| norma |
5336/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Late Coração Amor Verdadeiro de Alfenas/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-07-08 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 73.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indica a reforma no PSF dos Barbaras, incluindo a pintura das paredes e das grades, bem como instalar dois quebra- molas, em locais estratégicos, na estrada está asfaltada e fazer manutenção nas estradas que não foram asfaltadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
554/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
A realização de melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Euclides da Cunha com a Avenida Governador Valadares, no bairro Jardim São Carlos. |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas/MG, a necessidade de um Médico (a) de forma constante à disposição da população no ESF Vila Promessa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-07-07 |
Ordinária 1º Periodo |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos para Os Caçadores de Flashback em reconhecimento ao projeto de dança que mantêm, por motivar e reintegrar socialmente inúmeros cidadão alfenenses. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos membros da Associação de Surdos Alfenas (ASALF) pelos excelentes serviços prestados a assistência de pessoas portadoras de deficiência auditiva na cidade de Alfenas – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
Moção de protesto em face do Congresso Nacional, no que se refere à falta de correção da tabela do Imposto de Renda. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
Assunto: Solicita informações sobre o aluguel social e imóveis interditados. |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Assunto: Reitera Indicação nº 279/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
550/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Assunto: Necessidade de abertura de um bueiro para o escoamento das águas pluviais na parte inferior da Rua São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
551/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indica a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) no bairro Campinho na rua João Luiz Alves próximo ao nº 419, devido ao alto indice de acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
552/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas/MG, a necessidade de providenciar a instalação do sistema de autorizações de exames no ESF Esteves, localizado na zona rural, bem como a disponibilização de um computador e de uma impressora para a referida unidade de saúde, além de manter de forma constante o acesso à internet no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
553/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Solicitação da possibilidade de reservas de vagas de estacionamento para pessoas autistas em locais estratégicos na cidade de Alfenas – MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2025 |
2025-07-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Aristides de Sousa Junior. |
1 |
extracted
|
| norma |
5335/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial, para atender o remanejamento das emendas impositivas previstas na Lei Municipal nº 5.310, nos moldes do inciso III do §6° do art. 106- A da Lei Orgânica Município de Alfenas, inseridos pela emenda 28, de 04 de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-07-03 |
Moção |
Moção de congratulações e aplausos para Policiais Militares Ambientais: 1º Sargento PM Luis Carlos Frogeri, 1º Sargento PM Rogério Eleutério da Silva, 2º Sargento PM Sulivan José de Souza, 2º Sargento PM Sérgio Antônio da Silva, 2º Sargento PM Valdeci de Paula Martins e 3º Sargento PM Ederson Mendonça, integrantes do Grupamento de Policia Militar de Meio Ambiente de Alfenas-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-07-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos irmãos gêmeos cantores mirins, Laira Santos Lenceh e Leonardo Santos Lenceh, atualmente com dez anos de idade, pelas várias apresentações musicais em diversas localidades, cantando músicas popular, religiosa, infantil e, especialmente, sertaneja. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-07-03 |
Moção |
Moção de Repúdio à empresa EPR Triângulo responsável pela gestão da rodovia 491 por sua OMISSÃO e NEGLIGÊNCIA e Pesar à família da Jovem Eyshila Sorrentino da Costa, em virtude do seu falecimento ocorrido em 11/03/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
Solicita informações relacionadas ao transporte Público do Município de Alfenas, com base na Lei Municipal 5227. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indica a implantação de um sistema unificado de prontuários eletrônicos nas unidades de saúde do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
541/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para instalação de alambrado em torno do campo de futebol e implantação de sistema de iluminação pública no Complexo do Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Solicitação da realização do processo de regularização dos Trailers de alimentação (FastFoods) na cidade de Alfenas – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza e fiscalização de um terreno localizado na Travessa Raquel de Queiroz, altura do número 43, no bairro Jardim São Carlos. |
1 |
extracted
|
| materia |
544/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Instalação de conjunto de bandeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de realizar melhorias na ponte (larguear ou fazer uma reforma nela) que dá acesso a creche da Dona Zínica.
Justificativa: Os moradores que trafegam por essa ponte, que faz ligação dos bairros Jardim América e Jardim São Carlos, reclamam do seu estado de conservação precisando fazer melhorias nela, além disso, ali passa várias crianças para poderem irem para creche da Dona Zínica. |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Solicita, com a máxima urgência, o encaminhamento à essa Casa Legislativa do projeto de recuperação de créditos fiscais (PROREFIS), para que seja aprovado ainda no primeiro semestre do presente ano, a fim de oportunizar à população de Alfenas o pagamento de suas dividas ativas com o Município nos meses de Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro, facilitando a arrecadação municipal, ao mesmo tempo que atende ao interesse público. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Assunto: que seja providenciada a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes no passeio localizado em frente à loja Fashion Biju, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 56B, visando garantir a livre circulação e acesso das pessoas aos espaços públicos.
Justificativa: Essa solicitação atende a um pedido feito por cadeirantes do município, que relataram dificuldades de acesso no local. A medida visa garantir mobilidade, segurança e inclusão para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de estar em conformidade com as normas de acessibilidade urbana.
A ausência de uma rampa de acesso em frente à Fashion Biju (antiga farmácia Bifarma) impede a livre circulação de cadeirantes. Essa medida não é apenas uma adequação estrutural, mas uma importante medida de inclusão social.
Contamos com a atenção do Poder Executivo para que providências sejam tomadas com a máxima brevidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indica o recapeamento da Rua José Resck, no bairro Vista Grande, pois o asfalto está bastante danificado e esta situação vem causando diversos transtornos. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-07-03 |
Resolução |
Constitui a Comissão Especial de Agricultura Familiar da Câmara Municipal de Alfenas. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-07-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos organizadores do evento "Alfenas Rock City", em reconhecimento ao excelente trabalho que vêm exercendo na realização e promoção deste importante festival cultural em nosso Município, parabenizando-os pela relevante contribuição à cultura, ao social e ao entretenimento em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
Solicitação de Informações sobre o Funcionamento Atual do Conservatório Municipal de Música. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-07-02 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 72.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Que seja providenciada a instalação de iluminação pública no espaço localizado em frente à igreja, às margens do lago no bairro Barranco Alto, onde tradicionalmente acontece a Barqueata.
Além disso, indico a construção de coberturas (quiosques) no entorno do lago, com o objetivo de oferecer mais conforto e estrutura às famílias e frequentadores durante os eventos e demais atividades no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indica a adoção de providências visando a ampliação do quadro de profissionais dentistas na rede pública municipal, a regularização e reposição dos materiais de saúde bucal no Centro Odontológico Municipal e, a elaboração de estudos técnicos e orçamentários para a criação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), com o objetivo de garantir atendimento especializado à população carente que necessita de tratamentos como ortodontia, endodontia e cirurgia oral, conforme demandas urgentes apresentadas pelos servidores da saúde bucal do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de limpeza de terreno público e a construção de uma quadra de beach tennis no bairro Jardim Boa Esperança, preferencialmente em área já existente e subutilizada pela comunidade.
Justificativa: A prática do beach tennis tem crescido significativamente em todo o país, atraindo praticantes de diferentes faixas etárias e promovendo saúde, lazer e integração comunitária. Além disso, a limpeza e o aproveitamento de terrenos públicos ociosos contribuem para a melhoria do aspecto urbano, redução de focos de proliferação de doenças e valorização da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indica a possibilidade de compra de uma Van Móvel equipada com aparelho de ultrassom e mamografia, para atender os bairros da nossa cidade, a fim de aumentar o números de procedimentos realizados, bem como facilitar para as pessoas que possuem dificuldade de se deslocarem até os locais que realizam tais procedimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Celeridade na realização do Concurso Público para a Guarda Civil Municipal, diante da necessidade, conforme já anunciado publicamente por Vossa Excelência, propondo medidas complementares voltadas à melhoria da fiscalização de trânsito no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Assunto: medidas para popularização e ampliação do acesso ao Conservatório Municipal de Música, sendo elas: criação de cotas para estudantes de escolas públicas e ampliação da oferta de cursos e turmas.
Justificativa: O Conservatório Municipal é um importante espaço de formação artística e cultural, com relevante papel na promoção da cidadania e do desenvolvimento humano. No entanto, sabemos que muitos estudantes, especialmente da rede pública, encontram barreiras econômicas e geográficas que dificultam ou até mesmo impedem seu acesso a essa formação.
Diante disso, indicamos ao Poder Executivo as seguintes medidas:
1. Criação de cotas para estudantes de escolas públicas:
Destinar um percentual mínimo de vagas nos cursos regulares do Conservatório para alunos oriundos da rede pública de ensino, garantindo que crianças e jovens de todas as origens sociais possam ter acesso ao ensino musical.
2. Implementação de um projeto de popularização da arte nas escolas públicas:
Desenvolver atividades de extensão e oficinas itinerantes nas escolas municipais e estaduais, apresentando aos estudantes as diferentes linguagens musicais, os instrumentos e os cursos disponíveis no Conservatório. Essa ação contribuirá para despertar o interesse pela arte e ampliar o conhecimento musical nas comunidades.
3. Garantia de transporte gratuito para os alunos do Conservatório:
Considerando que o Conservatório está localizado em uma região afastada da cidade, é fundamental criar um programa de transporte escolar específico para os estudantes matriculados, assegurando o direito ao acesso e permanência nas atividades educacionais.
4. Ampliação do acervo de instrumentos musicais:
Destinar recursos para a aquisição de novos instrumentos, a fim de atender à crescente demanda das turmas existentes e de futuros projetos de expansão das atividades, garantindo melhores condições de aprendizado para os alunos.
5. Ampliação da oferta de cursos e turmas:
Estudar a viabilidade de criação de novas turmas e cursos em diferentes turnos, ampliando o número de vagas oferecidas anualmente.
Essas medidas, além de garantirem o acesso democrático à formação musical, fortalecem a política pública de cultura e educação do nosso município, promovendo inclusão social, desenvolvimento humano e oportunidades para nossa juventude.
Sendo assim, solicitamos que esta indicação seja analisada com a devida atenção e que sejam tomadas as providências cabíveis. |
1 |
extracted
|
| norma |
5332/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Equipara o cargo de Procurador-Geral do Município de Alfenas ao cargo de Secretário Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5333/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Ação no PPA vigente e posteriores, denominada Ação de Fortalecimento da Segurança Pública de Alfenas, devidamente inserida no Programa Alfenas Segura, com nomenclatura ALFENAS PROTEGIDA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5334/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Alfenas, para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Alfenas, a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, considerando o aumento significativo de casos de abandono de animais em pontos específicos do município, em especial nas proximidades de terrenos baldios, praças, áreas rurais de fácil acesso e vias de menor movimentação, sugerimos a instalação de câmeras de segurança nesses locais estratégicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indica a instalação de uma academia ao ar livre próximo ao Playground da Avenida Nossa Senhora Aparecida, bairro Santa Clara. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Criar e executar um projeto para abertura de uma rua para interligação dos bairros Jardim São Carlos e Jardim América I, onde há grande quantidade de pessoas que trafegam pela área de terra, tomada pelo mato, onde foi construída uma pequena ponte de madeira para travessia. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2025 |
2025-07-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Eric Batista Ferreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2025 |
2025-07-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Ionara Aparecida Soares Leal. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2025 |
2025-07-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ernane Aparecido Vitório. |
1 |
extracted
|