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512/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo municipal que intervenha junta à secretaria responsável no sentido de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas),em frente o Centro Espirita Seara do Mestre, na Rua: Sul,875 no Bairro Recreio Vale do Sol. |
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93/2025 |
2025-06-23 |
Resposta |
solicita prorrogação de prazo para resposta ao requerimento 66 |
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2025-06-23 |
Ordinária 1º Periodo |
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15/2025 |
2025-06-18 |
Emenda |
I – EMENDA MODIFICATIVA: o art. 5º do Projeto de Lei nº 36/2025 passará a viger com a seguinte redação:
(...)
“Art. 5º Para a execução desta Lei, o Poder Executivo deverá observar integralmente o disposto na Resolução nº 7/2025, da Câmara Municipal, que dispõe sobre o remanejamento das emendas impositivas previstas na Lei Municipal nº 5.310, de 12 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual, nos termos do inciso III do § 6° do art. 106 - A da Lei Orgânica Municipal, inseridos pela Emenda 28, de 4 de dezembro de 2023.” |
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no document
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31/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gilson Alves dos Santos ,como justa homenagem e reconhecimento Público pelos inestimáveis serviços prestados á nossa querida Alfenas. |
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32/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Programa Municipal de Apoio a Pessoas Acamadas e com Mobilidade Reduzida |
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46/2025 |
2025-06-18 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações e Aplausos à menina de 9 anos de idade Manuella Menezes Azola, competidora na prova de três tambores nas festas de peão de rodeio, com muito brilhantismo, sempre trazendo excelentes resultados e levando o nome da nossa cidade em todos os lugares em que compete. |
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47/2025 |
2025-06-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à diretora Andressa Beatriz Ribeiro e a todos os servidores do Cemei Professor Leco, em reconhecimento à sua dedicação, profissionalismo, impacto positivo na comunidade, a qualidade do ensino, o cuidado com as crianças e a atmosfera acolhedora do ambiente. |
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77/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Informações sobre terrenos públicos e áreas verdes |
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78/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Assunto: Repassar os valores das produções, mês a mês do ano de 2025, pagos com recursos próprios, estadual e Federal aos prestadores credenciados pelo SUS e particulares cadastrados no CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. |
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79/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Que seja devidamente constituída a Comissão Especial de Agricultura Familiar desta Câmara Municipal de Alfenas. Para facilitar o desenvolvimento da Resolução, venho encaminhar minuta anexa a este Requerimento. |
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92/2025 |
2025-06-18 |
Resposta |
resposta ao req 64.2025 |
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497/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Assunto: Instalação de iluminação pública na Rua São Miguel – fundos do cemitério.
Justificativa:
Na Rua São Miguel, entre as esquinas da rua Maria de Lourdes Munhoz e da Rua José Maria de Oliveira nos fundos do cemitério (Terceiro Cemitério), existe um espaço público com parquinho e bancos que poderia ser melhor utilizado, como área de lazer que é, pelas famílias e crianças da região. No entanto, a falta de iluminação tem afastado os moradores do local, que, por causa da escuridão, sentem-se inseguros para permanecer ali, principalmente no período da noite.
Infelizmente, a escuridão também tem contribuído para o aumento de situações indesejáveis, como a reunião de pessoas para o consumo de bebidas alcoólicas e uso de drogas, colocando em risco a segurança e o bem-estar da comunidade local.
Diante disso, solicitamos ao Executivo a instalação de pontos de iluminação pública no local, garantindo mais segurança, incentivando o uso adequado do espaço e promovendo a convivência saudável entre os moradores, informamos também que no local já existe posteamento, bem como possui rede de baixa tensão, sendo necessária somente a colocação de hastes (braços na posição contraria). |
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498/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico da Avenida Manoel Alves Taveira – Jardim Aeroporto, por esta ser uma importante via de acesso e circulação interna do bairro, com grande fluxo de veículos e pedestres diariamente. |
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499/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica a criação de um espaço para a realização de forró para terceira idade na região do bairro Jardim América, nas proximidades da escola municipal Tancredo Neves, aonde já ocorre festividades para este público neste bairro, assim como estender essa possibilidade, forma itinerante, em outros bairros da cidade, a fim de promover a saúde física e mental, bem como o estimulo a socialização deste público. |
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500/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza em todas as ruas dos bairros Vista Grande, Vila Esperança e Jardim Eunice.
Justificativa: Os moradores dos referidos bairros têm reclamado constantemente da falta de limpeza nas ruas (capina e guias de meio-fio) |
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501/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
REPARO DA INFRAESTRUTURA |
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502/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de disponibilizar um transporte gratuito aos estudantes residentes neste Município, que frequentam o Centro Municipal de Música Professora Walda Tiso Veiga / Conservatório, localizado na Rua Um, nº 678 (Antigo Hotel San Marino), a fim de garantir que os alunos tenham acesso pleno a essa importante oportunidade de formação artística. |
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503/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que crie uma equipe para dar manutenção em todos os parquinhos e playgrounds da cidade. |
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504/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da rua que fica próximo ao condomínio Jardim das Acácias, ao lado da loja Móveis Macrofer, bairro Jardim Elite |
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505/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica a reforma do passeio em torno do Cemei Professor Leco. |
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506/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize urgentemente a atualização de todas as prestações de contas do município nos sistemas do Governo Estadual e Governo Federal, bem como a atualização junto ao Tribunal de Contas Estadual para que o município não deixe de receber recursos desses entes federativos. |
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507/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Assunto: Melhorias do imóvel para atendimento dos Conselheiros Tutelares |
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508/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica que sejam realizadas ações de manutenção nas estradas rurais que foram asfaltadas e que dão acesso aos bairros Bárbaras, Coroado e Laje. |
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509/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
REPARO NA INFRAESTRUTURA |
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510/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica que seja realizada a continuidade da construção dos passeios na Av. Rui Martins dos Santos. |
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511/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
REPARO NA RUA AMÈRICO TOTTI |
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| norma |
5331/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha Permanente de Arrecadação de Alimentos não perecíveis e/ou produtos de limpeza e higiene, durante o período de realização de eventos públicos artísticos, realizados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
Moção de congratulações e aplausos ao professor de Educação Física César Carvalho Andrade e a toda equipe do Centro Esportivo Municipal de Educação Celso Moura Leite (CEME), como reconhecimento público pela dedicação, comprometimento e relevante contribuição ao desenvolvimento esportivo e educacional do município por meio do programa Cidade Escola. |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Solicita informações referente a 2ª Festa de Peão do Município de Alfenas, realizada entre os dias 02 a 04 de agosto de 2024 e a arrecadação de alimentos realizada por meio da troca solidária. |
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| materia |
76/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer informações quanto aos veículos municipais de transporte coletivo de passageiros. |
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| materia |
490/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica a realização da pintura da quadra, melhorias nos telhados e pintura da área externa da Escola Municipal Francisco Pereira Coutinho – CAIC - Jd. Primavera. |
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| materia |
491/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicito ao setor competente a possibilidade de substituir o quebra- molas localizado na esquina da AV. Lincoln Westin da Silveira pra frente do nº2014, por uma rampa elevada para travessia de pedestre. |
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| materia |
492/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicita uma limpeza no parque infantil, localizado no Jardim Tropical, próximo a pista de caminhada. |
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| materia |
493/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Realizar a construção da calçada junto a área verde em toda a extensão da Rua São Gonçalo do Sapucaí, no bairro Residencial Oliveira. |
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| materia |
494/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Realizar um projeto de revitalização do espaço público da Praça Dr. Emílio da Silveira, com criação de um Polo Gastronômico de Food Trucks padronizados. |
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| materia |
495/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Reiterar a indicação 256/2025, para que o Executivo veja a possibilidade de cercar com alambrado ou muro ao redor da ESF do Jardim Primavera. |
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496/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica a realização de melhorias nas dependências do CEME, como: conserto da bomba da piscina olímpica, revitalização das duas quadras poliesportivas, instalação de parquinho e academia ao ar livre e instalação de câmeras de segurança da Guarda Municipal. |
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| norma |
19/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Dr. Jarbas Soares Júnior. |
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| norma |
5330/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo, incluindo os funcionários terceirizados. |
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29/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Alfenas ao Sr. Mateus Gaudêncio da Silva, em reconhecimentos aos serviços sociais. |
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30/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Bianca Martins de Oliveira em reconhecimento à sua dedicada trajetória e relevantes serviços prestados ao município de Alfenas, especialmente nas áreas da educação física escolar, promoção de saúde, cidadania e ações sociais. |
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74/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações detalhadas dos valores gastos com aluguel e despesas referentes às máquinas pesadas tanto próprias quanto alugadas, no período de 01/01/2024 até a presente data, cem como cópia de todos os empenhos e Notas Fiscais emitidos no mesmo período. |
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89/2025 |
2025-06-16 |
Resposta |
Resposta a indicação 448.2025 |
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90/2025 |
2025-06-16 |
Resposta |
resposta a indicação 446/2025 |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-16 |
Resposta |
resposta a indicação 459.2025 |
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| sessao |
21 |
2025-06-16 |
Ordinária 1º Periodo |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-13 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial, para atender o remanejamento das emendas impositivas previstas na Lei Municipal nº 5.310, nos moldes do inciso III do § 6° do art. 106 - A da Lei Orgânica Município de Alfenas, inseridos pela emenda 28, de 04 de dezembro de 2023. |
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27/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Diploma de honra ao mérito ao Sr. Waldemir de Freitas pelos relevantes serviços prestados ao município de Alfenas/MG. |
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28/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Vanderlei Jerônimo Vieira, em reconhecimento ao seu comprometido com as causas comunitárias e sociais, realizando inúmeros serviços voluntários muitas vezes de forma anônima. |
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