materia nº 59/2025

 
Ofício n.º 71/2025/CG/PMA 
 Alfenas, 13 de maio de 2025.
Ref.: Resposta ao Requerimento n.º 56/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento nº 56/2025, de autoria de Vossa Excelência, 
informamos o que segue:
I – Em razão do processo de recuperação judicial da operadora Oi, a 
Prefeitura Municipal teve que buscar outra prestadora de serviços. No momento do 
cancelamento dos contratos com a Oi, a portabilidade das linhas não foi realizada, o 
que ocasionou instabilidade nos serviços de telefonia.
II – Informamos que todos os setores da Prefeitura foram afetados por essa 
situação.
III – As devidas providências estão sendo tomadas. A fibra óptica já foi levada 
até a sede da Prefeitura Municipal; a equipe técnica compareceu ao local e realizou 
a instalação dos equipamentos. A equipe responsável pelos testes de bancada 
também já finalizou os procedimentos necessários. Posteriormente, foi iniciada a 
solicitação de portabilidade. Contudo, devido a um conflito no sistema interno 
ocasionado pela duplicidade de algumas linhas, houve necessidade de correção e 
novo encaminhamento do pedido. No momento, aguardamos o agendamento da 
portabilidade. Após este agendamento, a ANATEL estabelece o prazo de até 5 
(cinco) dias úteis para a efetivação da portabilidade.
IV – Estipulamos o prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos para a completa 
normalização dos serviços.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
 
Antônio Carlos Esteves Pereira
Secretário Executivo
À Sua Excelência, o Senhor 
Vereador Matheus Paccini Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Alfenas (MG)
Prefeitura Municipal de Alfenas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Econômico
Gestão 2022-2024