| materia |
192/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Criação de um comitê de crise e prevenção contra enchentes e alagamentos na cidade. |
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| sessao |
8 |
2025-03-17 |
Ordinária 1º Periodo |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Resolução |
Institui o Projeto Câmara Mirim no âmbito do Poder Legislativo Alfenense. |
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182/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Criação de um calendário de divulgação regular e acessível sobre a coleta seletiva no município, com vistas a garantir que toda a população tenha conhecimento dos dias, horários e procedimentos corretos para a separação e destinação dos resíduos recicláveis. |
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183/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a realização de um estudo técnico com o objetivo de elaborar um projeto básico e executivo que possibilite determinar o valor estimado para a construção de uma passarela no trevo de Alfenas, localizado em frente à Unifenas.
A elaboração deste projeto permitirá conhecer o custo aproximado da obra, possibilitando a premissa junto à empresa EPR Vias do Café, atual concessionária da rodovia, em viabilizar a execução da obra, bem como a eventual busca de apoio financeiro junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal. |
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184/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Implementação do Programa de Alfabetização e Letramento da Língua Inglesa – Escola Bilíngue, por meio do método Inglês Fácil Express, nas escolas municipais, atendendo à Lei nº 13.415/2017, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da língua inglesa no Ensino Fundamental. O programa visa oferecer educação bilíngue a todas as crianças da rede municipal, além de proporcionar capacitação para funcionários públicos e cidadãos alfabetizados na língua portuguesa. |
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185/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Estabelecer um valor máximo de R$170,00(cento e setenta reais) para o pagamento das contas de água e luz dos beneficiários do Cadastro Único que recebem auxílio do CREAS, com o objetivo de promover uma distribuição mais equitativa dos recursos, garantindo que um maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social tenha acesso ao benefício, além de incentivar o consumo consciente desses serviços essenciais. |
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| materia |
186/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Assunto: Realização de poda das árvores situadas na Praça Sebastião da Silveira Barroso, no bairro São Vicente, nas proximidades do Lar São Vicente.
Justificativa: Garantir a segurança dos transeuntes, melhorar a iluminação pública no local e prevenir possíveis acidentes causados por galhos que possam representar risco à população devido a fiação elétrica |
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| materia |
187/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de retomada dos atendimentos e demandas da farmácia no PSF do Bairro Vila Promessa. |
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| materia |
188/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Aquisição e instalação do projeto “bueiros
inteligentes” |
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| materia |
189/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Assunto:
Limpeza e Retirada de Entulhos no Bairro Jardim Primavera
Justificativa:
A presença de entulhos próximos à pista de caminhada do bairro Jardim Primavera tem causado transtornos e pode gerar riscos à saúde e segurança dos moradores. A realização da limpeza e remoção dos resíduos contribuirá para a melhoria do ambiente e o bem-estar da comunidade. |
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| materia |
190/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de locação de um imóvel na cidade de Belo Horizonte, no intuito de acolher os cidadãos alfenenses que estão sob tratamento médico na capital mineira, o que garantirá o mínimo de acolhimento na vida desses pacientes e seus acompanhantes que tanto sofrem durante os tratamentos.
Justificativa: Acontece que, a Prefeitura de Alfenas possuí convênio com diversas cidades para o tratamento de saúde, visto que é referência e recebe 36(trinta e seis) municípios em nossa cidade, contudo, para tratamento mais complexos, os cidadãos são encaminhados à capital mineira.
Por isso, mostra-se de extrema importância o custeio de alimentos aos cidadãos que buscam tratamento fora do domicilio, sendo amparados pela denominada ATFD, porém. além de o valor ser muito baixo, os pacientes e seus acompanhantes não possuem um local para descanso e acolhimento.
Dessa maneira, tem sido muito comum os município locarem imóveis na capital para fins de abrigar seus pacientes, portanto, venho apresentar está indicação que é de altíssima relevância para todos. |
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| norma |
7/2025 |
2025-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Natanael Pereira. |
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| sessao |
3 |
2025-03-14 |
Solene |
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2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos aos Motoristas do Transporte Escolar do Município |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Rodrigo Mesquita Morais, Supervisor Pedagógico da Escola Estadual Dr. Emílio Silveira, em reconhecimento pela sua colaboração na implantação do Projeto Escola Acolhedora. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-13 |
Resposta |
Resposta ao Requerimento n.° 03/2025 |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-13 |
Resposta |
Resposta ao Requerimento n.º 04/2025 |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Informar as indagações relacionadas à Central de Distribuição de Medicamentos - CDM da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
174/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Realizar uma reforma nos banheiros da Escola Municipal Nicolau Coutinho, Bairro rural dos Bárbaras. |
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| materia |
175/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Notificar a CEMIG para realizar manutenção constante na rede elétrica do bairro Distrito do Barranco Alto, devido a várias reclamações dos moradores a respeito a queda de energia que acontece constantemente. |
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| materia |
176/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Realizar melhorias no Atendimento do Posto de Estratégia Saúde da Família (ESF) do Bairro Vila Esperança, tendo em vista que tenho recebido diversas reclamações da população quanto a demora para marcação de consultas, quanto a falta de visitas domiciliares e também quanto a falta de cortesia dos servidores para com a população. |
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| materia |
177/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar um plano de arborização das áreas das escolas municipais, promovendo o plantio de árvores nativas e frutíferas nos espaços disponíveis. |
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| materia |
178/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Realizar um projeto visando reestruturar a área verde do Bairro Pôr do Sol II, ao final da Rua José Paraíso, mediante término da calçada, implantação de um parquinho infantil, academia ao ar livre, a criação de um bosque com arborização adequada e a restauração e preservação da mina que existe no local que é bastante utilizada para consumo da população. |
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| materia |
179/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Assunto: Seja realizada a roçada e retirada de entulhos em toda a área ao redor do Córrego do Pântano, fundos da Escola Dona Zinica.
Justificativa: Garantir a manutenção e conservação do espaço público, prevenindo riscos à saúde e segurança da população |
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| materia |
180/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Assunto: Continuidade da limpeza e retirada de entulhos na área verde do Jardim Elite e do bairro Santa Rita, iniciando na serralheria do cipó até atingir a área fundos do jardim tropical.
Justificativa: Garantir a manutenção da ordem e da saúde pública, proporcionando um ambiente mais seguro e adequado aos moradores da região. |
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| materia |
181/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que a Procuradoria Geral do município verifique a possível atuação em conjunto com o Ministério Público, para buscar medidas em defesa da coletividade, para que seja tomada medidas sobre o trevo de Alfenas. |
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| sessao |
2 |
2025-03-13 |
Solene |
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| materia |
173/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Assunto: Iluminação da Pista de Caminhada no Bairro Santa Rita e Avenida Ruy Martins dos Santos
Justificativa:
A falta de iluminação na pista de caminhada do bairro Santa Rita, nos fundos do Colégio Atenas, e na Avenida Ruy Martins dos Santos, que liga o bairro Jardim da Colina à BR-491, compromete a segurança dos moradores que utilizam esses espaços para lazer e atividades físicas. A instalação de iluminação adequada proporcionará mais segurança e melhor qualidade de vida para a população. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-11 |
Resposta |
Resposta ao Requerimento n.° 25/2025 |
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| sessao |
7 |
2025-03-10 |
Ordinária 1º Periodo |
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2/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a convocação do(a) suplente do Vereador que menciona. |
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3/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Congada São Benedito e Nossa Senhora do Rosário de Alfenas/MG e Região.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada como de utilidade pública a Associação de Congada São Benedito e Nossa Senhora do Rosário de Alfenas/MG e Região, inscrita no CNPJ sob o nº 54.977.433/0001-20, com sede à Rua Sebastião Paulino da Costa, nº 194, Jardim Panorama, no Município de Alfenas/MG, CEP 37.132-256.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BATISTA NETO
Vereador |
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14/2025 |
2025-03-07 |
Moção |
Moção de Repúdio à COPASA/MG |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-07 |
Resposta |
Resposta ao Requerimento n.° 10/2025 |
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21/2025 |
2025-03-07 |
Resposta |
Resposta ao Requerimento n.° 15/2025 |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-07 |
Resposta |
Resposta ao Requerimento n.° 14/2025 |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-07 |
Resposta |
Resposta Indicação nº 147/2025, |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Solicita informações relacionadas a Lei n. 4.767 de 28 de novembro de 2017 (que autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados ás crianças com deficiência motora), no Município de Alfenas. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer informações acerca do contrato com a copasa; |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Melhorias na fiscalização dos atos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA |
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| materia |
164/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Que verifique a possibilidade de transformar a Praça Padre Afonso Van Graff (em frente a Apae) em uma praça inclusiva que visa promover a igualdade e o direito de lazer a todas as crianças, especialmente aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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165/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Reforma e Revitalização do Campo Society do Bairro Residencial Oliveira |
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| materia |
166/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Reforma e Melhoria do PSF Barranco Alto |
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| materia |
167/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Construção de passarela ou ponte para interligação das duas partes do Complexo Esportivo da Vila Formosa a fim de realizar melhorias nas condições de acesso ao local. |
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| materia |
168/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, a implementação do Bolsa Atleta Municipal, visando o desenvolvimento do esporte e valorização dos atletas.
Justificativa: Segundo o site Comunica BR, da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, somente um atleta foi contemplado com a Bolsa Atleta do Governo Federal , no ano de 2023 (não existem dados mais atualizados). Este dado contrasta com o cenário esportivo da nossa cidade.
Só no ano de 2024 a parceria entre o Programa Cidade Escola, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes promoveu a participação de cerca de 200 atletas em competições esportivas estaduais, nacionais e internacionais. Incluindo: atletas participando do Campeonato Mundial de Karatê, no México , estudantes secundaristas participando das etapas do JEMG (Jogos Estudantis de Minas Gerais), o Brasil Ride (campeonato de bike), entre outros.
Assim sendo, e reconhecendo a importância dos atletas alfenenses no esporte, indicamos a viabilização do Bolsa Atleta, dentro dos limites orçamentários do município e respeitando critérios de distribuição de bolsas, que podem ser flexíveis de edital para edital. Consideramos um critério importante comprovar a participação em competições esportivas oficiais com modalidades olímpicas e paralímpicas ou ainda modalidades não olímpicas, reconhecidas pelas confederações esportivas nacionais ou entidades equivalentes.
Consideramos ainda, de suma importância, mobilizar, legal e juridicamente, esforços para que menores de idade também possam usar o benefício, visto que o treinamento esportivo de alto impacto começa ainda na infância e adolescência.
Os benefício de se ter crianças, adolescentes e adultos inseridos nos contextos do esporte e das competições esportivas são amplamente divulgados e perpassam pelas dimensões emocionais, de saúde pública e sociais mas, é necessário dizer que, aliado a prática esportiva de alto rendimento a bolsa atleta pode significar:
- maior foco nos treinos e competições;
- formação profissional e social que só o esporte pode proporcionar;
- proporcionar a compra de suportes e materiais esportivos necessários para a prática do atleta;
- acompanhamento com profissional de nutrição esportiva e educador físico.
Orientamos que o único critério que não se deve abrir mão é de que jovens em idade escolar estejam regularmente matriculados em instituição de ensino ou terem completado o Ensino Médio, no caso de idade suficiente para conclusão.
Neste sentido indico o estudo sobre a política pública e coloco mandato à disposição do executivo, aliado à sua secretaria de esportes. Em anexo enviamos lei semelhante, aprovada no município de Poços de Caldas, e que nos parece plausível para nossa realidade, com adequações necessárias. |
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| materia |
169/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja feita a limpeza dos cemitérios municipais, a fim de garantir a segurança e o respeito aos entes falecidos e aos familiares.
Justificativa: Os cemitérios municipais de Alfenas, encontram-se, com grande acúmulo de mato e resíduos que comprometem a higiene, a segurança e o respeito aos entes falecidos e aos familiares que visitam os sepulcros de seus entes queridos.
Tendo em vista que a situação tem causado transtornos aos cidadãos e gerado reclamações constantes por parte da população, que, além de conviver com um ambiente desagradável, também está exposta a possíveis riscos de saúde e acidentes. Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada com urgência a manutenção e limpeza adequada dos cemitérios, com especial atenção à capinação, uma vez que são fundamentais para garantir um ambiente digno, seguro para a visitação, além de contribuir para o bem-estar coletivo da cidade e respeito aos que ali estão sepultados.
Que seja instituído um cronograma regular de limpeza e conservação, a fim de evitar o acúmulo de sujeira e mato, e para que o espaço esteja sempre em condições apropriadas. |
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| materia |
170/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Criação de aplicativo apara garantir acesso e transparência a fila do sus; |
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171/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Solicitação da análise da possibilidade da execução das obras de recapeamento asfáltico na Rua Plínio Leite da Silva, bairro Jardim Boa Esperança na cidade de Alfenas – MG. |
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172/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Solicita análise da possibilidade da expedição de carteirinhas de identificação para pessoas portadoras de Fibromialgia na cidade de Alfenas – MG. |
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