materia nº 615/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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INDICAÇÃO Nº 615/2025
Assunto: diversos
Senhor Presidente, 
Senhores(as) Vereadores(as), 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que por intermédio da 
Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Urbanos, seja realizado um levantamento técnico e estrutural, urgente, em todas as 
unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF) do município, com o objetivo de 
identificar danos físicos, estruturais e sanitários, promovendo, na sequência, as 
devidas reformas e adequações.
J U S T I F I C A T I V A:
As unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF) são fundamentais para a 
promoção da atenção básica em saúde no município, sendo o primeiro ponto de 
contato da população com o sistema público de saúde. No entanto, diversas 
unidades estão atualmente em condições estruturais precárias, com problemas que 
incluem infiltrações, rachaduras, telhados comprometidos, instalações elétricas e 
hidráulicas com falhas, espaços inadequados para atendimento e acolhimento dos 
usuários, dentre outros.
Tais condições colocam em risco a integridade física de profissionais e 
usuários, além de prejudicar a qualidade do atendimento prestado à população.
Diante disso, é necessário que o Poder Executivo promova um plano 
emergencial de reformas e readequações nas unidades de ESF, priorizando aquelas 
com maiores níveis de comprometimento estrutural, assegurando ambientes 
seguros, acessíveis e adequados à prestação de serviços de saúde.
Câmara Municipal de Alfenas, em 21 de agosto de 2025.
Gilmar Costa da Silva
Vereador