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22/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que institui o mês de maio como “Maio Laranja” para Conscientização e Prevenção Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Alfenas, bem como o dia 18 de maio como o dia Municipal de prevenção e combate contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências” |
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60/2025 |
2025-05-14 |
Resposta |
Resposta ao requerimento n. 42.2025 |
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61/2025 |
2025-05-14 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 47.2025 |
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383/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de fazer um mutirão de limpeza em todas as ruas dos seguintes bairros: Jardim Primavera, Campos Elíseos e Santa Edwirges.
Justificativa: Os moradores dos referidos bairros tem reclamado constantemente da falta da limpeza nas ruas (capina e guias de meio-fio).
O mato nas vias públicas tem atrapalhado a passagem de pedestres, especialmente idosos e crianças, além de favorecer ao surgimento de animais peçonhentos. |
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384/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando a viabilidade da implantação de transporte público exclusivo para os moradores do Barranco Alto e adjacências, com horários comerciais de saída e chegada à cidade de Alfenas, a fim de atender à demanda por locomoção segura, acessível e regular para fins de trabalho, estudos e demais compromissos. |
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385/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja estudada a viabilidade de instalar projetores multimídia (Datashow) em todas as salas de aula das escolas da rede municipal de ensino de Alfenas, em conjunto com o vereador Evanílson Pereira de Andrade. |
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386/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Assunto: Implantação de Unidade de Creche de Educação Infantil no bairro Residencial Oliveira e adjacentes. |
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387/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Viabilizar a execução de melhorias na área verde localizada no bairro Pôr do Sol II, conforme compromisso assumido há tempos atrás pelo Executivo com os moradores do Bairro. |
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388/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indica operação tapa buracos no encontro da Rua Av. Luiz Gonzaga de Moraes com a Rua Maria Delcy Corsini, no Bairro Residencial Novo Horizonte. |
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35/2025 |
2025-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos servidores públicos, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), colaboradores (as) da Prefeitura Municipal de Alfenas – MG. |
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55/2025 |
2025-05-13 |
Resposta |
Resposta ao req. 44/2025 |
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56/2025 |
2025-05-13 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 57.2025 |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-13 |
Resposta |
resposta ao req 23.2025 |
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58/2025 |
2025-05-13 |
Resposta |
Solicita prorrogação de prazo - requerimento nº 49/2025 |
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59/2025 |
2025-05-13 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 56/2025 |
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382/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica a implantação de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), divididos em toda a extensão da Rua Professora Dona Lili, bairro Por do Sol, nesta cidade. |
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34/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
O Vereador Cirlei José de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora a presente Moção de Congratulações e Aplausos aos Garis do município de Alfenas, especialmente àqueles que estão constantemente à disposição da população, prestando serviços essenciais com dedicação, responsabilidade e respeito.
Justificativa:
Os garis exercem uma das funções mais importantes para a manutenção da saúde pública, da limpeza urbana e da qualidade de vida de todos os cidadãos. São profissionais que, mesmo enfrentando condições adversas, desempenham suas atividades com zelo, comprometimento e espírito público. Esta Moção visa reconhecer o valor do trabalho desses servidores públicos e expressar o devido respeito e gratidão por sua contribuição diária ao município de Alfenas.
Que este reconhecimento sirva de incentivo e valorização à categoria, que merece toda a atenção e respeito do poder público e da sociedade. |
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| sessao |
16 |
2025-05-12 |
Ordinária 1º Periodo |
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5/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o remanejamento das emendas impositivas previstas na Lei Municipal nº 5.310, de 12 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual, nos termos da Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 04 de dezembro de 2023.” |
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13/2025 |
2025-05-09 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que garante, no âmbito do Município de Alfenas, o pagamento do piso salarial aos profissionais da Odontologia, e dá outras providências. |
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18/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei - CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo, incluindo os funcionários terceirizados. |
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20/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Alfenas, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante, no âmbito do Município de Alfenas, o pagamento do piso salarial aos profissionais da Odontologia, e dá outras providências. |
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33/2025 |
2025-05-09 |
Moção |
Moção de congratulações e aplausos aos senhores Luiz Antônio Cardoso e Rodolpho Vinícius Pereira, em reconhecimento ao exemplo de dedicação, empenho e amor ao serviço público prestado ao Município de Alfenas, especialmente no trabalho realizado junto ao serviço de “Cata-Trecos”. |
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60/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Solicita indagações relacionadas à Secretaria Municipal de Habitação. |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
requerer, nos termos da legislação vigente, o envio das Notas Fiscais (NFs), documentos de Empenho, Atas e Processo Licitatório, planilhas orçamentárias e de execução referentes a reforma que está sendo realizada no Velório Municipal de Alfenas. |
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62/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo ao Projeto de Lei nº 14/2025 - que “institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Alfenas, os dispositivos da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual n° 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica”, de autoria dos Vereadores Thalles Silva Gomes e Edsnilson Francisco Neto, em tramitação ordinária, apresentado na Reunião Ordinária do dia 22.4.2025 |
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375/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que sejam realizadas melhorias no CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento, visando aprimorar o atendimento à população e garantir a dignidade e o cuidado integral aos usuários do serviço. |
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| materia |
376/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico das ruas Rodolfo Prado e Tiradentes, localizadas no bairro Campinho, em razão das más condições de trafegabilidade e visando à segurança e bem-estar dos moradores. |
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| materia |
377/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção e revitalização nos arredores do córrego no bairro Santos Reis, em frente à Mina D’Água, área que abriga parquinhos e espaço de lazer utilizado por moradores, especialmente crianças, incluindo também limpeza, reparo urgente de guias, conserto de buracos nas calçadas e melhoria da iluminação pública, visando segurança, acessibilidade e melhor aproveitamento do espaço de lazer. |
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378/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja realizado estudo de viabilidade técnica e administrativa para a contratação ou designação de brigadas próprias para cada secretaria municipal, considerando que atualmente existem apenas duas brigadas no município, as quais se encontram sobrecarregadas e não conseguem atender de forma ágil e eficaz às demandas específicas de todos os setores da administração, comprometendo a eficiência dos serviços públicos prestados. A medida visa descentralizar o atendimento, aumentar a capacidade de resposta, melhorar a gestão interna e proporcionar maior autonomia e precisão nas ações de cada secretaria. |
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379/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Nos termos regimentais, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que sejam promovidas melhorias no Centro Odontológico Municipal, com o objetivo de melhorar o atendimento à população e melhorar as condições de trabalho dos servidores públicos que atuam no local. |
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| materia |
380/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que sejam promovidas melhorias no setor de Tributação/IPTU, visando melhorar o atendimento à população em geral, aos escritórios de contabilidade, cartórios e demais usuários dos serviços municipais. |
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| materia |
381/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, ao Senhor Prefeito, a criação da Brigada de reparos e reformas urgentes da Secretaria Municipal de Saúde, com a destinação de uma equipe de servidores com funções específicas para cuidar das unidades de saúde, de forma célere e desburocratizada. Além desta medida, caso haja possibilidade jurídica, que sejam criadas unidades de autogestão para os equipamentos públicos da saúde, de forma análoga às Caixas Escolares. |
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51/2025 |
2025-05-08 |
Resposta |
resposta ao ofício 107/2025 gab dos vereadores Idalina e Ednilson |
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52/2025 |
2025-05-08 |
Resposta |
Indicação 262.2025 |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-08 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 34.2025 |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-08 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 40.2025 |
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| materia |
370/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicitação da realização de obras de reforma nos pisos internos dos Cemitérios Municipais I (Centenário) II e III na cidade de Alfenas – MG. |
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371/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicito ao poder Executivo que interceda junto à secretária de Saúde no sentido de ver a possibilidade de enviar 01 (um) dentista para o PSF do Jardim São Carlos da parte de baixo. |
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372/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Realizar operação tapa-buracos, limpeza e poda de mato em toda extensão das Ruas: General Costa Campos, Maestro João Manoel, Duque de Caxias. |
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373/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
realização do asfaltamento da rua da Escola Levindo Lambert, bem como a transformação em mão única da via Nicolau Coutinho, no trecho compreendido entre as ruas 7 de setembro e João Florentino da Silva, no sentido do supermercado ABC, com a devida implantação de sinalização no local. |
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374/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Assunto: criação de um Calendário Cultural Anual Oficial, com a institucionalização e apoio permanente a eventos já consolidados em nossa cidade, promovendo e valorizando a produção artística local e cultural.
Justificativa: Há algum tempo Alfenas tem se firmado no cenário regional enquanto uma cidade que promove cultura de forma integral. Os nossos shows anuais celebram estilos diferentes de músicas, instrumentos regionais e artistas clássicos e conhecidos e também as nossas “pratas da casa”. Alfenas é, no Sul de Minas, o centro da criação artística e cultural.
Neste sentido, percebemos a potencialidade de três eventos: os shows pop rock que o Programa Cidade Escola organiza, o Alfenas Tatto Fest e a comemoração do Dia Internacional do Rock.
1. Festival do Trabalhador – Realizado tradicionalmente na semana do dia 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalhador. O evento reúne música, lazer e atividades voltadas à valorização da classe trabalhadora do município.
2. Alfenas Tattoo Fest – Realizado no mês de abril, o evento reúne artistas e estúdios de tatuagem de diversas regiões, além de promover apresentações musicais, exposições e debates sobre arte urbana e cultura alternativa.
3. Festival de Inverno – Sugerido para ocorrer entre o final de junho e meados de julho, durante o período de inverno, com o objetivo de valorizar a cena do rock local e atrair público de diferentes faixas etárias e regiões.
Neste sentido, e já indo na contramão de grandes eventos/shows mais comerciais, consideramos que, faz parte das duas propostas, e do objetivo cultural dos três eventos, que os artistas locais sejam ainda mais valorizados pelo poder público. Por isso, parte da nossa proposta é que pelo menos 50% das atrações sejam compostas por artistas alfenenses.
Diante deste conjunto de fatos e observações, pedimos para que seja instituído, como parte do calendário de eventos oficiais da nossa cidade, o Festival do Trabalhador de Alfenas (a ser comemorado nos primeiros dias de maio), o Alfenas Tatto Fest (a ser comemorado no mês de abril) e o Dia Internacional do Rock (a ser comemorado entre o final de junho e meados de julho). |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-07 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 43.2025 |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-07 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 41.2025 |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-07 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 39.2025 |
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| materia |
361/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicitação de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas)
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja determinada à Secretaria competente a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes locais:
1. 1. Na rua Henrique Munhoz Garcia, em frente ao supermercado Unissul;
2. 2. Na rua José Paraíso, próximo a esquina Florentino José Ribeiro. |
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362/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicitação de melhorias na sinalização viária, incluindo placa de proibido estacionar.
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja determinada à Secretaria competente a realização de melhorias na sinalização viária nos seguintes locais:
1. 1. Na rua da Redenção, iniciando na esquina com a Rua Vereador José Mauricio Moreira em frente à Drogamed, sentido Centro / Por do Sol, Arena Show de Bola, com a instalação de placa de 'Proibido Estacionar', visando facilitar o tráfego no local.
2. 2. Na avenida Henrique Munhoz Garcia, em frente ao supermercado Unissul. |
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363/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicitação da realização de limpeza nas ruas, calçadas e áreas verdes do bairro Jardim Boa Esperança com foco nas proximidades da pista de caminhada, parque infantil e principais vias de acesso desta comunidade. |
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