| materia |
271/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicito aos setores competentes a construção de um bueiro na esquina das ruas Américo Totti e Venâncio Franco de Carvalho, no Bairro Vila Formosa, para melhorar o escoamento das águas pluviais e evitar o acúmulo de sujeira nas portas das residências. Ações de varrição e limpeza constante das ruas e vias adjacentes, podas das árvores no Residencial São Lucas, além da verificação e manutenção da rede de esgoto na Rua Venâncio Franco de Carvalho, para resolver o problema do despejo irregular de dejetos e sujeiras nas tubulações que vem de duas residências da Rua Américo Totti, instalação urgente de placas de conscientização sobre a importância de NÃO JOGAR LIXO nas ruas, principalmente em frente ao PSF Vila Formosa, visando melhorar a higiene e a qualidade de vida nos bairros São Lucas e Vila Formosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indicação para que o Executivo envie, com urgência, um ofício à empresa Alfetur solicitando a criação de uma linha de ônibus com horários comerciais para atender os moradores do Bairro Vila Formosa, na Rua Venâncio Franco de Carvalho, que atualmente enfrentam dificuldades para acessar o transporte público, precisando se deslocar para pontos distantes. A medida visa melhorar a acessibilidade e qualidade de vida da população local. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica a criar a Secretária Municipal de Inclusão Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que verifique a possibilidade de fazer um acostamento ou calçada para pedestres que transitam para trabalhar na perimetral sentido pinheirinho Distrito, próximo a unifi, náutico. O trânsito no local é muito perigoso com um grande movimento de carretas, carros entre outros veículos em alta velocidade.
Solicito também colocar iluminação, fechar a entrada do vestiário e colocar o bebedouro de agua no campo do bairro Santa Clara. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Realizar a revitalização de um bueiro localizado no cruzamento entre as ruas Bias Fortes com Manoel Pedro Rodrigues, no Centro de Alfenas. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Diploma de honra ao mérito ao Senhor Tharley Dias Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
Moção de Aplausos à Guarda Municipal e a Polícia Militar pelo excelente trabalho prestado na festa Velório do Carneiro que aconteceu dia 05 de abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-04-08 |
Resposta |
Resposta ao Requerimento n.º 36/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
fazer um mutirão de limpeza em todas as ruas do bairro Gaspar Lopes e também fazer a limpeza nos taludes que tem na entrada do bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica a manutenção e o desentupimento do bueiro localizado entre as Avenidas Jovino Fernandes de Sales e Samuel Vilhena Valadão, próximo a loja VL Enxovais. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Verificar junto ao setor competente a possibilidade de colocar uma cabine de ponto de ônibus em frente a paróquia São Francisco De Assis, bairro Pinheirinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Realizar revitalização da Praça Dr. Emílio da Silveira, no centro de Alfenas. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Realizar medidas urgentes para garantir a segurança viária na Avenida Governador Valadares, especificamente no trecho próximo à pracinha do bairro Vista Grande, sentido Gaspar Lopes, mediante colocação redutores de velocidade, seja por meio de lombada eletrônica vertical ou faixa elevada de pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicitação de construção de uma quadra de BEACH TÊNNIS no bairro de Gaspar Lopes, na cidade de Alfenas – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de repúdio ao CREFISA, agência de alfenas, pelo mau atendimento aos beneficiários do INSS |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a realização de melhorias e implantação de iluminação na rua Cua, Vila Teixeira, próximo ao pátio do DETRAN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-04-07 |
Ordinária 1º Periodo |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-04 |
Emenda |
1ª - EMENDA MODIFICATIVA: Fica alterado o parágrafo único do art. 2º do Projeto de Resolução nº 003/2025, o qual passará a tramitar com a seguinte redação:
“Art. 2º O Projeto Câmara Mirim tem por objetivo:
.......................................................................................................................................
Parágrafo único. Poderão participar do Projeto todos os alunos e alunas de 4ª e/ou 5ª ano do ensino fundamental, devidamente matriculados e com frequência nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal e estadual, bem como nas escolas privadas.” (NR) |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-04 |
Emenda |
2ª - EMENDA MODIFICATIVA: Fica modificado o art. 3º do Projeto de Resolução nº 003/2025, o qual passará a tramitar com a seguinte redação:
“Art. 3º A Câmara Mirim contará com 12 (doze) Vereadores, sendo 6 (seis) Vereadoras e 6 (seis) Vereadores, eleitos mediante o seguinte procedimento: |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-04 |
Emenda |
3ª - EMENDA MODIFICATIVA: Fica alterado o art. 4º do Projeto de Resolução nº 003/2025, o qual passará a tramitar com a seguinte redação:
“Art. 4º O estabelecimento escolar comunicará à Câmara, até o final da primeira quinzena do mês de novembro de cada ano, sobre a indicação dos candidatos escolhidos.” (NR) |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-04 |
Emenda |
4ª - EMENDA MODIFICATIVA: Fica modificado o art. 6º do Projeto de Resolução nº 003/2025, o qual passará a tramitar com a seguinte redação:
“Art. 6º O Compete à Câmara Mirim apresentar e deliberar sobre propostas que visem a melhoria da qualidade de vida da população alfenense, em especial no que se refere à educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, lazer, meio ambiente, segurança pública, turismo e outros assuntos de interesse público.
Parágrafo único. As proposições aprovadas pela Câmara Mirim serão encaminhadas à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que delas dará conhecimento a todos os Vereadores, os quais poderão transformá-las em proposições oficiais e apresentá-las para deliberação da Câmara Municipal, que as encaminhará aos órgãos públicos competentes, caso sejam aprovadas.” (NR) |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-04-04 |
Moção |
Solicita Moção de Congratulações e Aplausos aos atiradores do Tiro de Guerra 04-004, e ao Subtenente Narcélio Ferreira, em reconhecimento à notável iniciativa de promover a campanha anual de doação de sangue. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Solicitando informações relacionadas à suposta indicação de servidores para trabalhar Poder Executivo que estaria sendo realizada por vereadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Assunto: Reitera requerimento 15/2025- pessoas em situação de rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
O inventário completo do Restaurante Popular do Município de Alfenas, abrangendo todos os equipamentos, móveis e utensílios presentes no referido estabelecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a roçagem do mato na rua Américo de Oliveira, em frente ao nº 796 , estendendo por aproximadamente 2 quarteirões. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Seja realizada a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Alferes Domingos Vieira e Silva com a Avenida Lincoln W. da Silveira, bem como a realização de um estudo técnico para a implantação de mão única na Rua Alferes Domingos Vieira e Silva, no sentido Centro/Residencial Floresta, a partir do trecho do cruzamento com a Rua Treze de Maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica providências urgentes para melhores condições de Trabalho aos Profissionais de Varrição, aquisição imediata de materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), capacitação dos trabalhadores, disponibilização de transporte, informativos de dias e horários das coletas, e palestras de conscientização nas escolas e município. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Reitera indicação de nº 180/2025 - Continuidade da limpeza e retirada de entulhos na área verde do Jardim Elite e do bairro Santa Rita, iniciando na serralheria do cipó até atingir a área fundos do jardim tropical. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Reitera Indicação 19/2025 – Capacitação servidores da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a Requalificação da Sinalização Viária no Bairro Alto da Boa Vista, para Redução de Acidentes e Melhoria da Segurança no Trânsito |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, à Sra. Priscila Rodrigues Machado, que vem lutando para garantir o direito das pessoas com fibromialgia. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução n° 04/2016, especialmente o que preconiza o §3°, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte:
Que seja informado, no que diz respeito ao tratamento de esgoto da nossa cidade realizado pela COPASA:
I- Qual a porcentagem do esgoto que é, de fato, tratado na nossa cidade?
II- Quais procedimentos a Prefeitura adota para fiscalizar e acompanhar o controle desse serviço?
III- Havendo ineficiência, ou a não totalidade do tratamento, existe a possibilidade de renegociar o valor da taxa de esgoto com a COPASA?
IV- Qual a porcentagem de esgoto tratado foi estabelecida no contrato com a COPASA?
JUSTIFICATIVA
Faz-se necessário obter informações detalhadas sobre o percentual de esgoto efetivamente tratado na cidade, garantindo que o serviço prestado esteja em conformidade com os padrões exigidos. Além disso, é fundamental compreender quais mecanismos a Prefeitura utiliza para fiscalizar e acompanhar a execução desse serviço, assegurando transparência e qualidade na prestação.
Caso se constate que o tratamento do esgoto não ocorre de forma plena ou satisfatória, é imprescindível avaliar a possibilidade de renegociação da taxa de esgoto cobrada dos munícipes, uma vez que a contraprestação do serviço deve estar alinhada à sua efetiva execução.
Ante o exposto, o presente requerimento busca trazer esclarecimentos à população e viabilizar medidas que garantam a eficiência dos serviços prestados pela COPASA, promovendo justiça tarifária e respeito aos direitos dos cidadãos
Nesta oportunidade, renovo votos de estima e apreço. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Que estude a viabilidade da implementação da gratuidade do transporte público para responsáveis legais de crianças matriculadas em creches municipais e para estudantes de baixa renda do CadÚnico. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica a remoção dos moradores de rua que se apropriaram de áreas públicas do bairro Vila Formosa, especialmente entre as ruas Duque de Caxias e Sebastião Frenhan, bem como dos que se encontram nas imediações do Supermercado Alvorada, e também na antiga pista de skate próxima ao IPÊ Amarelo, na Avenida Jovino Fernandes Sales. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, a realização de serviços de limpeza e manutenção na Rua dos Lírios e áreas adjacentes do bairro Vila Promessa, considerando a atual situação de abandono do bairro por parte da prefeitura e a necessidade urgente de melhorias nas condições de higiene, infraestrutura e segurança da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Solicita a Criação e Implementação do Programa de Acessibilidade Urbana, com reforma e adequação de calçadas, ampliação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, instalação de sinalização inclusiva e melhoria da infraestrutura em parques e espaços públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Assunto : Solicito ao setor competente a possibilidade de realizar a revitalização das pinturas (quebra- molas, faixa de pedestre) de sinalização de trânsito na rua Alberto de Oliveira, Avenida Machado de Assis, bairro Jardim São Carlos e também nas ruas do bairro Jardim São Carlos da parte de cima. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de realizar uma limpeza em um terreno da prefeitura localiza na rua Antônio Baise em frente ao n:69, bairro Jardim América e também fazer uma limpeza na academia ao livre localiza da na rua da Paz, bairro Vila Betânia.
Justificativa: Tal Solicitação visa atender as reivindicações dos moradores das referidas localidades, pois reclamam da sujeira do terreno com o mato muito alto e animais peçonhentos e da academia ao ar livre que está com o mato alto também em torno dos aparelhos de ginástica. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Assunto: Realização da revitalização da praça Melvin Jones com iluminação adequada e instalação de sistema de monitoramento pela Guarda Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica o estudo da viabilidade de demolir a pista de skate que está localizada ao lado do CEMEI - Ipê Amarelo, para ampliar o espaço da unidade escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Implantar um redutor de velocidade, por meio de lombada ou outro meio eficaz para diminuir o risco de acidentes, na Rua Norte, em frente ao número 471, no bairro Recreio Vale do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Cercar com alambrado ou muro ao redor da ESF do Jardim Primavera, tendo em vista que o local é totalmente aberto e tem sido frequentemente utilizado por usuários de drogas, que consomem substâncias ilícitas nas proximidades da unidade, inclusive durante o dia. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Realizar uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José de Paula Martins, no bairro Jardim Elite. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ficam revogados os Decretos Legislativos nºs 03/2005, que instituiu o Programa “Vereador Mirim” no Município de Alfenas e 06/2005, que alterou o seu artigo 2º. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-04-02 |
Resposta |
Resposta à Indicação nº 176/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indico ao poder Executivo, através do Gabinete do Prefeito/Secretaria Municipal de Saúde, seja encaminhado projeto de lei (anteprojeto minuta anexo) visando regularizar a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate de endemias que foram contratados por prazo determinado, através do edital 001/2023, quando na verdade deveriam terem sidos contratados por tempo indeterminado, conforme previsto na lei 11.350/2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicitação de notificação da empresa prestadora de serviços de trocas das lâmpadas de LED dos postes de iluminação pública referente a necessidade de substituição de diversas lâmpadas queimadas na cidade de Alfenas – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicitação ao setor responsável sobre a realização da Feira Noturna no distrito de Barranco Alto e comunidade Rural dos Bárbaras na cidade de Alfenas – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica a recomposição salarial dos motoristas da pasta da Educação. |
1 |
extracted
|