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materia nº 122/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 122 / 2025
Date 2025-07-28
EmentaResposta ao requerimento 66.2025
native_id4602

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-18 [P] Documento encaminhado — Documento lido em R.O de 18.08.2025.
2025-08-12 [GP] Deferido — Respostas do Executivo deferidas pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 18-08-2025.
2025-08-12 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 18/08/2025, Servidor Responsável - Christine.
2025-07-28 [P] Documento encaminhado — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 85 

 
Ofício n.º 154/2025/CG/PMA 
 Alfenas, 25 de julho de 2025.
Senhor Presidente,
Segue anexa resposta ao requerimento nº 66/2025 de autoria do Vereador 
Ednilson Francisco Neto.
Atenciosamente,
 
Antônio Carlos Esteves Pereira
Secretário Executivo
À Sua Excelência, o Senhor 
Vereador Matheus Paccini Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Alfenas (MG)
Prefeitura Municipal de Alfenas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Econômico
Gestão 2022-2024
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 1 de 82
DCA-Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo
Balanço Patrimonial
Valores
31/12/2024
Ativo -
Ativo -
1.0.0.0.0.00.00 - Ativo 501.980.570,35
1.1.0.0.0.00.00 - Ativo Circulante 185.011.342,15
1.1.1.0.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa 90.851.363,51
1.1.1.1.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional 89.530.555,23
1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional - Consolidação 89.530.555,23
1.1.1.1.2.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional - Intra OFSS 0,00
1.1.1.2.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Estrangeira 0,00
1.1.1.2.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Estrangeira - Consolidação 0,00
1.1.1.3.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa - Valores Restituíveis e Vinculados 1.320.808,28
1.1.1.3.1.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Consolidação 1.320.808,28
1.1.1.3.2.00.00 - Valores Restituíveis - Intra OFSS 0,00
1.1.2.0.0.00.00 - Créditos a Curto Prazo 50.074.579,69
1.1.2.1.0.00.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00
1.1.2.1.1.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Consolidação 0,00
1.1.2.1.2.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Intra OFSS 0,00
1.1.2.1.3.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS - União 0,00
1.1.2.1.4.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS – Estado 0,00
1.1.2.1.5.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS - Município 0,00
1.1.2.2.0.00.00 - Clientes 0,00
1.1.2.2.1.00.00 - Clientes - Consolidação 0,00
1.1.2.2.2.00.00 - Clientes - Intra OFSS 0,00
1.1.2.2.3.00.00 - Clientes - Inter OFSS - União 0,00
1.1.2.2.4.00.00 - Clientes - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.2.2.5.00.00 - Clientes - Inter OFSS - Município 0,00
1.1.2.3.0.00.00 - Créditos de Transferências a Receber 46.478.309,29
1.1.2.3.1.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Consolidação 0,00
1.1.2.3.2.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Intra OFSS 0,00
1.1.2.3.3.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - União 0,00
1.1.2.3.4.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - Estado 46.478.309,29
1.1.2.3.5.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - Município 0,00
1.1.2.4.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00
1.1.2.4.1.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Consolidação 0,00
1.1.2.4.2.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Intra OFSS 0,00
1.1.2.4.3.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00
1.1.2.4.4.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.2.4.5.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00
1.1.2.5.0.00.00 - Dívida Ativa Tributária 3.523.467,83
1.1.2.5.1.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Consolidação 1.140.000,00
1.1.2.5.2.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Intra OFSS 0,00
1.1.2.5.3.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - União 170.000,00
1.1.2.5.4.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.2.5.5.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - Município 2.213.467,83
1.1.2.6.0.00.00 - Dívida Ativa Não Tributária 72.802,57
1.1.2.6.1.00.00 - Dívida Ativa Não Tributária - Consolidação 72.802,57
1.1.2.6.2.00.00 - Dívida Ativa Não Tributária - Intra OFSS 0,00
1.1.2.6.3.00.00 - Dívida Ativa Não Tributária - Inter OFSS - União 0,00
1.1.2.6.4.00.00 - Dívida Ativa Não Tributária - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.2.6.5.00.00 - Dívida Ativa Não Tributária - Inter OFSS - Município 0,00
1.1.2.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0,00
1.1.2.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Consolidação 0,00
1.1.2.9.2.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00
1.1.2.9.3.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00
1.1.2.9.4.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.2.9.5.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00
1.1.3.0.0.00.00 - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 3.150.441,32
1.1.3.1.0.00.00 - Adiantamentos Concedidos 2.081,20
1.1.3.1.1.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Consolidação 2.081,20
1.1.3.1.2.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Intra OFSS 0,00
1.1.3.1.3.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00
1.1.3.1.4.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.3.1.5.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00
1.1.3.2.0.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar 0,00
1.1.3.2.1.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Consolidação 0,00
1.1.3.2.2.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Intra OFSS 0,00
1.1.3.2.3.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - União 0,00
1.1.3.2.4.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.3.2.5.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - Município 0,00
1.1.3.3.0.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos 0,00
1.1.3.3.1.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Consolidação 0,00
1.1.3.3.2.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Intra OFSS 0,00
1.1.3.3.3.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Inter OFSS - União 0,00
1.1.3.3.4.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.3.3.5.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Inter OFSS - Município 0,00
1.1.3.4.0.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio 0,00
1.1.3.4.1.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Consolidação 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 2 de 82
Balanço Patrimonial
Valores
31/12/2024
1.1.3.4.2.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Intra OFSS 0,00
1.1.3.4.3.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Inter OFSS - União 0,00
1.1.3.4.4.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.3.4.5.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Inter OFSS - Município 0,00
1.1.3.5.0.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - A Receber 0,00
1.1.3.5.1.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Consolidação 0,00
1.1.3.5.2.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Intra OFSS 0,00
1.1.3.5.3.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Inter OFSS - União 0,00
1.1.3.5.4.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.3.5.5.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Inter OFSS - Município 0,00
1.1.3.6.0.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo 0,00
1.1.3.6.1.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Consolidação 0,00
1.1.3.6.2.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00
1.1.3.6.3.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00
1.1.3.6.4.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.3.6.5.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00
1.1.3.8.0.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo 3.148.360,12
1.1.3.8.1.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Consolidação 3.148.360,12
1.1.3.8.2.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00
1.1.3.8.3.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00
1.1.3.8.4.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.3.8.5.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00
1.1.3.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0,00
1.1.3.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Consolidação 0,00
1.1.3.9.2.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00
1.1.3.9.3.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00
1.1.3.9.4.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.3.9.5.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00
1.1.4.0.0.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00
1.1.4.1.0.00.00 - Títulos e Valores Mobiliários 0,00
1.1.4.1.1.00.00 - Títulos e Valores Mobiliários - Consolidação 0,00
1.1.4.2.0.00.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos 0,00
1.1.4.2.1.00.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos - Consolidação 0,00
1.1.4.3.0.00.00 - Aplicações em Segmento de Imóveis 0,00
1.1.4.3.1.00.00 - Aplicações em Segmento de Imóveis - Consolidação 0,00
1.1.4.4.0.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias de Curto Prazo - RPPS 0,00
1.1.4.4.1.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias de Curto Prazo do RPPS - Consolidação 0,00
1.1.4.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias 0,00
1.1.4.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias - Consolidação 0,00
1.1.5.0.0.00.00 - Estoques 39.972.953,69
1.1.5.1.0.00.00 - Mercadorias para Revenda ou Doação 0,00
1.1.5.1.1.00.00 - Mercadorias para Revenda ou Doação - Consolidação 0,00
1.1.5.2.0.00.00 - Produtos e Serviços Acabados 0,00
1.1.5.2.1.00.00 - Produtos e Serviços Acabados - Consolidação 0,00
1.1.5.3.0.00.00 - Produtos e Serviços em Elaboração 0,00
1.1.5.3.1.00.00 - Produtos e Serviços em Elaboração - Consolidação 0,00
1.1.5.4.0.00.00 - Matérias-Primas 0,00
1.1.5.4.1.00.00 - Matérias-Primas - Consolidação 0,00
1.1.5.5.0.00.00 - Materiais em Trânsito 0,00
1.1.5.5.1.00.00 - Materiais em Trânsito - Consolidação 0,00
1.1.5.6.0.00.00 - Almoxarifado 39.972.953,69
1.1.5.6.1.00.00 - Almoxarifado - Consolidação 39.972.953,69
1.1.5.8.0.00.00 - Outros Estoques 0,00
1.1.5.8.1.00.00 - Outros Estoques - Consolidação 0,00
1.1.5.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques 0,00
1.1.5.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques - Consolidação 0,00
1.1.6.0.0.00.00 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00
1.1.6.1.0.00.00 - Investimento Mantido para Venda 0,00
1.1.6.1.1.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Consolidação 0,00
1.1.6.1.2.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Intra OFSS 0,00
1.1.6.1.3.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - União 0,00
1.1.6.1.4.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.6.1.5.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - Município 0,00
1.1.6.2.0.00.00 - Imobilizado Mantido para Venda 0,00
1.1.6.2.1.00.00 - Imobilizado Mantido para Venda - Consolidação 0,00
1.1.6.3.0.00.00 - Intangível Mantido para Venda 0,00
1.1.6.3.1.00.00 - Intangível Mantido para Venda - Consolidação 0,00
1.1.6.9.0.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda 0,00
1.1.6.9.1.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Consolidação 0,00
1.1.6.9.2.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Intra OFSS 0,00
1.1.6.9.3.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - União 0,00
1.1.6.9.4.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.6.9.5.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - Município 0,00
1.1.7.0.0.00.00 - Ativo Biológico 0,00
1.1.7.1.0.00.00 - Ativo Biológico 0,00
1.1.7.1.1.00.00 - Ativo Biológico - Consolidação 0,00
1.1.9.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 962.003,94
1.1.9.1.0.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar 0,00
1.1.9.1.1.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Consolidação 0,00
1.1.9.1.2.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Intra OFSS 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 3 de 82
Balanço Patrimonial
Valores
31/12/2024
1.1.9.1.3.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00
1.1.9.1.4.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.9.1.5.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00
1.1.9.2.0.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar 0,00
1.1.9.2.1.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Consolidação 0,00
1.1.9.2.2.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Intra OFSS 0,00
1.1.9.2.3.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00
1.1.9.2.4.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.9.2.5.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00
1.1.9.3.0.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar 962.003,94
1.1.9.3.1.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Consolidação 962.003,94
1.1.9.3.2.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Intra OFSS 0,00
1.1.9.3.3.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00
1.1.9.3.4.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.9.3.5.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00
1.1.9.4.0.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar 0,00
1.1.9.4.1.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Consolidação 0,00
1.1.9.4.2.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Intra OFSS 0,00
1.1.9.4.3.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00
1.1.9.4.4.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.9.4.5.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00
1.1.9.5.0.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar 0,00
1.1.9.5.1.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Consolidação 0,00
1.1.9.5.2.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Intra OFSS 0,00
1.1.9.5.3.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00
1.1.9.5.4.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.9.5.5.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00
1.1.9.6.0.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar 0,00
1.1.9.6.1.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Consolidação 0,00
1.1.9.6.2.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Intra OFSS 0,00
1.1.9.6.3.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00
1.1.9.6.4.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.9.6.5.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00
1.1.9.7.0.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar 0,00
1.1.9.7.1.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Consolidação 0,00
1.1.9.7.2.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Intra OFSS 0,00
1.1.9.7.3.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00
1.1.9.7.4.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.9.7.5.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00
1.1.9.8.0.00.00 - Demais VPD a Apropriar 0,00
1.1.9.8.1.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Consolidação 0,00
1.1.9.8.2.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Intra OFSS 0,00
1.1.9.8.3.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00
1.1.9.8.4.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.9.8.5.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00
1.1.9.9.0.00.00 - Locação de Mão de Obra a Apropriar 0,00
1.1.9.9.1.00.00 - Locação de Mão de Obra a Apropriar - Consolidação 0,00
1.1.9.9.2.00.00 - Locação de Mão de Obra a Apropriar - Intra OFSS 0,00
1.1.9.9.3.00.00 - Locação de Mão de Obra a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00
1.1.9.9.4.00.00 - Locação de Mão de Obra a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.9.9.5.00.00 - Locação de Mão de Obra a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00
1.2.0.0.0.00.00 - Ativo não Circulante 316.969.228,20
1.2.1.0.0.00.00 - Ativo Realizável a Longo Prazo 95.548.819,54
1.2.1.1.0.00.00 - Créditos a Longo Prazo 95.548.819,54
1.2.1.1.1.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Consolidação 95.548.819,54
1.2.1.1.1.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00
1.2.1.1.1.02.00 - Clientes 0,00
1.2.1.1.1.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00
1.2.1.1.1.04.00 - Dívida Ativa Tributária 88.674.917,07
1.2.1.1.1.05.00 - Dívida Ativa Não Tributária 0,00
1.2.1.1.1.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 0,00
1.2.1.1.1.07.00 - Créditos de Transferências a Receber a Longo Prazo 0,00
1.2.1.1.1.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo 6.873.902,47
1.2.1.1.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00
1.2.1.1.2.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00
1.2.1.1.2.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00
1.2.1.1.2.02.00 - Clientes 0,00
1.2.1.1.2.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00
1.2.1.1.2.04.00 - Dívida Ativa Tributária 0,00
1.2.1.1.2.05.00 - Dívida Ativa Não Tributária 0,00
1.2.1.1.2.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 0,00
1.2.1.1.2.07.00 - Créditos de Transferências a Receber a Longo Prazo 0,00
1.2.1.1.2.08.00 - Créditos para Amortização de Déficit Atuarial - Fundo em Capitalização - Intra OFSS 0,00
1.2.1.1.2.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo 0,00
1.2.1.1.2.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00
1.2.1.1.3.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00
1.2.1.1.3.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00
1.2.1.1.3.02.00 - Clientes 0,00
1.2.1.1.3.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00
1.2.1.1.3.04.00 - Dívida Ativa Tributária 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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Balanço Patrimonial
Valores
31/12/2024
1.2.1.1.3.05.00 - Dívida Ativa Não Tributária 0,00
1.2.1.1.3.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 0,00
1.2.1.1.3.07.00 - Créditos de Transferências a Receber a Longo Prazo 0,00
1.2.1.1.3.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo 0,00
1.2.1.1.3.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00
1.2.1.1.4.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00
1.2.1.1.4.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00
1.2.1.1.4.02.00 - Clientes 0,00
1.2.1.1.4.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00
1.2.1.1.4.04.00 - Dívida Ativa Tributária 0,00
1.2.1.1.4.05.00 - Dívida Ativa Não Tributária 0,00
1.2.1.1.4.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 0,00
1.2.1.1.4.07.00 - Créditos de Transferências a Receber a Longo Prazo 0,00
1.2.1.1.4.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo 0,00
1.2.1.1.4.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00
1.2.1.1.5.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00
1.2.1.1.5.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00
1.2.1.1.5.02.00 - Clientes 0,00
1.2.1.1.5.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00
1.2.1.1.5.04.00 - Dívida Ativa Tributária 0,00
1.2.1.1.5.05.00 - Dívida Ativa Não Tributária 0,00
1.2.1.1.5.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 0,00
1.2.1.1.5.07.00 - Créditos de Transferências a Receber a Longo Prazo 0,00
1.2.1.1.5.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo 0,00
1.2.1.1.5.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00
1.2.1.2.0.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00
1.2.1.2.1.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Consolidação 0,00
1.2.1.2.1.01.00 - Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros 0,00
1.2.1.2.1.02.00 - Tributos a Recuperar/Compensar 0,00
1.2.1.2.1.03.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos 0,00
1.2.1.2.1.04.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Provenientes de Créditos Administrativos 0,00
1.2.1.2.1.05.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Apurados em Tomada de Contas Especial 0,00
1.2.1.2.1.06.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00
1.2.1.2.1.07.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Apurados em Processos Judiciais 0,00
1.2.1.2.1.09.00 - Consignações 0,00
1.2.1.2.1.98.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo 0,00
1.2.1.2.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00
1.2.1.2.2.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00
1.2.1.2.3.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00
1.2.1.2.4.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00
1.2.1.2.5.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00
1.2.1.3.0.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00
1.2.1.3.1.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo - Consolidação 0,00
1.2.1.3.1.01.00 - Títulos e Valores Mobiliários 0,00
1.2.1.3.1.02.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos 0,00
1.2.1.3.1.03.00 - Aplicações em Segmento de Imóveis 0,00
1.2.1.3.1.04.00 - Fundos Avaliados a Valor de Mercado 0,00
1.2.1.3.1.08.00 - Aplicações do RPPS em Títulos do Tesouro Nacional Marcados na Curva 0,00
1.2.1.3.1.98.00 - Outros Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00
1.2.1.3.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00
1.2.1.4.0.00.00 - Estoques 0,00
1.2.1.4.1.00.00 - Estoques - Consolidação 0,00
1.2.1.4.1.01.00 - Mercadorias para Revenda 0,00
1.2.1.4.1.02.00 - Produtos e Serviços Acabados 0,00
1.2.1.4.1.03.00 - Produtos e Serviços em Elaboração 0,00
1.2.1.4.1.04.00 - Matérias-Primas 0,00
1.2.1.4.1.05.00 - Materiais em Trânsito 0,00
1.2.1.4.1.06.00 - Almoxarifado 0,00
1.2.1.4.1.07.00 - Adiantamentos a Fornecedores 0,00
1.2.1.4.1.98.00 - Outros Estoques 0,00
1.2.1.4.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques 0,00
1.2.1.5.0.00.00 - Ativo Biológico 0,00
1.2.1.5.1.00.00 - Ativo Biológico - Consolidação 0,00
1.2.1.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00
1.2.1.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Consolidação 0,00
1.2.1.9.1.01.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar 0,00
1.2.1.9.1.02.00 - VPD Financeiras a Apropriar 0,00
1.2.1.9.1.03.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar 0,00
1.2.1.9.1.04.00 - Alugueis Pagos a Apropriar 0,00
1.2.1.9.1.05.00 - Tributos Pagos a Apropriar 0,00
1.2.1.9.1.06.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar 0,00
1.2.1.9.1.07.00 - Benefícios a Apropriar 0,00
1.2.1.9.1.99.00 - Demais VPD a Apropriar 0,00
1.2.1.9.2.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Intra OFSS 0,00
1.2.1.9.3.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Inter OFSS - União 0,00
1.2.1.9.4.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Inter OFSS - Estado 0,00
1.2.1.9.5.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Inter OFSS - Município 0,00
1.2.2.0.0.00.00 - Investimentos 1.181.023,22
1.2.2.1.0.00.00 - Participações Permanentes 1.181.023,22
1.2.2.1.1.00.00 - Participações Permanentes - Consolidação 1.181.023,22
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 5 de 82
Balanço Patrimonial
Valores
31/12/2024
1.2.2.1.1.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 1.181.023,22
1.2.2.1.1.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00
1.2.2.1.2.00.00 - Participações Permanentes - Intra OFSS 0,00
1.2.2.1.2.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00
1.2.2.1.2.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00
1.2.2.1.3.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - União 0,00
1.2.2.1.3.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00
1.2.2.1.3.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00
1.2.2.1.4.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - Estado 0,00
1.2.2.1.4.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00
1.2.2.1.4.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00
1.2.2.1.5.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - Município 0,00
1.2.2.1.5.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00
1.2.2.1.5.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00
1.2.2.2.0.00.00 - Propriedades para Investimento 0,00
1.2.2.2.1.00.00 - Propriedades para Investimento - Consolidação 0,00
1.2.2.3.0.00.00 - Investimentos do RPPS de Longo Prazo 0,00
1.2.2.3.1.00.00 - Investimentos do RPPS de Longo Prazo - Consolidação 0,00
1.2.2.7.0.00.00 - Demais Investimentos Permanentes 0,00
1.2.2.7.1.00.00 - Demais Investimentos Permanentes - Consolidação 0,00
1.2.2.8.0.00.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos 0,00
1.2.2.8.1.00.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos - Consolidação 0,00
1.2.2.8.1.01.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos - Consolidação - Propriedades para Investimento 0,00
1.2.2.8.1.99.00 - (-) Depreciação Acumulada de Outros Investimentos 0,00
1.2.2.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos 0,00
1.2.2.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 0,00
1.2.2.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00
1.2.2.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Propriedades para Investimento 0,00
1.2.2.9.1.03.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos do RPPS - Fundo em Capitalização 0,00
1.2.2.9.1.05.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos do RPPS - Fundo em Repartição 0,00
1.2.2.9.1.99.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00
1.2.2.9.2.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 0,00
1.2.2.9.2.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00
1.2.2.9.2.99.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00
1.2.2.9.3.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00
1.2.2.9.3.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00
1.2.2.9.3.99.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00
1.2.2.9.4.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00
1.2.2.9.4.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00
1.2.2.9.4.99.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00
1.2.2.9.5.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00
1.2.2.9.5.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00
1.2.2.9.5.99.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00
1.2.3.0.0.00.00 - Imobilizado 220.239.385,44
1.2.3.1.0.00.00 - Bens Moveis 43.138.633,09
1.2.3.1.1.00.00 - Bens Móveis - Consolidação 43.138.633,09
1.2.3.2.0.00.00 - Bens Imóveis 182.399.777,70
1.2.3.2.1.00.00 - Bens Imóveis - Consolidação 182.399.777,70
1.2.3.7.0.00.00 – (-) Subvenção Governamental para Investimentos 0,00
1.2.3.7.1.00.00 – (-) Subvenção Governamental para Investimentos – Consolidação 0,00
1.2.3.7.2.00.00 – (-) Subvenção Governamental para Investimentos – Intra OFSS 0,00
1.2.3.7.3.00.00 – (-) Subvenção Governamental para Investimentos - Inter OFSS – União 0,00
1.2.3.7.4.00.00 – (-) Subvenção Governamental para Investimentos – Inter OFSS – Estado 0,00
1.2.3.7.5.00.00 – (-) Subvenção Governamental para Investimentos – Inter OFSS – Município 0,00
1.2.3.8.0.00.00 - (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas 5.299.025,35
1.2.3.8.1.00.00 - (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas - Consolidação 5.299.025,35
1.2.3.8.1.01.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Móveis 5.299.025,35
1.2.3.8.1.02.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Imóveis 0,00
1.2.3.8.1.03.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Móveis 0,00
1.2.3.8.1.04.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Imóveis 0,00
1.2.3.8.1.05.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Móveis 0,00
1.2.3.8.1.06.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Imóveis 0,00
1.2.3.8.1.07.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Móveis - Ativos de Concessão 0,00
1.2.3.8.1.08.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Imóveis - Ativos de Concessão 0,00
1.2.3.8.1.09.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Móveis - Ativos de Concessão 0,00
1.2.3.8.1.10.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Imóveis - Ativos de Concessão 0,00
1.2.3.8.1.11.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Móveis - Ativos de Concessão 0,00
1.2.3.8.1.12.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Imóveis - Ativos de Concessão 0,00
1.2.3.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado 0,00
1.2.3.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 0,00
1.2.3.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Moveis 0,00
1.2.3.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Imóveis 0,00
1.2.3.9.1.03.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Móveis - Ativos de Concessão 0,00
1.2.3.9.1.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Imóveis - Ativos de Concessão 0,00
1.2.4.0.0.00.00 - Intangível 0,00
1.2.4.1.0.00.00 - Softwares 0,00
1.2.4.1.1.00.00 - Softwares - Consolidação 0,00
1.2.4.2.0.00.00 - Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00
1.2.4.2.1.00.00 - Marcas, Direitos e Patentes Industriais - Consolidação 0,00
1.2.4.3.0.00.00 - Direito de Uso de Imóveis 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 6 de 82
Balanço Patrimonial
Valores
31/12/2024
1.2.4.3.1.00.00 - Direito de Uso de Imóveis - Consolidação 0,00
1.2.4.4.0.00.00 - Patrimônio Cultural Intangível 0,00
1.2.4.4.1.00.00 - Patrimônio Cultural Intangível - Consolidação 0,00
1.2.4.8.0.00.00 - (-) Amortização Acumulada 0,00
1.2.4.8.1.00.00 - (-) Amortização Acumulada - Consolidação 0,00
1.2.4.8.1.01.00 - (-) Amortização Acumulada - Softwares 0,00
1.2.4.8.1.02.00 - (-) Amortização Acumulada - Marcas, Direitos e Patentes 0,00
1.2.4.8.1.03.00 - (-) Amortização Acumulada - Direito de Uso de Imóveis 0,00
1.2.4.8.1.04.00 - (-) Amortização Acumulada - Patrimônio Cultural Intangível 0,00
1.2.4.8.1.99.00 - (-) Outras Amortizações Acumuladas 0,00
1.2.4.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível 0,00
1.2.4.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Consolidação 0,00
1.2.4.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Softwares 0,00
1.2.4.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Marcas, Direitos e Patentes 0,00
1.2.4.9.1.03.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Direito de Uso 0,00
1.2.4.9.1.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Patrimônio Cultural Intangível 0,00
1.2.4.9.1.99.00 - (-) Outras Reduções ao Valor Recuperável de Intangível 0,00
1.2.5.0.0.00.00 - Diferido 0,00
1.2.5.1.0.00.00 - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais 0,00
1.2.5.1.1.00.00 - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais - Consolidação 0,00
1.2.5.2.0.00.00 - Gastos de Reorganização 0,00
1.2.5.2.1.00.00 - Gastos de Reorganização - Consolidação 0,00
1.2.5.9.0.00.00 - (-) Amortização Acumulada 0,00
1.2.5.9.1.00.00 - (-) Amortização Acumulada - Consolidação 0,00
1.2.5.9.1.01.00 - (-) Amortização Acumulada - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais 0,00
1.2.5.9.1.02.00 - (-) Amortização Acumulada - Gastos de Reorganização 0,00
Passivo e Patrimônio Líquido -
Passivo e Patrimônio Líquido -
2.0.0.0.0.00.00 - Passivo e Patrimônio Liquido 501.980.570,35
2.1.0.0.0.00.00 - Passivo Circulante 116.372.721,12
2.1.1.0.0.00.00 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 13.093.626,69
2.1.1.1.0.00.00 - Pessoal a Pagar 8.102.876,66
2.1.1.1.1.00.00 - Pessoal a Pagar - Consolidação 8.102.876,66
2.1.1.2.0.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar 0,00
2.1.1.2.1.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Consolidação 0,00
2.1.1.2.2.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Intra OFSS 0,00
2.1.1.2.3.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - União 0,00
2.1.1.2.4.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00
2.1.1.2.5.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00
2.1.1.3.0.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar 0,00
2.1.1.3.1.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar - Consolidação 0,00
2.1.1.4.0.00.00 - Encargos Sociais a Pagar 4.990.750,03
2.1.1.4.1.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Consolidação 0,00
2.1.1.4.2.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Intra OFSS 0,00
2.1.1.4.3.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - União 4.990.750,03
2.1.1.4.4.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00
2.1.1.4.5.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00
2.1.1.9.0.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais e Trabalhistas a Pagar 0,00
2.1.1.9.1.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais e Trabalhistas a Pagar - Consolidação 0,00
2.1.1.9.2.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais e Trabalhistas a Pagar - Intra OFSS 0,00
2.1.2.0.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 12.384,11
2.1.2.1.0.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno 0,00
2.1.2.1.1.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo – Interno - Consolidação 0,00
2.1.2.1.2.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo – Interno - Intra OFSS 0,00
2.1.2.1.3.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo – Interno - Inter OFSS - União 0,00
2.1.2.1.4.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00
2.1.2.1.5.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00
2.1.2.2.0.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Externo 0,00
2.1.2.2.1.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Externo Consolidação 0,00
2.1.2.3.0.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno 0,00
2.1.2.3.1.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo- Interno - Consolidação 0,00
2.1.2.3.2.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo- Interno - Intra OFSS 0,00
2.1.2.3.3.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00
2.1.2.3.4.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00
2.1.2.3.5.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00
2.1.2.4.0.00.00 - Financiamento a Curto Prazo - Externo 0,00
2.1.2.4.1.00.00 - Financiamento a Curto Prazo - Externo - Consolidação 0,00
2.1.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno 12.384,11
2.1.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Consolidação 12.384,11
2.1.2.5.2.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Intra OFSS 0,00
2.1.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS -
União 0,00
2.1.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS -
Estado 0,00
2.1.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS -
Município 0,00
2.1.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Externo 0,00
2.1.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Externo - Consolidação 0,00
2.1.2.8.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno 0,00
2.1.2.8.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Consolidação 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 7 de 82
Balanço Patrimonial
Valores
31/12/2024
2.1.2.8.2.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Intra OFSS 0,00
2.1.2.8.3.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - União 0,00
2.1.2.8.4.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00
2.1.2.8.5.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Município 0,00
2.1.2.9.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo 0,00
2.1.2.9.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar- Consolidação 0,00
2.1.3.0.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 70.310.644,05
2.1.3.1.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo 70.310.644,05
2.1.3.1.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Consolidação 70.310.644,05
2.1.3.1.2.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00
2.1.3.1.3.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00
2.1.3.1.4.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00
2.1.3.1.5.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00
2.1.3.2.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Curto Prazo 0,00
2.1.3.2.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Curto Prazo - Consolidação 0,00
2.1.4.0.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo 674.987,14
2.1.4.1.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União 674.987,14
2.1.4.1.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Consolidação 674.987,14
2.1.4.1.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Intra OFSS 0,00
2.1.4.1.3.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Inter OFSS - União 0,00
2.1.4.2.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados 0,00
2.1.4.2.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Consolidação 0,00
2.1.4.2.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Intra OFSS 0,00
2.1.4.2.4.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Inter OFSS - Estado 0,00
2.1.4.3.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios 0,00
2.1.4.3.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Consolidação 0,00
2.1.4.3.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Intra OFSS 0,00
2.1.4.3.5.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Inter OFSS - Município 0,00
2.1.5.0.0.00.00 - Transferências Fiscais a Curto Prazo 870.242,55
2.1.5.1.0.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar 0,00
2.1.5.1.3.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar - Inter OFSS - União 0,00
2.1.5.1.4.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00
2.1.5.1.5.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00
2.1.5.2.0.00.00 - Transferências Legais a Pagar 0,00
2.1.5.2.1.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Consolidação 0,00
2.1.5.2.3.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Inter OFSS - União 0,00
2.1.5.2.4.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00
2.1.5.2.5.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00
2.1.5.3.0.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar 870.242,55
2.1.5.3.1.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Consolidação 870.242,55
2.1.5.3.3.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Inter OFSS - União 0,00
2.1.5.3.4.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00
2.1.5.3.5.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00
2.1.5.4.0.00.00 - Transferências de Recursos para Execução Orçamentária a Pagar 0,00
2.1.5.4.2.00.00 - Transferências de Recursos para Execução Orçamentária a Pagar - Intra OFSS 0,00
2.1.5.9.0.00.00 - Demais Transferências a Pagar 0,00
2.1.5.9.1.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Consolidação 0,00
2.1.5.9.3.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Inter OFSS - União 0,00
2.1.5.9.4.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00
2.1.5.9.5.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00
2.1.7.0.0.00.00 - Provisões a Curto Prazo 0,00
2.1.7.1.0.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Curto Prazo 0,00
2.1.7.1.1.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Curto Prazo - Consolidação 0,00
2.1.7.2.0.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Curto Prazo 0,00
2.1.7.2.1.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Curto Prazo - Consolidação 0,00
2.1.7.3.0.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo 0,00
2.1.7.3.1.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Consolidação 0,00
2.1.7.3.2.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00
2.1.7.3.3.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00
2.1.7.3.4.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00
2.1.7.3.5.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00
2.1.7.4.0.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo 0,00
2.1.7.4.1.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Consolidação 0,00
2.1.7.4.2.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00
2.1.7.4.3.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00
2.1.7.4.4.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00
2.1.7.4.5.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00
2.1.7.5.0.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo 0,00
2.1.7.5.1.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Consolidação 0,00
2.1.7.5.2.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00
2.1.7.5.3.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00
2.1.7.5.4.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00
2.1.7.5.5.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00
2.1.7.6.0.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Curto Prazo 0,00
2.1.7.6.1.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Curto Prazo - Consolidação 0,00
2.1.7.7.0.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo 0,00
2.1.7.7.1.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Consolidação 0,00
2.1.7.7.2.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00
2.1.7.7.3.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Inter OFSS -
União 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 8 de 82
Balanço Patrimonial
Valores
31/12/2024
2.1.7.7.4.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Inter OFSS -
Estado 0,00
2.1.7.7.5.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Inter OFSS -
Município 0,00
2.1.7.9.0.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo 0,00
2.1.7.9.1.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Consolidação 0,00
2.1.7.9.2.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00
2.1.7.9.3.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00
2.1.7.9.4.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00
2.1.7.9.5.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00
2.1.8.0.0.00.00 - Adiantamento de Clientes e Demais Obrigações a Curto Prazo 31.410.836,58
2.1.8.1.0.00.00 - Adiantamentos de Clientes 0,00
2.1.8.1.1.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Consolidação 0,00
2.1.8.1.2.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Intra OFSS 0,00
2.1.8.1.3.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Inter OFSS - União 0,00
2.1.8.1.4.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Inter OFSS - Estado 0,00
2.1.8.1.5.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Inter OFSS - Município 0,00
2.1.8.2.0.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros 0,00
2.1.8.2.1.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Consolidação 0,00
2.1.8.2.2.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Intra OFSS 0,00
2.1.8.2.3.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Inter OFSS - União 0,00
2.1.8.2.4.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Inter OFSS - Estado 0,00
2.1.8.2.5.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Inter OFSS - Município 0,00
2.1.8.3.0.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar 0,00
2.1.8.3.1.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Consolidação 0,00
2.1.8.3.2.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Intra OFSS 0,00
2.1.8.3.3.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Inter OFSS - União 0,00
2.1.8.3.4.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00
2.1.8.3.5.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00
2.1.8.4.0.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo 0,00
2.1.8.4.1.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Consolidação 0,00
2.1.8.4.2.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00
2.1.8.4.3.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00
2.1.8.4.4.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00
2.1.8.4.5.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00
2.1.8.5.0.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar 0,00
2.1.8.5.1.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Consolidação 0,00
2.1.8.5.2.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Intra OFSS 0,00
2.1.8.5.3.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Inter OFSS - União 0,00
2.1.8.5.4.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00
2.1.8.5.5.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00
2.1.8.6.0.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos De PPP 0,00
2.1.8.6.1.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos De PPP - Consolidação 0,00
2.1.8.7.0.00.00 - Depósitos de Instituições Autorizadas a Operar pelo BACEN
2.1.8.7.1.00.00 - Depósitos de Instituições Autorizadas a Operar pelo BACEN - Consolidação
2.1.8.8.0.00.00 - Valores Restituíveis 31.393.990,28
2.1.8.8.1.00.00 - Valores Restituíveis - Consolidação 31.393.990,28
2.1.8.8.2.00.00 - Valores Restituíveis - Intra OFSS 0,00
2.1.8.8.3.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - União 0,00
2.1.8.8.4.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Estado 0,00
2.1.8.8.5.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Município 0,00
2.1.8.9.0.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo 16.846,30
2.1.8.9.1.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Consolidação 16.846,30
2.1.8.9.2.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00
2.1.8.9.3.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00
2.1.8.9.4.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00
2.1.8.9.5.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00
2.2.0.0.0.00.00 - Passivo Não-Circulante 43.457.074,70
2.2.1.0.0.00.00 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 30.794.867,81
2.2.1.1.0.00.00 - Pessoal a Pagar 0,00
2.2.1.1.1.00.00 - Pessoal a Pagar - Consolidação 0,00
2.2.1.2.0.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar 0,00
2.2.1.2.1.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Consolidação 0,00
2.2.1.2.2.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Intra OFSS 0,00
2.2.1.2.3.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - União 0,00
2.2.1.2.4.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00
2.2.1.2.5.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00
2.2.1.3.0.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar 0,00
2.2.1.3.1.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar - Consolidação 0,00
2.2.1.4.0.00.00 - Encargos Sociais a Pagar 30.794.867,81
2.2.1.4.1.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Consolidação 0,00
2.2.1.4.2.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Intra OFSS 0,00
2.2.1.4.3.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - União 30.794.867,81
2.2.1.4.4.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00
2.2.1.4.5.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00
2.2.1.9.0.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais e Trabalhistas a Pagar 0,00
2.2.1.9.1.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais e Trabalhistas a Pagar - Consolidação 0,00
2.2.1.9.2.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais e Trabalhistas a Pagar - Intra OFSS 0,00
2.2.2.0.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 10.900.272,35
2.2.2.1.0.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno 7.770.903,78
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 9 de 82
Balanço Patrimonial
Valores
31/12/2024
2.2.2.1.1.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 7.770.903,78
2.2.2.1.2.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo – Interno - Intra OFSS 0,00
2.2.2.1.3.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00
2.2.2.1.4.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00
2.2.2.1.5.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00
2.2.2.2.0.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Externo 0,00
2.2.2.2.1.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Externo Consolidação 0,00
2.2.2.3.0.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno 2.835.395,84
2.2.2.3.1.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 2.835.395,84
2.2.2.3.3.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00
2.2.2.3.4.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00
2.2.2.3.5.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00
2.2.2.4.0.00.00 - Financiamento a Longo Prazo - Externo 293.972,73
2.2.2.4.1.00.00 - Financiamento a Longo Prazo - Externo - Consolidação 293.972,73
2.2.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno 0,00
2.2.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 0,00
2.2.2.5.2.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Intra OFSS 0,00
2.2.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS -
União 0,00
2.2.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS -
Estado 0,00
2.2.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS -
Município 0,00
2.2.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Externo 0,00
2.2.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Externo -
Consolidação 0,00
2.2.2.8.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno 0,00
2.2.2.8.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Consolidação 0,00
2.2.2.8.2.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Intra OFSS 0,00
2.2.2.8.3.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - União 0,00
2.2.2.8.4.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00
2.2.2.8.5.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Município 0,00
2.2.2.9.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo 0,00
2.2.2.9.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo - Consolidação 0,00
2.2.3.0.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00
2.2.3.1.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo 0,00
2.2.3.1.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Consolidação 0,00
2.2.3.1.2.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00
2.2.3.1.3.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00
2.2.3.1.4.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00
2.2.3.1.5.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00
2.2.3.2.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Longo Prazo 0,00
2.2.3.2.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Longo Prazo - Consolidação 0,00
2.2.4.0.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo 542.526,28
2.2.4.1.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União 542.526,28
2.2.4.1.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Consolidação 0,00
2.2.4.1.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Intra OFSS 0,00
2.2.4.1.3.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Inter OFSS - União 542.526,28
2.2.4.2.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados 0,00
2.2.4.2.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Consolidação 0,00
2.2.4.2.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Intra OFSS 0,00
2.2.4.2.4.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Inter OFSS - Estado 0,00
2.2.4.3.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios 0,00
2.2.4.3.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Consolidação 0,00
2.2.4.3.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Intra OFSS 0,00
2.2.4.3.5.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Inter OFSS - Município 0,00
2.2.5.0.0.00.00 - Transferências Fiscais a Longo Prazo 0,00
2.2.5.1.0.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar 0,00
2.2.5.1.3.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar - Inter OFSS - União 0,00
2.2.5.1.4.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar - Inter OFSS - Estado
2.2.5.1.5.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar - Inter OFSS - Município
2.2.5.2.0.00.00 - Transferências Legais a Pagar 0,00
2.2.5.2.1.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Consolidação 0,00
2.2.5.2.3.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Inter OFSS - União 0,00
2.2.5.2.4.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00
2.2.5.2.5.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00
2.2.5.3.0.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar 0,00
2.2.5.3.1.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Consolidação 0,00
2.2.5.3.3.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Inter OFSS - União 0,00
2.2.5.3.4.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00
2.2.5.3.5.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00
2.2.5.4.0.00.00 - Transferências de Recursos para Execução Orçamentária a Pagar 0,00
2.2.5.4.2.00.00 - Transferências de Recursos para Execução Orçamentária a Pagar - Intra OFSS 0,00
2.2.5.9.0.00.00 - Demais Transferências a Pagar 0,00
2.2.5.9.1.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Consolidação 0,00
2.2.5.9.3.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Inter OFSS - União 0,00
2.2.5.9.4.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00
2.2.5.9.5.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00
2.2.7.0.0.00.00 - Provisões a Longo Prazo 0,00
2.2.7.1.0.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo 0,00
2.2.7.1.1.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo - Consolidação 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 10 de 82
Balanço Patrimonial
Valores
31/12/2024
2.2.7.2.0.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo 0,00
2.2.7.2.1.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação 0,00
2.2.7.2.1.01.00 - Fundo em Repartição - Provisões de Benefícios Concedidos 0,00
2.2.7.2.1.02.00 - Fundo em Repartição - Provisões de Benefícios a Conceder 0,00
2.2.7.2.1.03.00 - Fundo em Capitalização - Provisões de Benefícios Concedidos 0,00
2.2.7.2.1.04.00 - Fundo em Capitalização - Provisões de Benefícios a Conceder 0,00
2.2.7.2.1.08.00 - SPSM - Provisões de Benefícios Concedidos
2.2.7.2.1.09.00 - Demais Regimes - Provisões de Benefícios Concedidos 0,00
2.2.7.2.2.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00
2.2.7.2.2.01.00 - Fundo em Repartição - Provisões de Benefícios Concedidos 0,00
2.2.7.2.2.02.00 - Fundo em Repartição - Provisões de Benefícios a Conceder 0,00
2.2.7.2.2.05.00 - Obrigação Atual de Cobertura de Insuficiência Financeira - Fundo em Repartição - Intra OFSS 0,00
2.2.7.3.0.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo 0,00
2.2.7.3.1.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Consolidação 0,00
2.2.7.3.2.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00
2.2.7.3.3.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00
2.2.7.3.4.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00
2.2.7.3.5.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00
2.2.7.4.0.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo 0,00
2.2.7.4.1.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Consolidação 0,00
2.2.7.4.2.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00
2.2.7.4.3.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00
2.2.7.4.4.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00
2.2.7.4.5.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00
2.2.7.5.0.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo 0,00
2.2.7.5.1.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Consolidação 0,00
2.2.7.5.2.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00
2.2.7.5.3.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00
2.2.7.5.4.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00
2.2.7.5.5.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00
2.2.7.6.0.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Longo Prazo 0,00
2.2.7.6.1.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Longo Prazo - Consolidação 0,00
2.2.7.7.0.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo 0,00
2.2.7.7.1.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Consolidação 0,00
2.2.7.7.2.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00
2.2.7.7.3.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Inter OFSS -
União 0,00
2.2.7.7.4.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Inter OFSS -
Estado 0,00
2.2.7.7.5.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Inter OFSS -
Município 0,00
2.2.7.9.0.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo 0,00
2.2.7.9.1.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Consolidação 0,00
2.2.7.9.2.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00
2.2.7.9.3.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00
2.2.7.9.4.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00
2.2.7.9.5.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00
2.2.8.0.0.00.00 - Demais Obrigações a Longo Prazo 1.219.408,26
2.2.8.1.0.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo 0,00
2.2.8.1.1.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Consolidação 0,00
2.2.8.1.2.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00
2.2.8.1.3.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00
2.2.8.1.4.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00
2.2.8.1.5.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00
2.2.8.2.0.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo 0,00
2.2.8.2.1.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Consolidação 0,00
2.2.8.2.2.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00
2.2.8.2.3.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00
2.2.8.2.4.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00
2.2.8.2.5.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00
2.2.8.3.0.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo 0,00
2.2.8.3.1.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Consolidação 0,00
2.2.8.3.2.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00
2.2.8.3.3.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00
2.2.8.3.4.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00
2.2.8.3.5.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo -Inter OFSS - Município 0,00
2.2.8.4.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00
2.2.8.4.1.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Consolidação 0,00
2.2.8.4.2.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Intra OFSS 0,00
2.2.8.4.3.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - União 0,00
2.2.8.4.4.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Estado 0,00
2.2.8.4.5.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Município 0,00
2.2.8.6.0.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos de PPP - Longo Prazo 0,00
2.2.8.6.1.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos de PPP - Longo Prazo - Consolidação 0,00
2.2.8.8.0.00.00 - Valores Restituíveis 1.219.408,26
2.2.8.8.1.00.00 - Valores Restituíveis - Consolidação 1.219.408,26
2.2.8.8.2.00.00 - Valores Restituíveis - Intra OFSS 0,00
2.2.8.8.3.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - União 0,00
2.2.8.8.4.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Estado 0,00
2.2.8.8.5.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Município 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 11 de 82
Balanço Patrimonial
Valores
31/12/2024
2.2.8.9.0.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo 0,00
2.2.8.9.1.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Consolidação 0,00
2.2.8.9.2.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00
2.2.8.9.3.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00
2.2.8.9.4.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00
2.2.8.9.5.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00
2.2.9.0.0.00.00 - Resultado Diferido 0,00
2.2.9.1.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) Diferida 0,00
2.2.9.1.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Consolidação 0,00
2.2.9.1.2.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Intra OFSS 0,00
2.2.9.1.3.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Inter OFSS - União 0,00
2.2.9.1.4.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Inter OFSS - Estado 0,00
2.2.9.1.5.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Inter OFSS - Município 0,00
2.2.9.2.0.00.00 - (-) Custo Diferido 0,00
2.2.9.2.1.00.00 - (-) Custo Diferido - Consolidação 0,00
2.2.9.2.2.00.00 - (-) Custo Diferido - Intra OFSS 0,00
2.2.9.2.3.00.00 - (-) Custo Diferido - Inter OFSS - União 0,00
2.2.9.2.4.00.00 - (-) Custo Diferido - Inter OFSS - Estado 0,00
2.2.9.2.5.00.00 - (-) Custo Diferido - Inter OFSS - Município 0,00
2.3.0.0.0.00.00 - Patrimônio Liquido 342.150.774,53
2.3.1.0.0.00.00 - Patrimônio Social e Capital Social 88.493.836,11
2.3.1.1.0.00.00 - Patrimônio Social 88.493.836,11
2.3.1.1.1.00.00 - Patrimônio Social - Consolidação 88.493.836,11
2.3.1.1.2.00.00 - Patrimônio Social - Intra OFSS 0,00
2.3.1.1.3.00.00 - Patrimônio Social - Inter OFSS - União 0,00
2.3.1.1.4.00.00 - Patrimônio Social - Inter OFSS - Estado 0,00
2.3.1.1.5.00.00 - Patrimônio Social - Inter OFSS - Município 0,00
2.3.1.2.0.00.00 - Capital Social Realizado 0,00
2.3.1.2.1.00.00 - Capital Social Realizado - Consolidação 0,00
2.3.1.2.2.00.00 - Capital Social Realizado - Intra OFSS 0,00
2.3.1.2.3.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - União 0,00
2.3.1.2.4.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - Estado 0,00
2.3.1.2.5.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - Município 0,00
2.3.2.0.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00
2.3.2.1.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00
2.3.2.1.1.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Consolidação 0,00
2.3.2.1.2.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Intra OFSS 0,00
2.3.2.1.3.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - União 0,00
2.3.2.1.4.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Estado 0,00
2.3.2.1.5.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Município 0,00
2.3.3.0.0.00.00 - Reservas de Capital 0,00
2.3.3.1.0.00.00 - Ágio na Emissão de Ações 0,00
2.3.3.1.1.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Consolidação 0,00
2.3.3.1.2.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Intra OFSS 0,00
2.3.3.1.3.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - União 0,00
2.3.3.1.4.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - Estado 0,00
2.3.3.1.5.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - Município 0,00
2.3.3.2.0.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias 0,00
2.3.3.2.1.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Consolidação 0,00
2.3.3.2.2.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Intra OFSS 0,00
2.3.3.2.3.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - União 0,00
2.3.3.2.4.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Estado 0,00
2.3.3.2.5.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Município 0,00
2.3.3.3.0.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição 0,00
2.3.3.3.1.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Consolidação 0,00
2.3.3.3.2.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Intra OFSS 0,00
2.3.3.3.3.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - União 0,00
2.3.3.3.4.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - Estado 0,00
2.3.3.3.5.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - Município 0,00
2.3.3.4.0.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado 0,00
2.3.3.4.1.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Consolidação 0,00
2.3.3.4.2.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Intra OFSS 0,00
2.3.3.4.3.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - União 0,00
2.3.3.4.4.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - Estado 0,00
2.3.3.4.5.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - Município 0,00
2.3.3.9.0.00.00 - Outras Reservas de Capital 0,00
2.3.3.9.1.00.00 - Outras Reservas de Capital - Consolidação 0,00
2.3.3.9.2.00.00 - Outras Reservas de Capital - Intra OFSS 0,00
2.3.3.9.3.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - União 0,00
2.3.3.9.4.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - Estado 0,00
2.3.3.9.5.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - Município 0,00
2.3.4.0.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00
2.3.4.1.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos 0,00
2.3.4.1.1.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Consolidação 0,00
2.3.4.1.2.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Intra OFSS 0,00
2.3.4.1.3.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Inter OFSS - União 0,00
2.3.4.1.4.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Inter OFSS - Estado 0,00
2.3.4.1.5.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Inter OFSS - Município 0,00
2.3.4.2.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos 0,00
2.3.4.2.1.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Consolidação 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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Balanço Patrimonial
Valores
31/12/2024
2.3.4.2.2.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Intra OFSS 0,00
2.3.4.2.3.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Inter OFSS - União 0,00
2.3.4.2.4.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Inter OFSS - Estado 0,00
2.3.4.2.5.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Inter OFSS - Município 0,00
2.3.5.0.0.00.00 - Reservas de Lucros 0,00
2.3.5.1.0.00.00 - Reserva Legal 0,00
2.3.5.1.1.00.00 - Reserva Legal - Consolidação 0,00
2.3.5.1.2.00.00 - Reserva Legal - Intra OFSS 0,00
2.3.5.1.3.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - União 0,00
2.3.5.1.4.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - Estado 0,00
2.3.5.1.5.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - Município 0,00
2.3.5.2.0.00.00 - Reservas Estatutárias 0,00
2.3.5.2.1.00.00 - Reservas Estatutárias - Consolidação 0,00
2.3.5.2.2.00.00 - Reservas Estatutárias - Intra OFSS 0,00
2.3.5.2.3.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - União 0,00
2.3.5.2.4.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - Estado 0,00
2.3.5.2.5.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - Município 0,00
2.3.5.3.0.00.00 - Reserva para Contingencias 0,00
2.3.5.3.1.00.00 - Reserva para Contingencias - Consolidação 0,00
2.3.5.3.2.00.00 - Reserva para Contingencias - Intra OFSS 0,00
2.3.5.3.3.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - União 0,00
2.3.5.3.4.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - Estado 0,00
2.3.5.3.5.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - Município 0,00
2.3.5.4.0.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais 0,00
2.3.5.4.1.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Consolidação 0,00
2.3.5.4.2.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Intra OFSS 0,00
2.3.5.4.3.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - União 0,00
2.3.5.4.4.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - Estado 0,00
2.3.5.4.5.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - Município 0,00
2.3.5.5.0.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão 0,00
2.3.5.5.1.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Consolidação 0,00
2.3.5.5.2.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Intra OFSS 0,00
2.3.5.5.3.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS - União 0,00
2.3.5.5.4.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS –Estado 0,00
2.3.5.5.5.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS - Município 0,00
2.3.5.6.0.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar 0,00
2.3.5.6.1.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Consolidação 0,00
2.3.5.6.2.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Intra OFSS 0,00
2.3.5.6.3.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - União 0,00
2.3.5.6.4.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - Estado 0,00
2.3.5.6.5.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - Município 0,00
2.3.5.7.0.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures 0,00
2.3.5.7.1.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Consolidação 0,00
2.3.5.7.2.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Intra OFSS 0,00
2.3.5.7.3.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - União 0,00
2.3.5.7.4.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - Estado 0,00
2.3.5.7.5.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - Município 0,00
2.3.5.8.0.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído 0,00
2.3.5.8.1.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Consolidação 0,00
2.3.5.8.2.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Intra OFSS 0,00
2.3.5.8.3.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - União 0,00
2.3.5.8.4.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - Estado 0,00
2.3.5.8.5.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - Município 0,00
2.3.5.9.0.00.00 - Outras Reservas de Lucro 0,00
2.3.5.9.1.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Consolidação 0,00
2.3.5.9.2.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Intra OFSS 0,00
2.3.5.9.3.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - União 0,00
2.3.5.9.4.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - Estado 0,00
2.3.5.9.5.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - Município 0,00
2.3.6.0.0.00.00 - Demais Reservas 0,00
2.3.6.1.0.00.00 - Reserva de Reavaliação 0,00
2.3.6.1.1.00.00 - Reserva de Reavaliação - Consolidação 0,00
2.3.6.1.2.00.00 - Reserva de Reavaliação - Intra OFSS 0,00
2.3.6.1.3.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - União 0,00
2.3.6.1.4.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - Estado 0,00
2.3.6.1.5.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - Município 0,00
2.3.6.2.0.00.00 - Reservas Atuariais 0,00
2.3.6.2.1.00.00 - Reserva Atuarial - Consolidação 0,00
2.3.6.9.0.00.00 - Outras Reservas 0,00
2.3.6.9.1.00.00 - Outras Reservas - Consolidação 0,00
2.3.6.9.2.00.00 - Outras Reservas - Intra OFSS 0,00
2.3.6.9.3.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - União 0,00
2.3.6.9.4.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - Estado 0,00
2.3.6.9.5.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - Município 0,00
2.3.7.0.0.00.00 - Resultados Acumulados 253.656.938,42
2.3.7.1.0.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados 253.656.938,42
2.3.7.1.1.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Consolidação -1.464.910.295,47
2.3.7.1.1.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 0,00
2.3.7.1.1.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores -1.464.911.176,10
2.3.7.1.1.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 880,63
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 13 de 82
Balanço Patrimonial
Valores
31/12/2024
2.3.7.1.1.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00
2.3.7.1.2.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Intra OFSS -90.460.212,20
2.3.7.1.2.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 0,00
2.3.7.1.2.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores -90.460.212,20
2.3.7.1.2.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00
2.3.7.1.2.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00
2.3.7.1.3.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - União 1.095.151.540,52
2.3.7.1.3.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 0,00
2.3.7.1.3.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 1.095.151.540,52
2.3.7.1.3.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00
2.3.7.1.3.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00
2.3.7.1.4.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - Estado 716.701.330,99
2.3.7.1.4.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 0,00
2.3.7.1.4.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 716.701.330,99
2.3.7.1.4.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00
2.3.7.1.4.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00
2.3.7.1.5.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - Município -2.825.425,42
2.3.7.1.5.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 0,00
2.3.7.1.5.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores -2.825.425,42
2.3.7.1.5.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00
2.3.7.1.5.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00
2.3.7.2.0.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados 0,00
2.3.7.2.1.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Consolidação 0,00
2.3.7.2.1.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00
2.3.7.2.1.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00
2.3.7.2.1.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00
2.3.7.2.1.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00
2.3.7.2.1.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00
2.3.7.2.1.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00
2.3.7.2.2.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Intra OFSS 0,00
2.3.7.2.2.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00
2.3.7.2.2.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00
2.3.7.2.2.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00
2.3.7.2.2.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00
2.3.7.2.2.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00
2.3.7.2.2.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00
2.3.7.2.3.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - União 0,00
2.3.7.2.3.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00
2.3.7.2.3.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00
2.3.7.2.3.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00
2.3.7.2.3.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00
2.3.7.2.3.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00
2.3.7.2.3.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00
2.3.7.2.4.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - Estado 0,00
2.3.7.2.4.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00
2.3.7.2.4.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00
2.3.7.2.4.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00
2.3.7.2.4.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00
2.3.7.2.4.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00
2.3.7.2.4.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00
2.3.7.2.5.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - Município 0,00
2.3.7.2.5.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00
2.3.7.2.5.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00
2.3.7.2.5.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00
2.3.7.2.5.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00
2.3.7.2.5.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00
2.3.7.2.5.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00
2.3.9.0.0.00.00 - (-) Ações/Cotas em Tesouraria 0,00
2.3.9.1.0.00.00 - (-) Ações em Tesouraria 0,00
2.3.9.1.1.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Consolidação 0,00
2.3.9.1.2.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Intra OFSS 0,00
2.3.9.1.3.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - União 0,00
2.3.9.1.4.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - Estado 0,00
2.3.9.1.5.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - Município 0,00
2.3.9.2.0.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria 0,00
2.3.9.2.1.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Consolidação 0,00
2.3.9.2.2.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Intra OFSS 0,00
2.3.9.2.3.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - União 0,00
2.3.9.2.4.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - Estado 0,00
2.3.9.2.5.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - Município 0,00
Apuração do Saldo Patrimonial -
Apuração do Saldo Patrimonial -
Ativo Financeiro 93.999.723,63
1.1.0.0.0.00.00 - Ativo Circulante - Financeiro 93.999.723,63
1.2.0.0.0.00.00 - Ativo Não Circulante - Financeiro 0,00
Ativo Permanente 407.980.846,72
1.1.0.0.0.00.00 - Ativo Circulante - Permanente 91.011.618,52
1.2.0.0.0.00.00 - Ativo Não Circulante - Permanente 316.969.228,20
Passivo Financeiro 114.506.661,62
2.1.0.0.0.00.00 - Passivo Circulante - Financeiro 109.118.413,41
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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Balanço Patrimonial
Valores
31/12/2024
2.2.0.0.0.00.00 - Passivo Não Circulante - Financeiro 1.441.987,81
6.3.1.1.0.00.00 - RP Não Processados a Liquidar 3.946.260,40
6.3.1.7.1.00.00 - RP Não Processados a Liquidar- Inscrição no Exercício 0,00
Passivo Permanente 49.269.394,60
2.1.0.0.0.00.00 - Passivo Circulante - Permanente 7.254.307,71
2.2.0.0.0.00.00 - Passivo Não Circulante - Permanente 42.015.086,89
Saldo Patrimonial 338.204.514,13
Contas de Compensação -
Contas de Compensação -
Execução dos Atos Potenciais Ativos 9.830.947,14
Garantias e Contragarantias Recebidas a Executar 0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres a Executar 3.651.769,01
Direitos Contratuais a Executar 6.179.178,13
Demandas Judiciais a Executar 0,00
Outros Atos Potenciais Ativos a Executar 0,00
Execução dos Atos Potenciais Passivos 936.144.089,89
Garantias e Contragarantias Concedidas a Executar 0,00
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres a Executar 0,00
Obrigações Contratuais a Executar 936.144.089,89
Demandas Judiciais a Executar 0,00
Outros Atos Potenciais Passivos a Executar 0,00
DCA-Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo
Notas Explicativas Patrimoniais
Valores
31/12/2024
Notas Explicativas Patrimoniais -
Notas Explicativas
DCA-Anexo I-C | Balanço Orçamentário - Receitas Orçamentárias
Receitas Orçamentárias
Execução da Receita
Receitas Brutas Realizadas Deduções - Transferências Constitucionais Deduções - FUNDEB Outras Deduções da Receita
Receitas Orçamentárias - - - -
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 558.297.532,37 0,00 34.758.653,53 636.514,12
1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes 553.985.173,63 0,00 34.758.653,53 636.514,12
1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 90.853.978,13 0,00 0,00 597.062,64
1.1.1.0.00.0.0 - Impostos 78.082.121,83 0,00 0,00 406.280,64
1.1.1.1.00.0.0 - Impostos sobre o Comércio Exterior
1.1.1.1.01.0.0 - Imposto sobre a Importação
1.1.1.1.02.0.0 - Imposto sobre a Exportação
1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio 38.518.092,40 0,00 0,00 400.330,92
1.1.1.2.01.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 25.787.782,63 0,00 0,00 400.330,92
1.1.1.2.51.0.0 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
1.1.1.2.52.0.0 - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de
Bens e Direitos
1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 12.730.309,77 0,00 0,00 0,00
1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 12.315.416,55 0,00 0,00 0,00
1.1.1.3.01.0.0 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
1.1.1.3.02.0.0 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ -
Líquida de Incentivos
1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 12.315.416,55 0,00 0,00 0,00
1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 9.999.277,08 0,00 0,00 0,00
1.1.1.3.03.2.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital
1.1.1.3.03.3.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Remessa ao
Exterior
1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos 2.316.139,47 0,00 0,00 0,00
1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
Serviços 27.248.612,88 0,00 0,00 5.949,72
1.1.1.4.01.0.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
1.1.1.4.01.1.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Fumo
1.1.1.4.01.2.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI- Bebidas
1.1.1.4.01.3.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI -
Automóveis
1.1.1.4.01.4.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI -
Vinculados à Importação
1.1.1.4.01.5.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Outros
Produtos
1.1.1.4.50.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias
e Serviços
1.1.1.4.50.1.0 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
1.1.1.4.50.2.0 - Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à
Pobreza
1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços 27.248.612,88 0,00 0,00 5.949,72
1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 27.248.612,88 0,00 0,00 5.949,72
1.1.1.4.51.2.0 - Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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Receitas Orçamentárias
Execução da Receita
Receitas Brutas Realizadas Deduções - Transferências Constitucionais Deduções - FUNDEB Outras Deduções da Receita
1.1.1.4.52.0.0 - Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos
e Gasosos (IVVC)
1.1.1.5.00.0.0 - Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou
Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários
1.1.1.5.01.0.0 - Imposto sobre Operações Financeiras Incidente sobre o
Ouro - IOF-Ouro
1.1.1.5.02.0.0 - Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - Demais
Operações
1.1.1.9.00.0.0 - Outros Impostos
1.1.2.0.00.0.0 - Taxas 12.771.856,30 0,00 0,00 190.782,00
1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 3.037.649,22 0,00 0,00 26.251,03
1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.820.476,98 0,00 0,00 25.108,64
1.1.2.1.02.0.0 - Taxas de Fiscalização das Telecomunicações
1.1.2.1.02.1.0 - Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não
Proveniente da Utilização de Posições Orbitais
1.1.2.1.02.2.0 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não
Proveniente da Utilização de Posições Orbitais
1.1.2.1.02.3.0 - Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Proveniente
da Utilização de Posições Orbitais
1.1.2.1.02.4.0 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF -
Proveniente da Utilização de Posições Orbitais
1.1.2.1.03.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos
1.1.2.1.04.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.05.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
1.1.2.1.06.0.0 - Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio
Exterior – SISCOMEX
1.1.2.1.07.0.0 - Taxa de Utilização do Mercante - TUM
1.1.2.1.50.0.0 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 217.172,24 0,00 0,00 1.142,39
1.1.2.1.51.0.0 - Taxa de Saúde Suplementar
1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços 9.734.207,08 0,00 0,00 164.530,97
1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 917.119,90 0,00 0,00 163.901,11
1.1.2.2.02.0.0 - Emolumentos e Custas Judiciais
1.1.2.2.50.0.0 - Taxas Judiciais
1.1.2.2.51.0.0 - Taxas Extrajudiciais
1.1.2.2.52.0.0 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
1.1.2.2.53.0.0 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e
Manejo de Resíduos Sólidos 8.817.087,18 0,00 0,00 629,86
1.1.3.0.00.0.0 - Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.00.0.0 - Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.50.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de
Água Potável e Esgoto Sanitário
1.1.3.1.51.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de
Iluminação Pública na Cidade
1.1.3.1.52.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de
Iluminação Pública Rural
1.1.3.1.53.0.0 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras
Complementares
1.1.3.1.99.0.0 - Outras Contribuições de Melhoria
1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições 10.568.295,01 0,00 0,00 28.712,27
1.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais
1.2.1.1.00.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social -
COFINS
1.2.1.1.01.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social -
COFINS sobre o Faturamento - Contribuintes Não Optantes pelo Simples
Nacional
1.2.1.1.02.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social -
COFINS sobre o Faturamento - SIMPLES
1.2.1.1.49.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social -
COFINS sobre o Faturamento - Parcelamentos
1.2.1.2.00.0.0 - Contribuição para o Programa de Integração Social e para
Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público PIS/PASEP
1.2.1.2.01.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP - Contribuintes Não
Optantes pelo Simples Nacional
1.2.1.2.02.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP - Contribuintes Optantes
pelo Simples Nacional
1.2.1.2.49.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP - Parcelamentos
1.2.1.3.00.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
1.2.1.3.01.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL -
Contribuintes Não Optantes pelo Simples Nacional
1.2.1.3.02.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL -
Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional
1.2.1.3.49.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL -
Parcelamentos
1.2.1.4.00.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social -
RGPS
1.2.1.4.01.0.0 - Contribuição Previdenciária do Empregador ou
Equiparado
1.2.1.4.02.0.0 - Contribuição Previdenciária do Segurado
1.2.1.4.49.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Parcelamentos
1.2.1.5.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social
1.2.1.5.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil
1.2.1.5.01.1.0 - Contribuição do Servidor Civil Ativo
1.2.1.5.01.2.0 - Contribuição do Servidor Civil Inativo
1.2.1.5.01.3.0 -Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
1.2.1.5.01.4.0 - Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor
Civil Ativo
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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Receitas Orçamentárias
Execução da Receita
Receitas Brutas Realizadas Deduções - Transferências Constitucionais Deduções - FUNDEB Outras Deduções da Receita
1.2.1.5.01.5.0 - Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor
Civil Inativo
1.2.1.5.01.6.0 - Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor
Civil - Pensionistas
1.2.1.5.02.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil
1.2.1.5.02.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
1.2.1.5.02.2.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais -
Servidor Civil Ativo
1.2.1.5.03.0.0 - Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos
1.2.1.5.04.0.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões e/ou da
Inatividade dos Militares
1.2.1.5.04.1.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares das
Forças Armadas
1.2.1.5.04.2.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares e da
Inatividade da Polícia Militar do Distrito Federal
1.2.1.5.04.3.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares e da
Inatividade do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
1.2.1.5.50.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e
Pensionistas
1.2.1.5.50.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo
1.2.1.5.50.2.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas
1.2.1.5.50.3.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais -
Servidor Civil Inativo
1.2.1.5.50.4.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais -
Servidor Civil - Pensionistas
1.2.1.5.51.0.0 - Contribuição Patronal - Parcelamentos
1.2.1.5.51.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo -
Parcelamentos
1.2.1.5.51.2.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo -
Parcelamentos
1.2.1.5.51.3.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas -
Parcelamentos
1.2.1.5.52.0.0 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social
dos Militares
1.2.1.5.52.1.0 - Contribuição do Militar Ativo
1.2.1.5.52.2.0 - Contribuição do Militar Inativo
1.2.1.5.52.3.0 - Contribuição dos Pensionistas Militares
1.2.1.5.53.0.0 - Contribuição Patronal para o Sistema de Proteção Social
dos Militares
1.2.1.5.53.1.0 - Contribuição Patronal - Militar Ativo
1.2.1.5.53.2.0 - Contribuição Patronal - Militar Inativo
1.2.1.5.53.3.0 - Contribuição Patronal - Pensionistas Militares
1.2.1.5.53.4.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais -
Militar Ativo
1.2.1.5.53.5.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais -
Militar Inativo
1.2.1.5.53.6.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais -
Pensionistas Militares
1.2.1.5.54.0.0 - Contribuição Patronal para o Sistema de Proteção Social
dos Militares - Parcelamentos
1.2.1.5.54.1.0 - Contribuição Patronal - Militar Ativo - Parcelamentos
1.2.1.5.54.2.0 - Contribuição Patronal - Militar Inativo - Parcelamentos
1.2.1.5.54.3.0 - Contribuição Patronal - Pensionistas Militares -
Parcelamentos
1.2.1.5.55.0.0 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social
dos Militares - Parcelamentos
1.2.1.5.55.1.0 -Contribuição do Militar Ativo - Parcelamentos
1.2.1.5.55.2.0 - Contribuição do Militar Inativo - Parcelamentos
1.2.1.5.55.3.0 - Contribuição dos Pensionistas Militares -
Parcelamentos
1.2.1.5.56.0.0 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social
dos Militares, Oriunda de Sentenças Judiciais
1.2.1.5.56.1.0 - Contribuição do Militar Oriunda de Sentenças Judiciais -
Militar Ativo
1.2.1.5.56.2.0 - Contribuição do Militar Oriunda de Sentenças Judiciais -
Militar Inativo
1.2.1.5.56.3.0 - Contribuição do Militar Oriunda de Sentenças Judiciais -
Pensionistas Militares
1.2.1.6.00.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médico-Hospitalar
e Social 
1.2.1.6.01.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Policiais Militares
1.2.1.6.01.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Policiais Militares
1.2.1.6.01.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Policiais Militares - Parcelamentos
1.2.1.6.02.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Bombeiros Militares
1.2.1.6.02.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Bombeiros Militares
1.2.1.6.02.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Bombeiros Militares - Parcelamentos
1.2.1.6.03.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis
1.2.1.6.03.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis
1.2.1.6.03.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis - Parcelamentos
1.2.1.6.05.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência
Médico-Hospitalar e Social – Forças Armadas
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 17 de 82
Receitas Orçamentárias
Execução da Receita
Receitas Brutas Realizadas Deduções - Transferências Constitucionais Deduções - FUNDEB Outras Deduções da Receita
1.2.1.6.05.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência
Médico-Hospitalar e Social – Forças Armadas
1.2.1.6.05.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência
Médico-Hospitalar e Social – Forças Armadas - Parcelamentos
1.2.1.6.99.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros
Beneficiários
1.2.1.6.99.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Outros Beneficiários
1.2.1.6.99.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Outros Beneficiários - Parcelamentos
1.2.1.7.00.0.0 - Contribuições sobre Concursos de Prognósticos e Sorteios
1.2.1.7.01.0.0 - Contribuição sobre a Loteria Federal
1.2.1.7.01.1.0 - Contribuição sobre a Loteria Federal
1.2.1.7.01.2.0 - Contribuição sobre a Loteria Federal - Parcelamentos
1.2.1.7.02.0.0 - Contribuição sobre Loterias Esportivas
1.2.1.7.02.1.0 - Contribuição sobre Loterias Esportivas
1.2.1.7.02.2.0 - Contribuição sobre Loterias Esportivas - Parcelamentos
1.2.1.7.03.0.0 - Contribuição sobre Concursos Especiais de Loterias
Esportivas
1.2.1.7.03.1.0 - Contribuição sobre Concursos Especiais de Loterias
Esportivas
1.2.1.7.03.2.0 - Contribuição sobre Concursos Especiais de Loterias
Esportivas - Parcelamentos
1.2.1.7.04.0.0 - Contribuição sobre Loterias de Números
1.2.1.7.04.1.0 - Contribuição sobre Loterias de Números
1.2.1.7.04.2.0 - Contribuição sobre Loterias de Números -
Parcelamentos
1.2.1.7.05.0.0 - Contribuição sobre a Loteria Instantânea
1.2.1.7.05.1.0 - Contribuição sobre a Loteria Instantânea
1.2.1.7.05.2.0 - Contribuição sobre a Loteria Instantânea -
Parcelamentos
1.2.1.7.06.0.0 - Contribuição sobre Concursos de Prognósticos -
Modalidade Futebol
1.2.1.7.06.1.0 - Contribuição sobre Concursos de Prognósticos -
Modalidade Futebol
1.2.1.7.06.2.0 - Contribuição sobre Concursos de Prognósticos -
Modalidade Futebol - Parcelamentos
1.2.1.7.07.0.0 - Contribuição sobre Loteria de Apostas de Quota Fixa
1.2.1.7.07.1.0 - Contribuição sobre Loteria de Apostas de Quota Fixa
1.2.1.7.07.2.0 - Contribuição sobre Loteria de Apostas de Quota Fixa -
Parcelamentos
1.2.1.9.00.0.0 - Outras Contribuições Sociais
1.2.1.9.01.0.0 - Contribuição sobre Sorteios Realizados por Entidades
Filantrópicas
1.2.1.9.01.1.0 - Contribuição sobre Sorteios Realizados por Entidades
Filantrópicas
1.2.1.9.01.2.0 - Contribuição sobre Sorteios Realizados por Entidades
Filantrópicas - Parcelamentos
1.2.1.9.02.0.0 - Cota-Parte da Contribuição Sindical
1.2.1.9.02.1.0 - Cota-Parte da Contribuição Sindical
1.2.1.9.02.2.0 - Cota-Parte da Contribuição Sindical - Parcelamentos
1.2.1.9.03.0.0 - Contribuições Referentes ao Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço - FGTS
1.2.1.9.03.1.0 - Contribuição Relativa à Despedida de Empregado sem
Justa Causa
1.2.1.9.03.2.0 - Contribuição sobre a Remuneração Devida ao
Trabalhador
1.2.1.9.03.3.0 - Contribuições Referentes ao Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço - FGTS - Parcelamentos
1.2.1.9.04.0.0 - Contribuição Social do Salário-Educação
1.2.1.9.04.1.0 - Contribuição Social do Salário-Educação
1.2.1.9.04.2.0 - Contribuição Social do Salário-Educação -
Parcelamentos
1.2.1.9.05.0.0 - Contribuição para o Ensino Aeroviário
1.2.1.9.05.1.0 - Contribuição para o Ensino Aeroviário
1.2.1.9.05.2.0 - Contribuição para o Ensino Aeroviário - Parcelamentos
1.2.1.9.06.0.0 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino
Profissional Marítimo
1.2.1.9.06.1.0 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino
Profissional Marítimo
1.2.1.9.06.2.0 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino
Profissional Marítimo - Parcelamentos
1.2.1.9.07.0.0 - Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de
Investimentos Regionais
1.2.1.9.07.1.0 - Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de
Investimentos Regionais
1.2.1.9.07.2.0 - Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de
Investimentos Regionais - Parcelamentos
1.2.1.9.10.0.0 - Contribuição sobre Movimentação ou Transmissão de
Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira
1.2.1.9.10.1.0 - Contribuição sobre Movimentação ou Transmissão de
Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira
1.2.1.9.10.2.0 - Contribuição sobre Movimentação ou Transmissão de
Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira -
Parcelamentos
1.2.1.9.50.0.0 - Outras Contribuições Previdenciárias
1.2.1.9.50.1.0 - Contribuições Previdenciárias de Benefícios Mantidos
pelo Tesouro
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 18 de 82
Receitas Orçamentárias
Execução da Receita
Receitas Brutas Realizadas Deduções - Transferências Constitucionais Deduções - FUNDEB Outras Deduções da Receita
1.2.1.9.50.9.0 - Demais Contribuições Previdenciárias
1.2.1.9.99.0.0 - Demais Contribuições Sociais
1.2.1.9.99.1.0 - Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não
Projetadas pela RFB
1.2.1.9.99.2.0 - Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não
Projetadas pela RFB - Parcelamentos
1.2.1.9.99.3.0 - Demais Contribuições Sociais - Arrecadadas e
Projetadas pela RFB
1.2.1.9.99.4.0 - Demais Contribuições Sociais - Arrecadadas e
Projetadas pela RFB - Parcelamentos
1.2.2.0.00.0.0 - Contribuições Econômicas
1.2.2.1.00.0.0 - Contribuições Econômicas
1.2.2.1.01.0.0 - Contribuições para o Programa de Integração Nacional -
PIN e para o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à
Agroindústria do Norte e do Nordeste - PROTERRA
1.2.2.1.01.1.0 - Contribuição para o Programa de Integração Nacional -
PIN
1.2.2.1.01.2.0 - Contribuição para o Programa de Redistribuição de
Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste -
PROTERRA
1.2.2.1.02.0.0 - Contribuição de Lojas Francas, Entrepostos Aduaneiros e
Depósitos Alfandegários
1.2.2.1.03.0.0 - Contribuição sobre Apostas em Competições Hípicas
1.2.2.1.04.0.0 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria
Cinematográfica Nacional - CONDECINE
1.2.2.1.05.0.0 - Cota-Parte do Adicional ao Frete para a Renovação da
Marinha Mercante - AFRMM
1.2.2.1.06.0.0 - Contribuição sobre as Receitas de Concessionárias e
Permissionárias de Energia Elétrica
1.2.2.1.07.0.0 - Contribuição pela Licença de Uso, Aquisição ou
Transferência de Tecnologia - CIDE - Remessas ao Exterior
1.2.2.1.08.0.0 - Contribuição Relativa às Atividades de Importação e
Comercialização de Petróleo e seus Derivados, Gás Natural e Álcool
Carburante - CIDE Combustíveis
1.2.2.1.08.1.0 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
CIDE-Combustíveis - Importação
1.2.2.1.08.2.0 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
CIDE-Combustíveis - Comercialização
1.2.2.1.09.0.0 - Contribuição sobre a Receita das Empresas Prestadoras
de Serviços de Telecomunicações
1.2.2.1.09.1.0 - Contribuição sobre a Receita Operacional Bruta
Decorrente de Prestação de Serviços de Telecomunicações
1.2.2.1.09.2.0 - Contribuição sobre a Receita Bruta das Empresas
Prestadoras de Serviços de Telecomunicações
1.2.2.1.10.0.0 - Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública
1.2.2.1.11.0.0 - Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de
Informática
1.2.2.1.12.0.0 - Contribuições Relativas às Atividades Rurais e Industriais
Rurais
1.2.2.1.13.0.0 - Adicional à Contribuição Previdenciária sobre a Folha -
CIDE Reforma Agrária
1.2.2.1.50.0.0 - Contribuições Econômicas sobre Commodities
1.2.2.1.99.0.0 - Outras Contribuições Econômicas
1.2.3.0.00.0.0 - Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de
Formação Profissional
1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.568.295,01 0,00 0,00 28.712,27
1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial 10.594.412,42 0,00 0,00 2,46
1.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.326,18 0,00 0,00 2,46
1.3.1.1.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.326,18 0,00 0,00 2,46
1.3.1.1.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação 10.326,18 0,00 0,00 2,46
1.3.1.1.01.1.0 - Aluguéis e Arrendamentos 10.326,18 0,00 0,00 2,46
1.3.1.1.01.2.0 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.02.0.0 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito
de Uso de Bens Imóveis Públicos
1.3.1.1.99.0.0 - Outras Receitas Imobiliárias
1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários 10.584.086,24 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias 10.584.086,24 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários 10.584.086,24 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.02.0.0 - Remuneração de Depósitos Especiais
1.3.2.1.03.0.0 - Remuneração de Saldos de Recursos
Não-Desembolsados
1.3.2.1.04.0.0 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS
1.3.2.1.05.0.0 - Juros de Títulos de Renda
1.3.2.1.06.0.0 - Juros sobre o Capital Próprio
1.3.2.2.00.0.0 - Dividendos
1.3.2.3.00.0.0 - Participações
1.3.2.9.00.0.0 - Outros Valores Mobiliários
1.3.3.0.00.0.0 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão,
Permissão, Autorização ou Licença
1.3.3.1.00.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
1.3.3.1.01.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
Rodoviário
1.3.3.1.02.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
Ferroviário
1.3.3.1.03.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
Metroviário
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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Receitas Orçamentárias
Execução da Receita
Receitas Brutas Realizadas Deduções - Transferências Constitucionais Deduções - FUNDEB Outras Deduções da Receita
1.3.3.1.04.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
Aquaviário
1.3.3.1.05.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
Aeroviário
1.3.3.2.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Infraestrutura
1.3.3.2.01.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de
Transporte Rodoviário
1.3.3.2.01.1.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de
Transporte Rodoviário para o Setor Privado
1.3.3.2.01.2.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de
Transporte Rodoviário para os Estados, Distrito Federal e Municípios
1.3.3.2.02.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de
Transporte Ferroviário
1.3.3.2.03.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de
Transporte Aquaviário
1.3.3.2.04.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura
Aeroportuária
1.3.3.3.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação
1.3.3.3.01.0.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação - Poder
Concedente no Regime Público
1.3.3.3.02.0.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação - Atividade
Ordenadora no Regime Privado
1.3.3.3.03.0.0 - Delegação dos Serviços de Radiodifusão Sonora e de
Sons e Imagens
1.3.3.3.04.0.0 - Cessão do Direito de Uso de Radiofrequência
1.3.3.3.05.0.0 - Cessão do Direito de Exploração de Satélite Brasileiro
1.3.3.3.06.0.0 - Transferência da Delegação dos Serviços de
Telecomunicações ou do Direito de Uso de Radiofrequência
1.3.3.3.07.0.0 - Concessão de Licenças e Autorizações da Agência
Espacial Brasileira
1.3.3.3.99.0.0 - Outras Delegações dos Serviços de Telecomunicação
1.3.3.4.00.0.0 - Concessão para Prestação de Serviços de Energia Elétrica
1.3.3.4.01.0.0 - Concessão dos Serviços de Geração, Transmissão ou
Distribuição de Energia Elétrica
1.3.3.9.00.0.0 - Demais Delegações de Serviços Públicos
1.3.4.0.00.0.0 - Exploração de Recursos Naturais
1.3.4.1.00.0.0 - Petróleo - Regime de Concessão
1.3.4.1.01.0.0 - Outorga de Exploração e Produção de Petróleo e Gás
Natural - Regime de Concessão
1.3.4.1.01.1.0 - Bônus de Assinatura do Contrato de Concessão
1.3.4.1.01.2.0 - Pagamento pela Retenção de Área para Exploração ou
Produção
1.3.4.1.02.0.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo - Contrato
de Concessão
1.3.4.1.02.1.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Terra
(Qualquer Situação) - Contrato de Concessão
1.3.4.1.02.2.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em
Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade
antes de 3/12/2012 - Área e Camada Pré-Sal
1.3.4.1.02.3.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em
Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade
antes de 3/12/2012 - Demais Situações
1.3.4.1.02.4.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em
Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade a
partir de 3/12/2012 - Qualquer Situação
1.3.4.1.03.0.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo -
Contrato de Concessão
1.3.4.1.03.1.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em
Terra (Qualquer Situação) - Contrato de Concessão
1.3.4.1.03.2.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em
Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade
antes de 3/12/2012 - Área e Camada Pré-Sal
1.3.4.1.03.3.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em
Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade
antes de 3/12/2012 - Demais Situações
1.3.4.1.03.4.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em
Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade a
partir de 3/12/2012 - Qualquer Situação
1.3.4.1.04.0.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo -
Contrato de Concessão
1.3.4.1.04.1.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo em
Terra (Qualquer Situação) - Contrato de Concessão
1.3.4.1.04.2.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo em
Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade
antes de 3/12/2012 - Área e Camada Pré-Sal
1.3.4.1.04.3.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo em
Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade
antes de 3/12/2012 - Demais Situações
1.3.4.1.04.4.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo em
Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade a
partir de 3/12/2012 - Qualquer Situação
1.3.4.1.05.0.0 - Participação do Proprietário da Terra – Contrato de
Concessão
1.3.4.2.00.0.0 - Petróleo - Regime de Cessão Onerosa
1.3.4.2.02.0.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo - Cessão
Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012
1.3.4.2.02.1.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Terra
- Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de
3/12/2012
1.3.4.2.02.4.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em
Plataforma - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir
de 3/12/2012
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 20 de 82
Receitas Orçamentárias
Execução da Receita
Receitas Brutas Realizadas Deduções - Transferências Constitucionais Deduções - FUNDEB Outras Deduções da Receita
1.3.4.2.03.0.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo -
Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012
1.3.4.2.03.1.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em
Terra - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de
3/12/2012
1.3.4.2.03.4.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em
Plataforma - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir
de 3/12/2012
1.3.4.3.00.0.0 - Petróleo - Regime de Partilha de Produção
1.3.4.3.01.0.0 - Outorga dos Serviços de Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural - Regime de Partilha de Produção
1.3.4.3.01.1.0 - Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de
Produção - Parcela da União
1.3.4.3.01.2.0 - Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de
Produção - Parcela do Fundo Social
1.3.4.3.01.3.0 - Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de
Produção - Parcela da Empresa Gestora do Contrato
1.3.4.3.01.4.0 - Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de
Produção - Parcela de Estados e Municípios
1.3.4.3.02.0.0 - Royalties pela Produção de Petróleo - Partilha de
Produção - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012
1.3.4.3.02.1.0 - Royalties pela Produção de Petróleo em Terra - Partilha
de Produção - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012
1.3.4.3.02.4.0 - Royalties pela Produção de Petróleo em Plataforma -
Partilha de Produção - Declaração de Comercialidade a partir de
3/12/2012
1.3.4.4.00.0.0 - Exploração de Recursos Minerais
1.3.4.4.01.0.0 - Outorga de Direitos de Exploração e Pesquisa Mineral
1.3.4.4.02.0.0 - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais
1.3.4.5.00.0.0 - Exploração de Recursos Hídricos
1.3.4.5.01.0.0 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos
1.3.4.5.02.0.0 - Concessão de Uso do Potencial de Energia Hidráulica
1.3.4.5.03.0.0 - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Hídricos
1.3.4.5.03.1.0 - Utilização de Recursos Hídricos - Itaipu
1.3.4.5.03.2.0 - Utilização de Recursos Hídricos - Demais Empresas
1.3.4.5.03.3.0 - Utilização de Recursos Hídricos - Demais Empresas -
Prorrogação de Outorga
1.3.4.6.00.0.0 - Exploração de Recursos Florestais
1.3.4.6.01.0.0 - Concessão de Florestas Nacionais
1.3.4.6.01.1.0 - Concessão de Florestas Nacionais - Valor Mínimo
1.3.4.6.01.2.0 - Concessão de Florestas Nacionais - Demais Valores
1.3.4.6.02.0.0 - Concessão de Florestas Não Catalogadas como
“Florestas Nacionais”
1.3.4.6.02.1.0 - Concessão de Florestas Não Catalogadas como
“Florestas Nacionais” - Valor Mínimo
1.3.4.6.02.2.0 - Concessão de Florestas Não Catalogadas como
“Florestas Nacionais” - Demais Valores
1.3.4.6.03.0.0 - Custos de Edital de Concessão Florestal
1.3.4.6.04.0.0 - Contratos de Transição de Concessão Florestal
1.3.4.6.99.0.0 - Demais Receitas de Exploração de Recursos Florestais
1.3.4.9.00.0.0 - Exploração de Outros Recursos Naturais
1.3.4.9.01.0.0 - Compensações Ambientais
1.3.4.9.99.0.0 - Outras Delegações para Exploração de Recursos
Naturais
1.3.5.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Intangível
1.3.5.1.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Intangível
1.3.5.1.01.0.0 - Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação
Protegida - Instituição Científica e Tecnológica
1.3.5.1.02.0.0 - Direito de Uso da Imagem e de Reprodução dos Bens do
Acervo Patrimonial
1.3.5.1.03.0.0 - Royalties pela Exploração do Patrimônio Genético ou
Conhecimento Tradicional Associado
1.3.5.1.04.0.0 - Royalties pela Comercialização de Produtos Resultantes
de Criação Protegida
1.3.6.0.00.0.0 - Cessão de Direitos
1.3.6.1.00.0.0 - Cessão de Direitos
1.3.6.1.01.0.0 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
1.3.6.1.01.1.0 - Cessão do Direito de Operacionalização de
Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo
1.3.6.1.01.2.0 - Cessão do Direito de Operacionalização de
Pagamentos - Poder Judiciário
1.3.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Patrimoniais
1.4.0.0.00.0.0 - Receita Agropecuária
1.5.0.0.00.0.0 - Receita Industrial
1.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados
por Entidades e Órgãos Públicos em Geral
1.6.1.1.02.0.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.1.03.0.0 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
1.6.1.1.04.0.0 - Serviços de Informação e Tecnologia
1.6.1.1.05.0.0 - Serviços Técnicos e Aprovação de Laudos de
Telecomunicações
1.6.1.1.50.0.0 - Serviços de Administração Previdenciária
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 21 de 82
Receitas Orçamentárias
Execução da Receita
Receitas Brutas Realizadas Deduções - Transferências Constitucionais Deduções - FUNDEB Outras Deduções da Receita
1.6.2.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao
Transporte
1.6.2.1.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao
Transporte
1.6.2.1.01.0.0 - Serviços de Navegação
1.6.2.1.01.1.0 - Serviços de Navegação Aérea
1.6.2.1.01.2.0 - Serviços de Navegação Naval
1.6.2.1.02.0.0 - Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
1.6.2.1.03.0.0 - Serviços Portuários
1.6.2.1.04.0.0 - Serviços Aeroportuários
1.6.2.1.04.1.0 - Tarifa Aeroportuária
1.6.2.1.04.2.0 - Adicional sobre Tarifa Aeroportuária
1.6.2.1.04.3.0 - Parcela da Tarifa de Embarque Internacional
1.6.3.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde
1.6.3.1.00.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde
1.6.3.1.01.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do
Governo Federal
1.6.3.1.50.0.0 - Serviços Hospitalares
1.6.3.1.51.0.0 - Serviços de Registro, Análise e Controle da Saúde
1.6.3.1.52.0.0 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais
1.6.3.1.53.0.0 - Serviços Ambulatoriais
1.6.3.1.99.0.0 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde
1.6.3.2.00.0.0 - Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e
Militares
1.6.3.2.01.0.0 -Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de
Servidores Civis
1.6.4.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Financeiras
1.6.4.1.00.0.0 - Serviços e Atividades Financeiras
1.6.4.1.01.0.0 - Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros
1.6.4.1.02.0.0 - Concessão de Avais, Garantias e Seguros
1.6.4.1.03.0.0 - Remuneração sobre Repasse para Programas de
Desenvolvimento Econômico
1.6.9.0.00.0.0 - Outros Serviços
1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes 437.723.185,72 0,00 34.758.653,53 0,00
1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades 240.669.039,69 0,00 14.922.583,69 0,00
1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
União 81.387.600,10 0,00 14.922.583,69 0,00
1.7.1.1.50.0.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do
Distrito Federal - FPE
1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
FPM 79.676.650,46 0,00 14.580.393,88 0,00
1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cota Mensal 72.901.971,49 0,00 14.580.393,88 0,00
1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cotas Extraordinárias 6.774.678,97 0,00 0,00 0,00
1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural 1.710.949,64 0,00 342.189,81 0,00
1.7.1.1.53.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados –
Estados Exportadores de Produtos Industrializados
1.7.1.1.54.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
1.7.1.1.55.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito,
Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários –
Comercialização do Ouro
1.7.1.1.56.0.0 - Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de
Ocupação
1.7.1.1.98.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação em Outras
Receitas de Impostos da União
1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais 8.658.938,62 0,00 0,00 0,00
1.7.1.2.50.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração
de Recursos Hídricos 6.394.312,45 0,00 0,00 0,00
1.7.1.2.51.0.0 -Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração
de Recursos Minerais - CFEM 815.857,79 0,00 0,00 0,00
1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Petróleo 1.448.768,38 0,00 0,00 0,00
1.7.1.2.52.1.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção
de Petróleo – Lei nº 7.990/89
1.7.1.2.52.2.0 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo –
Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
1.7.1.2.52.3.0 - Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97,
artigo 50
1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.448.768,38 0,00 0,00 0,00
1.7.1.2.53.0.0 - Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha
de produção
1.7.1.2.99.0.0 - Outras Transferências decorrentes de Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 
1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde –
SUS 142.961.251,10 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
– SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
142.961.251,10 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 15.284.434,28 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 124.170.954,26 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 2.865.427,57 0,00 0,00 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 22 de 82
Receitas Orçamentárias
Execução da Receita
Receitas Brutas Realizadas Deduções - Transferências Constitucionais Deduções - FUNDEB Outras Deduções da Receita
1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 640.434,99 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
1.7.1.3.50.9.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
1.7.1.3.51.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
– SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.51.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
1.7.1.3.51.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
1.7.1.3.51.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.51.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.51.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
1.7.1.3.51.9.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
1.7.1.3.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS
1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação – FNDE 4.774.449,64 0,00 0,00 0,00
1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação 3.080.130,41 0,00 0,00 0,00
1.7.1.4.51.0.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE 1.016.821,28 0,00 0,00 0,00
1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte do Escolar – PNATE 73.085,79 0,00 0,00 0,00
1.7.1.4.54.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de
Inclusão de Jovens - Projovem
1.7.1.4.54.1.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de
Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
1.7.1.4.54.2.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de
Inclusão de Jovens - Projovem Campo
1.7.1.4.55.0.0 - Transferências referentes ao Programa Brasil
Alfabetizado - PBA
1.7.1.4.56.0.0 -Transferências referentes ao Programa de Apoio aos
Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos -
PEJA
1.7.1.4.57.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de
Saúde do Escolar - PNSE
1.7.1.4.58.0.0 - Transferências referentes ao Programa de Apoio a
Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental
1.7.1.4.59.0.0 - Transferências referentes ao Programa de Apoio à
Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica -
REESTFÍSICA
1.7.1.4.99.0.0 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 604.412,16 0,00 0,00 0,00
1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União
ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 
1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS 1.695.276,14 0,00 0,00 0,00
1.7.1.7.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0 - Transferências de Convênios da União para o Sistema
Único de Saúde – SUS
1.7.1.7.51.0.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a
Programas de Educação
1.7.1.7.52.0.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a
Programas de Assistência Social
1.7.1.7.53.0.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a
Programas de Combate à Fome
1.7.1.7.54.0.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a
Programas de Saneamento Básico
1.7.1.7.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades 1.191.524,09 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.52.0.0 - Transferências da União a Consórcios Públicos
1.7.1.9.53.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário
Nacional - FUNPEN
1.7.1.9.54.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Segurança Pública - FNSP
1.7.1.9.55.0.0 - Outras Transferências para Segurança Pública
1.7.1.9.56.0.0 - Transferências Decorrentes de Decisão Judicial
(precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
1.7.1.9.57.0.0 - Transferência Especial da União 132.387,44 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.58.0.0 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei
Complementar nº 176/2020 481.795,08 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.59.0.0 - Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador - FAT
1.7.1.9.60.0.0 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 577.341,57 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.61.0.0 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art.
5º, Inciso V, EC nº 123/2022
1.7.1.9.62.0.0 - Transferência da Compensação Financeira das Perdas
com Arrecadação de ICMS- Art. 3º, §4º, LC 194/2022
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 23 de 82
Receitas Orçamentárias
Execução da Receita
Receitas Brutas Realizadas Deduções - Transferências Constitucionais Deduções - FUNDEB Outras Deduções da Receita
1.7.1.9.63.0.0 - Transferência da Compensação Financeira das Perdas
com Arrecadação de ICMS referente à apropriação da parcela da CFEM
devida à União - Art. 3º, §5º, LC 194/2022
1.7.1.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades
1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades 147.100.391,01 0,00 19.836.069,84 0,00
1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 99.265.417,53 0,00 19.836.069,84 0,00
1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS 72.722.108,99 0,00 14.544.421,52 0,00
1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA 25.530.898,47 0,00 5.106.178,53 0,00
1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios 927.348,94 0,00 185.469,79 0,00
1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico 85.061,13 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.98.0.0 -Transferências Decorrentes de Participação em Outras
Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal
1.7.2.2.00.0.0 - Transferências das Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
1.7.2.2.50.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
1.7.2.2.51.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos
Minerais - CFEM
1.7.2.2.52.0.0 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela
Produção do Petróleo
1.7.2.2.53.0.0 - Outras Transferências Decorrentes de Compensações
Financeiras
1.7.2.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde –
SUS 46.717.856,16 0,00 0,00 0,00
1.7.2.4.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades
1.7.2.4.01.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União
1.7.2.4.50.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o
Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.2.4.51.0.0 -Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a
Programas de Educação
1.7.2.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e
de Suas Entidades
1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.117.117,32 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.50.0.0 - Transferências de Estados a Consórcios Públicos
1.7.2.9.51.0.0 - Transferências de Estados destinadas à Assistência
Social 398.142,72 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.52.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de
Educação 718.974,60 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.53.0.0 - Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira
das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022
1.7.2.9.99.0.0 - Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades
1.7.3.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde –
SUS
1.7.3.1.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
– SUS
1.7.3.2.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas
Entidades
1.7.3.2.01.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas
Entidades para Órgãos e Entidades da União
1.7.3.2.50.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios para o
Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.3.2.51.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a
Programas de Educação
1.7.3.2.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de
Suas Entidades
1.7.3.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Municípios
1.7.3.9.50.0.0 - Transferências de Municípios a Consórcios Públicos
1.7.3.9.99.0.0 - Outras Transferências dos Municípios
1.7.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.1.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.1.01.0.0 - Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e
Entidades da União
1.7.4.1.50.0.0 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas
para Programas de Saúde
1.7.4.1.51.0.0 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas
para Programas de Educação
1.7.4.1.99.0.0 - Outras Transferências de Instituições Privadas
1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 49.953.755,02 0,00 0,00 0,00
1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - FUNDEB
47.833.286,84 0,00 0,00 0,00
1.7.5.9.00.0.0 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 2.120.468,18 0,00 0,00 0,00
1.7.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior
1.7.6.1.00.0.0 - Transferências do Exterior
1.7.6.1.01.0.0 - Transferências do Exterior para Órgãos e Entidades da
União
1.7.6.1.50.0.0 - Transferências de Convênios do Exterior - Programas de
Saúde
1.7.6.1.51.0.0 - Transferências de Convênios do Exterior - Programas de
Educação
1.7.6.1.99.0.0 - Outras Transferências do Exterior
1.7.9.0.00.0.0 - Demais Transferências Correntes
1.7.9.1.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 24 de 82
Receitas Orçamentárias
Execução da Receita
Receitas Brutas Realizadas Deduções - Transferências Constitucionais Deduções - FUNDEB Outras Deduções da Receita
1.7.9.1.01.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e
Entidades da União
1.7.9.1.50.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas - Programas de Saúde
1.7.9.1.51.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas - - Programas de
Educação
1.7.9.1.99.0.0 - Outras Transferências de Pessoas Físicas
1.7.9.2.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
1.7.9.9.00.0.0 - Outras Transferências Correntes
1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes 4.245.302,35 0,00 0,00 10.736,75
1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.030.554,63 0,00 0,00 10.736,75
1.9.1.1.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.030.554,63 0,00 0,00 10.736,75
1.9.1.1.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica 1.030.554,63 0,00 0,00 10.736,75
1.9.1.1.02.0.0 - Multas Previstas na Lei Geral das Telecomunicações
1.9.1.1.03.0.0 - Multas Previstas na Legislação do Seguro-Desemprego e
Abono Salarial
1.9.1.1.04.0.0 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos
Difusos
1.9.1.1.05.0.0 - Multas Previstas em Lei por Infrações no Setor de Energia
Elétrica
1.9.1.1.06.0.0 - Multas por Danos Ambientais
1.9.1.1.06.1.0 - Multas Administrativas por Danos Ambientais
1.9.1.1.06.2.0 - Multas Judiciais por Danos Ambientais
1.9.1.1.07.0.0 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.9.1.1.08.0.0 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
1.9.1.1.09.0.0 - Multas e Juros Previstos em Contratos
1.9.1.1.10.0.0 - Multas Previstas na Legislação sobre Regime de
Previdência Privada Complementar
1.9.1.1.11.0.0 - Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária
Acessória
1.9.1.1.12.0.0 - Multas Previstas na Legislação Antidrogas
1.9.1.1.13.0.0 - Multas Previstas na Legislação Anticorrupção.
1.9.1.1.13.1.0 - Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de
Processos Administrativos de Responsabilização.
1.9.1.1.13.2.0 - Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de
Acordos de Leniência
1.9.1.1.14.0.0 - Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB
1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.068.587,50 0,00 0,00 0,00
1.9.2.1.00.0.0 - Indenizações
1.9.2.1.01.0.0 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
1.9.2.1.02.0.0 - Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens
Públicos
1.9.2.1.03.0.0 - Indenização por Sinistro
1.9.2.1.04.0.0 - Indenização pela Assistência Médico-Hospitalar
1.9.2.1.99.0.0 - Outras Indenizações
1.9.2.2.00.0.0 - Restituições 2.068.587,50 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.01.0.0 - Restituição de Convênios
1.9.2.2.01.1.0 - Restituição de Convênios - Primárias
1.9.2.2.01.2.0 - Restituição de Convênios - Financeiras
1.9.2.2.02.0.0 - Restituição de Benefícios Não Desembolsados
1.9.2.2.03.0.0 - Restituição de Benefícios Previdenciários
1.9.2.2.04.0.0 - Restituição de Benefícios Assistenciais
1.9.2.2.05.0.0 - Restituição de Contribuições Previdenciárias
Complementares
1.9.2.2.06.0.0 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 561.259,67 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.06.1.0 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores
1.9.2.2.06.3.0 - Restituição de Despesas Primárias de Exercícios
Anteriores 561.259,67 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.06.4.0 - Restituição de Despesas Financeiras de Exercícios
Anteriores
1.9.2.2.07.0.0 - Restituição de Parcelas do Seguro Desemprego
Recebidas Indevidamente
1.9.2.2.08.0.0 - Restituição de Garantias Prestadas
1.9.2.2.09.0.0 - Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções
Financeiras
1.9.2.2.10.0.0 - Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos
Fiscais
1.9.2.2.10.1.0 - Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos
Fiscais Relativos à Lei Rouanet
1.9.2.2.10.2.0 - Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos
Fiscais Relativos à Lei do Audiovisual
1.9.2.2.11.0.0 - Restituição Decorrente da Aplicação Irregular de
Recursos Eleitorais
1.9.2.2.12.0.0 - Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não
Sacados
1.9.2.2.13.0.0 - Restituição de Contribuições para a Previdência
Complementar do Servidor Público
1.9.2.2.14.0.0 - Restituição de Recursos Transferidos
1.9.2.2.50.0.0 - Restituição de Recursos Recebidos do SUS
1.9.2.2.51.0.0 - Restituição de Recursos do FUNDEB
1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições 1.507.327,83 0,00 0,00 0,00
1.9.2.3.00.0.0 - Ressarcimentos
1.9.2.3.01.0.0 - Ressarcimento por Operadoras de Seguros Privados de
Assistência a Saúde
1.9.2.3.02.0.0 - Ressarcimento de Custos
1.9.2.3.03.0.0 - Reversão de Garantias
1.9.2.3.04.0.0 - Ressarcimento ao Regime Geral de Previdência Social -
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 25 de 82
Receitas Orçamentárias
Execução da Receita
Receitas Brutas Realizadas Deduções - Transferências Constitucionais Deduções - FUNDEB Outras Deduções da Receita
RGPS
1.9.2.3.05.0.0 - Ressarcimento por Danos Causados por Usurpação de
Recursos Minerais por Lavra Ilegal
1.9.2.3.99.0.0 - Outros Ressarcimentos
1.9.3.0.00.0.0 - Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
1.9.3.1.00.0.0 - Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
1.9.3.1.01.0.0 - Bens, Direitos e Valores Perdidos em Favor do Poder
Público em Crimes Comuns
1.9.3.1.02.0.0 - Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos por
Infrações à Legislação Aduaneira
1.9.3.1.03.0.0 - Depósitos Abandonados (Dinheiro e/ou Objetos de Valor)
1.9.3.1.04.0.0 - Prêmios Prescritos de Concursos de Prognósticos
1.9.3.1.05.0.0 - Receitas Reconhecidas por Força de Decisões Judiciais e
de Tribunais Administrativos
1.9.3.1.06.0.0 - Bens, Direitos e Valores Objeto de Renúncia Voluntária
em Acordo de Não Persecução Penal
1.9.3.1.07.0.0 - Bens, Direitos e Valores Perdidos em Favor da União em
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
1.9.3.1.08.0.0 - Bens, Direitos e Valores Perdidos em Favor do Poder
Público em Crimes Associados ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes ou
Drogas Afins
1.9.3.1.09.0.0 - Recursos dos Patrimônios Acumulados do PIS/PASEP
não Reclamados por Prazo Superior a 20 anos
1.9.3.1.99.0.0 - Bens, Direitos e Valores Perdidos em Favor do Poder
Público por Demais Infrações ou Crimes Previstos em Legislação
Especial
1.9.4.0.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital
1.9.4.1.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Móveis
1.9.4.1.01.0.0 - Multas e Juros de Mora de Títulos Mobiliários
1.9.4.1.02.0.0 - Multas e Juros de Mora de Alienação de Estoques
1.9.4.1.02.1.0 - Multas e Juros de Mora de Alienação de Estoques -
Política de Garantia de Preços Mínimos
1.9.4.1.02.2.0 - Multas e Juros de Mora de Alienação de Estoques -
Destinados a Programas Sociais
1.9.4.1.02.3.0 - Multas e Juros de Mora de Alienação de Estoques -
Programa de Aquisição de Alimentos
1.9.4.1.02.4.0 - Multas e Juros de Mora de Alienação de Estoques -
Funcafé
1.9.4.1.03.0.0 - Multas e Juros de Mora de Alienação de Bens Móveis e
Semoventes
1.9.4.1.99.0.0 - Outras Multas e Juros de Mora de Alienações de Bens
Móveis
1.9.4.2.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis
1.9.4.2.01.0.0 - Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis
em Geral
1.9.4.2.02.0.0 - Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis -
Programa de Administração Patrimonial Imobiliária
1.9.4.2.03.0.0 - Multas e Juros de Mora do Adicional sobre Alienações de
Bens Imóveis
1.9.4.2.99.0.0 - Outras Multas e Juros de Mora de Alienações de Bens
Imóveis
1.9.4.3.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Intangíveis
1.9.4.3.01.0.0 - Multas e Juros da Alienação de Bens Intangíveis
1.9.4.4.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Amortizações de Empréstimos
1.9.4.4.01.0.0 - Multas e Juros de Amortização de Empréstimos -
BEA/BIB
1.9.4.4.02.0.0 - Multas e Juros de Mora de Amortização Proveniente da
Execução de Garantia - Operações de Crédito
1.9.4.4.03.0.0- Multas e Juros de Mora de Amortização de Empréstimos -
Estados e Municípios
1.9.4.4.04.0.0 - Multas e Juros de Mora de Amortização de Empréstimos -
Refinanciamento de Dívidas de Médio e Longo Prazo
1.9.4.4.05.0.0 - Multas e Juros de Mora de Amortização de Empréstimos -
Programa das Operações Oficiais de Crédito
1.9.4.4.06.0.0 - Multas e Juros de Mora de Amortização de Empréstimos
Contratuais
1.9.4.4.07.0.0 - Multas e Juros de Mora de Amortização de
Financiamentos
1.9.4.4.07.1.0 - Multas e Juros de Mora de Amortização de
Financiamentos em Geral
1.9.4.4.07.2.0 - Multas e Juros de Mora de Amortização de
Financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino
Superior - FIES
1.9.4.4.07.3.0 - Multas e Juros de Mora de Amortização de
Financiamento Proveniente de Fundo Garantidor
1.9.4.9.00.0.0 - Multas e Juros de Mora de Outras Receitas de Capital
1.9.4.9.99.0.0 - Multas e Juros de Outras Receitas de Capital
1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes 1.146.160,22 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes 1.146.160,22 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.01.0.0 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial
do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
1.9.9.9.02.0.0 - Aportes Periódicos para Compensações ao RGPS
1.9.9.9.03.0.0 - Compensações Financeiras entre os Regimes de
Previdência
1.9.9.9.04.0.0 - Contribuição ao Montepio Civil
1.9.9.9.05.0.0 - Barreiras Técnicas ao Comércio Exterior
1.9.9.9.06.0.0 - Contrapartida de Subvenções ou Subsídios
1.9.9.9.07.0.0 - Disponibilidades de Recursos do Fundo Social
1.9.9.9.08.0.0 - Receitas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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Receitas Orçamentárias
Execução da Receita
Receitas Brutas Realizadas Deduções - Transferências Constitucionais Deduções - FUNDEB Outras Deduções da Receita
causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT
1.9.9.9.08.1.0 Prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais
Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT
1.9.9.9.08.2.0 - Reversão da Provisão de Sinistros Ocorridos e Não
Avisados - IBNR do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados
por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT
1.9.9.9.09.0.0 - Prestação de Contas Eleitorais
1.9.9.9.10.0.0 - Reserva Global de Reversão
1.9.9.9.11.0.0 - Variação Cambial
1.9.9.9.12.0.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e
Receitas de Ônus de Sucumbência
1.9.9.9.12.1.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa
1.9.9.9.12.2.0 - Ônus de Sucumbência
1.9.9.9.13.0.0 - Recursos Recebidos de Órgãos, Entidades ou Fundos,
por Força de Determinação Constitucional ou Legal
1.9.9.9.15.0.0 - Transação Resolutiva de Litígios de Receitas Não
Administradas pela RFB
1.9.9.9.16.0.0 - Títulos Executivos Extrajudiciais
1.9.9.9.17.0.0 - Alienação de Estoques da Política de Garantia de Preços
Mínimos - PGPM
1.9.9.9.18.0.0 - Demais Créditos Decorrentes da Revisão de Contratos de
Concessão
1.9.9.9.19.0.0 - Receitas de Subvenções
1.9.9.9.20.0.0 - Retribuição pela Tributação, Fiscalização, Arrecadação,
Cobrança e Recolhimento das Contribuições Sociais de Terceiros
1.9.9.9.21.0.0 - Resultado Positivo das Operações de Comercialização de
Energia no Âmbito da CCEE
1.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas 1.146.160,22 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.1.0 - Outras Receitas Administradas pela RFB 1.043.998,82 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.2.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas
pela RFB - Primárias 102.161,40 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.3.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas
pela RFB - Financeiras
2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital 4.312.358,74 0,00 0,00 0,00
2.1.0.0.00.0.0 - Operações de Crédito
2.1.1.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.1.00.0.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado
Interno
2.1.1.1.01.0.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional -
Mercado Interno, Exceto Refinanciamento da Dívida Pública
2.1.1.1.02.0.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional -
Refinanciamento da Dívida Pública Federal no Mercado Interno
2.1.1.1.03.0.0 - Títulos da Dívida Agrária - TDA
2.1.1.2.00.0.0 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
2.1.1.2.01.0.0 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
2.1.1.2.50.0.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de
Educação
2.1.1.2.51.0.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde
2.1.1.2.52.0.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de
Saneamento
2.1.1.2.53.0.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Meio
Ambiente
2.1.1.2.54.0.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de
Modernização da Administração Pública
2.1.1.2.55.0.0 - Operações de Crédito Internas para Refinanciamento da
Dívida Contratual
2.1.1.2.56.0.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de
Moradia Popular
2.1.1.3.00.0.0 - Empréstimos Compulsórios
2.1.1.9.00.0.0 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.2.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Externo
2.1.2.1.00.0.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado
Externo
2.1.2.1.01.0.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional -
Exceto Refinanciamento da Dívida Pública Federal no Mercado Externo
2.1.2.1.02.0.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional -
Refinanciamento da Dívida Pública Federal no Mercado Externo
2.1.2.2.00.0.0 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo
2.1.2.2.01.0.0 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo
2.1.2.2.50.0.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de
Educação
2.1.2.2.51.0.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de
Saúde
2.1.2.2.52.0.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de
Saneamento
2.1.2.2.53.0.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Meio
Ambiente
2.1.2.2.54.0.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de
Modernização da Administração Pública
2.1.2.2.55.0.0 - Operações de Crédito Externas para Refinanciamento da
Dívida Contratual
2.1.2.9.00.0.0 - Outras Operações de Crédito - Mercado Externo
2.2.0.0.00.0.0 - Alienação de Bens 251.924,10 0,00 0,00 0,00
2.2.1.0.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis 251.924,10 0,00 0,00 0,00
2.2.1.1.00.0.0 - Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações
Congêneres
2.2.1.2.00.0.0 - Alienação de Estoques
2.2.1.2.01.0.0 - Alienação de Estoques da Política de Garantia de Preços
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 27 de 82
Receitas Orçamentárias
Execução da Receita
Receitas Brutas Realizadas Deduções - Transferências Constitucionais Deduções - FUNDEB Outras Deduções da Receita
Mínimos - PGPM
2.2.1.2.02.0.0 - Alienação de Estoques Comerciais Destinados a
Programas Sociais
2.2.1.2.03.0.0 - Alienação de Estoques do Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA
2.2.1.2.04.0.0 - Alienação de Estoques de Café - FUNCAFÉ
2.2.1.3.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 251.924,10 0,00 0,00 0,00
2.2.2.0.00.0.0 - Alienação de Bens Imóveis
2.2.3.0.00.0.0 - Alienação de Bens Intangíveis
2.3.0.0.00.0.0 - Amortização de Empréstimos
2.3.1.0.00.0.0 - Amortização de Empréstimos
2.3.1.1.00.0.0 - Amortização de Empréstimos
2.3.1.1.01.0.0 - Amortização de Empréstimos - BEA/BIB
2.3.1.1.02.0.0 - Amortização Proveniente da Execução de Garantia -
Operações de Crédito
2.3.1.1.03.0.0 - Amortização de Empréstimos - Estados e Municípios
2.3.1.1.04.0.0 - Amortização de Empréstimos - Refinanciamento de
Dívidas de Médio e Longo Prazo
2.3.1.1.05.0.0 - Amortização de Empréstimos - Programa das Operações
Oficiais de Crédito
2.3.1.1.06.0.0 - Amortização de Empréstimos Contratuais
2.3.1.1.07.0.0 - Amortização de Financiamentos
2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital 4.060.434,64 0,00 0,00 0,00
2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades 1.189.182,78 0,00 0,00 0,00
2.4.1.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS
2.4.1.1.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
– SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
2.4.1.1.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
2.4.1.1.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
2.4.1.1.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
2.4.1.1.50.4.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
2.4.1.1.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
2.4.1.1.50.9.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
2.4.1.1.51.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
– SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
2.4.1.1.51.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
2.4.1.1.51.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
2.4.1.1.51.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
2.4.1.1.51.4.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
2.4.1.1.51.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
2.4.1.1.51.9.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
2.4.1.1.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS
2.4.1.2.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação – FNDE 219.496,17 0,00 0,00 0,00
2.4.1.2.50.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de
Educação 219.496,17 0,00 0,00 0,00
2.4.1.2.50.1.0 - Transferências para o Programa de Apoio ao
Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
2.4.1.2.50.2.0 - Transferências para o Programa Nacional de
Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar
Pública de Educação Infantil - Proinfância
2.4.1.2.50.9.0 - Outras transferências destinadas a Programas de
Educação 219.496,17 0,00 0,00 0,00
2.4.1.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS 
2.4.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS
2.4.1.4.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 969.686,61 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.50.0.0 - Transferências de Convênios da União para o Sistema
Único de Saúde – SUS
2.4.1.4.51.0.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a
Programas de Educação
2.4.1.4.52.0.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a
Programas de Saneamento Básico
2.4.1.4.53.0.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a
Programas de Meio Ambiente
2.4.1.4.54.0.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a
Programas de Infraestrutura em Transporte 969.686,61 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
2.4.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades
2.4.1.9.50.0.0 - Transferências da União a Consórcios Públicos
2.4.1.9.51.0.0 - Transferência Especial da União
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 28 de 82
Receitas Orçamentárias
Execução da Receita
Receitas Brutas Realizadas Deduções - Transferências Constitucionais Deduções - FUNDEB Outras Deduções da Receita
2.4.1.9.53.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário
Nacional - FUNPEN
2.4.1.9.54.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Segurança Pública - FNSP
2.4.1.9.59.0.0 - Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador - FAT
2.4.1.9.99.0.0 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas
Entidades
2.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades 2.871.251,86 0,00 0,00 0,00
2.4.2.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde –
SUS dos Estados e DF
2.4.2.1.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
– SUS
2.4.2.2.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades 88.623,86 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.01.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União
2.4.2.2.50.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema
Único de Saúde – SUS
2.4.2.2.51.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a
Programas de Educação
2.4.2.2.52.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a
Programas de Saneamento Básico
2.4.2.2.53.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a
Programas de Meio Ambiente
2.4.2.2.54.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a
Programas de Infraestrutura em Transporte
2.4.2.2.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e
de Suas Entidades 88.623,86 0,00 0,00 0,00
2.4.2.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos dos Estados 2.782.628,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.9.50.0.0 - Transferências dos Estados e Distrito Federal a
Consórcios Públicos
2.4.2.9.51.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de
Educação
2.4.2.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos dos Estados 2.782.628,00 0,00 0,00 0,00
2.4.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades
2.4.3.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde –
SUS dos Municípios 
2.4.3.1.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
– SUS dos Municípios 
2.4.3.2.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas
Entidades 
2.4.3.2.01.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas
Entidades para Órgãos e Entidades da União
2.4.3.2.50.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios destinados a
Programas de Saúde
2.4.3.2.51.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a
Programas de Educação
2.4.3.2.52.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a
Programas de Saneamento
2.4.3.2.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de
Suas Entidades
2.4.3.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Municípios
2.4.3.9.50.0.0 - Transferências de Municípios a Consórcios Públicos
2.4.3.9.99.0.0 -Outras Transferências dos Municípios
2.4.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas
2.4.4.1.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas
2.4.4.1.01.0.0 - Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e
Entidades da União
2.4.4.1.50.0.0 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas
Destinados a Programas de Saúde
2.4.4.1.51.0.0 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas
Destinados a Programas de Educação
2.4.4.1.99.0.0 - Outras Transferências de Instituições Privadas
2.4.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas
2.4.5.1.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas
2.4.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior
2.4.6.1.00.0.0 - Transferências do Exterior
2.4.6.1.01.0.0 - Transferências do Exterior para Órgãos e Entidades da
União
2.4.6.1.50.0.0 - Transferências do Exterior para Programas de Saúde
2.4.6.1.51.0.0 - Transferências do Exterior para Programas de Educação
2.4.6.1.99.0.0 - Outras Transferências do Exterior
2.4.9.0.00.0.0 - Demais Transferências de Capital
2.4.9.1.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas
2.4.9.1.01.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e
Entidades da União
2.4.9.1.50.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas para Programas de
Saúde
2.4.9.1.51.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas para Programas de
Educação
2.4.9.1.99.0.0 - Outras Transferências de Pessoas Físicas
2.4.9.2.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
2.4.9.9.00.0.0 - Outras Transferências de Capital
2.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas de Capital
2.9.1.0.00.0.0 - Integralização de Capital Social
2.9.2.0.00.0.0 - Resultado do Banco Central
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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Receitas Orçamentárias
Execução da Receita
Receitas Brutas Realizadas Deduções - Transferências Constitucionais Deduções - FUNDEB Outras Deduções da Receita
2.9.2.1.00.0.0 - Resultado do Banco Central
2.9.2.1.01.0.0 - Resultado do Banco Central - Operações com Reservas e
Derivativos Cambiais
2.9.2.1.02.0.0 - Resultado do Banco Central - Demais Operações
2.9.3.0.00.0.0 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
2.9.4.0.00.0.0 - Resgate de Títulos do Tesouro
2.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas de Capital
2.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas de Capital
2.9.9.9.50.0.0 - Receitas de Alienação de Certificados de Potencial
Adicional de Construção - CEPAC
2.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas de Capital
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
7.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
7.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00
7.2.0.0.00.0.0 - Contribuições
7.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais
7.2.1.1.00.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social -
COFINS
7.2.1.2.00.0.0 - Contribuição para o Programa de Integração Social e para
Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público PIS/PASEP
7.2.1.3.00.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
7.2.1.4.00.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social -
RGPS
7.2.1.4.01.0.0 - Contribuição Previdenciária do Empregador ou
Equiparado
7.2.1.4.02.0.0 - Contribuição Previdenciária do Segurado
7.2.1.4.49.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social
- RGPS - Parcelamentos
7.2.1.5.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social
7.2.1.5.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil
7.2.1.5.02.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil
7.2.1.5.02.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
7.2.1.5.02.2.0 -Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais -
Servidor Civil Ativo
7.2.1.5.03.0.0 - Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos
7.2.1.5.04.0.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões e/ou da
Inatividade dos Militares
7.2.1.5.04.1.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares das
Forças Armadas
7.2.1.5.04.2.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares e da
Inatividade da Polícia Militar do Distrito Federal
7.2.1.5.04.3.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares e da
Inatividade do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
7.2.1.5.50.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e
Pensionistas
7.2.1.5.50.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo
7.2.1.5.50.2.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas
7.2.1.5.50.3.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais -
Servidor Civil Inativo
7.2.1.5.50.4.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais -
Servidor Civil - Pensionistas
7.2.1.5.51.0.0 - Contribuição Patronal - Parcelamentos
7.2.1.5.51.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo -
Parcelamentos
7.2.1.5.51.2.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo -
Parcelamentos
7.2.1.5.51.3.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas -
Parcelamentos
7.2.1.5.52.0.0 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social
dos Militares
7.2.1.5.53.0.0 - Contribuição Patronal para o Sistema de Proteção Social
dos Militares
7.2.1.5.53.1.0 - Contribuição Patronal - Militar Ativo
7.2.1.5.53.2.0 - Contribuição Patronal - Militar Inativo
7.2.1.5.53.3.0 - Contribuição Patronal - Pensionistas Militares
7.2.1.5.53.4.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais -
Militar Ativo
7.2.1.5.53.5.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais -
Militar Inativo
7.2.1.5.53.6.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais -
Pensionistas Militares
7.2.1.5.54.0.0 - Contribuição Patronal para o Sistema de Proteção Social
dos Militares - Parcelamentos
7.2.1.5.54.1.0 - Contribuição Patronal - Militar Ativo - Parcelamentos
7.2.1.5.54.2.0 - Contribuição Patronal - Militar Inativo - Parcelamentos
7.2.1.5.54.3.0 - Contribuição Patronal - Pensionistas Militares -
Parcelamentos
7.2.1.5.55.0.0 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social
dos Militares - Parcelamentos
7.2.1.5.56.0.0 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social
dos Militares, Oriunda de Sentenças Judiciais
7.2.1.5.56.1.0 - Contribuição do Militar Oriunda de Sentenças Judiciais -
Militar Ativo
7.2.1.5.56.2.0 - Contribuição do Militar Oriunda de Sentenças Judiciais -
Militar Inativo
7.2.1.5.56.3.0 - Contribuição do Militar Oriunda de Sentenças Judiciais -
Pensionistas Militares
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 30 de 82
Receitas Orçamentárias
Execução da Receita
Receitas Brutas Realizadas Deduções - Transferências Constitucionais Deduções - FUNDEB Outras Deduções da Receita
7.2.1.6.00.0.0 -Contribuição para Fundos de Assistência Médico-Hospitalar
e Social 
7.2.1.6.01.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Policiais Militares
7.2.1.6.01.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Policiais Militares
7.2.1.6.01.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Policiais Militares - Parcelamentos
7.2.1.6.02.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Bombeiros Militares
7.2.1.6.02.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Bombeiros Militares
7.2.1.6.02.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Bombeiros Militares - Parcelamentos
7.2.1.6.03.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis
7.2.1.6.03.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis
7.2.1.6.03.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Servidores Civis - Parcelamentos
7.2.1.6.05.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência
Médico-Hospitalar e Social – Forças Armadas
7.2.1.6.05.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência
Médico-Hospitalar e Social – Forças Armadas
7.2.1.6.05.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência
Médico-Hospitalar e Social – Forças Armadas - Parcelamentos
7.2.1.6.99.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros
Beneficiários
7.2.1.6.99.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Outros Beneficiários
7.2.1.6.99.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica -
Outros Beneficiários - Parcelamentos
7.2.1.7.00.0.0 - Contribuições sobre Concursos de Prognósticos e Sorteios
7.2.1.9.00.0.0 - Outras Contribuições Sociais
7.2.2.0.00.0.0 - Contribuições Econômicas
7.2.3.0.00.0.0 - Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de
Formação Profissional
7.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
7.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial
7.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
7.3.1.1.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
7.3.1.1.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
7.3.1.1.02.0.0 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito
de Uso de Bens Imóveis Públicos
7.3.1.1.99.0.0 - Outras Receitas Imobiliárias
7.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários
7.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias
7.3.2.2.00.0.0 - Dividendos
7.3.2.3.00.0.0 - Participações
7.3.2.9.00.0.0 - Outros Valores Mobiliários
7.3.3.0.00.0.0 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão,
Permissão, Autorização ou Licença
7.3.3.1.00.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
7.3.3.1.01.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
Rodoviário
7.3.3.1.02.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
Ferroviário
7.3.3.1.03.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
Metroviário
7.3.3.1.04.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
Aquaviário
7.3.3.1.05.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
Aeroviário
7.3.3.2.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Infraestrutura
7.3.3.2.01.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de
Transporte Rodoviário
7.3.3.2.02.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de
Transporte Ferroviário
7.3.3.2.03.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de
Transporte Aquaviário
7.3.3.2.04.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura
Aeroportuária
7.3.3.3.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação
7.3.3.4.00.0.0 - Concessão para Prestação de Serviços de Energia Elétrica
7.3.3.9.00.0.0 - Demais Delegações de Serviços Públicos
7.3.4.0.00.0.0 - Exploração de Recursos Naturais
7.3.4.1.00.0.0 - Petróleo - Regime de Concessão
7.3.4.1.01.0.0 - Outorga de Exploração e Produção de Petróleo e Gás
Natural - Regime de Concessão
7.3.4.1.02.0.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo - Contrato
de Concessão
7.3.4.1.03.0.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo -
Contrato de Concessão
7.3.4.1.04.0.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo -
Contrato de Concessão
7.3.4.1.05.0.0 - Participação do Proprietário da Terra – Contrato de
Concessão
7.3.4.2.00.0.0 - Petróleo - Regime de Cessão Onerosa
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 31 de 82
Receitas Orçamentárias
Execução da Receita
Receitas Brutas Realizadas Deduções - Transferências Constitucionais Deduções - FUNDEB Outras Deduções da Receita
7.3.4.2.02.0.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo - Cessão
Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012
7.3.4.2.03.0.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo -
Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012
7.3.4.3.00.0.0 - Petróleo - Regime de Partilha de Produção
7.3.4.3.01.0.0 - Outorga dos Serviços de Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural - Regime de Partilha de Produção
7.3.4.3.02.0.0 - Royalties pela Produção de Petróleo - Partilha de
Produção - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012
7.3.4.4.00.0.0 - Exploração de Recursos Minerais
7.3.4.4.01.0.0 - Outorga de Direitos de Exploração e Pesquisa Mineral
7.3.4.4.02.0.0 - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais
7.3.4.5.00.0.0 - Exploração de Recursos Hídricos
7.3.4.5.01.0.0 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos
7.3.4.5.02.0.0 - Concessão de Uso do Potencial de Energia Hidráulica
7.3.4.5.03.0.0 - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Hídricos
7.3.4.6.00.0.0 - Exploração de Recursos Florestais
7.3.4.6.01.0.0 - Concessão de Florestas Nacionais
7.3.4.6.02.0.0 - Concessão de Florestas Não Catalogadas como
“Florestas Nacionais”
7.3.4.6.03.0.0 - Custos de Edital de Concessão Florestal
7.3.4.6.04.0.0 - Contratos de Transição de Concessão Florestal
7.3.4.6.99.0.0 - Demais Receitas de Exploração de Recursos Florestais
7.3.4.9.00.0.0 - Exploração de Outros Recursos Naturais
7.3.4.9.01.0.0 - Compensações Ambientais
7.3.4.9.99.0.0 - Outras Delegações para Exploração de Recursos
Naturais
7.3.5.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Intangível
7.3.5.1.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Intangível
7.3.5.1.01.0.0 - Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação
Protegida - Instituição Científica e Tecnológica
7.3.5.1.02.0.0 - Direito de Uso da Imagem e de Reprodução dos Bens do
Acervo Patrimonial
7.3.5.1.03.0.0 - Royalties pela Exploração do Patrimônio Genético ou
Conhecimento Tradicional Associado
7.3.5.1.04.0.0 - Royalties pela Comercialização de Produtos Resultantes
de Criação Protegida
7.3.6.0.00.0.0 - Cessão de Direitos
7.3.6.1.00.0.0 - Cessão de Direitos
7.3.6.1.01.0.0 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
7.3.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Patrimoniais
7.4.0.0.00.0.0 - Receita Agropecuária
7.5.0.0.00.0.0 - Receita Industrial
7.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços
7.6.1.0.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
7.6.1.1.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
7.6.1.1.01.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados
por Entidades e Órgãos Públicos em Geral
7.6.1.1.02.0.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
7.6.1.1.03.0.0 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
7.6.1.1.04.0.0 - Serviços de Informação e Tecnologia
7.6.1.1.05.0.0 - Serviços Técnicos e Aprovação de Laudos de
Telecomunicações
7.6.1.1.50.0.0 - Serviços de Administração Previdenciária
7.6.2.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao
Transporte
7.6.2.1.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao
Transporte
7.6.2.1.01.0.0 - Serviços de Navegação
7.6.2.1.02.0.0 - Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
7.6.2.1.03.0.0 - Serviços Portuários
7.6.2.1.04.0.0 - Serviços Aeroportuários
7.6.3.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde
7.6.3.1.00.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde
7.6.3.1.01.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do
Governo Federal
7.6.3.1.50.0.0 - Serviços Hospitalares
7.6.3.1.51.0.0 - Serviços de Registro, Análise e Controle da Saúde
7.6.3.1.52.0.0 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais
7.6.3.1.53.0.0 - Serviços Ambulatoriais
7.6.3.1.99.0.0 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde
7.6.3.2.00.0.0 - Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e
Militares
7.6.3.2.01.0.0 -Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de
Servidores Civis
7.6.4.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Financeiras
7.6.4.1.00.0.0 - Serviços e Atividades Financeiras
7.6.4.1.01.0.0 - Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros
7.6.4.1.02.0.0 - Concessão de Avais, Garantias e Seguros
7.6.4.1.03.0.0 - Remuneração sobre Repasse para Programas de
Desenvolvimento Econômico
7.6.9.0.00.0.0 - Outros Serviços
7.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 32 de 82
Receitas Orçamentárias
Execução da Receita
Receitas Brutas Realizadas Deduções - Transferências Constitucionais Deduções - FUNDEB Outras Deduções da Receita
7.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades
7.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
7.7.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades
7.7.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas
7.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas
7.7.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior
7.7.9.0.00.0.0 - Demais Transferências Correntes
7.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes
7.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
7.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
7.9.3.0.00.0.0 - Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
7.9.4.0.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital
7.9.4.1.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Móveis
7.9.4.2.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis
7.9.4.3.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Intangíveis
7.9.4.4.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Amortizações de Empréstimos
7.9.4.9.00.0.0 - Multas e Juros de Mora de Outras Receitas de Capital
7.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes
7.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes
7.9.9.9.01.0.0 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial
do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
7.9.9.9.02.0.0 - Aportes Periódicos para Compensações ao RGPS
7.9.9.9.03.0.0 - Compensações Financeiras entre os Regimes de
Previdência
7.9.9.9.04.0.0 - Contribuição ao Montepio Civil
7.9.9.9.05.0.0 - Barreiras Técnicas ao Comércio Exterior
7.9.9.9.06.0.0 - Contrapartida de Subvenções ou Subsídios
7.9.9.9.07.0.0 - Disponibilidades de Recursos do Fundo Social
7.9.9.9.08.0.0 - Receitas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais
causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT
7.9.9.9.09.0.0 - Prestação de Contas Eleitorais
7.9.9.9.10.0.0 - Reserva Global de Reversão
7.9.9.9.11.0.0 - Variação Cambial
7.9.9.9.12.0.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e
Receitas de Ônus de Sucumbência
7.9.9.9.13.0.0 - Recursos Recebidos de Órgãos, Entidades ou Fundos,
por Força de Determinação Constitucional ou Legal
7.9.9.9.15.0.0 - Transação Resolutiva de Litígios de Receitas Não
Administradas pela RFB
7.9.9.9.16.0.0 - Títulos Executivos Extrajudiciais
7.9.9.9.17.0.0 - Alienação de Estoques da Política de Garantia de Preços
Mínimos - PGPM
7.9.9.9.18.0.0 - Demais Créditos Decorrentes da Revisão de Contratos de
Concessão
7.9.9.9.19.0.0 - Receitas de Subvenções
7.9.9.9.20.0.0 - Retribuição pela Tributação, Fiscalização, Arrecadação,
Cobrança e Recolhimento das Contribuições Sociais de Terceiros
7.9.9.9.21.0.0 - Resultado Positivo das Operações de Comercialização de
Energia no Âmbito da CCEE
7.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas
7.9.9.9.99.1.0 - Outras Receitas Administradas pela RFB
7.9.9.9.99.2.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas
pela RFB - Primárias
7.9.9.9.99.3.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas
pela RFB - Financeiras
8.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital
8.1.0.0.00.0.0 - Operações de Crédito
8.1.1.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Interno
8.1.2.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Externo
8.2.0.0.00.0.0 - Alienação de Bens
8.2.1.0.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis
8.2.2.0.00.0.0 - Alienação de Bens Imóveis
8.2.3.0.00.0.0 - Alienação de Bens Intangíveis
8.3.0.0.00.0.0 - Amortização de Empréstimos
8.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital
8.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades
8.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
8.4.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades
8.4.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas
8.4.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas
8.4.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior
8.4.9.0.00.0.0 - Demais Transferências de Capital
8.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 558.297.532,37 0,00 34.758.653,53 636.514,12
DCA-Anexo I-C | Balanço Orçamentário - Receitas Orçamentárias
Notas Explicativas - Receitas Orçamentárias
Valores
31/12/2024
Notas Explicativas - Receitas Orçamentárias -
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 33 de 82
Notas Explicativas - Receitas Orçamentárias
Valores
31/12/2024
Notas Explicativas - Demonstrativo de Receitas Orçamentárias
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 34 de 82
DCA-Anexo I-D | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias
Despesas Orçamentárias
Execução da Despesa
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Inscrição de Restos a Pagar Processados
Despesas Orçamentárias - - - - -
Total Geral da Despesa 573.714.655,19 556.934.023,13 511.709.608,74 16.780.632,06 45.224.414,39
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes 547.414.791,73 531.423.433,12 488.909.939,21 15.991.358,61 42.513.493,91
3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 200.711.726,66 200.586.257,43 191.316.332,54 125.469,23 9.269.924,89
3.1.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.32.00.00 - Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de
que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de
que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em
exercícios anteriores
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.42.00.00 - Execução orçamentária delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º
e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25
da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.60.00.00 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.70.00.00 - Transferência a instituições multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 366.025,44 279.195,85 224.256,70 86.829,59 54.939,15
3.1.72.00.00 - Execução orçamentária delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de
que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de
que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os
§§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art.
25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 200.345.701,22 200.307.061,58 191.092.075,84 38.639,64 9.214.985,74
3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 1.372.502,19 1.372.502,19 1.358.502,00 0,00 14.000,19
3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 527.311,47 527.311,47 527.311,47 0,00 0,00
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 71.064.471,19 71.064.471,19 68.935.849,29 0,00 2.128.621,90
3.1.90.07.00 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.807.598,38 115.807.598,38 109.698.938,59 0,00 6.108.659,79
3.1.90.12.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 5.153.907,28 5.116.667,58 4.382.876,64 37.239,70 733.790,94
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 35 de 82
Despesas Orçamentárias
Execução da Despesa
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Inscrição de Restos a Pagar Processados
3.1.90.13.01 - FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.02 - Contribuições Previdenciárias - INSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.04 - Contribuição de salário-educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.07 - Contrato por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.08 - Contribuições Previdenciárias - RPPS - Pessoal Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.09 - Seguros de acidentes do trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.10 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.11 - FGTS - PDV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.18 - Contribuição para o PIS/PASEP s/ folha Pagto. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.40 - Encargos de pessoal requisitado de outros Entes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.99 - Outras Obrigações Patronais 5.153.907,28 5.116.667,58 4.382.876,64 37.239,70 733.790,94
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.284.428,83 5.284.428,83 5.100.835,91 0,00 183.592,92
3.1.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.86.00 - Compensações a Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.116.579,18 1.116.579,18 1.070.259,18 0,00 46.320,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 18.902,70 17.502,76 17.502,76 1.399,94 0,00
3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes
dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.02 - Contribuições previdenciárias - INSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.04 - Contribuição de salário-educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.08 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal ativo - plano previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.09 - Seguros de acidentes do trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.10 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal inativo e pensionista - plano
previdenciário
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.11 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal ativo - plano financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.12 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal inativo e pensionista - plano
financeiro
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.20 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal ativo - plano
previdenciário
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.21 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal inativo e pensionista -
plano previdenciário
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.22 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal ativo - plano financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.23 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal inativo e pensionista -
plano financeiro
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.99 - Outras Obrigações Patronais - Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.86.00 - Compensações a Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 36 de 82
Despesas Orçamentárias
Execução da Despesa
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Inscrição de Restos a Pagar Processados
3.1.91.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos
OFSS com Consórcio Público do qual o Ente participe
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos
OFSS com Consórcio Público do qual o Ente não participe
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei
Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141,
de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 1.190.307,06 1.190.307,06 1.177.922,95 0,00 12.384,11
3.2.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.32.00.00 - Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de
que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de
que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.42.00.00 - Execução orçamentária delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º
e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o Art. 25
da Lei Complementar nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.50.00.00 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.60.00.00 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.70.00.00 - Transferência a instituições multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.72.00.00 - Execução orçamentária delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de
que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de
que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os
§§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art.
25 da Lei Complementar nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.80.00.00 - Transferências ao exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.90.00.00 - Aplicações Diretas 1.190.307,06 1.190.307,06 1.177.922,95 0,00 12.384,11
3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 1.190.307,06 1.190.307,06 1.177.922,95 0,00 12.384,11
3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.90.23.00 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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Despesas Orçamentárias
Execução da Despesa
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Inscrição de Restos a Pagar Processados
3.2.90.24.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.90.25.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.91.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação entre Órgãos, fundos e entidades integrantes
dos OFSS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos
OFSS com Consórcio Público do qual o Ente participe
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos
OFSS com Consórcio Público do qual o Ente não participe
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei
Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141,
de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes 345.512.758,01 329.646.868,63 296.415.683,72 15.865.889,38 33.231.184,91
3.3.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.30.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.30.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.30.92.00 - Despesas de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.30.93.00 - Indenizações e restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.30.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de
que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de
que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.40.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.40.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.40.91.00 - Sentenças judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.40.92.00 - Despesas de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.40.93.00 - Indenizações e restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.40.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§
1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25
da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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Despesas Orçamentárias
Execução da Despesa
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Inscrição de Restos a Pagar Processados
3.3.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 36.806.412,90 34.243.276,96 33.267.240,55 2.563.135,94 976.036,41
3.3.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 8.582.947,38 8.582.947,38 8.448.529,45 0,00 134.417,93
3.3.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00
3.3.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.523.305,48 1.506.930,80 1.200.168,91 16.374,68 306.761,89
3.3.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de
que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de
que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os
§§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art.
25 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 298.560.092,25 285.273.713,49 253.459.744,81 13.286.378,76 31.813.968,68
3.3.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.06.00 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.10.00 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 1.331.703,80 1.312.723,30 1.283.309,00 18.980,50 29.414,30
3.3.90.15.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 436.365,60 436.365,60 435.165,60 0,00 1.200,00
3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.28.00 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.29.00 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 23.488.914,21 20.324.227,80 15.761.425,96 3.164.686,41 4.562.801,84
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 776.784,21 776.784,21 776.184,21 0,00 600,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 13.552.423,05 12.178.311,37 7.560.508,05 1.374.111,68 4.617.803,32
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 271.202,32 263.462,99 254.179,08 7.739,33 9.283,91
3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 821.334,27 821.334,27 821.334,27 0,00 0,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 3.021.989,19 2.598.314,19 2.442.129,81 423.675,00 156.184,38
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.265.029,60 4.187.858,04 3.598.914,65 77.171,56 588.943,39
3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.38.00 - Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 231.288.101,43 224.116.733,18 203.092.496,45 7.171.368,25 21.024.236,73
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.45.00 - Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 2.512.264,12 1.511.949,67 1.508.990,16 1.000.314,45 2.959,51
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.563.631,05 2.526.998,95 2.323.662,83 36.632,10 203.336,12
3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 178.612,72 170.879,28 153.032,88 7.733,44 17.846,40
3.3.90.53.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 39 de 82
Despesas Orçamentárias
Execução da Despesa
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Inscrição de Restos a Pagar Processados
3.3.90.54.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.55.00 - Pensões do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.56.00 - Pensões do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.57.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.58.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.59.00 - Pensões Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.86.00 - Compensações a Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 2.671.984,82 2.671.984,82 2.640.366,04 0,00 31.618,78
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.782.314,57 10.782.298,16 10.357.275,54 16,41 425.022,62
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 597.437,29 593.487,66 450.770,28 3.949,63 142.717,38
3.3.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.98.00 - Despesa do Orçamento de Investimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes
dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes de
Delegação ou Descentralização
3.3.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes
dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes
dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei
Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141,
de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00 - Despesas de Capital 26.299.863,46 25.510.590,01 22.799.669,53 789.273,45 2.710.920,48
4.4.00.00.00 - Investimentos 21.746.439,09 20.957.165,64 18.405.149,42 789.273,45 2.552.016,22
4.4.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de
que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de
que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§
1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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Despesas Orçamentárias
Execução da Despesa
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Inscrição de Restos a Pagar Processados
da Lei Complementar Nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 78.770,99 77.443,18 49.145,25 1.327,81 28.297,93
4.4.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de
que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de
que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os
§§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art.
25 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 21.667.668,10 20.879.722,46 18.356.004,17 787.945,64 2.523.718,29
4.4.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.14.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.15.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.30.00 - Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 17.859.897,02 17.858.897,02 16.152.870,24 1.000,00 1.706.026,78
4.4.90.51.80 - Estudos e projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.51.91 - Obras em Andamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações 17.859.897,02 17.858.897,02 16.152.870,24 1.000,00 1.706.026,78
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.683.911,84 1.950.966,20 1.133.274,69 732.945,64 817.691,51
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 1.123.859,24 1.069.859,24 1.069.859,24 54.000,00 0,00
4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
4.4.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes
dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação
ou Descentralização
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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Despesas Orçamentárias
Execução da Despesa
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Inscrição de Restos a Pagar Processados
4.4.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes
dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes
dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei
Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141,
de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.00.00.00 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.31.00.00 - Transferências a Estados e DF - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de
que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de
que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em
exercícios anteriores
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º
e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o Art. 25
da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de
que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de
que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os
§§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art.
25 da Lei Complementar nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.63.00 - Aquisição de Títulos de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.64.00 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 42 de 82
Despesas Orçamentárias
Execução da Despesa
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Inscrição de Restos a Pagar Processados
4.5.90.65.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.66.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.84.00 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos ou Entidades
Assemelhadas, Nacionais e Internacionais
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes
dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos
OFSS com consórcio público do qual o ente participe
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos
OFSS com consórcio público do qual o ente não participe
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei
Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141,
de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.00.00.00 - Amortização da Dívida 4.553.424,37 4.553.424,37 4.394.520,11 0,00 158.904,26
4.6.20.00.00 - Transferências à união 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.32.00.00 - Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de
que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de
que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em
exercícios anteriores
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.42.00.00 - Execução orçamentária delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º
e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o Art. 25
da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.50.00.00 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.60.00.00 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.70.00.00 - Transferências às instituições multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.72.00.00 - Execução orçamentária delegada a consórcios públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de
que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 43 de 82
Despesas Orçamentárias
Execução da Despesa
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Inscrição de Restos a Pagar Processados
que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os
§§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art.
25 da Lei Complementar nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.80.00.00 - Transferências ao exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.90.00.00 - Aplicações Diretas 4.553.424,37 4.553.424,37 4.394.520,11 0,00 158.904,26
4.6.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.553.424,37 4.553.424,37 4.394.520,11 0,00 158.904,26
4.6.90.72.00 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.90.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.90.74.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.90.75.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.90.76.00 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.90.77.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.91.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes
dos OFSS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos
OFSS com consórcio público do qual o ente participe
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos
OFSS com consórcio público do qual o ente não participe
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei
Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141,
de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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DCA-Anexo I-D | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias
Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias
Valores
31/12/2024
Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias -
Notas Explicativas
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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DCA-Anexo I-E | Balanço Orçamentário - Despesas por Função | Total Geral da Despesa por Função
Despesas por Função
Execução da Despesa
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Inscrição de Restos a Pagar Processados
Despesas Exceto Intraorçamentárias 573.714.655,19 556.934.023,13 511.709.608,74 16.780.632,06 45.224.414,39
01 - Legislativa 11.655.729,23 11.525.707,89 11.525.707,89 130.021,34 0,00
01.031 - Ação Legislativa 11.655.729,23 11.525.707,89 11.525.707,89 130.021,34 0,00
01.032 - Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 - Judiciária 2.202.473,40 2.053.347,49 1.865.302,98 149.125,91 188.044,51
02.061 - Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 2.202.473,40 2.053.347,49 1.865.302,98 149.125,91 188.044,51
02.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03 - Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.091 - Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.092 - Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04 - Administração 63.933.025,69 61.559.658,59 52.793.285,80 2.373.367,10 8.766.372,79
04.121 - Planejamento e Orçamento 3.098.923,84 3.055.368,66 2.537.000,35 43.555,18 518.368,31
04.122 - Administração Geral 42.163.165,98 40.982.212,37 34.994.550,85 1.180.953,61 5.987.661,52
04.123 - Administração Financeira 15.901.816,70 15.713.813,31 13.483.414,73 188.003,39 2.230.398,58
04.124 - Controle Interno 250.322,78 250.322,78 250.322,78 0,00 0,00
04.125 - Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.126 - Tecnologia da Informação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.127 - Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.128 - Formação de Recursos Humanos 2.518.796,39 1.557.941,47 1.527.997,09 960.854,92 29.944,38
04.129 - Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.130 - Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.131 - Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05 - Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.151 - Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.152 - Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.153 - Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06 - Segurança Pública 10.019.923,11 9.746.567,12 8.472.761,35 273.355,99 1.273.805,77
06.181 - Policiamento 1.669.682,37 1.454.630,93 302.181,74 215.051,44 1.152.449,19
06.182 - Defesa Civil 8.350.240,74 8.291.936,19 8.170.579,61 58.304,55 121.356,58
06.183 - Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07 - Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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Despesas por Função
Execução da Despesa
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Inscrição de Restos a Pagar Processados
07.211 - Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.212 - Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08 - Assistência Social 16.336.327,20 15.963.719,49 13.716.704,53 372.607,71 2.247.014,96
08.241 - Assistência ao Idoso
08.242 - Assistência à Pessoa com Deficiência 38.100,15 38.100,15 38.100,15 0,00 0,00
08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 173.107,89 171.878,64 130.635,99 1.229,25 41.242,65
08.244 - Assistência Comunitária 6.813.468,43 6.599.909,56 5.633.994,35 213.558,87 965.915,21
08.122 - Administração Geral 9.311.650,73 9.153.831,14 7.913.974,04 157.819,59 1.239.857,10
FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09 - Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.271 - Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.272 - Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.273 - Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.274 - Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 - Saúde 276.581.812,55 267.663.420,34 249.861.646,69 8.918.392,21 17.801.773,65
10.301 - Atenção Básica 46.644.957,27 46.075.843,60 43.559.556,21 569.113,67 2.516.287,39
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 166.638.011,52 162.491.250,59 152.219.659,80 4.146.760,93 10.271.590,79
10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 9.270.169,75 6.916.692,42 4.710.672,64 2.353.477,33 2.206.019,78
10.304 - Vigilância Sanitária 7.392.568,33 6.838.349,43 6.269.093,38 554.218,90 569.256,05
10.305 - Vigilância Epidemiológica 1.727.488,03 1.491.597,97 1.315.248,31 235.890,06 176.349,66
10.306 - Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.122 - Administração Geral 44.908.617,65 43.849.686,33 41.787.416,35 1.058.931,32 2.062.269,98
FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11 - Trabalho 88.661,20 88.661,20 18.702,18 0,00 69.959,02
11.331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.332 - Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.333 - Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.334 - Fomento ao Trabalho 18.702,18 18.702,18 18.702,18 0,00 0,00
11.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU11 - Demais Subfunções 69.959,02 69.959,02 0,00 0,00 69.959,02
12 - Educação 112.754.452,73 110.554.937,12 104.462.168,83 2.199.515,61 6.092.768,29
12.361 - Ensino Fundamental 81.027.156,02 79.571.614,82 75.537.375,85 1.455.541,20 4.034.238,97
12.362 - Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.363 - Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.364 - Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.365 - Educação Infantil 16.210.758,71 16.183.606,96 15.814.787,86 27.151,75 368.819,10
12.366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.367 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.368 - Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.122 - Administração Geral 8.095.316,32 7.915.745,32 7.057.914,95 179.571,00 857.830,37
FU12 - Demais Subfunções 7.421.221,68 6.883.970,02 6.052.090,17 537.251,66 831.879,85
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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Despesas por Função
Execução da Despesa
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Inscrição de Restos a Pagar Processados
13 - Cultura 7.451.841,51 7.280.650,67 6.161.575,17 171.190,84 1.119.075,50
13.391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.392 - Difusão Cultural 5.126.931,15 5.043.055,25 4.162.685,34 83.875,90 880.369,91
13.122 - Administração Geral 2.305.347,97 2.218.033,03 1.979.327,44 87.314,94 238.705,59
FU13 - Demais Subfunções 19.562,39 19.562,39 19.562,39 0,00 0,00
14 - Direitos da Cidadania 275.899,40 274.695,40 271.569,44 1.204,00 3.125,96
14.421 - Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 108.175,00 108.175,00 108.175,00 0,00 0,00
14.423 - Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU14 - Demais Subfunções 167.724,40 166.520,40 163.394,44 1.204,00 3.125,96
15 - Urbanismo 36.452.564,46 35.723.486,53 32.504.532,10 729.077,93 3.218.954,43
15.451 - Infraestrutura Urbana 24.573.033,73 24.102.452,41 22.435.754,74 470.581,32 1.666.697,67
15.452 - Serviços Urbanos 5.431.292,35 5.186.647,78 4.697.369,27 244.644,57 489.278,51
15.453 - Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15.122 - Administração Geral 6.448.238,38 6.434.386,34 5.371.408,09 13.852,04 1.062.978,25
FU15 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16 - Habitação 321.196,10 200.222,10 64.336,40 120.974,00 135.885,70
16.481 - Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16.482 - Habitação Urbana 321.196,10 200.222,10 64.336,40 120.974,00 135.885,70
16.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 - Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.511 - Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18 - Gestão Ambiental 8.156.641,21 8.129.237,18 8.006.048,88 27.404,03 123.188,30
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 111.339,49 90.146,04 31.856,97 21.193,45 58.289,07
18.542 - Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.544 - Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.545 - Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU18 - Demais Subfunções 8.045.301,72 8.039.091,14 7.974.191,91 6.210,58 64.899,23
19 - Ciência e Tecnologia 13.566,67 13.566,67 0,00 0,00 13.566,67
19.571 - Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 13.566,67 13.566,67 0,00 0,00 13.566,67
19.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20 - Agricultura 11.648.037,10 11.532.646,04 9.077.481,25 115.391,06 2.455.164,79
20.605 - Abastecimento 91.991,06 11.600,00 0,00 80.391,06 11.600,00
20.606 - Extensão Rural 11.556.046,04 11.521.046,04 9.077.481,25 35.000,00 2.443.564,79
20.607 - Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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Despesas por Função
Execução da Despesa
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Inscrição de Restos a Pagar Processados
20.608 - Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.609 - Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21 - Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.631 - Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.632 - Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22 - Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.661 - Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.662 - Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.663 - Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.664 - Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.665 - Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23 - Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.691 - Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.692 - Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.693 - Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.694 - Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.695 - Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24 - Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.721 - Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.722 - Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25 - Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25.751 - Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25.752 - Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25.753 - Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25.754 - Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26 - Transporte 1.968.741,77 1.907.813,98 1.538.675,57 60.927,79 369.138,41
26.781 - Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26.782 - Transporte Rodoviário 1.968.741,77 1.907.813,98 1.538.675,57 60.927,79 369.138,41
26.783 - Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26.784 - Transporte Aquaviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26.785 - Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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Despesas por Função
Execução da Despesa
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Inscrição de Restos a Pagar Processados
27 - Desporto e Lazer 2.950.030,87 2.812.268,78 1.668.668,94 137.762,09 1.143.599,84
27.811 - Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27.812 - Desporto Comunitário 691.001,78 661.691,79 373.293,54 29.309,99 288.398,25
27.813 - Lazer 60.800,00 60.800,00 0,00 0,00 60.800,00
27.122 - Administração Geral 2.198.229,09 2.089.776,99 1.295.375,40 108.452,10 794.401,59
FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28 - Encargos Especiais 10.903.730,99 9.903.416,54 9.700.440,74 1.000.314,45 202.975,80
28.841 - Refinanciamento da Dívida Interna 2.493.687,20 2.493.687,20 2.493.687,20 0,00 0,00
28.842 - Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28.843 - Serviço da Dívida Interna 3.250.044,23 3.250.044,23 3.078.755,86 0,00 171.288,37
28.844 - Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28.845 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28.846 - Outros Encargos Especiais 5.159.999,56 4.159.685,11 4.127.997,68 1.000.314,45 31.687,43
28.847 - Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU28 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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DCA-Anexo I-E | Balanço Orçamentário - Despesas por Função
Notas Explicativas - Despesas por Função
Valores
31/12/2024
Notas Explicativas - Despesas por Função -
Notas Explicativas
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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DCA-Anexo I-F | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar
Despesas Orçamentárias
Execução da Despesa
Restos a Pagar Não
Processados Inscritos em
Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Não Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a Pagar
Não Processados
Liquidados
Restos a Pagar
Não
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Não Processados
Cancelados
Restos a Pagar
Processados Inscritos
em Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a
Pagar
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Processados
Cancelados
Despesas Orçamentárias - - - - - - - - -
Total Despesas 2.290.539,09 7.340.777,14 5.509.213,87 4.466.637,22 175.841,96 24.800.639,06 27.467.230,96 18.999.309,30 1.744.446,14
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes 2.240.361,42 6.292.726,37 4.987.963,67 4.185.246,80 154.052,96 21.903.450,92 25.234.927,92 16.859.028,45 1.677.675,50
3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 39.037,88 0,00 0,00 0,00 0,00 7.855.460,25 6.104.612,40 67,45 288.631,13
3.1.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.32.00.00 - Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta
de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de
2012 - Restos a Pagar Cancelados
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta
de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do
mínimo não aplicado em exercícios anteriores
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.42.00.00 - Execução orçamentária delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que
tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar
Cancelados
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que
trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado
em exercícios anteriores
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.60.00.00 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.70.00.00 - Transferência a instituições multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 288.631,13 0,00 0,00 288.631,13
3.1.72.00.00 - Execução orçamentária delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à
conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141,
de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à
conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de
que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a
Pagar Cancelados
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de
que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não
aplicado em exercícios anteriores
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 39.037,88 0,00 0,00 0,00 0,00 7.566.829,12 6.104.612,40 67,45 0,00
3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos
Militares
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 7.061,50 0,00 0,00 0,00 0,00 1.901.150,60 1.195.339,03 0,00 0,00
3.1.90.07.00 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 52 de 82
Despesas Orçamentárias
Execução da Despesa
Restos a Pagar Não
Processados Inscritos em
Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Não Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a Pagar
Não Processados
Liquidados
Restos a Pagar
Não
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Não Processados
Cancelados
Restos a Pagar
Processados Inscritos
em Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a
Pagar
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Processados
Cancelados
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.110,23 0,00 0,00 0,00
3.1.90.12.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 31.948,38 0,00 0,00 0,00 0,00 5.657.568,29 4.908.175,34 67,45 0,00
3.1.90.13.01 - FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.02 - Contribuições Previdenciárias - INSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.04 - Contribuição de salário-educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.07 - Contrato por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.08 - Contribuições Previdenciárias - RPPS - Pessoal Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.09 - Seguros de acidentes do trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.10 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.11 - FGTS - PDV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.18 - Contribuição para o PIS/PASEP s/ folha Pagto. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.40 - Encargos de pessoal requisitado de outros Entes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.99 - Outras Obrigações Patronais 31.948,38 0,00 0,00 0,00 0,00 5.657.568,29 4.908.175,34 67,45 0,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 28,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.098,03 0,00 0,00
3.1.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.86.00 - Compensações a Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e
Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.02 - Contribuições previdenciárias - INSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.04 - Contribuição de salário-educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.08 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal ativo - plano
previdenciário
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.09 - Seguros de acidentes do trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.10 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal inativo e pensionista
- plano previdenciário
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.11 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal ativo - plano
financeiro
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.12 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal inativo e pensionista
- plano financeiro
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.20 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal ativo -
plano previdenciário
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.21 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal inativo
e pensionista - plano previdenciário
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.22 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal ativo -
plano financeiro
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.23 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal inativo
e pensionista - plano financeiro
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.99 - Outras Obrigações Patronais - Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.86.00 - Compensações a Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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Despesas Orçamentárias
Execução da Despesa
Restos a Pagar Não
Processados Inscritos em
Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Não Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a Pagar
Não Processados
Liquidados
Restos a Pagar
Não
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Não Processados
Cancelados
Restos a Pagar
Processados Inscritos
em Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a
Pagar
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Processados
Cancelados
3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades
integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente participe
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades
integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente não participe
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art.
24 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei
Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.326,03 1.326,03 0,00
3.2.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.32.00.00 - Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta
de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de
2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta
de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.42.00.00 - Execução orçamentária delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que
tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que
trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.50.00.00 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.60.00.00 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.70.00.00 - Transferência a instituições multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
3.2.72.00.00 - Execução orçamentária delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à
conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141,
de 2012
3.2.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à
conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012
3.2.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de
que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de
que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.80.00.00 - Transferências ao exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.326,03 1.326,03 0,00
3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.326,03 1.326,03 0,00
3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 54 de 82
Despesas Orçamentárias
Execução da Despesa
Restos a Pagar Não
Processados Inscritos em
Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Não Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a Pagar
Não Processados
Liquidados
Restos a Pagar
Não
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Não Processados
Cancelados
Restos a Pagar
Processados Inscritos
em Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a
Pagar
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Processados
Cancelados
3.2.90.23.00 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.90.24.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.90.25.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.91.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação entre Órgãos, fundos e
entidades integrantes dos OFSS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades
integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente participe
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades
integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente não participe
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art.
24 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei
Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes 2.201.323,54 6.292.726,37 4.987.963,67 4.185.246,80 154.052,96 14.047.990,67 19.128.989,49 16.857.634,97 1.389.044,37
3.3.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.30.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.30.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.30.92.00 - Despesas de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.30.93.00 - Indenizações e restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.30.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta
de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de
2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta
de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.40.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.40.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.40.91.00 - Sentenças judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.40.92.00 - Despesas de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.40.93.00 - Indenizações e restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.40.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de
que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de
que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 422.803,06 110.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 2.098.523,47 765.278,17 319.428,54 52.362,80
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 55 de 82
Despesas Orçamentárias
Execução da Despesa
Restos a Pagar Não
Processados Inscritos em
Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Não Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a Pagar
Não Processados
Liquidados
Restos a Pagar
Não
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Não Processados
Cancelados
Restos a Pagar
Processados Inscritos
em Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a
Pagar
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Processados
Cancelados
3.3.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 411.000,00 411.000,00 411.000,00 0,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 12.101,16 0,00 0,00 0,00 12.101,16 562.065,62 0,00 0,00 507.189,68
3.3.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à
conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141,
de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à
conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos
de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos
de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 1.766.419,32 5.647.742,94 4.352.980,24 3.631.563,37 141.951,80 11.321.261,58 18.247.178,36 16.441.297,26 829.491,89
3.3.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.06.00 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.10.00 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 3.184,60 6.540,00 4.920,00 4.100,00 0,00 13.947,33 18.572,27 12.820,00 568,00
3.3.90.15.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.28.00 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.29.00 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 488.272,70 1.650.487,83 1.405.178,64 1.135.148,56 43.201,96 1.656.379,05 5.850.731,99 5.205.659,75 17.743,81
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 213.788,58 935.895,72 875.456,31 741.013,79 91.411,77 449.084,74 1.923.682,45 1.926.860,75 48.938,68
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 730,00 1.114,10 784,10 564,10 0,00 2.413,00 4.656,18 3.379,78 0,00
3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
Terceirização
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 42.390,82 222.885,05 222.885,05 0,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.125,29 14.465,89 10.894,72 10.894,72 0,00 89.881,08 360.383,47 347.184,14 0,00
3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.38.00 - Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 991.563,34 2.855.584,36 1.875.230,19 1.733.298,52 726,00 7.779.047,76 9.543.987,17 8.072.943,00 19.545,95
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.45.00 - Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3.098,71 0,00 0,00 0,00 0,00 769.699,29 135.273,67 134.645,89 742.695,45
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 6.300,00 2.400,00 0,00 0,00 0,00 23.560,00 90.908,11 90.058,11 0,00
3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 0,00 6.543,68 6.543,68 6.543,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.53.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.54.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.55.00 - Pensões do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 56 de 82
Despesas Orçamentárias
Execução da Despesa
Restos a Pagar Não
Processados Inscritos em
Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Não Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a Pagar
Não Processados
Liquidados
Restos a Pagar
Não
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Não Processados
Cancelados
Restos a Pagar
Processados Inscritos
em Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a
Pagar
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Processados
Cancelados
3.3.90.56.00 - Pensões do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.57.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.58.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.59.00 - Pensões Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.86.00 - Compensações a Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 14.693,30 0,00 0,00 0,00 0,00 299.959,05 6.431,76 271.372,10 0,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.258,50 4.542,50 79.312,50 0,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 26.662,80 164.111,36 163.972,60 0,00 6.612,07 114.640,96 84.823,74 74.176,19 0,00
3.3.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.98.00 - Despesa do Orçamento de Investimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e
Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
0,00 123.983,43 123.983,43 42.683,43 0,00 140,00 116.532,96 96.909,17 0,00
3.3.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação
Decorrentes de Delegação ou Descentralização
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e
Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio
Público do qual o Ente Participe
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e
Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio
Público do qual o Ente Não Participe
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art.
24 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei
Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00 - Despesas de Capital 50.177,67 1.048.050,77 521.250,20 281.390,42 21.789,00 2.897.188,14 2.232.303,04 2.140.280,85 66.770,64
4.4.00.00.00 - Investimentos 50.177,67 1.048.050,77 521.250,20 281.390,42 21.789,00 2.800.232,72 2.099.399,56 2.007.377,37 66.770,64
4.4.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta
de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de
2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta
de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de
que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de
que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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Despesas Orçamentárias
Execução da Despesa
Restos a Pagar Não
Processados Inscritos em
Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Não Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a Pagar
Não Processados
Liquidados
Restos a Pagar
Não
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Não Processados
Cancelados
Restos a Pagar
Processados Inscritos
em Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a
Pagar
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Processados
Cancelados
4.4.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 756,17 0,00 0,00 0,00 0,00 67.025,53 0,00 0,00 66.770,64
4.4.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à
conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141,
de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à
conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos
de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos
de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 49.421,50 1.048.050,77 521.250,20 281.390,42 21.789,00 2.733.207,19 2.099.399,56 2.007.377,37 0,00
4.4.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.14.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.15.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.30.00 - Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.502,12 0,00 0,00 0,00
4.4.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 1.491.077,06 682.560,89 534.487,23 0,00
4.4.90.51.80 - Estudos e projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.51.91 - Obras em Andamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 1.491.077,06 682.560,89 534.487,23 0,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 49.421,50 648.050,77 521.250,20 281.390,42 21.789,00 1.236.628,01 1.416.838,67 1.472.890,14 0,00
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
4.4.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e
Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos de Outros Entes da Federação
Decorrentes de Delegação ou Descentralização
4.4.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e
Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio
Público do qual o Ente Participe
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e
Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio
Público do qual o Ente Não Participe
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 58 de 82
Despesas Orçamentárias
Execução da Despesa
Restos a Pagar Não
Processados Inscritos em
Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Não Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a Pagar
Não Processados
Liquidados
Restos a Pagar
Não
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Não Processados
Cancelados
Restos a Pagar
Processados Inscritos
em Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a
Pagar
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Processados
Cancelados
4.4.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art.
24 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei
Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.00.00.00 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.31.00.00 - Transferências a Estados e DF - Fundo a Fundo
4.5.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta
de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de
2012 - Restos a Pagar Cancelados
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta
de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do
mínimo não aplicado em exercícios anteriores
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que
tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar
Cancelados
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que
trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não
aplicado em exercícios anteriores
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais
4.5.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à
conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141,
de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à
conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de
que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de
que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.63.00 - Aquisição de Títulos de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.64.00 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.65.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.66.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.84.00 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos ou
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 59 de 82
Despesas Orçamentárias
Execução da Despesa
Restos a Pagar Não
Processados Inscritos em
Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Não Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a Pagar
Não Processados
Liquidados
Restos a Pagar
Não
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Não Processados
Cancelados
Restos a Pagar
Processados Inscritos
em Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a
Pagar
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Processados
Cancelados
Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais
4.5.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e
Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades
integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades
integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente não participe
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art.
24 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei
Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.00.00.00 - Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.955,42 132.903,48 132.903,48 0,00
4.6.20.00.00 - Transferências à união 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.32.00.00 - Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta
de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de
2012 - Restos a Pagar Cancelados
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta
de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do
mínimo não aplicado em exercícios anteriores
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.42.00.00 - Execução orçamentária delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que
tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar
Cancelados
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que
trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não
aplicado em exercícios anteriores
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.50.00.00 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.60.00.00 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.70.00.00 - Transferências às instituições multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
4.6.72.00.00 - Execução orçamentária delegada a consórcios públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à
conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141,
de 2012
4.6.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à
conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012
4.6.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de
que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de
que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 60 de 82
Despesas Orçamentárias
Execução da Despesa
Restos a Pagar Não
Processados Inscritos em
Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Não Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a Pagar
Não Processados
Liquidados
Restos a Pagar
Não
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Não Processados
Cancelados
Restos a Pagar
Processados Inscritos
em Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a
Pagar
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Processados
Cancelados
4.6.80.00.00 - Transferências ao exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.955,42 132.903,48 132.903,48 0,00
4.6.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.955,42 132.903,48 132.903,48 0,00
4.6.90.72.00 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.90.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.90.74.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.90.75.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por
Antecipação da Receita
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.90.76.00 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.90.77.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.91.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e
entidades integrantes dos OFSS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades
integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades
integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente não participe
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art.
24 da Lei Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei
Complementar Nº 141, de 2012
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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DCA-Anexo I-F | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar
Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução de Restos a Pagar
Valores
31/12/2024
Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar -
Notas Explicativas
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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DCA-Anexo I-G | Balanço Orçamentário - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar | Total Geral da Despesa por Função
Despesas por Função
Execução da Despesa
Restos a Pagar Não
Processados Inscritos em
Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Não Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a Pagar
Não Processados
Liquidados
Restos a Pagar
Não
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Não Processados
Cancelados
Restos a Pagar
Processados Inscritos
em Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a
Pagar
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Processados
Cancelados
Despesas Exceto Intraorçamentárias 2.290.539,09 7.216.793,71 5.385.230,44 4.423.953,79 175.841,96 24.800.499,06 27.350.698,00 18.902.400,13 1.744.446,14
01 - Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.031 - Ação Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.032 - Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 - Judiciária 0,00 10.499,99 10.499,99 499,99 0,00 85.283,74 131.723,52 131.563,52 0,00
02.061 - Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 10.499,99 10.499,99 499,99 0,00 85.283,74 131.723,52 131.563,52 0,00
02.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03 - Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.091 - Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.092 - Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04 - Administração 275.711,40 1.196.406,19 965.595,76 656.529,92 2.170,00 4.339.961,53 3.905.269,36 4.475.798,82 350,00
04.121 - Planejamento e Orçamento 0,00 1.060,00 411,00 411,00 0,00 159.080,08 133.478,02 129.258,57 0,00
04.122 - Administração Geral 223.170,57 867.307,42 677.943,07 544.991,82 2.170,00 3.239.661,31 3.128.006,74 3.591.970,92 350,00
04.123 - Administração Financeira 1.442,83 322.326,77 286.641,69 110.527,10 0,00 504.633,54 573.201,60 624.831,93 0,00
04.124 - Controle Interno 0,00 600,00 600,00 600,00 0,00 12.684,78 2.000,00 0,00 0,00
04.125 - Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.126 - Tecnologia da Informação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.911,66 0,00 0,00 0,00
04.127 - Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 5.112,00 0,00 0,00 0,00 60.078,47 68.583,00 58.628,26 0,00
04.129 - Administração de Receitas 51.098,00 0,00 0,00 0,00 0,00 357.911,69 0,00 71.109,14 0,00
04.130 - Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.131 - Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05 - Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.151 - Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.152 - Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.153 - Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06 - Segurança Pública 3.506,01 444.721,07 411.845,40 411.845,40 0,00 104.453,69 470.563,31 188.990,33 0,00
06.181 - Policiamento 3.506,01 33.721,07 845,40 845,40 0,00 12.486,23 432.768,86 151.162,05 0,00
06.182 - Defesa Civil 0,00 411.000,00 411.000,00 411.000,00 0,00 90.983,46 37.794,45 37.828,28 0,00
06.183 - Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 984,00 0,00 0,00 0,00
07 - Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.211 - Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.212 - Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 63 de 82
Despesas por Função
Execução da Despesa
Restos a Pagar Não
Processados Inscritos em
Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Não Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a Pagar
Não Processados
Liquidados
Restos a Pagar
Não
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Não Processados
Cancelados
Restos a Pagar
Processados Inscritos
em Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a
Pagar
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Processados
Cancelados
FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08 - Assistência Social 73.056,98 361.669,79 354.342,44 350.769,23 0,00 779.802,16 1.172.809,87 791.205,35 100,00
08.241 - Assistência ao Idoso
08.242 - Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.768,57 19.768,57 0,00
08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91,46 17.699,40 16.219,40 0,00
08.244 - Assistência Comunitária 35.788,24 149.947,22 146.757,81 144.622,82 0,00 418.980,01 229.459,14 206.768,08 100,00
08.122 - Administração Geral 37.268,74 211.371,07 207.233,13 206.146,41 0,00 360.730,69 905.882,76 548.449,30 0,00
FU08 - Demais Subfunções 0,00 351,50 351,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09 - Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.271 - Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.272 - Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.273 - Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.274 - Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 - Saúde 993.483,50 2.317.956,09 1.739.506,22 1.508.884,94 156.151,96 10.679.288,29 11.885.253,11 4.711.945,84 1.743.565,51
10.301 - Atenção Básica 484.501,04 910.001,10 883.314,65 808.419,33 31.431,42 2.427.937,90 622.664,65 417.052,12 106.903,51
10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 194.678,22 480.527,81 87.274,48 87.274,48 20.279,73 5.332.183,20 2.253.516,08 1.558.743,17 862.591,45
10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 168.679,71 706.295,65 598.504,79 449.873,70 94.628,92 368.123,27 1.938.414,25 1.866.206,78 7.616,08
10.304 - Vigilância Sanitária 3.426,97 77.485,56 57.689,54 53.917,54 3.133,82 271.885,64 653.159,05 49.042,71 120,00
10.305 - Vigilância Epidemiológica 0,00 7.903,78 0,00 0,00 0,00 660,00 65.947,00 57.127,00 0,00
10.306 - Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.122 - Administração Geral 142.197,56 135.742,19 112.722,76 109.399,89 6.678,07 1.535.802,83 6.351.552,08 763.774,06 23.639,02
FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 742.695,45 0,00 0,00 742.695,45
11 - Trabalho 6.908,40 4.652,00 0,00 0,00 0,00 4.922,87 1.673,12 4.143,12 0,00
11.331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.332 - Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.333 - Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.334 - Fomento ao Trabalho 6.908,40 4.652,00 0,00 0,00 0,00 2.470,00 1.673,12 4.143,12 0,00
11.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.452,87 0,00 0,00 0,00
12 - Educação 712.932,52 1.015.441,64 809.241,58 530.902,84 17.520,00 4.415.374,02 5.198.411,19 3.975.432,55 392,63
12.361 - Ensino Fundamental 481.169,93 519.338,32 391.386,69 199.997,61 16.840,00 3.447.282,79 3.221.607,20 2.198.983,93 0,00
12.362 - Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.363 - Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.364 - Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.365 - Educação Infantil 120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 297.769,40 176.118,64 176.118,64 0,00
12.366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.367 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.368 - Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.122 - Administração Geral 49.186,21 145.977,82 125.086,72 79.803,73 680,00 459.387,62 617.075,29 517.718,42 80,00
FU12 - Demais Subfunções 182.456,38 350.125,50 292.768,17 251.101,50 0,00 210.934,21 1.183.610,06 1.082.611,56 312,63
13 - Cultura 51.690,11 289.113,44 67.107,82 54.507,82 0,00 151.772,01 417.373,75 385.170,28 38,00
13.391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.392 - Difusão Cultural 13.725,00 128.547,10 23.175,00 23.175,00 0,00 98.868,44 128.245,48 115.826,68 0,00
13.122 - Administração Geral 37.965,11 160.566,34 43.932,82 31.332,82 0,00 52.903,57 287.982,16 268.447,49 38,00
FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.146,11 896,11 0,00
14 - Direitos da Cidadania 0,00 11.485,44 0,00 0,00 0,00 800,00 29.755,00 29.755,00 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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Despesas por Função
Execução da Despesa
Restos a Pagar Não
Processados Inscritos em
Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Não Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a Pagar
Não Processados
Liquidados
Restos a Pagar
Não
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Não Processados
Cancelados
Restos a Pagar
Processados Inscritos
em Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a
Pagar
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Processados
Cancelados
14.421 - Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 11.485,44 0,00 0,00 0,00 800,00 29.755,00 29.755,00 0,00
14.423 - Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 - Urbanismo 126.914,12 721.192,20 208.069,75 126.319,75 0,00 2.752.648,99 1.554.508,93 1.158.543,14 0,00
15.451 - Infraestrutura Urbana 35,58 593.414,00 147.524,75 87.224,75 0,00 1.750.088,05 1.214.534,90 825.560,24 0,00
15.452 - Serviços Urbanos 122.817,37 107.698,20 43.295,00 39.095,00 0,00 772.967,20 107.698,76 100.707,63 0,00
15.453 - Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15.122 - Administração Geral 4.061,17 20.080,00 17.250,00 0,00 0,00 229.593,74 232.275,27 232.275,27 0,00
FU15 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16 - Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,14 0,00 0,00 0,00
16.481 - Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16.482 - Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,14 0,00 0,00 0,00
16.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 - Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 0,00
17.511 - Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 0,00
17.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18 - Gestão Ambiental 4.558,76 6.392,97 2.793,24 1.230,82 0,00 251.549,33 1.598.083,66 1.503.126,04 0,00
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 4.558,76 6.392,97 2.793,24 1.230,82 0,00 68.597,46 13.289,73 7.083,27 0,00
18.542 - Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.544 - Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.545 - Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 182.951,87 1.584.793,93 1.496.042,77 0,00
19 - Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.571 - Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20 - Agricultura 5.263,20 30.480,00 26.880,00 26.880,00 0,00 84.274,87 21.144,94 25.127,25 0,00
20.605 - Abastecimento 0,00 30.480,00 26.880,00 26.880,00 0,00 14.587,39 6.428,80 5.229,25 0,00
20.606 - Extensão Rural 5.263,20 0,00 0,00 0,00 0,00 69.687,48 14.716,14 19.898,00 0,00
20.607 - Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.608 - Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.609 - Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21 - Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.631 - Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.632 - Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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Despesas por Função
Execução da Despesa
Restos a Pagar Não
Processados Inscritos em
Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Não Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a Pagar
Não Processados
Liquidados
Restos a Pagar
Não
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Não Processados
Cancelados
Restos a Pagar
Processados Inscritos
em Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a
Pagar
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Processados
Cancelados
22 - Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.661 - Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.662 - Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.663 - Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.664 - Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.665 - Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23 - Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.551,22 0,00 0,00 0,00
23.691 - Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.692 - Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.693 - Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.694 - Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.695 - Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.551,22 0,00 0,00 0,00
23.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24 - Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.721 - Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.722 - Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25 - Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25.751 - Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25.752 - Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25.753 - Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25.754 - Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26 - Transporte 12.679,83 566.025,81 572.116,74 564.569,58 0,00 278.584,62 370.434,05 409.282,14 0,00
26.781 - Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26.782 - Transporte Rodoviário 12.679,83 566.025,81 572.116,74 564.569,58 0,00 278.584,62 370.434,05 409.282,14 0,00
26.783 - Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26.784 - Transporte Aquaviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26.785 - Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27 - Desporto e Lazer 9.140,96 240.757,08 217.231,50 191.013,50 0,00 185.745,98 317.759,25 312.072,25 0,00
27.811 - Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27.812 - Desporto Comunitário 0,00 125.778,00 125.778,00 100.000,00 0,00 108.659,96 24.945,32 24.345,32 0,00
27.813 - Lazer 792,96 0,00 0,00 0,00 0,00 18.851,43 0,00 0,00 0,00
27.122 - Administração Geral 8.348,00 114.979,08 91.453,50 91.013,50 0,00 58.234,59 292.813,93 287.726,93 0,00
FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28 - Encargos Especiais 14.693,30 0,00 0,00 0,00 0,00 423.891,60 275.934,94 540.244,50 0,00
28.841 - Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.955,42 134.229,51 134.229,51 0,00
28.842 - Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28.843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28.844 - Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28.845 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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Despesas por Função
Execução da Despesa
Restos a Pagar Não
Processados Inscritos em
Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Não Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a Pagar
Não Processados
Liquidados
Restos a Pagar
Não
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Não Processados
Cancelados
Restos a Pagar
Processados Inscritos
em Exercícios Anteriores
Restos a Pagar Processados
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Restos a
Pagar
Processados
Pagos
Restos a Pagar
Processados
Cancelados
28.846 - Outros Encargos Especiais 14.693,30 0,00 0,00 0,00 0,00 326.936,18 141.705,43 406.014,99 0,00
28.847 - Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FU28 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Intraorçamentárias 0,00 123.983,43 123.983,43 42.683,43 0,00 140,00 116.532,96 96.909,17 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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DCA-Anexo I-G | Balanço Orçamentário - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar
Notas Explicativas - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução de Restos a Pagar
Valores
31/12/2024
Notas Explicativas - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar -
Notas Explicativas
DCA-Anexo I-HI | Demonstrativo das Variações Patrimoniais Quantitativas e Resultado Patrimonial do Período
Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial
Valores
31/12/2024
Variação Patrimonial Diminutiva -
Variação Patrimonial Diminutiva -
3.0.0.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva 578.903.973,67
3.1.0.0.0.00.00 - Pessoal e Encargos 193.574.911,19
3.1.1.0.0.00.00 - Remuneração a Pessoal 188.440.740,85
3.1.1.1.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil – Abrangidos pelo RPPS 0,00
3.1.1.1.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil – Abrangidos pelo RPPS - Consolidação 0,00
3.1.1.1.2.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil – Abrangidos pelo RPPS - Intra OFSS 0,00
3.1.1.2.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RGPS 188.440.740,85
3.1.1.2.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RGPS - Consolidação 188.440.740,85
3.1.1.3.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Militar 0,00
3.1.1.3.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Militar - Consolidação 0,00
3.1.2.0.0.00.00 - Encargos Patronais 5.116.667,58
3.1.2.1.0.00.00 - Encargos Patronais - RPPS 0,00
3.1.2.1.2.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Intra OFSS 0,00
3.1.2.1.3.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - União 0,00
3.1.2.1.4.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00
3.1.2.1.5.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - Município 0,00
3.1.2.2.0.00.00 - Encargos Patronais - RGPS 5.116.667,58
3.1.2.2.1.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Consolidação 5.116.667,58
3.1.2.2.2.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Intra OFSS 0,00
3.1.2.2.3.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Inter OFSS - União 0,00
3.1.2.3.0.00.00 - Encargos Patronais - FGTS 0,00
3.1.2.3.1.00.00 - Encargos Patronais - FGTS - Consolidação 0,00
3.1.2.4.0.00.00 - Contribuições Sociais Gerais 0,00
3.1.2.4.1.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Consolidação 0,00
3.1.2.4.2.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Intra OFSS 0,00
3.1.2.4.3.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Inter OFSS - União 0,00
3.1.2.4.4.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Inter OFSS - Estado 0,00
3.1.2.4.5.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Inter OFSS - Município 0,00
3.1.2.5.0.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 0,00
3.1.2.5.1.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência - Consolidação 0,00
3.1.2.5.4.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência - Inter OFSS - Estado 0,00
3.1.2.9.0.00.00 - Outros Encargos Patronais 0,00
3.1.2.9.1.00.00 - Outros Encargos Patronais - Consolidação 0,00
3.1.2.9.2.00.00 - Outros Encargos Patronais - Intra OFSS 0,00
3.1.2.9.3.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - União 0,00
3.1.2.9.4.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Estado 0,00
3.1.2.9.5.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Município 0,00
3.1.3.0.0.00.00 - Benefícios a Pessoal 0,00
3.1.3.1.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - RPPS 0,00
3.1.3.1.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - RPPS - Consolidação 0,00
3.1.3.2.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - RGPS 0,00
3.1.3.2.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - RGPS - Consolidação 0,00
3.1.3.3.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - Militar 0,00
3.1.3.3.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - Militar - Consolidação 0,00
3.1.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 17.502,76
3.1.9.1.0.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00
3.1.9.1.1.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Consolidação 0,00
3.1.9.2.0.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes 0,00
3.1.9.2.1.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Consolidação 0,00
3.1.9.2.2.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Intra OFSS 0,00
3.1.9.2.3.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Inter OFSS - União 0,00
3.1.9.2.4.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Inter OFSS - Estado 0,00
3.1.9.2.5.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Inter OFSS - Município 0,00
3.1.9.9.0.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos 17.502,76
3.1.9.9.1.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Consolidação 17.502,76
3.1.9.9.2.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Intra OFSS 0,00
3.1.9.9.3.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Inter OFSS - União 0,00
3.1.9.9.4.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Inter OFSS - Estado 0,00
3.1.9.9.5.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Inter OFSS - Município 0,00
3.2.0.0.0.00.00 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.143.028,93
3.2.1.0.0.00.00 - Aposentadorias e Reformas 1.438.607,02
3.2.1.1.0.00.00 - Aposentadorias - RPPS 1.438.607,02
3.2.1.1.1.00.00 - Aposentadorias - RPPS - Consolidação 1.438.607,02
3.2.1.2.0.00.00 - Aposentadorias - RGPS 0,00
3.2.1.2.1.00.00 - Aposentadorias - RGPS - Consolidação 0,00
3.2.1.3.0.00.00 - Reserva Remunerada - Pessoal Militar 0,00
3.2.1.3.1.00.00 - Reserva Remunerada - Pessoal Militar - Consolidação 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 68 de 82
Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial
Valores
31/12/2024
3.2.1.4.0.00.00 - Reforma - Pessoal Militar 0,00
3.2.1.4.1.00.00 - Reforma - Pessoal Militar - Consolidação 0,00
3.2.1.9.0.00.00 - Outras Aposentadorias 0,00
3.2.1.9.1.00.00 - Outras Aposentadorias - Consolidação 0,00
3.2.2.0.0.00.00 - Pensões 0,00
3.2.2.1.0.00.00 - Pensões - RPPS 0,00
3.2.2.1.1.00.00 - Pensões - RPPS - Consolidação 0,00
3.2.2.2.0.00.00 - Pensões - RGPS 0,00
3.2.2.2.1.00.00 - Pensões - RGPS - Consolidação 0,00
3.2.2.3.0.00.00 - Pensões - Pessoal Militar 0,00
3.2.2.3.1.00.00 - Pensões - Pessoal Militar - Consolidação 0,00
3.2.2.9.0.00.00 - Outras Pensões 0,00
3.2.2.9.1.00.00 - Outras Pensões - Consolidação 0,00
3.2.3.0.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada 0,00
3.2.3.1.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso 0,00
3.2.3.1.1.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso - Consolidação 0,00
3.2.3.2.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência 0,00
3.2.3.2.1.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência - Consolidação 0,00
3.2.3.9.0.00.00 - Outros Benefícios de Prestação Continuada 0,00
3.2.3.9.1.00.00 - Outros Benefícios de Prestação Continuada - Consolidação 0,00
3.2.4.0.0.00.00 - Benefícios Eventuais 0,00
3.2.4.1.0.00.00 - Auxílio por Natalidade 0,00
3.2.4.1.1.00.00 - Auxílio por Natalidade - Consolidação 0,00
3.2.4.2.0.00.00 - Auxílio por Morte 0,00
3.2.4.2.1.00.00 - Auxílio por Morte - Consolidação 0,00
3.2.4.3.0.00.00 - Benefícios Eventuais por Situações de Vulnerabilidade Temporária 0,00
3.2.4.3.1.00.00 - Benefícios Eventuais por Situações de Vulnerabilidade Temporária - Consolidação 0,00
3.2.4.4.0.00.00 - Benefícios Eventuais em Caso de Calamidade Pública 0,00
3.2.4.4.1.00.00 - Benefícios Eventuais em Caso de Calamidade Pública - Consolidação 0,00
3.2.5.0.0.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00
3.2.5.1.0.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00
3.2.5.1.1.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda - Consolidação 0,00
3.2.9.0.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 2.704.421,91
3.2.9.1.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Servidor Civil 0,00
3.2.9.1.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Servidor Civil - Consolidação 0,00
3.2.9.1.2.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Servidor Civil - Intra - OFSS 0,00
3.2.9.2.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - RGPS 0,00
3.2.9.2.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - RGPS - Consolidação 0,00
3.2.9.3.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Militar 0,00
3.2.9.3.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Militar - Consolidação 0,00
3.2.9.9.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 2.704.421,91
3.2.9.9.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Consolidação 2.704.421,91
3.2.9.9.2.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Intra OFSS 0,00
3.3.0.0.0.00.00 - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 235.147.505,75
3.3.1.0.0.00.00 - Uso de Material de Consumo -1.189.109,38
3.3.1.1.0.00.00 - Consumo de Material -1.189.109,38
3.3.1.1.1.00.00 - Consumo de Material - Consolidação -1.189.109,38
3.3.1.2.0.00.00 - Distribuição de Material Gratuito 0,00
3.3.1.2.1.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Consolidação 0,00
3.3.1.2.2.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Intra OFSS 0,00
3.3.1.2.3.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Inter OFSS - União 0,00
3.3.1.2.4.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Inter OFSS - Estado 0,00
3.3.1.2.5.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Inter OFSS - Município 0,00
3.3.2.0.0.00.00 - Serviços 235.789.153,46
3.3.2.1.0.00.00 - Diárias 1.317.643,30
3.3.2.1.1.00.00 - Diárias - Consolidação 1.317.643,30
3.3.2.2.0.00.00 - Serviços Terceiros - PF 4.460.918,65
3.3.2.2.1.00.00 - Serviços Terceiros - PF - Consolidação 4.460.918,65
3.3.2.3.0.00.00 - Serviços Terceiros - PJ 229.189.257,24
3.3.2.3.1.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Consolidação 229.189.257,24
3.3.2.3.2.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Intra OFSS 0,00
3.3.2.3.3.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Inter OFSS - União 0,00
3.3.2.3.4.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Inter OFSS - Estado 0,00
3.3.2.3.5.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Inter OFSS - Município 0,00
3.3.2.4.0.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra – Art. 18 § 1, LC 101/00 821.334,27
3.3.2.4.1.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Consolidação 821.334,27
3.3.2.4.2.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Intra OFSS 0,00
3.3.2.4.3.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Inter OFSS -
União 0,00
3.3.2.4.4.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Inter OFSS -
Estado 0,00
3.3.2.4.5.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Inter OFSS -
Município 0,00
3.3.3.0.0.00.00 - Depreciação, Amortização e Exaustão 547.461,67
3.3.3.1.0.00.00 - Depreciação 547.461,67
3.3.3.1.1.00.00 - Depreciação - Consolidação 547.461,67
3.3.3.2.0.00.00 - Amortização 0,00
3.3.3.2.1.00.00 - Amortização - Consolidação 0,00
3.3.3.3.0.00.00 - Exaustão 0,00
3.3.3.3.1.00.00 - Exaustão - Consolidação 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 69 de 82
Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial
Valores
31/12/2024
3.4.0.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 472.243,42
3.4.1.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 230.016,35
3.4.1.1.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna 0,00
3.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Consolidação 0,00
3.4.1.1.2.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Intra OFSS 0,00
3.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - União 0,00
3.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Estado 0,00
3.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Município 0,00
3.4.1.2.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa 0,00
3.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa - Consolidação 0,00
3.4.1.3.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária 0,00
3.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Consolidação 0,00
3.4.1.3.2.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Intra OFSS 0,00
3.4.1.3.3.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Inter OFSS - União 0,00
3.4.1.3.4.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Inter OFSS - Estado 0,00
3.4.1.3.5.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Inter OFSS - Município 0,00
3.4.1.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita Orçamentária 230.016,35
3.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita Orçamentária - Consolidação 230.016,35
3.4.1.8.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos 0,00
3.4.1.8.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Consolidação 0,00
3.4.1.8.2.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Intra OFSS 0,00
3.4.1.8.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - União 0,00
3.4.1.8.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - Estado 0,00
3.4.1.8.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - Município 0,00
3.4.1.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Externos 0,00
3.4.1.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Externos - Consolidação 0,00
3.4.2.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora 0,00
3.4.2.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos 0,00
3.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Consolidação 0,00
3.4.2.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Intra OFSS 0,00
3.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - União 0,00
3.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00
3.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS -
Município 0,00
3.4.2.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Externos Obtidos 0,00
3.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Externos Obtidos - Consolidação 0,00
3.4.2.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços 0,00
3.4.2.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Consolidação 0,00
3.4.2.3.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Intra OFSS 0,00
3.4.2.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Inter OFSS - União 0,00
3.4.2.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Inter OFSS - Estado 0,00
3.4.2.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Inter OFSS - Município 0,00
3.4.2.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias 0,00
3.4.2.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Consolidação 0,00
3.4.2.4.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Intra OFSS 0,00
3.4.2.4.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Inter OFSS - União 0,00
3.4.2.4.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Inter OFSS - Estado 0,00
3.4.2.4.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Inter OFSS - Município 0,00
3.4.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias 0,00
3.4.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Consolidação 0,00
3.4.2.5.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Intra OFSS 0,00
3.4.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Inter OFSS - União 0,00
3.4.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Inter OFSS - Estado 0,00
3.4.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Inter OFSS - Município 0,00
3.4.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00
3.4.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Consolidação 0,00
3.4.2.6.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Intra OFSS 0,00
3.4.2.6.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00
3.4.2.6.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00
3.4.2.6.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Municipio 0,00
3.4.2.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora 0,00
3.4.2.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Consolidação 0,00
3.4.2.9.2.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Intra OFSS 0,00
3.4.2.9.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - União 0,00
3.4.2.9.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - Estado 0,00
3.4.2.9.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - Município 0,00
3.4.3.0.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais 59.450,16
3.4.3.1.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna 0,00
3.4.3.1.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Consolidação 0,00
3.4.3.1.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Intra OFSS 0,00
3.4.3.1.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - União 0,00
3.4.3.1.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Estado 0,00
3.4.3.1.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Município 0,00
3.4.3.2.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Externa 0,00
3.4.3.2.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Externa - Consolidação 0,00
3.4.3.3.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna 0,00
3.4.3.3.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Consolidação 0,00
3.4.3.3.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Intra OFSS 0,00
3.4.3.3.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Inter OFSS - União 0,00
3.4.3.3.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Inter OFSS - Estado 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 70 de 82
Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial
Valores
31/12/2024
3.4.3.3.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Inter OFSS - Município 0,00
3.4.3.4.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Externa 0,00
3.4.3.4.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Externa - Consolidação 0,00
3.4.3.5.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00
3.4.3.5.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Consolidação 0,00
3.4.3.5.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos - Intra OFSS 0,00
3.4.3.5.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos - Inter OFSS- União 0,00
3.4.3.5.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos - Inter OFSS - Estado 0,00
3.4.3.5.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos - Inter OFSS- Município 0,00
3.4.3.9.0.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais 59.450,16
3.4.3.9.1.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Consolidação 59.450,16
3.4.3.9.2.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Intra OFSS 0,00
3.4.3.9.3.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - União 0,00
3.4.3.9.4.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Estado 0,00
3.4.3.9.5.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Município 0,00
3.4.4.0.0.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos 0,00
3.4.4.1.0.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos 0,00
3.4.4.1.1.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Consolidação 0,00
3.4.4.1.2.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Intra OFSS 0,00
3.4.4.1.3.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Inter OFSS - União 0,00
3.4.4.1.4.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00
3.4.4.1.5.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00
3.4.5.0.0.00.00 - Remuneração Negativa de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 0,00
3.4.5.1.0.00.00 - Remuneração Negativa de Depósitos Bancários 0,00
3.4.5.1.1.00.00 - Remuneração Negativa de Depósitos Bancários - Consolidação 0,00
3.4.5.2.0.00.00 - Remuneração Negativa de Aplicações Financeiras 0,00
3.4.5.2.1.00.00 - Remuneração Negativa de Aplicações Financeiras - Consolidação 0,00
3.4.6.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00
3.4.6.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00
3.4.6.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Consolidação 0,00
3.4.6.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Intra OFSS 0,00
3.4.6.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00
3.4.6.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00
3.4.6.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Municipio 0,00
3.4.8.0.0.00.00 - Aportes ao Banco Central
3.4.8.1.0.00.00 - Resultado Negativo do Banco Central
3.4.8.1.1.00.00 - Resultado Negativo do Banco Central - Consolidação
3.4.8.2.0.00.00 - Manutenção da Carteira de Títulos
3.4.8.2.1.00.00 - Manutenção da Carteira de Títulos - Consolidação
3.4.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 182.776,91
3.4.9.1.0.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais 0,00
3.4.9.1.1.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Consolidação 0,00
3.4.9.1.2.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Intra OFSS 0,00
3.4.9.1.3.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Inter OFSS - União 0,00
3.4.9.1.4.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Inter OFSS - Estado 0,00
3.4.9.1.5.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Inter OFSS - Município 0,00
3.4.9.2.0.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições 0,00
3.4.9.2.1.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Consolidação 0,00
3.4.9.2.2.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Intra OFSS 0,00
3.4.9.2.3.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Inter OFSS - União 0,00
3.4.9.2.4.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Inter OFSS - Estado 0,00
3.4.9.2.5.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Inter OFSS - Município 0,00
3.4.9.9.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 182.776,91
3.4.9.9.1.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Consolidação 182.776,91
3.4.9.9.2.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Intra OFSS 0,00
3.4.9.9.3.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Inter OFSS - União 0,00
3.4.9.9.4.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Inter OFSS - Estado 0,00
3.4.9.9.5.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Inter OFSS - Município 0,00
3.5.0.0.0.00.00 - Transferências e Delegações Concedidas 122.898.536,24
3.5.1.0.0.00.00 - Transferências Intragovernamentais 43.815.101,36
3.5.1.1.0.00.00 - Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária 43.815.101,36
3.5.1.1.2.00.00 - Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária - Intra OFSS 43.815.101,36
3.5.1.2.0.00.00 - Transferências Concedidas - Independentes de Execução Orçamentária 0,00
3.5.1.2.2.00.00 - Transferências Concedidas - Independentes de Execução Orçamentária - Intra OFSS 0,00
3.5.1.3.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS 0,00
3.5.1.3.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS – Intra OFSS 0,00
3.5.1.4.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RGPS 0,00
3.5.1.4.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RGPS – Intra OFSS 0,00
3.5.1.5.0.00.00 - Transferências Concedidas para o Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)
3.5.1.5.2.00.00 - Transferências Concedidas para o Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) - Intra OFSS
3.5.2.0.0.00.00 - Transferências Inter Governamentais 34.758.653,53
3.5.2.1.0.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00
3.5.2.1.1.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas - Consolidação 0,00
3.5.2.1.3.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas – Inter OFSS - União 0,00
3.5.2.1.4.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas – Inter OFSS - Estado 0,00
3.5.2.1.5.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas – Inter OFSS - Município 0,00
3.5.2.2.0.00.00 - Transferências ao FUNDEB 34.758.653,53
3.5.2.2.4.00.00 - Transferências ao FUNDEB - Inter OFSS - Estado 34.758.653,53
3.5.2.3.0.00.00 - Transferências Voluntárias 0,00
3.5.2.3.1.00.00 - Transferências Voluntárias - Consolidação 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 71 de 82
Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial
Valores
31/12/2024
3.5.2.3.3.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - União 0,00
3.5.2.3.4.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Estado 0,00
3.5.2.3.5.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Município 0,00
3.5.2.4.0.00.00 - Outras Transferências 0,00
3.5.2.4.1.00.00 - Outras Transferências - Consolidação 0,00
3.5.2.4.3.00.00 - Outras Transferências – Inter OFSS - União 0,00
3.5.2.4.4.00.00 - Outras Transferências – Inter OFSS - Estado 0,00
3.5.2.4.5.00.00 - Outras Transferências – Inter OFSS - Município 0,00
3.5.3.0.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas 43.016.562,38
3.5.3.1.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 34.022.615,00
3.5.3.1.1.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - Consolidação 34.022.615,00
3.5.3.2.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 8.993.947,38
3.5.3.2.1.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos - Consolidação 8.993.947,38
3.5.4.0.0.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 40.000,00
3.5.4.1.0.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 40.000,00
3.5.4.1.1.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais - Consolidação 40.000,00
3.5.5.0.0.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 1.268.218,97
3.5.5.1.0.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 1.268.218,97
3.5.5.1.1.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos - Consolidação 1.268.218,97
3.5.6.0.0.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00
3.5.6.1.0.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00
3.5.6.1.1.00.00 - Transferências ao Exterior - Consolidação 0,00
3.5.7.0.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada 0,00
3.5.7.1.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes 0,00
3.5.7.1.3.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes – Inter OFSS - União 0,00
3.5.7.1.4.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes – Inter OFSS - Estado 0,00
3.5.7.1.5.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes – Inter OFSS - Município 0,00
3.5.7.2.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios 0,00
3.5.7.2.1.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios - Consolidação 0,00
3.5.9.0.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00
3.5.9.1.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00
3.5.9.1.1.00.00 - Outras Transferências e Delegações Concedidas - Consolidação 0,00
3.5.9.1.2.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Intra OFSS 0,00
3.5.9.1.3.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Inter OFSS - União 0,00
3.5.9.1.4.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Inter OFSS - Estado 0,00
3.5.9.1.5.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Inter OFSS - Município 0,00
3.6.0.0.0.00.00 - Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 291.037,99
3.6.1.0.0.00.00 - Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00
3.6.1.1.0.00.00 - Reavaliação de Imobilizado 0,00
3.6.1.1.1.00.00 - Reavaliação de Imobilizado - Consolidação 0,00
3.6.1.2.0.00.00 - Reavaliação de Intangíveis 0,00
3.6.1.2.1.00.00 - Reavaliação de Intangíveis - Consolidação 0,00
3.6.1.3.0.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos 0,00
3.6.1.3.1.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos - Consolidação 0,00
3.6.1.4.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos 0,00
3.6.1.4.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 0,00
3.6.1.4.2.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 0,00
3.6.1.4.3.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00
3.6.1.4.4.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00
3.6.1.4.5.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00
3.6.1.5.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Imobilizado 0,00
3.6.1.5.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 0,00
3.6.1.6.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Intangíveis 0,00
3.6.1.6.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Intangíveis - Consolidação 0,00
3.6.1.7.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações
Temporários 0,00
3.6.1.7.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações
Temporários - Consolidação 0,00
3.6.1.7.2.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações
Temporários - Intra OFSS 0,00
3.6.1.7.3.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações
Temporários - Inter OFSS - União 0,00
3.6.1.7.4.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações
Temporários - Inter OFSS - Estado 0,00
3.6.1.7.5.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações
Temporários - Inter OFSS - Município 0,00
3.6.1.8.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Estoques 0,00
3.6.1.8.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Estoques - Consolidação 0,00
3.6.2.0.0.00.00 - Perdas com Alienação 0,00
3.6.2.1.0.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos 0,00
3.6.2.1.1.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Consolidação 0,00
3.6.2.1.2.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Intra OFSS 0,00
3.6.2.1.3.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00
3.6.2.1.4.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00
3.6.2.1.5.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00
3.6.2.2.0.00.00 - Perdas com Alienação de Imobilizado 0,00
3.6.2.2.1.00.00 - Perdas com Alienação de Imobilizado - Consolidação 0,00
3.6.2.3.0.00.00 - Perdas com Alienação de Intangíveis 0,00
3.6.2.3.1.00.00 - Perdas com Alienação de Intangíveis - Consolidação 0,00
3.6.2.9.0.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos 0,00
3.6.2.9.1.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Consolidação 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 72 de 82
Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial
Valores
31/12/2024
3.6.2.9.2.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Intra OFSS 0,00
3.6.2.9.3.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Inter OFSS - União 0,00
3.6.2.9.4.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Inter OFSS - Estado 0,00
3.6.2.9.5.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Inter OFSS - Município 0,00
3.6.3.0.0.00.00 - Perdas Involuntárias 0,00
3.6.3.1.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Imobilizado 0,00
3.6.3.1.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Imobilizado - Consolidação 0,00
3.6.3.2.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Intangíveis 0,00
3.6.3.2.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Intangíveis - Consolidação 0,00
3.6.3.3.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Estoques 0,00
3.6.3.3.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Estoques - Consolidação 0,00
3.6.3.9.0.00.00 - Outras Perdas Involuntárias 0,00
3.6.3.9.1.00.00 - Outras Perdas Involuntárias - Consolidação 0,00
3.6.4.0.0.00.00 - Incorporação de Passivos 0,00
3.6.4.1.0.00.00 - Incorporação de Passivos 0,00
3.6.4.1.1.00.00 - Incorporação de Passivos - Consolidação 0,00
3.6.4.1.2.00.00 - Incorporação de Passivos - Intra OFSS 0,00
3.6.4.1.3.00.00 - Incorporação de Passivos - Inter OFSS - União 0,00
3.6.4.1.4.00.00 - Incorporação de Passivos - Inter OFSS - Estado 0,00
3.6.4.1.5.00.00 - Incorporação de Passivos - Inter OFSS - Município 0,00
3.6.5.0.0.00.00 - Desincorporação de Ativos 291.037,99
3.6.5.1.0.00.00 - Desincorporação de Ativos 291.037,99
3.6.5.1.1.00.00 - Desincorporação de Ativos - Consolidação 291.037,99
3.6.5.1.2.00.00 - Desincorporação de Ativos - Intra OFSS 0,00
3.6.5.1.3.00.00 - Desincorporação de Ativos - Inter OFSS - União 0,00
3.6.5.1.4.00.00 - Desincorporação de Ativos - Inter OFSS - Estado 0,00
3.6.5.1.5.00.00 - Desincorporação de Ativos - Inter OFSS - Município 0,00
3.7.0.0.0.00.00 - Tributárias 1.511.949,67
3.7.1.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00
3.7.1.1.0.00.00 - Impostos 0,00
3.7.1.1.1.00.00 - Impostos- Consolidação 0,00
3.7.1.1.2.00.00 - Impostos- Intra OFSS 0,00
3.7.1.1.3.00.00 - Impostos - Inter OFSS - União 0,00
3.7.1.1.4.00.00 - Impostos - Inter OFSS - Estado 0,00
3.7.1.1.5.00.00 - Impostos - Inter OFSS - Município 0,00
3.7.1.2.0.00.00 - Taxas 0,00
3.7.1.2.1.00.00 - Taxas - Consolidação 0,00
3.7.1.2.2.00.00 - Taxas - Intra OFSS 0,00
3.7.1.2.3.00.00 - Taxas - Inter OFSS - União 0,00
3.7.1.2.4.00.00 - Taxas - Inter OFSS - Estado 0,00
3.7.1.2.5.00.00 - Taxas - Inter OFSS - Município 0,00
3.7.1.3.0.00.00 - Contribuições de Melhoria 0,00
3.7.1.3.1.00.00 - Contribuições de Melhoria - Consolidação 0,00
3.7.1.3.2.00.00 - Contribuições de Melhoria - Intra OFSS 0,00
3.7.1.3.3.00.00 - Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - União 0,00
3.7.1.3.4.00.00 - Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - Estado 0,00
3.7.1.3.5.00.00 - Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - Município 0,00
3.7.2.0.0.00.00 - Contribuições 1.511.949,67
3.7.2.1.0.00.00 - Contribuições Sociais 1.511.949,67
3.7.2.1.1.00.00 - Contribuições Sociais - Consolidação 1.511.949,67
3.7.2.1.2.00.00 - Contribuições Sociais - Intra OFSS 0,00
3.7.2.1.3.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - União 0,00
3.7.2.1.4.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - Estado 0,00
3.7.2.1.5.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - Município 0,00
3.7.2.2.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00
3.7.2.2.1.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Consolidação 0,00
3.7.2.2.2.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Intra OFSS 0,00
3.7.2.2.3.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - União 0,00
3.7.2.2.4.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - Estado 0,00
3.7.2.2.5.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - Município 0,00
3.7.2.3.0.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip 0,00
3.7.2.3.1.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Consolidação 0,00
3.7.2.3.2.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Intra OFSS 0,00
3.7.2.3.3.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Inter OFSS - União 0,00
3.7.2.3.4.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Inter OFSS - Estado 0,00
3.7.2.3.5.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Inter OFSS - Município 0,00
3.7.2.9.0.00.00 - Outras Contribuições 0,00
3.7.2.9.1.00.00 - Outras Contribuições - Consolidação 0,00
3.7.2.9.2.00.00 - Outras Contribuições - Intra OFSS 0,00
3.7.2.9.3.00.00 - Outras Contribuições - Inter OFSS - União 0,00
3.7.2.9.4.00.00 - Outras Contribuições - Inter OFSS - Estado 0,00
3.7.2.9.5.00.00 - Outras Contribuições - Inter OFSS - Município 0,00
3.8.0.0.0.00.00 - Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados 0,00
3.8.1.0.0.00.00 - Custo das Mercadorias Vendidas - CMV 0,00
3.8.1.1.0.00.00 - Custo das Mercadorias Vendidas - CMV 0,00
3.8.1.1.1.00.00 - CMV - Consolidação 0,00
3.8.1.1.2.00.00 - CMV - Intra OFSS 0,00
3.8.1.1.3.00.00 - CMV - Inter OFSS - União 0,00
3.8.1.1.4.00.00 - CMV - Inter OFSS - Estado 0,00
3.8.1.1.5.00.00 - CMV - Inter OFSS - Município 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 73 de 82
Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial
Valores
31/12/2024
3.8.2.0.0.00.00 - Custo dos Produtos Vendidos - CPV 0,00
3.8.2.1.0.00.00 - Custo dos Produtos Vendidos - CPV 0,00
3.8.2.1.1.00.00 - CPV - Consolidação 0,00
3.8.2.1.2.00.00 - CPV - Intra OFSS 0,00
3.8.2.1.3.00.00 - CPV - Inter OFSS - União 0,00
3.8.2.1.4.00.00 - CPV - Inter OFSS - Estado 0,00
3.8.2.1.5.00.00 - CPV - Inter OFSS - Município 0,00
3.8.3.0.0.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - CSP 0,00
3.8.3.1.0.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - CSP 0,00
3.8.3.1.1.00.00 - CSP - Consolidação 0,00
3.8.3.1.2.00.00 - CSP - Intra OFSS 0,00
3.8.3.1.3.00.00 - CSP - Inter OFSS - União 0,00
3.8.3.1.4.00.00 - CSP - Inter OFSS - Estado 0,00
3.8.3.1.5.00.00 - CSP - Inter OFSS - Município 0,00
3.9.0.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 20.864.760,48
3.9.1.0.0.00.00 - Premiações 776.784,21
3.9.1.1.0.00.00 - Premiações Culturais 0,00
3.9.1.1.1.00.00 - Premiações Culturais - Consolidação 0,00
3.9.1.1.2.00.00 - Premiações Culturais - Intra OFSS 0,00
3.9.1.1.3.00.00 - Premiações Culturais - Inter OFSS - União 0,00
3.9.1.1.4.00.00 - Premiações Culturais - Inter OFSS - Estado 0,00
3.9.1.1.5.00.00 - Premiações Culturais - Inter OFSS - Município 0,00
3.9.1.2.0.00.00 - Premiações Artísticas 0,00
3.9.1.2.1.00.00 - Premiações Artísticas - Consolidação 0,00
3.9.1.2.2.00.00 - Premiações Artísticas - Intra OFSS 0,00
3.9.1.2.3.00.00 - Premiações Artísticas - Inter OFSS - União 0,00
3.9.1.2.4.00.00 - Premiações Artísticas - Inter OFSS - Estado 0,00
3.9.1.2.5.00.00 - Premiações Artísticas - Inter OFSS - Município 0,00
3.9.1.3.0.00.00 - Premiações Cientificas 0,00
3.9.1.3.1.00.00 - Premiações Cientificas - Consolidação 0,00
3.9.1.3.2.00.00 - Premiações Cientificas - Intra OFSS 0,00
3.9.1.3.3.00.00 - Premiações Cientificas - Inter OFSS - União 0,00
3.9.1.3.4.00.00 - Premiações Cientificas - Inter OFSS - Estado 0,00
3.9.1.3.5.00.00 - Premiações Cientificas - Inter OFSS - Município 0,00
3.9.1.4.0.00.00 - Premiações Desportivas 0,00
3.9.1.4.1.00.00 - Premiações Desportivas - Consolidação 0,00
3.9.1.4.2.00.00 - Premiações Desportivas - Intra OFSS 0,00
3.9.1.4.3.00.00 - Premiações Desportivas - Inter OFSS - União 0,00
3.9.1.4.4.00.00 - Premiações Desportivas - Inter OFSS - Estado 0,00
3.9.1.4.5.00.00 - Premiações Desportivas - Inter OFSS - Município 0,00
3.9.1.5.0.00.00 - Ordens Honorificas 0,00
3.9.1.5.1.00.00 - Ordens Honorificas - Consolidação 0,00
3.9.1.5.2.00.00 - Ordens Honorificas - Intra OFSS 0,00
3.9.1.5.3.00.00 - Ordens Honorificas - Inter OFSS - União 0,00
3.9.1.5.4.00.00 - Ordens Honorificas - Inter OFSS - Estado 0,00
3.9.1.5.5.00.00 - Ordens Honorificas - Inter OFSS - Município 0,00
3.9.1.9.0.00.00 - Outras Premiações 776.784,21
3.9.1.9.1.00.00 - Outras Premiações - Consolidação 776.784,21
3.9.1.9.2.00.00 - Outras Premiações - Intra OFSS 0,00
3.9.1.9.3.00.00 - Outras Premiações - Inter OFSS - União 0,00
3.9.1.9.4.00.00 - Outras Premiações - Inter OFSS - Estado 0,00
3.9.1.9.5.00.00 - Outras Premiações - Inter OFSS - Município 0,00
3.9.2.0.0.00.00 - Resultado Negativo de Participações 0,00
3.9.2.1.0.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial 0,00
3.9.2.1.1.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Consolidação 0,00
3.9.2.1.2.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Intra OFSS 0,00
3.9.2.1.3.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - União 0,00
3.9.2.1.4.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Estado 0,00
3.9.2.1.5.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Município 0,00
3.9.3.0.0.00.00 - Operações da Autoridade Monetária
3.9.3.1.0.00.00 - Juros
3.9.3.1.1.00.00 - Juros - Consolidação
3.9.3.2.0.00.00 - Posição de Negociação
3.9.3.2.1.00.00 - Posição de Negociação - Consolidação
3.9.3.3.0.00.00 - Posição de Investimentos
3.9.3.3.1.00.00 - Posição de Investimentos - Consolidação
3.9.3.4.0.00.00 - Correção Cambial
3.9.3.4.1.00.00 - Correção Cambial - Consolidação
3.9.3.9.0.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária
3.9.3.9.1.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária - Consolidação
3.9.4.0.0.00.00 - Incentivos 436.365,60
3.9.4.1.0.00.00 - Incentivos a Educação 436.365,60
3.9.4.1.1.00.00 - Incentivos a Educação - Consolidação 436.365,60
3.9.4.2.0.00.00 - Incentivos a Ciência 0,00
3.9.4.2.1.00.00 - Incentivos a Ciência - Consolidação 0,00
3.9.4.3.0.00.00 - Incentivos a Cultura 0,00
3.9.4.3.1.00.00 - Incentivos a Cultura - Consolidação 0,00
3.9.4.3.2.00.00 - Incentivos a Cultura - Intra OFSS 0,00
3.9.4.3.3.00.00 - Incentivos a Cultura - Inter OFSS - União 0,00
3.9.4.3.4.00.00 - Incentivos a Cultura - Inter OFSS - Estado 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
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Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial
Valores
31/12/2024
3.9.4.3.5.00.00 - Incentivos a Cultura - Inter OFSS - Município 0,00
3.9.4.4.0.00.00 - Incentivos ao Esporte 0,00
3.9.4.4.1.00.00 - Incentivos ao Esporte - Consolidação 0,00
3.9.4.4.2.00.00 - Incentivos ao Esporte - Intra OFSS 0,00
3.9.4.4.3.00.00 - Incentivos ao Esporte - Inter OFSS - União 0,00
3.9.4.4.4.00.00 - Incentivos ao Esporte - Inter OFSS - Estado 0,00
3.9.4.4.5.00.00 - Incentivos ao Esporte - Inter OFSS - Município 0,00
3.9.4.9.0.00.00 - Outros Incentivos 0,00
3.9.4.9.1.00.00 - Outros Incentivos - Consolidação 0,00
3.9.4.9.2.00.00 - Outros Incentivos - Intra OFSS 0,00
3.9.4.9.3.00.00 - Outros Incentivos - Inter OFSS - União 0,00
3.9.4.9.4.00.00 - Outros Incentivos - Inter OFSS - Estado 0,00
3.9.4.9.5.00.00 - Outros Incentivos - Inter OFSS - Município 0,00
3.9.5.0.0.00.00 - Subvenções Econômicas 0,00
3.9.5.1.0.00.00 - Subvenções Econômicas 0,00
3.9.5.1.1.00.00 - Subvenções Econômicas - Consolidação 0,00
3.9.5.1.2.00.00 - Subvenções Econômicas - Intra OFSS 0,00
3.9.5.1.3.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - União 0,00
3.9.5.1.4.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - Estado 0,00
3.9.5.1.5.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - Município 0,00
3.9.6.0.0.00.00 - Participações e Contribuições 0,00
3.9.6.1.0.00.00 - Participações de Debêntures 0,00
3.9.6.1.1.00.00 - Participações de Debêntures - Consolidação 0,00
3.9.6.1.2.00.00 - Participações de Debêntures - Intra OFSS 0,00
3.9.6.1.3.00.00 - Participações de Debêntures - Inter OFSS - União 0,00
3.9.6.1.4.00.00 - Participações de Debêntures - Inter OFSS - Estado 0,00
3.9.6.1.5.00.00 - Participações de Debêntures - Inter OFSS - Município 0,00
3.9.6.2.0.00.00 - Participações de Empregados 0,00
3.9.6.2.1.00.00 - Participações de Empregados - Consolidação 0,00
3.9.6.3.0.00.00 - Participações de Administradores 0,00
3.9.6.3.1.00.00 - Participações de Administradores - Consolidação 0,00
3.9.6.4.0.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias 0,00
3.9.6.4.1.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Consolidação 0,00
3.9.6.4.2.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Intra OFSS 0,00
3.9.6.4.3.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - União 0,00
3.9.6.4.4.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Estado 0,00
3.9.6.4.5.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Município 0,00
3.9.6.5.0.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados 0,00
3.9.6.5.1.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados -
Consolidação 0,00
3.9.6.5.2.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Intra OFSS 0,00
3.9.6.5.3.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Inter OFSS
- União 0,00
3.9.6.5.4.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Inter OFSS
- Estado 0,00
3.9.6.5.5.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Inter OFSS
- Município 0,00
3.9.7.0.0.00.00 - VPD de Constituição de Provisões 0,00
3.9.7.1.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas 0,00
3.9.7.1.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Consolidação 0,00
3.9.7.1.2.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Intra OFSS 0,00
3.9.7.1.3.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Inter OFSS - União 0,00
3.9.7.1.4.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Inter OFSS - Estado 0,00
3.9.7.1.5.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Inter OFSS - Município 0,00
3.9.7.2.0.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo 0,00
3.9.7.2.1.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação 0,00
3.9.7.2.2.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00
3.9.7.2.3.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00
3.9.7.2.4.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00
3.9.7.2.5.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00
3.9.7.3.0.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais 0,00
3.9.7.3.1.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais – Consolidação 0,00
3.9.7.3.2.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais – Intra OFSS 0,00
3.9.7.3.3.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais – Inter OFSS - União 0,00
3.9.7.3.4.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais – Inter OFSS - Estado 0,00
3.9.7.3.5.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais – Inter OFSS - Município 0,00
3.9.7.4.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis 0,00
3.9.7.4.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis – Consolidação 0,00
3.9.7.4.2.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis – Intra OFSS 0,00
3.9.7.4.3.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis – Inter OFSS - União 0,00
3.9.7.4.4.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis – Inter OFSS - Estado 0,00
3.9.7.4.5.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis – Inter OFSS - Município 0,00
3.9.7.5.0.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos 0,00
3.9.7.5.3.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS - União
3.9.7.5.4.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS - Estados
3.9.7.5.5.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS - Município 0,00
3.9.7.6.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP 0,00
3.9.7.6.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP - Consolidação 0,00
3.9.7.7.0.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental 0,00
3.9.7.7.1.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental - Consolidação 0,00
3.9.7.7.2.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental - Intra OFSS 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 75 de 82
Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial
Valores
31/12/2024
3.9.7.7.3.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental - Inter OFSS - União 0,00
3.9.7.7.4.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental - Inter OFSS - Estado 0,00
3.9.7.7.5.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental - Inter OFSS - Município 0,00
3.9.7.9.0.00.00 - VPD de Outras Provisões 0,00
3.9.7.9.1.00.00 - VPD de Outras Provisões - Consolidação 0,00
3.9.7.9.2.00.00 - VPD de Outras Provisões - Intra OFSS 0,00
3.9.7.9.3.00.00 - VPD de Outras Provisões - Inter OFSS - União 0,00
3.9.7.9.4.00.00 - VPD de Outras Provisões - Inter OFSS - Estado 0,00
3.9.7.9.5.00.00 - VPD de Outras Provisões - Inter OFSS - Município 0,00
3.9.9.0.0.00.00 - Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 19.651.610,67
3.9.9.1.0.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS 0,00
3.9.9.1.2.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Intra OFSS 0,00
3.9.9.1.3.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - União 0,00
3.9.9.1.4.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00
3.9.9.1.5.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Município 0,00
3.9.9.2.0.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios 0,00
3.9.9.2.3.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - União 0,00
3.9.9.2.4.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Estado 0,00
3.9.9.2.5.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Município 0,00
3.9.9.3.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações 0,00
3.9.9.3.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Consolidação 0,00
3.9.9.3.2.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Intra OFSS 0,00
3.9.9.3.3.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Inter OFSS - União 0,00
3.9.9.3.4.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Inter OFSS - Estado 0,00
3.9.9.3.5.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Inter OFSS - Município 0,00
3.9.9.4.0.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos 0,00
3.9.9.4.1.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Consolidação 0,00
3.9.9.4.2.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Intra OFSS 0,00
3.9.9.4.3.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - União 0,00
3.9.9.4.4.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00
3.9.9.4.5.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00
3.9.9.5.0.00.00 - Multas Administrativas 0,00
3.9.9.5.1.00.00 - Multas Administrativas - Consolidação 0,00
3.9.9.5.2.00.00 - Multas Administrativas - Intra OFSS 0,00
3.9.9.5.3.00.00 - Multas Administrativas - Inter OFSS - União 0,00
3.9.9.5.4.00.00 - Multas Administrativas - Inter OFSS - Estado 0,00
3.9.9.5.5.00.00 - Multas Administrativas - Inter OFSS - Município 0,00
3.9.9.6.0.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 757.460,26
3.9.9.6.1.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Consolidação 757.460,26
3.9.9.6.2.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Intra OFSS 0,00
3.9.9.6.3.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Inter OFSS - União 0,00
3.9.9.6.4.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Inter OFSS - Estado 0,00
3.9.9.6.5.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Inter OFSS - Município 0,00
3.9.9.7.0.00.00 - Compensações ao RGPS 0,00
3.9.9.7.1.00.00 - Compensações ao RGPS - Consolidação 0,00
3.9.9.7.2.00.00 - Compensações ao RGPS - Intra OFSS 0,00
3.9.9.7.3.00.00 - Compensações ao RGPS - Inter OFSS - União 0,00
3.9.9.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos 18.894.150,41
3.9.9.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Consolidação 18.894.150,41
3.9.9.9.2.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Intra OFSS 0,00
3.9.9.9.3.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - União 0,00
3.9.9.9.4.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - Estado 0,00
3.9.9.9.5.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS -
Município 0,00
Variação Patrimonial Aumentativa -
Variação Patrimonial Aumentativa -
4.0.0.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa 635.661.995,25
4.1.0.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 73.950.402,18
4.1.1.0.0.00.00 - Impostos 62.071.276,72
4.1.1.1.0.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior 0,00
4.1.1.1.1.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Consolidação 0,00
4.1.1.1.2.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Intra OFSS
4.1.1.1.3.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Inter OFSS - União
4.1.1.1.4.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Inter OFSS - Estado
4.1.1.1.5.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Inter OFSS - Município
4.1.1.2.0.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda 35.153.445,92
4.1.1.2.1.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Consolidação 35.153.445,92
4.1.1.2.2.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Intra OFSS 0,00
4.1.1.2.3.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Inter OFSS - União 0,00
4.1.1.2.4.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Inter OFSS - Estado 0,00
4.1.1.2.5.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Inter OFSS - Município 0,00
4.1.1.3.0.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação 26.917.830,80
4.1.1.3.1.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Consolidação 26.917.830,80
4.1.1.3.2.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Intra OFSS 0,00
4.1.1.3.3.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Inter OFSS - União 0,00
4.1.1.3.4.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Inter OFSS - Estado 0,00
4.1.1.3.5.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Inter OFSS - Município 0,00
4.1.1.4.0.00.00 - Impostos Extraordinários 0,00
4.1.1.4.1.00.00 - Impostos Extraordinários - Consolidação 0,00
4.1.1.4.2.00.00 - Impostos Extraordinários - Intra OFSS
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 76 de 82
Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial
Valores
31/12/2024
4.1.1.4.3.00.00 - Impostos Extraordinários - Inter OFSS - União
4.1.1.4.4.00.00 - Impostos Extraordinários - Inter OFSS - Estado
4.1.1.4.5.00.00 - Impostos Extraordinários - Inter OFSS - Município
4.1.1.9.0.00.00 - Outros Impostos 0,00
4.1.1.9.1.00.00 - Outros Impostos - Consolidação 0,00
4.1.1.9.2.00.00 - Outros Impostos - Intra OFSS 0,00
4.1.1.9.3.00.00 - Outros Impostos - Inter OFSS - União 0,00
4.1.1.9.4.00.00 - Outros Impostos - Inter OFSS - Estado 0,00
4.1.1.9.5.00.00 - Outros Impostos - Inter OFSS - Município 0,00
4.1.2.0.0.00.00 - Taxas 11.879.125,46
4.1.2.1.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 11.585.052,70
4.1.2.1.1.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Consolidação 11.585.052,70
4.1.2.1.2.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Intra OFSS 0,00
4.1.2.1.3.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Inter OFSS - União 0,00
4.1.2.1.4.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Inter OFSS - Estado 0,00
4.1.2.1.5.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Inter OFSS - Município 0,00
4.1.2.2.0.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços 294.072,76
4.1.2.2.1.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Consolidação 294.072,76
4.1.2.2.2.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Intra OFSS 0,00
4.1.2.2.3.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Inter OFSS - União 0,00
4.1.2.2.4.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Inter OFSS - Estado 0,00
4.1.2.2.5.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Inter OFSS - Município 0,00
4.1.3.0.0.00.00 - Contribuições de Melhoria 0,00
4.1.3.1.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário 0,00
4.1.3.1.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário -
Consolidação 0,00
4.1.3.1.2.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Intra OFSS 0,00
4.1.3.1.3.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Inter OFSS -
União 0,00
4.1.3.1.4.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Inter OFSS -
Estado 0,00
4.1.3.1.5.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Inter OFSS -
Município 0,00
4.1.3.2.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 0,00
4.1.3.2.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Consolidação 0,00
4.1.3.2.2.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Intra OFSS 0,00
4.1.3.2.3.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Inter OFSS -
União 0,00
4.1.3.2.4.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Inter OFSS -
Estado 0,00
4.1.3.2.5.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Inter OFSS -
Município 0,00
4.1.3.3.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural 0,00
4.1.3.3.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Consolidação 0,00
4.1.3.3.2.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Intra OFSS 0,00
4.1.3.3.3.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Inter OFSS - União 0,00
4.1.3.3.4.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Inter OFSS - Estado 0,00
4.1.3.3.5.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Inter OFSS -
Município 0,00
4.1.3.4.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares 0,00
4.1.3.4.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Consolidação 0,00
4.1.3.4.2.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Intra OFSS 0,00
4.1.3.4.3.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Inter OFSS - União 0,00
4.1.3.4.4.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Inter OFSS - Estado 0,00
4.1.3.4.5.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Inter OFSS - Município 0,00
4.1.3.9.0.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria 0,00
4.1.3.9.1.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Consolidação 0,00
4.1.3.9.2.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Intra OFSS 0,00
4.1.3.9.3.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - União 0,00
4.1.3.9.4.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - Estado 0,00
4.1.3.9.5.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - Município 0,00
4.2.0.0.0.00.00 - Contribuições 10.307.130,40
4.2.1.0.0.00.00 - Contribuições Sociais 0,00
4.2.1.1.0.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS e Militares 0,00
4.2.1.1.1.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS e Militares - Consolidação 0,00
4.2.1.1.1.02.00 - Contribuição do Segurado ao RPPS 0,00
4.2.1.1.1.03.00 - Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 0,00
4.2.1.1.1.04.00 - Contribuições para Custeio das Pensões e Inatividade Militares 0,00
4.2.1.1.1.97.00 - (-) Deduções 0,00
4.2.1.1.1.99.00 - Outras Contribuições Sociais - RPPS 0,00
4.2.1.1.2.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS e Militares - Intra OFSS 0,00
4.2.1.1.3.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS – União 0,00
4.2.1.1.4.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00
4.2.1.1.5.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS - Município 0,00
4.2.1.2.0.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS 0,00
4.2.1.2.1.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Consolidação 0,00
4.2.1.2.2.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Intra OFSS 0,00
4.2.1.2.3.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - União 0,00
4.2.1.2.4.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - Estado 0,00
4.2.1.2.5.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - Município 0,00
4.2.1.3.0.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento 0,00
4.2.1.3.1.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Consolidação 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 77 de 82
Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial
Valores
31/12/2024
4.2.1.3.2.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Intra OFSS
4.2.1.3.3.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Inter OFSS - União
4.2.1.3.4.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Inter OFSS - Estado 0,00
4.2.1.3.5.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Inter OFSS - Município 0,00
4.2.1.4.0.00.00 - Contribuição sobre o Lucro 0,00
4.2.1.4.1.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Consolidação 0,00
4.2.1.4.2.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Intra OFSS
4.2.1.4.3.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Inter OFSS - União
4.2.1.4.4.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Inter OFSS - Estado 0,00
4.2.1.4.5.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Inter OFSS - Município 0,00
4.2.1.5.0.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico 0,00
4.2.1.5.1.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Consolidação 0,00
4.2.1.5.2.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Intra OFSS
4.2.1.5.3.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Inter OFSS - União
4.2.1.5.4.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Inter OFSS - Estado 0,00
4.2.1.5.5.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Inter OFSS - Município 0,00
4.2.1.6.0.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior 0,00
4.2.1.6.1.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Consolidação 0,00
4.2.1.6.2.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Intra OFSS
4.2.1.6.3.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Inter OFSS - União
4.2.1.6.4.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Inter OFSS - Estado 0,00
4.2.1.6.5.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Inter OFSS - Município 0,00
4.2.1.9.0.00.00 - Outras Contribuições Sociais 0,00
4.2.1.9.1.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Consolidação 0,00
4.2.1.9.2.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Intra OFSS 0,00
4.2.1.9.3.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Inter OFSS - União 0,00
4.2.1.9.4.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Inter OFSS - Estado 0,00
4.2.1.9.5.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Inter OFSS - Município 0,00
4.2.2.0.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00
4.2.2.1.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00
4.2.2.1.1.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Consolidação 0,00
4.2.2.1.2.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Intra OFSS
4.2.2.1.3.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - União
4.2.2.1.4.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - Estado 0,00
4.2.2.1.5.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - Município 0,00
4.2.3.0.0.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública 10.307.130,40
4.2.3.1.0.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública 10.307.130,40
4.2.3.1.1.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Consolidação 10.307.130,40
4.2.3.1.2.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Intra OFSS 0,00
4.2.3.1.5.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Inter OFSS - Município 0,00
4.2.4.0.0.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00
4.2.4.1.0.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00
4.2.4.1.1.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - Consolidação 0,00
4.2.4.1.2.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - Intra OFSS
4.2.4.1.3.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - Inter OFSS - União
4.3.0.0.0.00.00 - Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 10.313,38
4.3.1.0.0.00.00 - Venda de Mercadorias 0,00
4.3.1.1.0.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias 0,00
4.3.1.1.1.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Consolidação 0,00
4.3.1.1.2.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Intra OFSS 0,00
4.3.1.1.3.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - União 0,00
4.3.1.1.4.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - Estado 0,00
4.3.1.1.5.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - Município 0,00
4.3.1.9.0.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias 0,00
4.3.1.9.1.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Consolidação 0,00
4.3.1.9.2.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Intra OFSS 0,00
4.3.1.9.3.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - União 0,00
4.3.1.9.4.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - Estado 0,00
4.3.1.9.5.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - Município 0,00
4.3.2.0.0.00.00 - Venda de Produtos 0,00
4.3.2.1.0.00.00 - Venda Bruta de Produtos 0,00
4.3.2.1.1.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Consolidação 0,00
4.3.2.1.2.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Intra OFSS 0,00
4.3.2.1.3.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - União 0,00
4.3.2.1.4.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - Estado 0,00
4.3.2.1.5.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - Município 0,00
4.3.2.9.0.00.00 - (-) Deduções de Venda Bruta de Produtos 0,00
4.3.2.9.1.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Consolidação 0,00
4.3.2.9.2.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Intra OFSS 0,00
4.3.2.9.3.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - União 0,00
4.3.2.9.4.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - Estado 0,00
4.3.2.9.5.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - Município 0,00
4.3.3.0.0.00.00 - Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 10.313,38
4.3.3.1.0.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 10.313,38
4.3.3.1.1.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Consolidação 10.313,38
4.3.3.1.2.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Intra OFSS 0,00
4.3.3.1.3.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - União 0,00
4.3.3.1.4.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - Estado 0,00
4.3.3.1.5.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - Município 0,00
4.3.3.9.0.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 78 de 82
Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial
Valores
31/12/2024
4.3.3.9.1.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Consolidação 0,00
4.3.3.9.2.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Intra OFSS 0,00
4.3.3.9.3.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS -
União 0,00
4.3.3.9.4.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS -
Estado 0,00
4.3.3.9.5.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS -
Município 0,00
4.4.0.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 12.528.880,67
4.4.1.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00
4.4.1.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos 0,00
4.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Consolidação 0,00
4.4.1.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Intra OFSS 0,00
4.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00
4.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00
4.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00
4.4.1.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos 0,00
4.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Consolidação 0,00
4.4.1.2.2.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Intra OFSS 0,00
4.4.1.2.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00
4.4.1.2.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00
4.4.1.2.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00
4.4.1.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos 0,00
4.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 0,00
4.4.1.3.2.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Intra OFSS 0,00
4.4.1.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00
4.4.1.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00
4.4.1.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00
4.4.1.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Externos Concedidos 0,00
4.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 0,00
4.4.2.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora 960.713,27
4.4.2.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos 0,00
4.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos -
Consolidação 0,00
4.4.2.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Intra OFSS 0,00
4.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS -
União 0,00
4.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS -
Estado 0,00
4.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS -
Município 0,00
4.4.2.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Externos Concedidos 0,00
4.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Externos Concedidos -
Consolidação 0,00
4.4.2.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços 0,00
4.4.2.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Consolidação 0,00
4.4.2.3.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Intra OFSS 0,00
4.4.2.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Inter OFSS - União 0,00
4.4.2.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Inter OFSS - Estado 0,00
4.4.2.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Inter OFSS - Município 0,00
4.4.2.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários 956.027,47
4.4.2.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Consolidação 956.027,47
4.4.2.4.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Intra OFSS 0,00
4.4.2.4.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Inter OFSS - União 0,00
4.4.2.4.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Inter OFSS - Estado 0,00
4.4.2.4.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Inter OFSS - Município 0,00
4.4.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários 0,00
4.4.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários - Consolidação 0,00
4.4.2.5.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários - Intra OFSS 0,00
4.4.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários - Inter OFSS - União 0,00
4.4.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários - Inter OFSS - Estado 0,00
4.4.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários - Inter OFSS - Município 0,00
4.4.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00
4.4.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Consolidação 0,00
4.4.2.6.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Intra OFSS 0,00
4.4.2.6.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - União 0,00
4.4.2.6.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00
4.4.2.6.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Municipio 0,00
4.4.2.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora 4.685,80
4.4.2.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Consolidação 4.685,80
4.4.2.9.2.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Intra OFSS 0,00
4.4.2.9.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - União 0,00
4.4.2.9.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - Estado 0,00
4.4.2.9.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - Município 0,00
4.4.3.0.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais 0,00
4.4.3.1.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos 0,00
4.4.3.1.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Consolidação 0,00
4.4.3.1.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Intra OFSS 0,00
4.4.3.1.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00
4.4.3.1.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00
4.4.3.1.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00
4.4.3.2.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Externos Concedidos 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 79 de 82
Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial
Valores
31/12/2024
4.4.3.2.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Externos Concedidos - Consolidação 0,00
4.4.3.3.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos 0,00
4.4.3.3.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 0,00
4.4.3.3.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Intra OFSS 0,00
4.4.3.3.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00
4.4.3.3.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00
4.4.3.3.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00
4.4.3.4.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Externos Concedidos 0,00
4.4.3.4.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 0,00
4.4.3.5.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00
4.4.3.5.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Consolidação 0,00
4.4.3.5.1.01.00 - Variações Monetárias de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Consolidação 0,00
4.4.3.5.1.02.00 - Variações Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Consolidação 0,00
4.4.3.5.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Intra OFSS 0,00
4.4.3.5.2.01.00 - Variações Monetárias de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Intra OFSS 0,00
4.4.3.5.2.02.00 - Variações Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Intra OFSS 0,00
4.4.3.5.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - União 0,00
4.4.3.5.3.01.00 - Variações Monetárias de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - União 0,00
4.4.3.5.3.02.00 - Variações Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - União 0,00
4.4.3.5.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00
4.4.3.5.4.01.00 - Variações Monetárias de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00
4.4.3.5.4.02.00 - Variações Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00
4.4.3.5.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS -
Municipio 0,00
4.4.3.5.5.01.00 - Variações Monetárias de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Municipio 0,00
4.4.3.5.5.02.00 - Variações Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Municipio 0,00
4.4.3.9.0.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais 0,00
4.4.3.9.1.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Consolidação 0,00
4.4.3.9.2.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Intra OFSS 0,00
4.4.3.9.3.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - União 0,00
4.4.3.9.4.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Estado 0,00
4.4.3.9.5.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Município 0,00
4.4.4.0.0.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos 0,00
4.4.4.1.0.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos 0,00
4.4.4.1.1.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Consolidação 0,00
4.4.4.1.2.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Intra OFSS 0,00
4.4.4.1.3.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Inter OFSS - União 0,00
4.4.4.1.4.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00
4.4.4.1.5.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Inter OFSS - Município 0,00
4.4.5.0.0.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 10.630.232,75
4.4.5.1.0.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 10.595.678,45
4.4.5.1.1.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Consolidação 10.595.678,45
4.4.5.2.0.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras 34.554,30
4.4.5.2.1.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras - Consolidação 34.554,30
4.4.5.2.2.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras - Intra OFSS 0,00
4.4.6.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00
4.4.6.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos 0,00
4.4.6.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos - Consolidação 0,00
4.4.6.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos - Intra - OFSS 0,00
4.4.6.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos - Inter OFSS - União 0,00
4.4.6.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00
4.4.6.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos - Inter OFSS - Município 0,00
4.4.6.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Obtidos 0,00
4.4.6.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Obtidos - Consolidação 0,00
4.4.6.2.2.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Obtidos - Intra - OFSS 0,00
4.4.6.2.3.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - União 0,00
4.4.6.2.4.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00
4.4.6.2.5.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Município 0,00
4.4.8.0.0.00.00 - Aportes do Banco Central
4.4.8.1.0.00.00 - Resultado Positivo do Banco Central
4.4.8.1.1.00.00 - Resultado Positivo do Banco Central - Consolidação
4.4.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras 937.934,65
4.4.9.1.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras 937.934,65
4.4.9.1.1.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras - Consolidação 937.934,65
4.4.9.1.2.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras - Intra OFSS 0,00
4.4.9.1.3.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras - Inter OFSS - União 0,00
4.4.9.1.4.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras - Inter OFSS - Estado 0,00
4.4.9.1.5.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras - Inter OFSS - Município 0,00
4.5.0.0.0.00.00 - Transferências e Delegações Recebidas 389.388.111,12
4.5.1.0.0.00.00 - Transferências Intragovernamentais 72.667.216,57
4.5.1.1.0.00.00 - Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 72.667.216,57
4.5.1.1.2.00.00 - Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária - Intra OFSS 72.667.216,57
4.5.1.2.0.00.00 - Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária 0,00
4.5.1.2.2.00.00 - Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária - Intra OFSS 0,00
4.5.1.3.0.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS 0,00
4.5.1.3.2.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS – Intra OFSS 0,00
4.5.1.4.0.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RGPS 0,00
4.5.1.4.2.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RGPS – Intra OFSS 0,00
4.5.1.5.0.00.00 - Transferências Recebidas para o Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)
4.5.1.5.2.00.00 - Transferências Recebidas para o Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) - Intra OFSS
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 80 de 82
Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial
Valores
31/12/2024
4.5.2.0.0.00.00 - Transferências Intergovernamentais 264.752.113,26
4.5.2.1.0.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas 261.392.143,69
4.5.2.1.1.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas - Consolidação 0,00
4.5.2.1.3.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas - Inter OFSS – União 122.260.758,09
4.5.2.1.4.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas - Inter OFSS - Estado 139.131.385,60
4.5.2.2.0.00.00 - Transferências do FUNDEB 0,00
4.5.2.2.3.00.00 - Transferências do FUNDEB - Inter OFSS - União 0,00
4.5.2.2.4.00.00 - Transferências do FUNDEB - Inter OFSS - Estado 0,00
4.5.2.3.0.00.00 - Transferências Voluntárias 0,00
4.5.2.3.1.00.00 - Transferências Voluntárias - Consolidação 0,00
4.5.2.3.3.00.00 - Transferências Voluntárias – Inter OFSS - União 0,00
4.5.2.3.4.00.00 - Transferências Voluntárias – Inter OFSS - Estado 0,00
4.5.2.3.5.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Município 0,00
4.5.2.4.0.00.00 - Outras Transferências 3.359.969,57
4.5.2.4.1.00.00 - Outras Transferências - Consolidação 577.341,57
4.5.2.4.3.00.00 - Outras Transferências – Inter OFSS - União 0,00
4.5.2.4.4.00.00 - Outras Transferências – Inter OFSS - Estado 2.782.628,00
4.5.2.4.5.00.00 - Outras Transferências – Inter OFSS - Município 0,00
4.5.3.0.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas 0,00
4.5.3.1.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00
4.5.3.1.1.00.00 - Transferências das Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - Consolidação 0,00
4.5.3.2.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00
4.5.3.2.1.00.00 - Transferências das Instituições Privadas com Fins Lucrativos - Consolidação 0,00
4.5.4.0.0.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais 49.953.755,02
4.5.4.1.0.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais 49.953.755,02
4.5.4.1.1.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais - Consolidação 49.953.755,02
4.5.5.0.0.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos 0,00
4.5.5.1.0.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos 0,00
4.5.5.1.1.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos - Consolidação 0,00
4.5.6.0.0.00.00 - Transferências do Exterior 0,00
4.5.6.1.0.00.00 - Transferências do Exterior 0,00
4.5.6.1.1.00.00 - Transferências do Exterior - Consolidação 0,00
4.5.7.0.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada 2.015.026,27
4.5.7.1.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00
4.5.7.1.3.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes – Inter OFSS - União 0,00
4.5.7.1.4.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes – Inter OFSS - Estado 0,00
4.5.7.1.5.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes – Inter OFSS - Município 0,00
4.5.7.2.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Consórcios 2.015.026,27
4.5.7.2.1.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Consórcios - Consolidação 2.015.026,27
4.5.8.0.0.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00
4.5.8.1.0.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00
4.5.8.1.1.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas - Consolidação 0,00
4.5.9.0.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00
4.5.9.1.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00
4.5.9.1.1.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas - Consolidação 0,00
4.5.9.1.2.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas - Intra OFSS 0,00
4.5.9.1.3.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas - Inter OFSS - União 0,00
4.5.9.1.4.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas - Inter OFSS - Estado 0,00
4.5.9.1.5.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas - Inter OFSS - Município 0,00
4.6.0.0.0.00.00 - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 8.123.888,29
4.6.1.0.0.00.00 - Reavaliação de Ativos 3.714.189,90
4.6.1.1.0.00.00 - Reavaliação de Imobilizado 16.300,00
4.6.1.1.1.00.00 - Reavaliação de Imobilizado - Consolidação 16.300,00
4.6.1.2.0.00.00 - Reavaliação de Intangíveis 0,00
4.6.1.2.1.00.00 - Reavaliação de Intangíveis - Consolidação 0,00
4.6.1.7.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Ajuste de Ganhos de Créditos e de Investimentos e Aplicações
Temporários 3.697.889,90
4.6.1.7.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Ajuste de Ganhos de Créditos e de Investimentos e
Aplicações Temporários - Consolidação 3.697.889,90
4.6.1.9.0.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos 0,00
4.6.1.9.1.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos - Consolidação 0,00
4.6.2.0.0.00.00 - Ganhos com Alienação 0,00
4.6.2.1.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos 0,00
4.6.2.1.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos - Consolidação 0,00
4.6.2.1.2.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos - Intra OFSS 0,00
4.6.2.2.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Imobilizado 0,00
4.6.2.2.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Imobilizado - Consolidação 0,00
4.6.2.3.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Intangíveis 0,00
4.6.2.3.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Intangíveis - Consolidação 0,00
4.6.2.9.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Demais Ativos 0,00
4.6.2.9.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Demais Ativos - Consolidação 0,00
4.6.3.0.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos 3.928.317,20
4.6.3.1.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas 0,00
4.6.3.1.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas - Consolidação 0,00
4.6.3.2.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Nascimentos 0,00
4.6.3.2.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Nascimentos - Consolidação 0,00
4.6.3.3.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Apreendidos 0,00
4.6.3.3.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Apreendidos - Consolidação 0,00
4.6.3.4.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Por Produção 0,00
4.6.3.4.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Por Produção - Consolidação 0,00
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 81 de 82
Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial
Valores
31/12/2024
4.6.3.9.0.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos 3.928.317,20
4.6.3.9.1.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Consolidação 3.928.317,20
4.6.3.9.2.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Intra OFSS 0,00
4.6.3.9.3.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Inter OFSS - União 0,00
4.6.3.9.4.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Inter OFSS - Estado 0,00
4.6.3.9.5.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Inter OFSS - Município 0,00
4.6.4.0.0.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos 481.381,19
4.6.4.1.0.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos 481.381,19
4.6.4.1.1.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Consolidação 481.381,19
4.6.4.1.2.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Intra OFSS 0,00
4.6.4.1.3.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Inter OFSS - União 0,00
4.6.4.1.4.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Inter OFSS - Estado 0,00
4.6.4.1.5.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Inter OFSS - Município 0,00
4.6.5.0.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável 0,00
4.6.5.1.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos 0,00
4.6.5.1.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 0,00
4.6.5.1.2.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 0,00
4.6.5.1.3.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00
4.6.5.1.4.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00
4.6.5.1.5.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00
4.6.5.2.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado 0,00
4.6.5.2.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 0,00
4.6.5.3.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Intangíveis 0,00
4.6.5.3.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Intangíveis - Consolidação 0,00
4.6.6.0.0.00.00 - Reversão de Reavaliação 0,00
4.6.6.1.0.00.00 - Reversão de Reavaliação de Imobilizado 0,00
4.6.6.1.1.00.00 - Reversão de Reavaliação de Imobilizado – Consolidação 0,00
4.9.0.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 141.353.269,21
4.9.1.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00
4.9.1.1.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00
4.9.1.1.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Consolidação 0,00
4.9.1.1.2.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Intra OFSS 0,00
4.9.1.1.3.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Inter OFSS - União 0,00
4.9.1.1.4.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Inter OFSS - Estado 0,00
4.9.1.1.5.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Inter OFSS - Município 0,00
4.9.2.0.0.00.00 - Resultado Positivo de Participações 0,00
4.9.2.1.0.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial 0,00
4.9.2.1.1.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Consolidação 0,00
4.9.2.1.2.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Intra OFSS 0,00
4.9.2.1.3.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - União 0,00
4.9.2.1.4.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Estado 0,00
4.9.2.1.5.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Município 0,00
4.9.2.2.0.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos 0,00
4.9.2.2.1.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Consolidação 0,00
4.9.2.2.2.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Intra OFSS 0,00
4.9.2.2.3.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Inter OFSS - União 0,00
4.9.2.2.4.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00
4.9.2.2.5.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00
4.9.3.0.0.00.00 - Operações da Autoridade Monetária
4.9.3.1.0.00.00 - Juros
4.9.3.1.1.00.00 - Juros - Consolidação
4.9.3.2.0.00.00 - Posição de Negociação
4.9.3.2.1.00.00 - Posição de Negociação - Consolidação
4.9.3.3.0.00.00 - Posição de Investimentos
4.9.3.3.1.00.00 - Posição de Investimentos - Consolidação
4.9.3.4.0.00.00 - Correção Cambial
4.9.3.4.1.00.00 - Correção Cambial - Consolidação
4.9.3.9.0.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária
4.9.3.9.1.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária - Consolidação
4.9.5.0.0.00.00 - Subvenções Econômicas 0,00
4.9.5.1.0.00.00 - Subvenções Econômicas 0,00
4.9.5.1.1.00.00 - Subvenções Econômicas - Consolidação 0,00
4.9.5.1.2.00.00 - Subvenções Econômicas - Intra OFSS 0,00
4.9.5.1.3.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - União 0,00
4.9.5.1.4.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - Estado 0,00
4.9.5.1.5.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - Município 0,00
4.9.7.0.0.00.00 - Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00
4.9.7.1.0.00.00 - Reversão de Provisões 0,00
4.9.7.1.1.00.00 - Reversão de Provisões – Consolidação 0,00
4.9.7.1.2.00.00 - Reversão de Provisões – Intra OFSS 0,00
4.9.7.1.3.00.00 - Reversão de Provisões – Inter OFSS - União 0,00
4.9.7.1.4.00.00 - Reversão de Provisões – Inter OFSS - Estados 0,00
4.9.7.1.5.00.00 - Reversão de Provisões – Inter OFSS - Municípios 0,00
4.9.7.2.0.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas 0,00
4.9.7.2.1.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas – Consolidação 0,00
4.9.7.2.2.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas - Intra OFSS 0,00
4.9.7.2.3.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas –Inter OFSS – União 0,00
4.9.7.2.4.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas –Inter OFSS – Estado 0,00
4.9.7.2.5.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas –Inter OFSS - Município 0,00
4.9.9.0.0.00.00 - Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 141.353.269,21
Balanço Anual (DCA)
Prefeitura Municipal de Alfenas - MG (Poder Executivo)
CNPJ: 18243220000101
Exercício: 2024
Período de referência: Período único (anual)
Documento gerado em 30/04/2025 19:09:23 Página 82 de 82
Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial
Valores
31/12/2024
4.9.9.1.0.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS 0,00
4.9.9.1.2.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Intra OFSS 0,00
4.9.9.1.3.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - União 0,00
4.9.9.1.4.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00
4.9.9.1.5.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Município 0,00
4.9.9.2.0.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios 0,00
4.9.9.2.3.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - União 0,00
4.9.9.2.4.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Estado 0,00
4.9.9.2.5.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Município 0,00
4.9.9.3.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações 0,00
4.9.9.3.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Consolidação 0,00
4.9.9.3.2.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Intra OFSS 0,00
4.9.9.3.3.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Inter OFSS - União 0,00
4.9.9.3.4.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Inter OFSS - Estado 0,00
4.9.9.3.5.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Inter OFSS - Município 0,00
4.9.9.4.0.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos 0,00
4.9.9.4.1.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Consolidação 0,00
4.9.9.4.2.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Intra OFSS 0,00
4.9.9.4.3.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - União 0,00
4.9.9.4.4.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00
4.9.9.4.5.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00
4.9.9.5.0.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00
4.9.9.5.1.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Consolidação 0,00
4.9.9.5.2.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Intra OFSS 0,00
4.9.9.5.3.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Inter OFSS - União 0,00
4.9.9.5.4.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Inter OFSS - Estado 0,00
4.9.9.5.5.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Inter OFSS - Município 0,00
4.9.9.6.0.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00
4.9.9.6.1.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Consolidação 0,00
4.9.9.6.2.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Intra OFSS 0,00
4.9.9.6.3.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Inter OFSS - União 0,00
4.9.9.6.4.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Inter OFSS - Estado 0,00
4.9.9.6.5.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Inter OFSS - Município 0,00
4.9.9.8.0.00.00 - Créditos para Amortização de Déficit Atuarial - Fundo em Capitalização 0,00
4.9.9.8.2.00.00 - Créditos para Amortização de Déficit Atuarial - Fundo em Capitalização - Intra OFSS 0,00
4.9.9.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos 141.353.269,21
4.9.9.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Consolidação 141.353.269,21
4.9.9.9.2.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Intra OFSS 0,00
4.9.9.9.3.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS -
União 0,00
4.9.9.9.4.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS -
Estado 0,00
4.9.9.9.5.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS -
Município 0,00
Resultado Patrimonial do Período -
Resultado Patrimonial do Período -
Resultado Patrimonial do Período 56.758.021,58
DCA-Anexo I-HI | Demonstrativo das Variações Patrimoniais Quantitativas e Resultado Patrimonial do Período
Notas Explicativas Variações Patrimoniais
Valores
31/12/2024
Notas Explicativas Variações Patrimoniais -
Notas Explicativas
Lista de Assinaturas
As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.
Assinatura: 1
Assinatura: 2
Assinatura: 3
Assinatura: 4
Assinatura: 5
Digitally signed by GUILHERME HENRIQUE PIRES BONIFACIO:10336382693
Date: 2025.04.30 19:11:56 BRT
Reason: Perfil: Contador Responsável
Location: Instituição: Prefeitura Municipal de Alfenas - MG
Digitally signed by FABIO MARQUES FLORENCIO:06945132617
Date: 2025.04.30 19:14:36 BRT
Reason: Perfil: Titular do Poder Executivo
Location: Instituição: Prefeitura Municipal de Alfenas - MG
Demonstração da Dívida Fundada Interna / Externa - Anexo 16
Autorizações
Número Data Valor Nº Lei Data Lei
Saldo Anterior
Movimento no Exercício
Emissão
Saldo
Resgate
ESTADO MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE ALFENAS
Página : 1 / 1
Exercício de 2024
Período : Janeiro a Dezembro
Credor
0196654-32 INSS PARCELAMENTO 01/01/2009 1,00 3852/2005 11/10/2005 427.259,90 0,00 0,00 427.259,90
10660-720292/2012-22 INSS PARCELAMENTO 24/12/2015 4.808.530,22 12996/2014 18/06/2014 4.353.312,74 0,00 273.522,50 4.079.790,24
10660-721946/2023-98 MINISTERIO DA FAZENDA 18/03/2023 1.654.762,80 10522/2009 10/06/2009 1.897.805,00 0,00 156.148,85 1.741.656,15
11.031.010 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 17/11/2022 12.639.474,43 10522/2009 10/06/2009 8.462.735,65 0,00 1.725.857,02 6.736.878,63
13136-721014/2021-18 MINISTERIO DA FAZENDA 01/12/2023 1.165.206,90 10522/2009 10/06/2009 1.517.806,90 0,00 114.931,77 1.402.875,13
148.771/10 BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS 01/01/2011 6.000.000,00 4192/2011 01/01/2011 5.239.812,58 100.285,30 380.516,52 4.959.581,36
148742/10 BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS 01/01/2011 5.000.000,00 4185/2011 01/01/2011 5.246.622,94 96.747,03 410.317,95 4.933.052,02
153.066/2012 BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS 30/04/2012 5.000.000,00 4375/2012 11/07/2012 3.666.403,70 82.247,63 470.287,33 3.278.364,00
1781715/0001 INSS PARCELAMENTO 01/12/2009 694.060,00 1/2013 01/01/2013 277.081,87 0,00 0,00 277.081,87
245.600/2018 BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS 01/08/2018 3.000.000,00 4797/2018 30/05/2018 94.867,03 50.733,65 415.374,21 -269.773,53
2691.0501.623-49/17 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 01/06/2020 17.005.717,17 4871/2019 25/09/2019 0,00 860.293,45 1.131.179,23 -270.885,78
639546196 INSS PARCELAMENTO 26/07/2021 411.904,09 10522/2009 10/06/2009 278.841,90 0,00 0,00 278.841,90
PARC. INSS 2020 INSS PARCELAMENTO 01/01/2021 2.908.961,25 10522/2009 10/06/2009 1.953.869,61 0,00 0,00 1.953.869,61
PGFN 5941006 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 14/07/2021 351.082,74 1/2013 01/01/2013 350.289,13 0,00 31.100,21 319.188,92
PGFN 9134917 PGFN - PARCELAMENTO PREVIDENCIARIO 91349 19/12/2023 6.577.617,28 1/2013 01/01/2013 7.777.384,67 0,00 269.248,20 7.508.136,47
PREM 2017 - INSS PARCELAMENTO 01/01/2018 17.200.000,00 13485/2024 22/01/2024 12.401.594,58 0,00 328.188,78 12.073.405,80
PROC 37.151.893-8 INSS PARCELAMENTO 29/05/2015 129.938,74 10522/2009 10/06/2009 102.576,78 0,00 0,00 102.576,78
Totais: 54.048.264,98 1.190.307,06 5.706.672,57 49.531.899,47
Nota(s) Explicativa(s):
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: 10336382693. Emissão: 23/07/2025, às 14:09:40. Protocolo: f2033fdc-b6be-4ae3-bbf1-e607e16573c8

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