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materia nº 306/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 306 / 2025
Date 2025-04-15
EmentaSolicita providências urgentes de às pessoas em situação de rua.
native_id4034

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-11 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências — Indicações aprovadas em R.O do dia 08/12 despachadas para Poder Executivo Municipal e encaminhas ao Arquivo Geral do Legislativo.
2025-04-23 [AP] Indicação apresentada Plenário | Enviada à Presidência — Indicações apresentadas em plenário na R.O. 22.04.25 e enviadas ao Executivo Municipal.
2025-04-22 [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia — Proposição incluída no Expediente da RO 22.04.25.
2025-04-22 [GP] Deferido — Indicações deferidas pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 22-04-2025.
2025-04-15 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 23/04/2025, Servidor Responsável - Wendell.
2025-04-15 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2025-04-15 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —
2025-04-15 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@alfenas.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº 306/2025
Assunto: Serviços
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que 
determine ao setor competente da Administração Pública a adoção de medidas
emergenciais de suporte e acolhimento às pessoas em situação de rua, 
recolhendo-os dos equipamentos públicos e oferecendo meios para o retorno 
voluntário às suas cidades de origem.
J U S T I F I C A T I V A
Essa Indicação visa atender às várias reclamações dos cidadãos alfenenses 
diante do grande aumento de moradores de rua no Município.
No entanto, devemos preocupar com a situação precária e vulnerável com que 
encontram-se essas pessoas, moradoras de rua, que acabam utilizando dos espaços
públicos pela falta de uma residência fixa.
Com a chegada do período de frio, torna-se essencial que o Poder Público atue 
de forma preventiva e humanitária.
Assim, solicito à Administração Pública que tome medidas necessárias para que 
resolver essa situação.
Câmara Municipal de Alfenas, 15 de abril de 2025.
Rodolfo Inácio da Freiria
Vereador

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