| materia |
6/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a cessão do servidor público que menciona, do Poder Executivo do Município de Alfenas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Equipara o cargo de Procurador-Geral do Município de Alfenas ao cargo de Secretário Municipal, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.550, de 9 de setembro de 2014, que instituiu o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e deu outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza nova cessão da servidora pública que menciona, do Poder Executivo para o Poder Legislativo do Município de Alfenas, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº Lei n° 4.931, de 20 de dezembro de 2019, que autorizou a doação de imóvel pertencente ao Município de Alfenas, com obrigação de fazer, para fins empresariais. |
0 |
no document
|
| materia |
217/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Assunto: Solicitação de Melhorias na Iluminação Pública |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Considerando a importância do Cadastro Único como instrumento fundamental para a inclusão de famílias em programas sociais do Governo Federal, Estadual e Municipal, e a necessidade de manter os dados sempre atualizados para evitar inconsistências que possam prejudicar os cidadãos, indico ao Executivo Municipal que monte, com urgência, uma equipe comprometida e capacitada para habilitar e operar o sistema de atualização do Cadastro Único. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-03-24 |
Ordinária 1º Periodo |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a cavalgada tradicional como relevante interesse cultural de Alfenas e institui o "Dia da Cavalgada", no calendário oficial de eventos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-21 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Marianna de Carvalho Romero, Delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da cidade de Alfenas/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-03-21 |
Resposta |
Resposta as Indicações n°s 158 e 170/2025, |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-03-21 |
Resposta |
Resposta à Indicação nº 172/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-03-21 |
Resposta |
Resposta à Indicação nº 136/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-03-21 |
Resposta |
Resposta ao Requerimento n.º 19/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Excelentíssimo Sr Prefeito, Venho, por meio deste, solicitar informações acerca dos percentuais de gastos com educação e saúde previstos na CF de 1988, além das informações sobre o teto de gastos com pessoal previsto na LRF 101-2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-03-21 |
Resposta |
Resposta à Indicação n° 141/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Que seja informado, pela Secretaria de Educação, a forma de funcionamento e acolhida às crianças com Transtornos do Espectro Autista (TEA) no Centro Municipal do Autismo (CMA). As informações pertinentes e que necessitam de esclarecimentos são:
I - Qual a forma de encaminhamento para o CMA? Quais as instituições que mantém contato direto com o CMA?
II - Quantas pessoas/crianças, atualmente, são atendidas?
III - Quantos profissionais - e de quais especialidades - dispõe, atualmente, o CMA?
IV - Quantos núcleos existem e qual a quantidade de atendimento por núcleo?
V - Como se dá o funcionamento no que concerne à gestão, organização e ao atendimento ao público?
VI - Qual é a frequência com a qual o CMA se insere nas escolas do Município, considerando a necessidade |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Solicita a instalação de Galerias Pluviais adequadas na Rua Wanderley de Castro, principalmente nas proximidades da ESF, considerando os recentes desastres naturais, incluindo alagamentos e destruição, que afetaram a Rua Wanderley de Castro e outros pontos da cidade de Alfenas. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Realizar um mutirão com médicos neurologistas e psiquiátricas, além de equipe multidisciplinar, para diagnóstico de autismo, visando facilitar o acesso ao diagnóstico de TEA para crianças que ainda não o possuem. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Realizar modificações na Rua Carmen Carnevalli, no Bairro Jardim Nova América, para que seja permitido estacionamento de veículos de apenas um lado da via, devido a dificuldade de circulação de veículos quando há carros estacionados dos dois lados, principalmente próximo a Arena Show de Bola. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Assunto: a criação de um disque acolhimento e atenção para necessidades provenientes de eventos climáticos. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Assunto: Fiscalize e notifique a COPASA pelo mau cheiro recorrente proveniente da estação de tratamento de esgoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
analisar a possibilidade de alterar o acesso à quadra do bairro Vila Promessa, para a Rua das Orquídeas, para garantir mais segurança e melhor acessibilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Revisto e readequado o projeto de manutenção e drenagem do córrego que atravessa os Bairros Santos Reis, Vila Formosa e adjacências, com ênfase na prevenção de alagamentos e riscos à população e infraestrutura local. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Para que seja reativado o funcionamento da farmácia do ESF do bairro Gaspar Lopes, com fornecimento de medicamentos essenciais e vacinas à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Prorrogação do prazo para pagamento do IPTU |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Assunto: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais órgãos competentes, a necessidade de implementação do Projeto Raízes do Futuro: Revitalização Ambiental e Paisagismo Urbano, com o objetivo de promover a renovação, o plantio de árvores e a manutenção da arborização nas principais avenidas, praças, campos de futebol e complexos esportivos da cidade.
A proposta abrange as seguintes avenidas e locais estratégicos: Avenida José Paulino da Costa, Avenida Jovino Fernandes Salles, Avenida Benjamin Constant, Avenida São José, Avenida Governador Valadares, Avenida Henrique Munhoz Garcia, Avenida Ruy Martins dos Santos, Avenida Perimetral, Avenida Machado de Assis, além de diversas praças, campos de futebol e complexos esportivos espalhados pelo município. O projeto visa não apenas o plantio de árvores e flores, mas também a revitalização contínua e a manutenção desses espaços, garantindo áreas públicas mais bonitas, arborizadas e sustentáveis para a população.
Justificativa:
A revitalização e manutenção das áreas urbanas e espaços esportivos por meio da arborização e paisagismo trarão inúmeros benefícios à cidade, como:
✔ Melhoria do paisagismo urbano, tornando a cidade mais bonita e acolhedora para os moradores e visitantes;
✔ Aumento da cobertura vegetal, contribuindo para a redução das temperaturas nas avenidas e áreas abertas, melhorando o conforto térmico da população;
✔ Melhoria da qualidade do ar, com a filtragem de poluentes atmosféricos e a regulação do microclima urbano;
✔ Criação de espaços mais agradáveis para lazer e convivência, promovendo atividades ao ar livre em praças, campos de futebol e complexos esportivos;
✔ Valorização do patrimônio público e incentivo ao turismo sustentável, criando um ambiente mais atrativo e saudável para os cidadãos.
Dessa forma, o Projeto Raízes do Futuro contribuirá diretamente para uma cidade mais sustentável, harmoniosa e saudável, promovendo qualidade de vida, bem-estar e integração comunitária para todos.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para o encaminhamento desta Indicação ao Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Coqueiros na creche São João da Escócia |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-03-20 |
Resposta |
Resposta Indicação nº 138/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-03-20 |
Resposta |
Resposta ao Requerimento n.° 13/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-03-20 |
Resposta |
Resposta ao Requerimento n.° 28/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Informações acerca da Alfetur, Horários, frota, contrato.. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicita infiormações relacionadas ao Programa de Bônus Social no Município de Alfenas. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitação de levantamento de procedimentos de média e alta complexidade aguardando agendamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicação de colocação de mais placas de identificação com o nome das ruas localizadas nos bairros Vale Verde, Residencial Oliveira e Residencial Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Execução das obras de canalização ou escoamento das águas pluviais ( das chuvas) que saem do 1º cemitério (mais antigo). |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicação para a colocação de postes de iluminação pública na entrada do bairro Recreio Vale Verde e no bairro rural Condomínio Bambuzal na cidade de Alfenas – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Criação de Programa de Assinatura de Academias para Servidores Públicos, Atletas e Idosos em Parceria com o Programa Cidade Escola |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Implementação de Parceria com Clínicas de Álcool e Drogas |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Estudo do transito no trecho da Rua João de Souza Sobrinho, em frente ao Sesi, no sentido de possibilitar melhorias no transito e melhor sinalização do trecho. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Assunto: Venho respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a necessidade de instalação e melhoria da iluminação pública no trevo do Distrito Industrial, no trevo da Casa Nobre e também no início da Rua Brauna, entrada do bairro residencial Vale Verde.
Justificativa: A ausência de iluminação adequada nesses locais compromete a segurança de motoristas e pedestres, aumentando o risco de acidentes e dificultando a visibilidade no período noturno. Além disso, a iluminação pública desempenha um papel fundamental na segurança, contribuindo para a redução da criminalidade e proporcionando mais tranquilidade à população que transita pela região.
Diante disso, solicito que sejam adotadas as providências necessárias para a melhoria da iluminação pública nesses pontos, garantindo mais segurança e bem-estar para todos. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Criação de Projeto para Consultas e Exames de Vista nas Escolas, com Fornecimento de Óculos Gratuitamente para Crianças |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Aquisição de Ultrassons Móveis e Aumento do Quadro de Profissionais para Exames de Imagem; |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Alteração do inciso I do artigo III da Lei
Municipal nº 4.960, de 22 de junho de 2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicito a possibilidade de fazer um mutirão de limpeza nos bueiros do bairro Jardim São Carlos de baixo e de cima, devido a forte chuva no último domingo , inundou várias residências e os bueiros estão todos entupidos. Para o bem estar da população |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de roçar o mato do parquinho localizado entre as Ruas Geraldo Freitas da Costa e Joaquim Esteves de Oliveira, no Bairro Cruz Preta. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicito a possibilidade de dar manutenção na academia ao ar livre no bairro Distrito Industrial, para o bem estar de todos que ali frequentam. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-03-17 |
Resposta |
Resposta ao Requerimento n.° 21/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-03-17 |
Resposta |
Resposta ao Requerimento n.º 26/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
que junto ao MP para que este Solicite/Recomende a empresa Concessionária EPR que sejam construídos imediatamente, quebra molas e sonorizadores, bem como seja melhorada a sinalização vertical e horizontal informando sobre a travessia de pedestres no trevo principal do município de Alfenas (trevo da Unifenas) |
1 |
extracted
|