612/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Avaliar a possibilidade de que a entrada dos pacientes no CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento) passe a ser realizada pela parte inferior da unidade, com acesso pela rua situada abaixo do prédio. |
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613/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicito ao Setor de Trânsito que estude a possibilidade de tornar mão única a rua Duque de Caxias, no bairro Vila Formosa, nas imediações do número 968. Devido o grande movimento de veículos no local, para o bem estar da população que frequentam essa localidade. |
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| materia |
614/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica a reforma da pista de caminhada, bem como melhorias na iluminação pública do parquinho infantil e da referida pista localizadas no bairro Jardim Boa Esperança, na cidade de Alfenas – MG. |
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| materia |
615/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Que seja realizado um levantamento técnico e estrutural em todas as unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF) do município, com o objetivo de identificar danos físicos, estruturais e sanitários, promovendo, na sequência, as devidas reformas e adequações. |
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| materia |
134/2025 |
2025-08-19 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 31.2025 |
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| materia |
135/2025 |
2025-08-19 |
Resposta |
resposta ao requerimento 42.2025 |
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| materia |
136/2025 |
2025-08-19 |
Resposta |
resposta ao requerimento 50.2025 |
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| materia |
137/2025 |
2025-08-19 |
Resposta |
Resposta requerimento 52.2025 |
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| materia |
138/2025 |
2025-08-19 |
Resposta |
Resp req 74 complementar |
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| materia |
139/2025 |
2025-08-19 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 85.2025 |
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| materia |
133/2025 |
2025-08-18 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 61.2025 |
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| sessao |
1 |
2025-08-18 |
Ordinária 2º Periodo |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-15 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação às autoridades competentes, por síndicos e administradores de condomínios residenciais e comerciais, em caso de ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação às autoridades competentes, por síndicos e administradores de condomínios residenciais e comerciais, em caso de ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor Marco Aurélio Silva Rodrigues, popularmente conhecido como Gordinho da Capoeira, em reconhecimento ao relevante trabalho social e cultural desenvolvido por meio da capoeira. |
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| materia |
595/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Reiterando a indicação nº618/2024, solicito ao setor competente a possibilidade de instalar um parquinho infantil no EMEI Ararinha Azul, localizado na Rua Maranhão nº35 no bairro Santa Luzia. |
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| materia |
596/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica a que seja realizada a entregar Vacimovel ao setor de vacinação, em caráter de urgência, a fim de não prejudicar o planejamento e a execução das ações de saúde preventiva. |
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| materia |
597/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Solicita análise e reavaliação do modelo de gestão do Centro Municipal de Autismo (CMA). |
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| materia |
598/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Solicita análise dos contratos de manipulação do Centro de Distribuição de Medicamentos (CDM) |
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| materia |
599/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica a implantação de pontos de embarque e desembarque de veículos de transporte por aplicativo Uber, em locais estratégicos principalmente no centro da cidade. |
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600/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
“Que seja dada continuidade à instalação de iluminação pública na Estrada do Pântano. ” |
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| materia |
601/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica “Que seja dada continuidade e complete o asfalto da Av Quinze de Outubro. ” |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Alfenas ao Dr. João Batista Vieira de Carvalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde, à educação e à comunidade alfenense. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção da imagem de crianças e adolescentes nas redes sociais, combate à adultização e à hipersexualização infantil, e dá outras providências, no âmbito do Município de Alfenas. |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, aos motoristas e cobradores do serviço de transporte coletivo, em reconhecimento à dedicação, compromisso e importante papel social que desempenham em nossa cidade, destacando nesta homenagem os trabalhadores e amigos do transporte coletivo de Alfenas: Emerson Miranda Scotini, Donizete Ferreira, Marcos Henrique, Adabenis Félix, Maicon Reis, Arisson Pereira, Samuel Henrique, Valdecí Luiz, João Paulo da Costa e Fraio Lacerda. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Sr. José Gonzaga da Silva, em virtude do seu falecimento ocorrido em 10 de agosto de 2025. |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
Moção de pesar em decorrência do falecimento do Senhor Francisco Bena Feitosa Marques. |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
Moção de Aplausos aos intérpretes de Libras Josiane, Jamile, Bruna e Cássio, bem como ao Rafael, presidente da ASALF – Associação dos Surdos de Alfenas. |
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| materia |
92/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução n° 04/2016, especialmente o que preconiza o §3°, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte acerca do fornecimento de medicamentos manipulados: |
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| materia |
131/2025 |
2025-08-14 |
Resposta |
resposta ao ofício 70.2025 do gabinete do ver Gilmar |
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| materia |
587/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de implantação de duas lombadas na Rua Venâncio Franco de Carvalho, uma nas proximidades do número 200 e outra nas proximidades da TV Grava. |
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588/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Realizar a construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Lincoln Westin da Silveira, em frente da entrada do estacionamento no hospital Alzira Vellano. |
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| materia |
589/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de avaliar, com urgência, a possibilidade de contratação de profissionais de serviços gerais para atender os PSFS (Postos de Saúde da Família) mais necessitados deste serviço no município, utilizando-se, se possível, do último processo seletivo em vigor, diante da evidente carência desses profissionais nas unidades de saúde. |
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| materia |
590/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indica a verificação quanto à conclusão das obras do Complexo dos Santos Reis, solicitando, em caso de não finalização, a definição e divulgação de uma previsão oficial para a entrega do referido equipamento público, diante das constantes cobranças da comunidade local. |
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| materia |
591/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indica a implantação de um local para estacionamento de motos em frente a Secretária Municipal de Saúde. |
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592/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Realização de estudos técnicos para reestruturação de canteiros centrais, retornos e pontos críticos de tráfego nas avenidas Lincoln Westin da Silveira, Governador Valadares, José Paulino da Costa, Henrique Munhoz Garcia e Jovino Fernandes de Sales. |
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593/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal a instalação de uma academia ao ar livre e de um playground no terreno anexo à escola do bairro rural do Baguari, a fim de oferecer à comunidade local um espaço completo para lazer e bem-estar. |
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594/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indico à Administração Municipal a execução de obras de recuperação e manutenção da estrada do bairro Angola/Angolinha. |
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64/2025 |
2025-08-13 |
Moção |
Moção de congratulações e aplausos à professora de tênis de mesa Rayane Eduarda Menezes Lorenzo, ao professor de judô Michel Marcos de Souza e a todos os seus alunos que representaram nosso município na etapa estadual dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), realizada no município de Araguari. |
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| materia |
91/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
REQUERER ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam prestadas informações sobre a Aquisição de Medicamentos – Janeiro a Agosto de 2025 |
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