| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2025 |
| Date | 2025-04-04 |
| Ementa | 1ª - EMENDA MODIFICATIVA: Fica alterado o parágrafo único do art. 2º do Projeto de Resolução nº 003/2025, o qual passará a tramitar com a seguinte redação: “Art. 2º O Projeto Câmara Mirim tem por objetivo: ....................................................................................................................................... Parágrafo único. Poderão participar do Projeto todos os alunos e alunas de 4ª e/ou 5ª ano do ensino fundamental, devidamente matriculados e com frequência nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal e estadual, bem como nas escolas privadas.” (NR) |
| native_id | 3972 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-04-14 | [G] Matéria arquivada | — | Norma promulgada |
| 2025-04-14 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2025-04-14 | [GP] Norma promulgada | — | Projeto de Resolução n. 03 / 2025 assinado pelo Presidente. |
| 2025-04-11 | [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2025-04-11 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2025-04-08 | [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2025-04-07 | [AP] Projeto aprovado ÚNICO TURNO| Encaminhado Redação Final | U | Projeto aprovado, com as emendas aprovadas e incorporadas, na R.O. 07.04.25. Encaminhado para Redação Final. |
| 2025-04-04 | [OP] Matéria encaminhada para Única Votação | U | Projeto, com as emendas da CCLJRF, incluído em única discussão e votação na R.O 07.04.24 |
| 2025-04-04 | [GP] Deferido | — | Emendas modificativas deferidas pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 07/04/2025. |
| 2025-04-04 | [OP] Emenda Proposta ao Projeto | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 07/04/2025, Servidor Responsável - Wendell. |
| 2025-04-04 | [SG] Projeto revisado | Encaminhado para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 07/04/2025, Servidor Responsável - Wendell. LEITURA DE PARACER |
| 2025-04-04 | [OP] Emenda Proposta ao Projeto | — | — |
| 2025-04-04 | [OP] Parecer encaminhado para leitura na R.O. | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-04-07T20:41:30.377086-03:00 | Aprovada por todos | 11 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@alfenas.mg.leg.br EMENDA Nº 4/2025 1ª - EMENDA MODIFICATIVA: Fica alterado o parágrafo único do art. 2º do Projeto de Resolução nº 003/2025, o qual passará a tramitar com a seguinte redação: “Art. 2º O Projeto Câmara Mirim tem por objetivo: ....................................................................................................................................... Parágrafo único. Poderão participar do Projeto todos os alunos e alunas de 4ª e/ou 5ª ano do ensino fundamental, devidamente matriculados e com frequência nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal e estadual, bem como nas escolas privadas.” (NR)