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329/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Que viabilize a disponibilização de internet gratuita Wi-Fi nas Praças: Getúlio Vargas, Doutor Emílio da Silveira (Mercado Municipal), bem como nas demais praças situadas na região central de nosso munícipio. Havendo viabilidade técnica e orçamentária, sugiro que o serviço seja, gradualmente expandido para outras praças em nossa cidade. |
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330/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
viabilização da construção de uma pista de atletismo, com acesso à população, visando o incentivo à prática esportiva e o desenvolvimento do atletismo no município. |
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331/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica realização da reforma do espaço a ser utilizado pela academia “Reduto de Lutas”, localizado na Rua da Paz, próximo a residência n°51, Vila Betânia, bem como a formalizada a cessão de uso do local, garantindo a continuidade e a expansão das atividades sociais desenvolvidas pelo projeto. |
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332/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica a realização da capina/limpeza das guias de meio fio, na Rua Carmelita Coutinho, próximo ao número 158, bem como em toda extensão do bairro Jardim Furnas. |
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333/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Elaboração de um Plano Municipal de Revisão do Trânsito em Alfenas, com foco nas áreas de risco. |
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17/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a inclusão de conteúdos de Educação Financeira no currículo das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Alfenas, com foco em planejamento financeiro, consumo consciente e prevenção aos riscos dos jogos de azar online. |
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28/2025 |
2025-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos servidores públicos, colaboradores (as) do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial do bairro Santos Reis na cidade de Alfenas-MG. |
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51/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Indagações relacionadas a um terreno situado nas adjacências do Batalhão da Polícia Militar, no bairro Jardim São Carlos II. |
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52/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requeiro informações detalhadas e atualizadas acerca do atendimento a pacientes cardiológicos na rede pública de saúde do município. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Assunto: Informações referentes ao mutirão para realização de exames médicos voltado à redução das demandas reprimidas no município. |
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317/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Implementação de um programa municipal de qualificação e capacitação para os profissionais que trabalham recolhendo materiais recicláveis para a gestão de resíduos sólidos em Alfenas, diante da necessidade de se promover a inclusão social e econômica desses trabalhadores: |
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318/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Solicitação de aumento do valor da ajuda de custo paga a pacientes que estão em viagem para tratamento e consultas médicas ou realização de exames especiais em outros municípios, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Alfenas – MG. |
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| materia |
319/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Solicitação de construção de uma quadra de BEACH TÊNIS no bairro rural do Matão na cidade de Alfenas – MG. |
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320/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Criação de um projeto de Lei que disponha sobre a concessão de Passe Livre no serviço de transporte coletivo do Município de Alfenas para estudantes universitários de baixa renda. |
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321/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Construir quadra de BEACH TENNIS nos bairros rurais dos Barbaras, Matão e no Distrito do Barranco Alto. |
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322/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Realizar uma reforma na ESF do Jardim América, destacando a necessidade de reforma do telhado, banheiros, paredes e placa de identificação da unidade. |
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323/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Solicita ao setor competente a realização de limpeza e roçada do mato nas ruas do bairro Campinho, visando melhorias na segurança, saúde pública e qualidade de vida dos moradores. |
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324/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Solicita a intensificação da presença da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída dos alunos na Escola Lago Azul, com o objetivo de garantir maior segurança à comunidade escolar, bem como promover a organização do tráfego diante do elevado fluxo de veículos observado nesses períodos. |
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325/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Que seja verificada a possibilidade de:
1. Realocação da vaga destinada a Viatura Militar que fica na Praça Getúlio Vargas, na mão Inglesa, buscando trocar pela vaga destinada a motos, na mesma via, para que facilite a atuação dos militares que atende na viatura do Tático Móvel;
2. Melhoria na qualidade do sinal de internet disponível no local utilizado pela unidade do Tático Móvel, a fim de garantir maior eficiência nos serviços prestados;
3. Implantação de limpeza diária no entorno da área utilizada pela unidade, promovendo melhores condições de higiene e salubridade. |
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326/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica que se inicie a campanha de intensificação da vacinação nas escolas de nosso Município, com foco em crianças e adolescentes. |
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| materia |
327/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Assunto: Adoção de providências urgentes no que se refere à via conhecida como Estrada do Pântano, atualmente situada dentro do perímetro urbano, servindo de importante ligação entre os bairros Jardim Boa Esperança e Jardim São Paulo. |
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| materia |
328/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº882/2024, que solicita que dentro do sistema rotativo, seja incluída a realização da Feira Noturna também no bairro dos Barbaras e no Jardim São Carlos, na rua Alberto de Oliveira. |
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314/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
indica a limpeza geral e a poda do mato na Rua Catuquina, entre os números 55 e 77, bem como em toda extensão do bairro Residencial Teixeira, já que o mato está invadindo residências e passeios, acumulando sujeiras, exalando mal cheiro e propiciando o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. |
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315/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Instalação de iluminação na quadra e no campo de futebol do bairro Jardim Primavera. |
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316/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica que seja validada a possibilidade de manter a Rua João de Souza Sobrinho livre para circulação durante a realização do evento Unigames, realizado anualmente na semana do dia 1º de maio, no Ginásio Poliesportivo desta cidade, a fim de não prejudicar o trânsito local e, muitos menos, os comerciantes desta área. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-22 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Associação Late Coração Amor Verdadeiro de Alfenas/MG. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-22 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que revoga a Lei Municipal nº Lei n° 4.929, de 20 de dezembro de 2019, que autorizou a doação de imóvel pertencente ao Município de Alfenas, com obrigação de fazer, para fins empresariais. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de ALFENAS, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Late Coração Amor Verdadeiro de Alfenas/MG. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° Lei n° 4.929, de 20 de dezembro de 2019, que autorizou a doação de imóvel pertencente ao Município de Alfenas, com obrigação de fazer, para fins empresariais. |
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| materia |
312/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicitação da verificação e manutenção dos ramais telefônicos da Prefeitura de Alfenas que estão apresentando diversos problemas em seus principais departamentos, setores e Secretarias. |
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| materia |
313/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicitação da análise da possibilidade de se fazer o reajuste salarial dos servidores (as) do município acima dos valores estipulados pelo índice inflacionário no ano de 2025 e ver também, a possibilidade de aumentar o valor pago em vale alimentação, para melhor atender as necessidades dos servidores(as) públicos da cidade de Alfenas – MG. |
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| norma |
14/2025 |
2025-04-22 |
Decreto Legislativo |
Ficam revogados os Decretos Legislativos nºs 03/2005, que instituiu o Programa “Vereador Mirim” no Município de Alfenas e 06/2005, que alterou o seu artigo 2º. |
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| sessao |
13 |
2025-04-22 |
Ordinária 1º Periodo |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-16 |
Resposta |
Resposta ao Requerimento n.° 16/2025 |
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| norma |
5324/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
Reconhece a cavalgada tradicional como relevante interesse cultural de Alfenas e institui o "Dia da Cavalgada", no calendário oficial de eventos e dá outras providências. |
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| norma |
5325/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº Lei n° 4.931, de 20 de dezembro de 2019, que autorizou a doação de imóvel pertencente ao Município de Alfenas, com obrigação de fazer, para fins empresariais. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-15 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
que informe a esta Casa Legislativa as seguintes indagações à Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais:
1) levantamento atualizado do número de famílias em situação de vulnerabilidade beneficiadas com aluguel social no município.
a) informar o valor gasto mensal com pagamento dos alugueis e qual recurso utilizado.
b) as tarifas de água e luz desses imóveis liberados para aluguel social são custeadas pelo Município? Se sim, qual recurso utilizado?
2) quais os critérios utilizados para a concessão do aluguel social e o tempo de permanência no mesmo?
a) estas famílias estão inseridas no PAIF _Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e sendo acompanhadas pela equipe técnica dos Cras?
3) qual a política pública que está sendo aplicada pelo serviço social para a redução desses aluguéis e possíveis gastos, se houver com as tarifas de água e luz?
4) qual o prazo estipulado para o recebimento do benefício por parte das famílias contempladas; |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Que verifique algumas informações junto a Procuradoria Geral do Município, para que, posteriormente, seja encaminhada resposta a esta Casa de Leis, com relação aos processos judiciais e administrativos em desfavor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, nos termos a seguir: |
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| materia |
298/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Solicita-se que seja realizada uma limpeza na avenida Américo de Oliveira nas proximidades do número, 1.018, Bairro Jardim Olímpia e áreas adjacentes do bairro, considerando a atual situação de abandono do bairro |
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| materia |
299/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica a construção de um campo socyte no bairro Rural dos Barbaras e também no bairro Distrito do Barranco Alto. |
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| materia |
300/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica a instalação de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil, na área verde localizada no inicio da rua Terezinha Vieira Maia em frente ao nº19, bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
301/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Realizar obra de cobertura da quadra poliesportiva do Tiro de Guerra 04-004 do nosso município, localizado na Rua São João da Boa Vista, 95, e a melhoria na alimentação dos atiradores do Tiro de Guerra, com a inclusão de frutas nas refeições. |
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| materia |
302/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica a notificação da empresa INDEPAC, cobrando a devolução dos valores pagos pela Prefeitura Municipal, uma vez que a referida empresa não prestou os serviços contratados referentes à elaboração e/ou execução do plano de carreira dos servidores públicos municipais.
Caso não haja devolução voluntária dos valores por parte da empresa, sugere-se que o Executivo Municipal adote as medidas judiciais cabíveis. |
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303/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
que realize a análise técnica para verificar a possibilidade do corte de uma árvore seca e com risco iminente de queda, localizada na área verde da Rua José Paraíso, no bairro Pôr do Sol II bem como seja realizada a limpeza da referida área verde. |
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| materia |
304/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica a implantação de uma unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) no bairro Residencial Oliveira, visando ampliar o acesso à atenção primária à saúde da população local. |
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| materia |
305/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
que sejam realizados estudos e providências para a criação e reforma da área da Mina do Residencial Oliveira, com o objetivo de transformá-la em um Complexo Esportivo Comunitário destinado aos moradores do Residencial Oliveira e bairros adjacentes.
A proposta visa a revitalização do espaço público, incluindo:
• Ampliação da pista de caminhada existente;
• Melhoria do espaço junto ao parque da Mina, incentivando o convívio familiar e comunitário;
• Instalação de iluminação adequada em toda a área, garantindo maior segurança aos usuários, inclusive no período noturno;
• Transformação do campo inutilizado em uma quadra de areia, para a prática de esportes como beach tênis, vôlei de praia e chute vôlei. |
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306/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Solicita providências urgentes de às pessoas em situação de rua. |
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