| materia |
412/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a viabilidade de promover a retomada do tradicional Campeonato de Bete “Volta ao Cambeta” em Alfenas, evento realizado desde 1987, durante as férias escolares, em parceria com as Secretarias Municipais de Cultura, Esporte Lazer e Recreação, Juventude e Turismo e Educação. |
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| materia |
413/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Realizar estudos e a implementação das medidas necessárias para a construção e o funcionamento de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Alfenas. |
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| materia |
414/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Adotar providências relacionadas a ponte localizada na Rua Dona Izaura Magalhaes Silveira, no bairro Jardim São Paulo. |
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| materia |
415/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica limpeza da calçada e do terreno baldio localizados na rua Donato Francisco, no Jd. Eunice. |
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| materia |
416/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo e municipal que intervenha junto à secretaria responsável a possibilidade de realizar uma visita técnica com certa urgência, para que possa ser avaliado a situação do local, sendo necessário ser feito a manutenção e limpeza de um Bueiro na Rua: alamadas dos jequibas com cruzamento com rua: José rosário Velano, em frente n: 201 ,Bairro Jardim Eunice. |
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417/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Que por meio do setor de posturas, seja notificado o proprietário do imóvel onde anteriormente funcionava o Restaurante Popular, para que providencie urgentemente a limpeza e conservação do local, bem como adote medidas necessárias para garantir a segurança diante das invasões que estão ocorrendo no local. |
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418/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo municipal que intervenha junta à secretaria responsável no sentido de instalação de um redutor de velocidade antes um pouco do Centro Educacional Corujinha, que fica na Rua: Henrique Carivaldo de Miranda,819 Vila Borges. |
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| norma |
16/2025 |
2025-05-22 |
Decreto Legislativo |
Formaliza a cassação de mandato do Vereador que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
409/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Viabilidade de remanejamento da Secretaria Municipal de Saúde para as instalações do antigo Restaurante Popular, atualmente desativado e em estado de abandono, considerando-se a potencial economia com aluguel, a melhor utilização de patrimônio público já existente, a adequação estrutural do imóvel, sua localização estratégica com acessibilidade, e os benefícios diretos à população e ao funcionalismo público, além da recuperação urbana da área e o combate à ocupação indevida do local. |
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| materia |
410/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica a realização de melhorias no telhado da Escola Municipal DR. Fausto Monteiro, no bairro Gaspar Lopes. |
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| sessao |
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2025-05-21 |
Extraordinária 1º Periodo |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
Propõe Moção de Aplausos e Agradecimentos aos agentes comunitários, enfermeiros, médicos, técnicos, administrativos e demais colaboradores do PSF Vila Formosa, em reconhecimento à excelência no atendimento prestado à população de Alfenas, marcado por elevado grau de profissionalismo, comprometimento humano, sensibilidade no trato com os pacientes e notável dedicação às ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde pública. |
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| materia |
405/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica a realização de um novo processo seletivo ou contratação emergencial de profissionais da saúde, com o objetivo de estruturar a equipe multiprofissional da Unidade de Saúde PSF Rural do Bairro Barranco Alto e Mandassaia, uma vez que a referida unidade encontra-se totalmente desassistida, sem a presença de profissionais essenciais ao funcionamento adequado de um PSF. |
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| materia |
406/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica que seja realizada a convocação imediata dos agentes comunitários de saúde rural aprovados no Processo Seletivo nº 01/2023, destinados à Unidade PSF Rural do Bairro Barranco Alto e Mandassaia, tendo em vista que a população desses bairros encontra-se desassistida há um longo período. |
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| materia |
407/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Reiteração da Indicação n° 168 sobre a implementação do Bolsa Atleta Municipal, visando o desenvolvimento do esporte e valorização dos atletas. |
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| materia |
408/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Assunto: implantação da Casa Leco, um Centro de Convivência para Idosos, no âmbito do Município de Alfenas/MG. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-19 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que concede a recomposição salarial dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, comissionados, contratados e inativos junto ao Poder Executivo, bem como dos Conselheiros Tutelares, e garante a recomposição inflacionária dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-19 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que altera o Parágrafo único do art. 1° da Lei nº 4.895, de 17 de dezembro de 2019, que instituiu o Bônus-Alimentação e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede a recomposição salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, comissionados, contratados e inativos junto ao Poder Executivo, bem como aos Conselheiros Tutelares, e garante a recomposição inflacionária dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.895, de 17 de dezembro de 2019, que instituiu o BônusAlimentação e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-19 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 35.2025 |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-19 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 53.2025 |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-19 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 54.2025 |
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| norma |
15/2025 |
2025-05-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de cidadão honorário ao Sr. Régis Policarpo. |
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| sessao |
17 |
2025-05-19 |
Ordinária 1º Periodo |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Dr. Jarbas Soares Júnior, pelos relevantes serviços prestados à Justiça, à educação jurídica e à sociedade mineira. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Perigos dos Jogos de Azar Online, cria o Dia Municipal de Combate ao Vício em Jogos de Azar Online e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-16 |
Moção |
Moção de congratulações e aplausos a Luis Felipe Rocha "Lipe". |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Indagações relacionadas a nomenclatura do cargo de Atendente de Consultório Odontológico, bem como sobre o pagamento de incentivos financeiros aos profissionais da saúde bucal no Município de Alfenas |
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| materia |
399/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica a possibilidade de criar “A Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa”, com o objetivo articular e integrar as políticas públicas para pessoas idosas, junto aos órgãos da administração pública municipal. |
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| materia |
400/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Realizar a instalação de placas informativas em todos os setores da Administração Pública Municipal sobre as disposições da Lei nº 4.131/2009, que trata de medidas a serem adotadas no combate ao assédio moral no serviço público. |
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| materia |
401/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Reitera as indicações Nº919/2023 e Nº945/2023, que solicitam ao Poder Executivo a construção uma creche e um PSF para atender a população dos bairros Júlio Alves, Jardim Olímpia, Residencial Oliveira e Por do Sol ll. |
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| materia |
402/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Realizar pintura de solo próximo ao CMA, na Avenida Governador Valadares, n. 1262. |
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| materia |
403/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Solicita o término das obras dos Campos Societys dos bairros Jardim Boa Esperança e Residencial Tupã. |
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| materia |
404/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de estudos para instalação de quebra-molas na Rua Venâncio Franco de Carvalho, em frente ao Salão da Lenita, no bairro Vila Formosa, visando aumentar a segurança de pedestres e moradores. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
Solicita Moção de Congratulações e Aplausos aos professores e alunos da Associação Bushidokan de Karatê Shotokan de Alfenas, que atua mais de quarenta anos na cidade de Alfenas, atendendo a crianças, adolescentes e adultos com projetos sociais. |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-15 |
Resposta |
resposta ao requerimento 30.2025 |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-15 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 46.2025 |
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| materia |
389/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicação para obras de infraestrutura no conselho tutelar |
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| materia |
390/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica a Criação do Conselho Municipal d Agricultura Familiar para contribuir com o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Município, bem como para valorizar o pequeno produtor rural e, promover a segurança alimentar e nutricional da população. |
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| materia |
391/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, em conjunto com o vereador Matheus Paccini, que seja estudada a viabilidade da construção de uma unidade escolar que atenda à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano), no terreno situado ao lado do CEMEI Alegria – Alvimar Dias Silva, localizado no bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
392/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica reparos na manta asfáltica da rua Benjamin Constant nº3099, próximo ao Supermercado Lacerda II. |
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| materia |
393/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica a implantação de uma unidade de educação infantil (creche) no Bairro Chapada, tendo em vista a carência de unidades públicas voltadas ao atendimento de crianças na primeira infância naquela localidade. |
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| materia |
394/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica a que seja criado um mutirão ou um programa específico de atendimento aos pacientes que realizaram cirurgia bariátrica no município de Alfenas, com foco no acompanhamento pós-operatório e na realização de cirurgias plásticas reparadoras. |
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| materia |
395/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a fim de viabilizar a manutenção e o asfaltamento da Rua Victor Ramos Terra, esquina com a Avenida Jovino Fernandes Sales, nº 319, considerando as péssimas condições de trafegabilidade atualmente enfrentadas pelos moradores da região. |
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396/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza geral, operação tapa-buracos e demarcação de trânsito em todas as ruas do Bairro Jardim Elite. |
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| materia |
397/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Assunto: Reiteração da Indicação n° 239 para Realização de Concurso Público no Âmbito da Administração Municipal. |
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| materia |
398/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Necessário substituição ou reparo de grade de boca de lobo/ bueiro localizado na esquina da rua Bias Fortes com Rua Manoel Pedro Rodrigues para evitar acidentes, vez que está em situação iminente de risco de acidentes |
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| norma |
7/2025 |
2025-05-15 |
Resolução |
Dispõe sobre o remanejamento das emendas impositivas previstas na Lei Municipal nº 5.310, de 12 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual, nos termos da Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 04 de dezembro de 2023.” |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-14 |
Relatório Conclusivo |
Relatório Conclusivo Comissão Processante nº 001/2025 |
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