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materia nº 35/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 35 / 2025
Date 2025-03-20
EmentaSolicitação de levantamento de procedimentos de média e alta complexidade aguardando agendamento.
native_id3877

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-25 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências — Encaminho requerimentos apresentados em Reunião ordinária de 24.03.2025, já despachadas ao Poder Executivo Municipal, encaminhado para o Arquivo Geral do Legislativo.
2025-03-24 [AP] Matéria aprovada em Plenário | Enviada à Presidência U Requerimento aprovado em R.O de 24.03.25 e enviado ao Gabinete da Presidência.
2025-03-21 [GP] Deferido — Requerimentos deferidos pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 24/03/2025.
2025-03-21 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 24/03/2025, Servidor Responsável - Christine.
2025-03-21 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2025-03-20 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —
2025-03-20 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-24T20:55:11.597199-03:00 Aprovada por todos 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@alfenas.mg.leg.br
REQUERIMENTO Nº 35/2025
Senhor Presidente, 
Senhores (a) Vereadores (a), 
Assunto: faz solicitação 
Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no 
artigo 106 da Resolução n° 04/2016, especialmente o que preconiza o §3°, inciso VI, 
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe a esta Casa Legislativa 
as seguintes documentações e esclarecimentos sob a responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Saúde:
 1 - relatório detalhado dos procedimentos de média e alta complexidade que 
estão atualmente aguardando agendamento na rede municipal de saúde, incluindo os 
atendimentos nos PSF’s e demais unidades vinculadas à administração municipal;
2 - que esse levantamento contemple a relação atualizada dos seguintes 
serviços pendentes de agendamento:
1. Consultas especializadas
2. Exames por imagem
3. Cirurgias eletivas
3 - que as informações sejam apresentadas com a devida especificação dos 
tipos de procedimentos, o tempo médio de espera e o número de pacientes na fila 
para cada modalidade citada.
J U S T I F I C A T I V A:
Tal solicitação tem respaldo na necessidade de transparência e eficiência na 
prestação dos serviços de saúde à população
Maria Idalina da Silva
Vereadora

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