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Alfenas (MG)

IBGE code3101607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alfenas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5839 / 498 / 137
Documents (with text) 6570 (6558)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 489 2022 · Matéria: 658 2022 · Norma: 114 2023 · Matéria: 1,250 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 1,151 2024 · Norma: 105 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,695 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 596 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 581/2025 2025-08-13 Indicação Instalar um redutor de velocidade (quebra- mola) na Rua Plínio Leite da Silva, próximo ao nº 1870, no bairro Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 582/2025 2025-08-13 Indicação Indica a instalação de um semáforo inteligente no cruzamento entre a Rua Jovino Fernandes Salles e a Rua Norte, no bairro Recreio Vale do Sol, para trazer mais segurança, fluidez no trânsito e organização viária, promovendo bem-estar e segurança para toda a comunidade local. 1 extracted
materia 583/2025 2025-08-13 Indicação Solicita se que providencie, com urgência, a manutenção geral nas instalações do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Alfenas, incluindo: • Reforma estrutural • Manutenção urgente do telhado • Abastecimento imediato com materiais de limpeza, café e demais produtos de consumo essenciais ao pleno funcionamento da unidade • Regularização e reposição dos medicamentos psicotrópicos e demais fármacos necessários 1 extracted
materia 584/2025 2025-08-13 Indicação Reitera a solicitação feita ao Sr. Prefeito Municipal para possibilidade de instalação de uma cobertura do Ponto de ônibus localizado na antiga Rodoviária, no centro de Alfenas – MG. 1 extracted
materia 585/2025 2025-08-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja estudada a viabilidade de implantação de uma nova unidade de educação infantil (creche) no bairro Gaspar Lopes, situado a aproximadamente 7 km do centro de Alfenas, abrangendo também sua extensa área rural. 1 extracted
materia 586/2025 2025-08-13 Indicação Reitero a solicitação feita ao Sr. Prefeito Municipal sobre a análise de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e reserva de um local à ser destinado para a instalação da futura Cidade Administrativa do Poder Executivo, com o intuito de acolher todos os departamentos da administração pública municipal. 1 extracted
norma 31/2025 2025-08-13 Decreto Legislativo Formaliza a renúncia ao cargo de Suplente de Vereador do Município de Alfenas/MG que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2025 2025-08-12 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos membros do Projeto "Plantão da Alegria", pelo trabalho que realizam nos hospitais levando alegria, esperança e amor aos pacientes que ali estão internados. 1 extracted
materia 89/2025 2025-08-12 Requerimento Requeiro informações junto a Prefeitura Municipal sobre o funcionamento do Aterro Municipal sob a gestão da empresa Alfenas Ambiental no Município de Alfenas - MG. 1 extracted
materia 90/2025 2025-08-12 Requerimento REQUERER informações sobre execução da obra de asfaltamento da estrada vicinal que liga o município de Alfenas à cidade de Fama, principalmente sobre o motivo que levou a paralisação da obra de melhoria/pavimentação da referida estrada de terra. 1 extracted
materia 579/2025 2025-08-12 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudos para a reabertura do Parque Municipal de Alfenas, atendendo à solicitação da população que reivindicam a retomada do espaço como área de lazer, educação ambiental e convívio social. 1 extracted
materia 580/2025 2025-08-12 Indicação Indica uma possível parceria entre a Secretária de Saúde e a UNIFAL para que busquem recursos ou aprovação do governo federal, a fim de viabilizar a criação de uma UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), para os alunos da UNIFAL possam participar do atendimento à população, em local próprio. 1 extracted
materia 34/2025 2025-08-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria José de Souza (Majô). 1 extracted
materia 128/2025 2025-08-05 Resposta Resposta ao requerimento 88.2025 1 extracted
materia 129/2025 2025-08-05 Resposta resposta requerimento 75.2025 1 extracted
materia 130/2025 2025-08-05 Resposta resp req 74.2025 1 extracted
materia 127/2025 2025-08-04 Resposta Resposta ao requerimento 49.2025 1 extracted
materia 122/2025 2025-07-28 Resposta Resposta ao requerimento 66.2025 1 extracted
materia 123/2025 2025-07-28 Resposta resposta ao requerimento 68.2025 1 extracted
materia 124/2025 2025-07-28 Resposta resposta ao requerimento 83.2025 1 extracted
materia 125/2025 2025-07-28 Resposta Resposta ao requerimento 86.2025 1 extracted
materia 126/2025 2025-07-28 Resposta resposta ao requerimento 82.2025 1 extracted
materia 121/2025 2025-07-24 Resposta Resposta ao requerimento 81.2025 1 extracted
materia 115/2025 2025-07-23 Resposta resposta ao requerimento 81.2025 1 extracted
materia 116/2025 2025-07-23 Resposta resposta ao requerimento 65.2025 1 extracted
materia 117/2025 2025-07-23 Resposta Resposta ao requerimento 69.2025 1 extracted
materia 118/2025 2025-07-23 Resposta resposta a indicação 560.2025 1 extracted
materia 119/2025 2025-07-23 Resposta resp indicação 195.2025 1 extracted
materia 120/2025 2025-07-23 Resposta resp a indicação 556.2025 1 extracted
materia 48/2025 2025-07-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Complexo Esportivo da Vila Formosa e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2025 2025-07-21 Resposta solicita prorrogação para resposta ao req 77 1 extracted
materia 113/2025 2025-07-21 Resposta Resposta ao requerimento 71.2025 1 extracted
materia 114/2025 2025-07-21 Resposta resposta ao requerimento 70/2025 1 extracted
materia 102/2025 2025-07-18 Resposta Resposta as indicações 406 e 567 1 extracted
materia 103/2025 2025-07-18 Resposta resposta as indicações 525 e 540.2025 1 extracted
materia 104/2025 2025-07-18 Resposta resposta a indicação 552.2025 1 extracted
materia 105/2025 2025-07-18 Resposta Resposta a indicação 516.2025 1 extracted
materia 106/2025 2025-07-18 Resposta resp ofício do gab do ver Thalles 1 extracted
materia 107/2025 2025-07-18 Resposta Indicações nºs 537 e 559/2025 1 extracted
materia 108/2025 2025-07-18 Resposta resposta as indicações 519 e 535.2025 1 extracted
materia 109/2025 2025-07-18 Resposta Resposta ao requerimento 80.2025 1 extracted
materia 110/2025 2025-07-18 Resposta continuação resposta requerimento 80.2025 1 extracted
materia 111/2025 2025-07-18 Resposta Continuação resposta requerimento 80.2025 1 extracted
norma 5343/2025 2025-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de espaço reservado e acessível para pessoas com deficiência física em eventos culturais, shows artísticos, esportivos e similares. 1 extracted
norma 5344/2025 2025-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências 1 extracted
materia 29/2025 2025-07-17 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Casamento Coletivo como forma de garantir a união civil entre pessoas em situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 47/2025 2025-07-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Casamento Coletivo como forma de garantir a união civil entre pessoas em situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 101/2025 2025-07-17 Resposta Resposta ao requerimento 67.025 1 extracted
norma 5342/2025 2025-07-17 Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2025 2025-07-16 Resolução Cria, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Alfenas, a Ouvidoria Legislativa. 1 extracted