| materia |
458/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de implantação de redutores de velocidade, por meio de lombada nos seguintes lugares: Rua Gabriel Monteiro da Silva, em frente a CDM; Rua Benedito Avelino de Lima, próximo ao número 248 e Theodulo Becker Filho, sendo essas últimas duas ruas no Bairro Por do Sol II. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Aquisição de aparelhos de Eletrocardiograma (ECG). |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica a possibilidade de dispor sobre a proteção, preservação e monitoramento das minas de água no Município de Alfenas/MG e dá outras providências. Para facilitar o desenvolvimento do projeto, encaminha minuta em anexo a esta indicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao setor de trânsito municipal a realização de estudo técnico e providências para reorganização do tráfego na Rua José Constâncio da Silveira, nas proximidades do Colégio Marista, devido aos recorrentes congestionamentos e transtornos nos horários de entrada e saída escolar. Solicita melhorias na sinalização, presença de agentes de trânsito, orientação aos motoristas e uso adequado do estacionamento interno da escola, visando à segurança, fluidez e organização do trânsito local. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica a instalação de iluminação pública adequada na Rua Casemiro Siqueira Vianna, bairro Santa Maria II, nas proximidades do número 116, mais especificamente em frente ao parquinho infantil e à academia ao ar livre. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências para a instalação de bancos e lixeiras no Cemitério do bairro Santa Clara, visando garantir melhores condições de acolhimento aos visitantes, promover o conforto durante o período de permanência no local e assegurar a limpeza e conservação do ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica a melhoria da iluminação no Terminal rodoviário de Alfenas, especialmente na área onde tem o ponto da circular, bem como revitalizar a placa de horários de circular, que encontra-se apagada e também muda-la de local para ficar visível aos usuários da circular, por fim, reforçar a segurança do local com a Guarda Municipal fazendo rondas. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize vistoria técnica e revisão geral dos telhados de todas as unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF), creches e escolas da rede pública municipal, promovendo as devidas reformas e reparos onde forem constatados danos ou riscos. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica a instalação de radares eletrônicos com capacidade para autuação de infrações de trânsito, especialmente nos pontos críticos do perímetro urbano onde há recorrência de excesso de velocidade, alto índice de acidentes ou desrespeito à sinalização. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica realizar melhorias estruturais e a renovação dos equipamentos da Creche dos Santos Reis, considerando seu papel essencial no atendimento e cuidado às crianças da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Reitera a solicitação feita anteriormente, para colocação de iluminação pública no local próximo ao PSF e ao Supermercado Devanil, no Bairro Pinheirinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicito ao setor competente, trocar de lugar a cabine de ônibus que fica próximo a Pracinha do Pinheirinho.
Justificativa: O transporte público mudou a rota , e esta passando do lado ao contrario de onde tem a cabine instalada. |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza e instalação de iluminação pública próximo ao playground de madeira do bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica a a realização de um mutirão de castração de animais de rua no Distrito do Barranco Alto e na comunidade rural dos Barbaras. |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Solicitação de implantação de uma vaga de carga e descarga e de estacionamento para motocicletas na Rua Gabriel Monteiro, nas proximidades da Central de Medicamentos (CDM) na cidade de Alfenas – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Realizar obras de reforma e fazer melhorias no campo de futebol do Bairro Vila Betânia na cidade de Alfenas – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Assunto: Solicita melhorias na área de lazer do Jardim Panorama, com a modificação do local hoje existente, mas mantendo as características de um local de lazer ambientalmente correto, sendo preservada a plantas e vegetação existentes e que de segurança aos moradores para sua utilização, contando com iluminação pública, além de limpeza e conservação necessárias para sua regular utilização.
Venho respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que sejam realizadas as seguintes ações no bairro Jardim Panorama e entorno:
1. Melhorias na área de lazer do Jardim Panorama, devendo contar com iluminação pública adequada, visando a segurança dos usuários e a criação de um complexo de lazer que atenda não apenas os moradores do Jardim Panorama, mas também dos bairros adjacentes: Santa Maria I e II, Alda Caetani, Vila Teixeira e Vista Alegre.
2. Limpeza e operação tapa-buracos na região do Jardim Panorama, Vista Alegre, Vila Teixeira, Santa Maria I e II com atenção especial à Rua Rômulo Guilhermino, que há muito tempo encontra-se esquecida, com pavimento danificado e acúmulo de sujeira, prejudicando o tráfego e a qualidade de vida dos moradores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica a realização do recapeamento asfáltico na Rua São Vicente, a fim de garantir o deslocamento seguro dos moradores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica melhorias no endereçamento e identificação dos túmulos nos cemitérios de nossa cidade, bem como criar dentro do portal da Prefeitura um link para consulta online de sepultos, a fim de facilitar a localização destes. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2025 |
2025-06-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Alessandra Maria Miranda. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-06-04 |
Resposta |
resposta ao requerimento 63.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-06-04 |
Resposta |
resposta a indicação 406.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-06-04 |
Resposta |
resposta a indicação 411.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-06-04 |
Resposta |
resposta a indicação 413.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-06-04 |
Resposta |
resposta a indicação 424.2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
5328/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
Projeto que Institui o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e a “Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras, no Município de Alfenas. |
1 |
extracted
|
| norma |
5329/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao logradouro público Praça da Saudade, localizado no Município de Alfenas-MG, para Praça da Saudade Hesse Luiz Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de espaço reservado e acessível para pessoas com deficiência física em eventos culturais, shows artísticos, esportivos e similares. |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja avaliada a possibilidade de realização do asfaltamento das vias de acesso aos Condomínios Residencial das Esmeraldas, Pontal das Esmeraldas e Condomínio Tangará, localizados na zona rural de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-06-02 |
Resposta |
resposta ao requerimento 58/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-06-02 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 62/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-06-02 |
Resposta |
Solicita prorrogação de prazo - Req nº 61/2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-06-02 |
Ordinária 1º Periodo |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Alfenas à Sra. Ionara Aparecida Soares Leal. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao logradouro público Praça da Saudade, localizado no Município de Alfenas-MG, para Praça da Saudade Hesse Luiz Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-05-30 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Caminhada dos Amigos Aparecida do Norte, pela realização da peregrinação a pé pelo Caminho da Fé, de Alfenas (MG) a Aparecida (SP), entre os dias 09 e 15 de maio de 2025, como demonstração de fé, devoção, superação e espírito de união. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
REQUERER, ao valor total da dívida do Município de Alfenas, discriminando os seguintes itens:
1. Dívidas de curto, médio e longo prazo;
2. Dívidas com fornecedores;
3. Empréstimos bancários e financiamentos;
4. Débitos previdenciários;
5. Dívidas com a União, Estado e demais entes federativos;
6. Qualquer outro passivo relevante que componha o endividamento público municipal.
7. Relação detalhada de Restos a Pagar Processados e Não Processados. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Realizar a substituição do abrigo de ponto de ônibus situado na Avenida Lincoln Westin da Silveira, ao lado da lanchonete Parada Obrigatória, no bairro Vila Promessa, bem como providenciar a sinalização da rampa de acessibilidade que foi construída em frente ao referido ponto de ônibus. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da Estrada Balsa/Harmonia KM 05, bem como das vias de acesso aos Condomínios Manacá, Campo Redondo e Coqueiro, localizados na zona rural de nosso Município, a fim promover a melhoria da qualidade de vida da população local, o fomento à economia e a valorização dos imóveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Assunto: implantação de academia ao ar livre, parquinho infantil e limpeza das áreas verdes na Rua Antônio Baisi, Jardim América. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicito a possibilidade de asfaltar mais ou menos 800 metros de estrada de chão de terra, que da acesso a moto pista, antiga estrada do matadouro, devido ao fato de cidadãos fazerem aulas para o exame de habilitação de moto, o local tem muita poeira e fica difícil o acesso à esta área em dia de chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal e ao Superintendente do Trânsito, senhor Marcelo Lopes, estudarem a viabilidade de abrir para estacionamento de veículos, o lado esquerdo da Rua Geraldo Freitas da Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal e setor competente, a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e de abrigo coberto no ponto de ônibus localizado na Avenida Antônio Ivo de Carvalho, em frente ao número 157, no Bairro Pinheirinho, visando à segurança viária e ao conforto dos usuários do transporte coletivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a limpeza das imediações do bairro Montserrat, bem como a colocação de grades em bueiros que se encontram abertos, visando à segurança de pedestres, motoristas e moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica a demarcação de trânsito, manutenção dos bueiros e operação tapa- buraco dos bairros: Vale Verde, Pinheirinho, Recreio Vale do Sol, Santa Clara, Jardim São Paulo, Jardim Alvorada, Residencial Tupã, Jardim Boa Esperança, Novo Horizonte, Alto da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica a construção de uma quadra de beach tennis na esquina da Avenida Paulo de Ávila Sales com a Rua Antônio Tibúrcio, Bairro Pinheirinho no terreno que pertence a Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Reitera a possibilidade de construir uma quadra de Beach Tênis e colocar iluminação publica ao lado da Escola Estadual Padre José Grimminck, através da Emenda Parlamentar Impositiva de minha autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, com fulcro no artigo 105 da Resolução nº 04/2016 - Regimento Interno desta Casa Legislativa o seguinte:
Que verifique a possibilidade de regulamentar a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Escolas Municipais, nos termos da Lei Federal nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, e estabelecer a Política de Combate ao Racismo nas Escolas Públicas do Município de Alfenas/MG. Para facilitar o desenvolvimento do projeto, venho encaminhar minuta em anexo a esta indicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicitação de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Geraldo da Silveira Barroso, no bairro Jardim América na cidade de Alfenas – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, que sejam adotadas medidas para melhorar o atendimento à população no Setor de Arrecadação-IPTU, especialmente quanto ao tempo de espera excessivo enfrentado pelos munícipes. |
1 |
extracted
|