Ofício n.º 164/2025/CG/PMA
Alfenas, 15 de agosto de 2025.
Senhor Presidente,
Segue anexa resposta ao requerimento nº 61/2025 de autoria do Vereador
Ednilson Francisco Neto.
Atenciosamente,
Antônio Carlos Esteves Pereira
Secretário Executivo
À Sua Excelência, o Senhor
Vereador Matheus Paccini Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Alfenas (MG)
Prefeitura Municipal de Alfenas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico
Gestão 2022-2024
Alfenas, 15 de agosto de 2025
CI nº 174/2025
DE: LILIAN MARA DE CASTRO – SEC. DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
PARA: LARISSA VILELA – SEC. DA CRIANÇA, DA ASSISTÊNCIA E DOS DIREITOS SOCIAIS
Sra Secretária
Em atendimento ao Requerimento nº 61/2025, da Câmara Municipal de Alfenas, abaixo
esclarecemos os fatos questionados relativos à REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL:
1) Todos os documentos relativos à licitação estão disponíveis em
http://pregao.alfenas.mg.gov.br/Arquivo/Index/875?idTipoArquivo=1 , incluindo o
edital, projetos, planilha orçamentária, recursos e atas.
2) Seguem, em anexo, documentos de fiscalização de obras, sendo:
a. Boletins de Medições realizadas até o momento;
b. Relatórios fotográficos dos serviços executados.
3) Seguem, em anexo, documentos orçamentários e fiscais, sendo:
a. Solicitação de fornecimento/empenho;
b. Notas Fiscais.
Estamos à disposição para esclarecimentos.
Atenciosamente,
_______________________________________
LILIAN MARA DE CASTRO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Estratégico
Razão Social/Nome
Local da Prestação
Município
Telefone Email
Inscrição Municipal
Complemento
Cep
Endereço
CPF/CNPJ
Nome Fantasia
Razão Social/Nome
Número do RPS / Lote
Data e Hora da Emissão
Nº da NFS-e Substituída
Competência Código de Verificação
Complemento
Cep
Endereço
CPF/CNPJ
Nome Fantasia
Telefone
Inscrição Municipal Município
Insc. Estadual
Email
MUNICIPIO DE ALFENAS
R EMERSON ENGEL AYER(ANT.RUA TRES), 43, RESIDENCIAL SAO LUCAS
renatocribeiro@gmail.com
RCR CONSTRUTORA EIRELI
34.167.904/0001-28 21546 Alfenas
(35) 98415-3221
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO - NFS-e
Número da
NFS-e
Dados do Prestador de Serviço
37131-575
Dados do Tomador de Serviço
37130-031
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
18.243.220/0001-01
FAUSTO MONTEIRO, 347, CENTRO
Alfenas
Alfenas
F1DWNJ4QW
112
15/08/2024 14:37:02 Agosto/2024
Página 1/1
null
Insc. Estadual null
UF
UF
MG
MG
Descrição CNAE Valor Unitário
Descrição dos Serviços
Item Qtd Valor do Serviço Base de Cálculo (%) ISS
4299-5/99 - Outras obras de engenharia civil não
especificadas anteriormente
07.02 170.306,9600 1,0000 170.306,9600 85.153,48x 3,28 2.793,03
Descrição do
BOLETIM DE MEDIÇÃO N° 01 REFERENTE A OBRA DA REFORMA DO VELORIO MUNICIPAL DE ALFENAS DO PROCESSO LICITATÓRIO
13/2024.<br />DADOS BANCÁRIOS: BANCO ITAÚ AGÊNCIA 0749 CONTA CORRENTE: 19633-3 .<br />
PIS/PASEP: R$ 0,00 COFINS: R$ 0,00 INSS: R$ 0,00 IR: R$ 0,00 CSLL: R$ 0,00 Outras retenções: R$ 0,00
Tributos Federais
Parcela Vencimento Valor (R$)
Forma de Pagamento
Tipo Parcela Vencimento Tipo Valor (R$) Parcela Vencimento Tipo Valor (R$)
1 À vista 167.513,93
(=) Valor Líquido R$
(-) ISS Retido / Substituído
Outras Retenções
(-) Retenções Federais
(-) Desconto Condicionado
Valor dos Serviços R$
Incentivo a Cultura
Optante do Simples Nacional
Regime Especial de Tributação
ISS a Reter
(-) Desconto Condicionado
(-) Dedução Permitida em Lei
Natureza Operacional Valor dos Serviços R$
Detalhamento de Valores - Prestador dos Serviços Outras Retenções Cálculo do ISSQN devido no Município
0,00 1 - Tributação no município
0,00
170.306,96
0,00
2.793,03
167.513,93
ME - Microempresa
Sim
Não
85.153,48
3,28 ISS
Alíquota
Natureza da operação: Tributação no município
Situação tributária do ISSQN: Retenção
Local da prestação do serviço: Alfenas
-----
Prestador de serviços optante pelo Simples Nacional. Alíquota do ISS 3.28%
Situação desta NFS-e: Retida
Documento emitido por ME ou EPP optante pelo simples Nacional.
Valor aproximado do tributo federal - R$ 11.453,14 (13,45%), estadual - R$ 0,00 (0,00%), municipal - R$ 2.392,81 (2,81%) , com base
na Lei 12.741/2012 e no Decreto 8.264/2014 - Fonte: IBPT
Outras Informações
Verificar autenticidade
(Empenho S nr.: 6151 Subempenho nr.: 1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Folha: 1/1
Nr.: 1/2024 - CC
CONCORRÊNCIA
Nr.: 6275/2024
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
C.E.P.:
Praça Fausto Monteiro, 347
CNPJ:
13/2024
Data do Processo:
18.243.220/0001-01
37130-031 - Alfenas - MG
Fone: 35-36982220 Data da Homologação:
Sequência da Adjudicação:
Data da Adjudicação:
29/02/2024
28/05/2024
3
30/09/2024
Processo Nr.:
CNPJ: 34.167.904/0001-28
Prezados Senhores,
Comunicamos que o fornecedor acima foi vencedor dos itens abaixo especificados.
Aguardamos, portanto, o fiel cumprimento das especificações e condições constantes no Processo Licitatório.
Código: Telefone:
Inscrição Estadual:
Endereço: R EMERSON ENGEL AYER, 43
Fornecedor: RCR CONSTRUTORA EIRELI
Cidade: Alfenas - MG - CEP: 37131-575
13580 35984153221
Banco:
Agência:
Conta Corrente:
184 - BANCO ITAÚ BBA S.A.
749 - 749
19633-3
01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
Local de Entrega:
Unidade:
Órgão: Solicitações: (2024) = 16
ALMOXARIFADO CENTRAL
Fonte de Recurso:
Condições de Pagto:
Prazo Entrega/Exec.:
Objeto da Compra:
Observações:
13 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB
Dotações Utilizadas: 725 - MANUTENÇÃO DO VELÓRIO E CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - (13.06.2.024.4.4.90.51.00.00.00.00)
Centro de Custo: 42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV URBANO
Compl. Elemento:
Transferência Especial da União(Ex. Anterior)
4.4.90.51.01.00.00.00 - Obras e Instalações de Domínio Público
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução Indireta de Obras para a Reforma do Prédio
do Velório Municipal, com regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e
equipamentos apropriados, conforme projetos, planilha técnica orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiros,
que são parte integrante deste.
ATÉ 21 DIAS
90
Item Quantidade Unid. Especificação Marca Preço Unitário Preço Total
0,185 Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia 603.740,28 111.606,09
para a Execução Indireta de Obras para a Reforma do Prédio do
Velório Municipal, (22-01-11367)
1 SV
(Valores expressos em Reais R$)
Total Geral: 111.606,09
Desconto: 0,00
Total Líquido: 111.606,09
Alfenas, 30 de Setembro de 2024
---------------------------------------------------------------------------
CASSIO WELLINGTON DA SILVA
Razão Social/Nome
Local da Prestação
Município
Telefone Email
Inscrição Municipal
Complemento
Cep
Endereço
CPF/CNPJ
Nome Fantasia
Razão Social/Nome
Número do RPS / Lote
Data e Hora da Emissão
Nº da NFS-e Substituída
Competência Código de Verificação
Complemento
Cep
Endereço
CPF/CNPJ
Nome Fantasia
Telefone
Inscrição Municipal Município
Insc. Estadual
Email
MUNICIPIO DE ALFENAS
R EMERSON ENGEL AYER(ANT.RUA TRES), 43, RESIDENCIAL SAO LUCAS
renatocribeiro@gmail.com
RCR CONSTRUTORA EIRELI
34.167.904/0001-28 21546 Alfenas
(35) 98415-3221
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO - NFS-e
Número da
NFS-e
Dados do Prestador de Serviço
37131-575
Dados do Tomador de Serviço
37130-031
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
18.243.220/0001-01
FAUSTO MONTEIRO, 347, CENTRO
Alfenas
Alfenas
G8MOCU64H
113
03/10/2024 17:00:31 Outubro/2024
Página 1/1
null
Insc. Estadual null
UF
UF
MG
MG
Descrição CNAE Valor Unitário
Descrição dos Serviços
Item Qtd Valor do Serviço Base de Cálculo (%) ISS
4299-5/99 - Outras obras de engenharia civil não
especificadas anteriormente
07.02 111.606,0900 1,0000 111.606,0900 55.803,05x 3,28 1.830,34
Descrição do
BOLETIM DE MEDIÇÃO N° 02 REFERENTE A OBRA DA REFORMA DO VELORIO MUNICIPAL DE ALFENAS DO PROCESSO LICITATÓRIO 13/2024.
DADOS BANCÁRIOS: BANCO ITAÚ AGÊNCIA 0749 CONTA CORRENTE: 19633-3 .<br />
PIS/PASEP: R$ 0,00 COFINS: R$ 0,00 INSS: R$ 0,00 IR: R$ 0,00 CSLL: R$ 0,00 Outras retenções: R$ 0,00
Tributos Federais
Parcela Vencimento Valor (R$)
Forma de Pagamento
Tipo Parcela Vencimento Tipo Valor (R$) Parcela Vencimento Tipo Valor (R$)
1 À vista 109.775,75
(=) Valor Líquido R$
(-) ISS Retido / Substituído
Outras Retenções
(-) Retenções Federais
(-) Desconto Condicionado
Valor dos Serviços R$
Incentivo a Cultura
Optante do Simples Nacional
Regime Especial de Tributação
ISS a Reter
(-) Desconto Condicionado
(-) Dedução Permitida em Lei
Natureza Operacional Valor dos Serviços R$
Detalhamento de Valores - Prestador dos Serviços Outras Retenções Cálculo do ISSQN devido no Município
0,00 1 - Tributação no município
0,00
111.606,09
0,00
1.830,34
109.775,75
ME - Microempresa
Sim
Não
55.803,04
3,28 ISS
Alíquota
Natureza da operação: Tributação no município
Situação tributária do ISSQN: Retenção
Local da prestação do serviço: Alfenas
-----
Prestador de serviços optante pelo Simples Nacional. Alíquota do ISS 3.28%
Situação desta NFS-e: Retida
Documento emitido por ME ou EPP optante pelo simples Nacional.
Valor aproximado do tributo federal - R$ 7.505,51 (13,45%), estadual - R$ 0,00 (0,00%), municipal - R$ 1.568,07 (2,81%) , com base na
Lei 12.741/2012 e no Decreto 8.264/2014 - Fonte: IBPT
Outras Informações
Verificar autenticidade
MUNICIPIO DE ALFENAS Nr.: 466/2025
SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo Administrativo: 13/2024
Contrato:
Data da Solicitação: 24/01/2025
11/06/2024
75/2024
ESTADO DE MINAS GERAIS
Prca. Fausto Monteiro, 347 - Centro - Alfenas - MG
CEP: 37130-031 CNPJ: 18.243.220/0001-01 Telefone: (35) 3698-1300
E-mail: prefeitura@alfenas.mg.gov.br Site: www.alfenas.mg.gov.br/
Nº da Licitação: 1/2024
Gestor do Contrato: MUNICIPIO DE ALFENAS
Modalidade: Concorrência
Data da Contratação:
Página: 1 / 1
Sequencial do Contrato: 540
AUTORIZADA por IOLANDA DA SILVA SANTOS
Data da tramitação: 24/01/2025
Telefone(s): 35984153221
CPF/CNPJ:
Fornecedor:
34.167.904/0001-28
RCR CONSTRUTORA EIRELI
E-mail:
EMERSON ENGEL AYER, , RESIDENCIAL SAO LUCA - 37131-575,
ALFENAS - MG
Endereço:
Prezados senhores,
Comunicamos que o fornecedor acima foi vencedor do(s) item(ns) especificado(s) abaixo.
Aguardamos, portanto, o fiel cumprimento das especificações e condições constantes no Processo Licitatório.
Organograma: 1300100042 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV URBANO
Condição de Pagamento: ATÉ 21 DIAS
Prazo de Entrega: 90
Local de Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL
Objeto da Contratação: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução Indireta de Obras para a
Observações: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução Indireta de Obras para a Reforma do
Prédio do Velório Municipal, com regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material, mão-de-obra,
transporte e equipamentos apropriados, conforme projetos, planilha técnica orçamentária, memorial descritivo e cronograma
físico-financeiros, que são parte integrante deste.
Empenho: 791/2025
Desdobramento:
Recurso :
372 - 13.006.15.452.0018.2024.4.4.90.51.00 - MANUTENÇÃO DO VELÓRIO E CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
4.4.90.51.01.00.00.00
2.706.000.0000 - Transferência Especial da União
Despesas:
Item Quantidade Unid. Cod. Especificação do material Marca Preço Un. Preço Total
1 0,168 SV 603.740,2800 101.398,34 22011136
7
Contratação de Empresa Especializada em Serv.de
Engenhar - Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Engenharia para a Execução Indireta de
Obras para a Reforma do Prédio do Velório Municipal,
Total Geral: 101.398,34
24 de Janeiro de 2025 ____________________________________
Assinatura e Carimbo do Responsável
Alfenas/MG, IOLANDA DA SILVA SANTOS
Razão Social/Nome
Local da Prestação
Município
Telefone Email
Inscrição Municipal
Complemento
Cep
Endereço
CPF/CNPJ
Nome Fantasia
Razão Social/Nome
Número do RPS / Lote
Data e Hora da Emissão
Nº da NFS-e Substituída
Competência Código de Verificação
Complemento
Cep
Endereço
CPF/CNPJ
Nome Fantasia
Telefone
Inscrição Municipal Município
Insc. Estadual
Email
MUNICIPIO DE ALFENAS
R EMERSON ENGEL AYER(ANT.RUA TRES), 43, RESIDENCIAL SAO LUCAS
renatocribeiro@gmail.com
RCR CONSTRUTORA EIRELI
34.167.904/0001-28 21546 Alfenas
(35) 98415-3221
********
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO - NFS-e
Número da
NFS-e
Dados do Prestador de Serviço
37131-575
Dados do Tomador de Serviço
37130-031
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
18.243.220/0001-01
FAUSTO MONTEIRO, 347, CENTRO
Alfenas
Alfenas
3DKFFCKCU
117
12/02/2025 13:35:22 Fevereiro/2025
Página 1/1
null
Insc. Estadual null
UF
UF
MG
MG
Descrição CNAE Valor Unitário
Descrição dos Serviços
Item Qtd Valor do Serviço Base de Cálculo (%) ISS
4299-5/99 - Outras obras de engenharia civil não
especificadas anteriormente
07.02 101.398,3400 1,0000 101.398,3400 50.699,17x 3,28 1.662,93
Descrição do
BOLETIM DE MEDIÇÃO N° 03 REFERENTE A OBRA DA REFORMA DO VELORIO MUNICIPAL DE ALFENAS DO PROCESSO LICITATÓRIO 13/2024.
DADOS BANCÁRIOS: BANCO ITAÚ AGÊNCIA 0749 CONTA CORRENTE: 19633-3 .<br />
PIS/PASEP: R$ 0,00 COFINS: R$ 0,00 INSS: R$ 0,00 IR: R$ 0,00 CSLL: R$ 0,00 Outras retenções: R$ 0,00
Tributos Federais
Parcela Vencimento Valor (R$)
Forma de Pagamento
Tipo Parcela Vencimento Tipo Valor (R$) Parcela Vencimento Tipo Valor (R$)
1 À vista 99.735,41
(=) Valor Líquido R$
(-) ISS Retido / Substituído
Outras Retenções
(-) Retenções Federais
(-) Desconto Condicionado
Valor dos Serviços R$
Incentivo a Cultura
Optante do Simples Nacional
Regime Especial de Tributação
ISS a Reter
(-) Desconto Condicionado
(-) Dedução Permitida em Lei
Natureza Operacional Valor dos Serviços R$
Detalhamento de Valores - Prestador dos Serviços Outras Retenções Cálculo do ISSQN devido no Município
0,00 1 - Tributação no município
0,00
101.398,34
0,00
1.662,93
99.735,41
ME - Microempresa
Sim
Não
50.699,17
3,28 ISS
Alíquota
Natureza da operação: Tributação no município
Situação tributária do ISSQN: Retenção
Local da prestação do serviço: Alfenas
-----
Prestador de serviços optante pelo Simples Nacional. Alíquota do ISS 3.28%
Situação desta NFS-e: Retida
Documento emitido por ME ou EPP optante pelo simples Nacional.
Valor aproximado do tributo federal - R$ 6.819,04 (13,45%), estadual - R$ 0,00 (0,00%), municipal - R$ 1.424,65 (2,81%) , com base na
Lei 12.741/2012 e no Decreto 8.264/2014 - Fonte: IBPT
Outras Informações
Verificar autenticidade
(Empenho S nr.: 6134 Subempenho nr.: 1)
CNPJ:
C.E.P.:
Praça Fausto Monteiro, 347
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Nr.: 6241/2024
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
18.243.220/0001-01
37130-031 - Alfenas - MG
Contrato Nr.: 75/2024
Folha: 1/1
Aditivo Nr.: 75202401
Data do Aditamento: 30/09/2024
Sequência: 1
Processo Nr.: 13/2024
Data Processo: 29/02/2024
Data da Homologação: 28/05/2024
Fone: 35-36982220
CNPJ: 34167904000128
RCR CONSTRUTORA EIRELI Código: 13580
R EMERSON ENGEL AYER, 43
Alfenas - MG - CEP: 37131-575
Fornecedor: Telefone : 35984153221
Agência :
Conta Corrente :
Endereço:
Aguardamos, portanto, o fiel cumprimento das especificações e condições constantes no Processo Licitatório.
Prezados Senhores,
Comunicamos que o fornecedor acima foi vencedor dos itens abaixo especificados.
Cidade:
Inscrição Estadual:
184 - BANCO ITAÚ BBA S.A.
749 - 749
19633-3
Banco :
Fonte de Recurso:
ALMOXARIFADO CENTRAL - -
Condições de Pagto:
Prazo de Entrega:
Local de Entrega:
01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
Centro de Custo:
Órgão: 13 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB
Objeto da Compra: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução Indireta de Obras para a Reforma do Prédio do
Velório Municipal, com regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e
equipamentos apropriados, conforme projetos, planilha técnica orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiros,
que são parte integrante deste.
CONCORRENCIA 001/2024
ACRESCIMO DE 43,869%
Observações:
Unidade:
42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV URBANO
Compl. Elemento:
Dotação Utilizada: 725 - MANUTENÇÃO DO VELÓRIO E CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - (13.06.2.024.4.4.90.51.00.00.00.00)
4.4.90.51.01.00.00.00 - Obras e Instalações de Domínio Público
90
PARCELADO
Transferência Especial da União(Ex. Anterior)
Item Quantidade Unid Especificação Marca Preço Unitário Preço Total
1 0,202 SV Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para
a Execução Indireta de Obras para a Reforma do Prédio do Velório
Municipal, (22-01-11367)
603.740,28 122.044,97
(Valores expressos em Reais R$)
Total dos Itens: 122.044,97
Desconto: 0,00
Total Líquido: 122.044,97
Alfenas, 30 de Setembro de 2024
Razão Social/Nome
Local da Prestação
Município
Telefone Email
Inscrição Municipal
Complemento
Cep
Endereço
CPF/CNPJ
Nome Fantasia
Razão Social/Nome
Número do RPS / Lote
Data e Hora da Emissão
Nº da NFS-e Substituída
Competência Código de Verificação
Complemento
Cep
Endereço
CPF/CNPJ
Nome Fantasia
Telefone
Inscrição Municipal Município
Insc. Estadual
Email
MUNICIPIO DE ALFENAS
R EMERSON ENGEL AYER(ANT.RUA TRES), 43, RESIDENCIAL SAO LUCAS
renatocribeiro@gmail.com
RCR CONSTRUTORA EIRELI
34.167.904/0001-28 21546 Alfenas
(35) 98415-3221
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO - NFS-e
Número da
NFS-e
Dados do Prestador de Serviço
37131-575
Dados do Tomador de Serviço
37130-031
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
18.243.220/0001-01
FAUSTO MONTEIRO, 347, CENTRO
Alfenas
Alfenas
TUZBEY6AK
114
03/10/2024 17:10:13 Outubro/2024
Página 1/1
null
Insc. Estadual null
UF
UF
MG
MG
Descrição CNAE Valor Unitário
Descrição dos Serviços
Item Qtd Valor do Serviço Base de Cálculo (%) ISS
4299-5/99 - Outras obras de engenharia civil não
especificadas anteriormente
07.02 122.044,9700 1,0000 122.044,9700 61.022,49x 3,28 2.001,54
Descrição do
BOLETIM DE MEDIÇÃO ADITIVO N° 01 REFERENTE A OBRA DA REFORMA DO VELORIO MUNICIPAL DE ALFENAS DO PROCESSO
LICITATÓRIO 13/2024.DADOS BANCÁRIOS: BANCO ITAÚ AGÊNCIA 0749 CONTA CORRENTE: 19633-3 .<br />
PIS/PASEP: R$ 0,00 COFINS: R$ 0,00 INSS: R$ 0,00 IR: R$ 0,00 CSLL: R$ 0,00 Outras retenções: R$ 0,00
Tributos Federais
Parcela Vencimento Valor (R$)
Forma de Pagamento
Tipo Parcela Vencimento Tipo Valor (R$) Parcela Vencimento Tipo Valor (R$)
1 À vista 120.043,43
(=) Valor Líquido R$
(-) ISS Retido / Substituído
Outras Retenções
(-) Retenções Federais
(-) Desconto Condicionado
Valor dos Serviços R$
Incentivo a Cultura
Optante do Simples Nacional
Regime Especial de Tributação
ISS a Reter
(-) Desconto Condicionado
(-) Dedução Permitida em Lei
Natureza Operacional Valor dos Serviços R$
Detalhamento de Valores - Prestador dos Serviços Outras Retenções Cálculo do ISSQN devido no Município
0,00 1 - Tributação no município
0,00
122.044,97
0,00
2.001,54
120.043,43
ME - Microempresa
Sim
Não
61.022,48
3,28 ISS
Alíquota
Natureza da operação: Tributação no município
Situação tributária do ISSQN: Retenção
Local da prestação do serviço: Alfenas
-----
Prestador de serviços optante pelo Simples Nacional. Alíquota do ISS 3.28%
Situação desta NFS-e: Retida
Documento emitido por ME ou EPP optante pelo simples Nacional.
Valor aproximado do tributo federal - R$ 8.207,52 (13,45%), estadual - R$ 0,00 (0,00%), municipal - R$ 1.714,73 (2,81%) , com base na
Lei 12.741/2012 e no Decreto 8.264/2014 - Fonte: IBPT
Outras Informações
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MUNICIPIO DE ALFENAS Nr.: 468/2025
SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo Administrativo: 13/2024
Contrato:
Data da Solicitação: 24/01/2025
11/06/2024
75/2024
ESTADO DE MINAS GERAIS
Prca. Fausto Monteiro, 347 - Centro - Alfenas - MG
CEP: 37130-031 CNPJ: 18.243.220/0001-01 Telefone: (35) 3698-1300
E-mail: prefeitura@alfenas.mg.gov.br Site: www.alfenas.mg.gov.br/
Nº da Licitação: 1/2024
Gestor do Contrato: MUNICIPIO DE ALFENAS
Modalidade: Concorrência
Data da Contratação:
Página: 1 / 1
Sequencial do Contrato: 540
AUTORIZADA por IOLANDA DA SILVA SANTOS
Data da tramitação: 24/01/2025
Telefone(s): 35984153221
CPF/CNPJ:
Fornecedor:
34.167.904/0001-28
RCR CONSTRUTORA EIRELI
E-mail:
EMERSON ENGEL AYER, , RESIDENCIAL SAO LUCA - 37131-575,
ALFENAS - MG
Endereço:
Prezados senhores,
Comunicamos que o fornecedor acima foi vencedor do(s) item(ns) especificado(s) abaixo.
Aguardamos, portanto, o fiel cumprimento das especificações e condições constantes no Processo Licitatório.
Organograma: 1300100042 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV URBANO
Condição de Pagamento: ATÉ 21 DIAS
Prazo de Entrega: 90
Local de Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL
Objeto da Contratação: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução Indireta de Obras para a
Observações: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução Indireta de Obras para a Reforma do
Prédio do Velório Municipal, com regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material, mão-de-obra,
transporte e equipamentos apropriados, conforme projetos, planilha técnica orçamentária, memorial descritivo e cronograma
físico-financeiros, que são parte integrante deste.
Empenho: 792/2025
Desdobramento:
Recurso :
372 - 13.006.15.452.0018.2024.4.4.90.51.00 - MANUTENÇÃO DO VELÓRIO E CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
4.4.90.51.01.00.00.00
2.706.000.0000 - Transferência Especial da União
Despesas:
Item Quantidade Unid. Cod. Especificação do material Marca Preço Un. Preço Total
1 0,1361 SV 603.740,2800 82.148,05 22011136
7
Contratação de Empresa Especializada em Serv.de
Engenhar - Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Engenharia para a Execução Indireta de
Obras para a Reforma do Prédio do Velório Municipal,
Total Geral: 82.148,05
24 de Janeiro de 2025 ____________________________________
Assinatura e Carimbo do Responsável
Alfenas/MG, IOLANDA DA SILVA SANTOS
Razão Social/Nome
Local da Prestação
Município
Telefone Email
Inscrição Municipal
Complemento
Cep
Endereço
CPF/CNPJ
Nome Fantasia
Razão Social/Nome
Número do RPS / Lote
Data e Hora da Emissão
Nº da NFS-e Substituída
Competência Código de Verificação
Complemento
Cep
Endereço
CPF/CNPJ
Nome Fantasia
Telefone
Inscrição Municipal Município
Insc. Estadual
Email
MUNICIPIO DE ALFENAS
R EMERSON ENGEL AYER(ANT.RUA TRES), 43, RESIDENCIAL SAO LUCAS
renatocribeiro@gmail.com
RCR CONSTRUTORA EIRELI
34.167.904/0001-28 21546 Alfenas
(35) 98415-3221
********
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO - NFS-e
Número da
NFS-e
Dados do Prestador de Serviço
37131-575
Dados do Tomador de Serviço
37130-031
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
18.243.220/0001-01
FAUSTO MONTEIRO, 347, CENTRO
Alfenas
Alfenas
47C9ILZYK
118
12/02/2025 13:39:13 Fevereiro/2025
Página 1/1
null
Insc. Estadual null
UF
UF
MG
MG
Descrição CNAE Valor Unitário
Descrição dos Serviços
Item Qtd Valor do Serviço Base de Cálculo (%) ISS
4299-5/99 - Outras obras de engenharia civil não
especificadas anteriormente
07.02 82.148,0500 1,0000 82.148,0500 41.074,03x 3,28 1.347,23
Descrição do
BOLETIM DE MEDIÇÃO ADITIVO N° 02 REFERENTE A OBRA DA REFORMA DO VELORIO MUNICIPAL DE ALFENAS DO PROCESSO
LICITATÓRIO 13/2024.DADOS BANCÁRIOS: BANCO ITAÚ AGÊNCIA 0749 CONTA CORRENTE: 19633-3 .<br />
PIS/PASEP: R$ 0,00 COFINS: R$ 0,00 INSS: R$ 0,00 IR: R$ 0,00 CSLL: R$ 0,00 Outras retenções: R$ 0,00
Tributos Federais
Parcela Vencimento Valor (R$)
Forma de Pagamento
Tipo Parcela Vencimento Tipo Valor (R$) Parcela Vencimento Tipo Valor (R$)
1 À vista 80.800,82
(=) Valor Líquido R$
(-) ISS Retido / Substituído
Outras Retenções
(-) Retenções Federais
(-) Desconto Condicionado
Valor dos Serviços R$
Incentivo a Cultura
Optante do Simples Nacional
Regime Especial de Tributação
ISS a Reter
(-) Desconto Condicionado
(-) Dedução Permitida em Lei
Natureza Operacional Valor dos Serviços R$
Detalhamento de Valores - Prestador dos Serviços Outras Retenções Cálculo do ISSQN devido no Município
0,00 1 - Tributação no município
0,00
82.148,05
0,00
1.347,23
80.800,82
ME - Microempresa
Sim
Não
41.074,02
3,28 ISS
Alíquota
Natureza da operação: Tributação no município
Situação tributária do ISSQN: Retenção
Local da prestação do serviço: Alfenas
-----
Prestador de serviços optante pelo Simples Nacional. Alíquota do ISS 3.28%
Situação desta NFS-e: Retida
Documento emitido por ME ou EPP optante pelo simples Nacional.
Valor aproximado do tributo federal - R$ 5.524,46 (13,45%), estadual - R$ 0,00 (0,00%), municipal - R$ 1.154,18 (2,81%) , com base na
Lei 12.741/2012 e no Decreto 8.264/2014 - Fonte: IBPT
Outras Informações
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