| materia |
136/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita a criação e emissão de carteirinhas de identificação para pessoas portadoras de fibromialgia no município de Alfenas, visando garantir os direitos assegurados na Lei n. 5.222 de 19 de julho de 2023. |
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137/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Fazer o asfaltamento do trecho da estrada rural que se inicia no início do Bairro Gaspar Lopes até a estrada da Harmonia, na Volta da Ferradura, bem como fazer o asfaltamento do Condomínio Tangará, do Pontal das Esmeraldas e da Chácara das Esmeraldas. |
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7/2025 |
2025-02-17 |
Resposta |
Resposta ao Requerimento n.° 8/2025 |
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135/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Reiteração sobre a disponibilização de espaço para formaturas de alunos carentes da rede pública estadual |
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| sessao |
5 |
2025-02-17 |
Ordinária 1º Periodo |
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2/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALFENAS O "DIA MUNICIPAL DOS MOTOCICLISTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5/2025 |
2025-02-14 |
Resposta |
Ref.: Resposta ao Requerimento n.º 04/2025 |
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6/2025 |
2025-02-14 |
Resposta |
Resposta ao Requerimento n.a 5/2025 |
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11/2025 |
2025-02-14 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Secretária Municipal de Educação de Alfenas, em reconhecimento pelo recebimento do Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. |
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23/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Indagações referentes à Lei nº 5.222, de 19 de julho de 2023 que “Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências”: |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Indagações acerca do fechamento das farmácias nas unidades de Programa Saúde da Família (PSF), dos bairros Jardim Boa Esperança e Via Promessa. |
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25/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Realização de cirurgias bariátricas, existe diretrizes e orientações com base no protocolo pós cirúrgico, incluindo cuidados médicos, dietas e acompanhamento multidisciplinar. |
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| materia |
122/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Solicita a urgente ação do Município para a realização da limpeza, manutenção e reforma da praça do bairro Pinheirinho, que se encontra em total estado de abandono. |
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123/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Solicita limpeza no bairro Montserrat, afim de sanar as dificuldades dos moradores com acúmulo de lixos no local, bem como a possibilidade de instalação de uma área de convivência, conforme especificado, buscando melhores condições de lazer para os moradores do bairro. |
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| materia |
124/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Providenciar a criação de uma vaga de estacionamento reservada aos deficientes físicos, bem como aumentar o número de vagas para motocicletas, na Praça Dr. Emílio da Silveira, próximo a Escola Estadual Coronel José Bento. |
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125/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Realizar um mutirão de limpeza no terreno situado entre a lateral do Residencial Tupã e o fundo das casinhas populares, bem como adote medidas de conscientização, mediante fixação de placas de advertência quanto a responsabilização de quem vier a jogar lixo no local. |
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| materia |
126/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Solicita a criação de um projeto de Lei que disponha sobre a implantação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas públicas do município de Alfenas, conforme Anteprojeto de Lei anexo. |
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127/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Limpeza e manutenção da praça da Rua José Ferreira de Morais, no bairro Jardim Aeroporto. |
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128/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo a limpeza do mato no passeio da Avenida Rui Martins dos Santos.
Justificativa: O mato alto obriga pedestres a caminharem na pista, colocando suas vidas em risco, além de aumentar a insegurança na região. |
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| materia |
129/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Solicito ao setor competente a possibilidade de realizar uma limpeza pública geral em todo Distrito do Barranco Alto. |
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| materia |
130/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Solicita o reajuste da Ajuda de Custo ou Criação de Kit Alimentação para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) |
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| materia |
131/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Reforço na Limpeza e Manutenção das Praças dos Bairros Pinheirinho e Residencial Vale Verde |
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132/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Implementar a Tarifa Zero no transporte de Alfenas, ressaltando a importância desse direito constitucional que impacta positivamente a mobilidade urbana, o impacto ambiental e as condições sociais. |
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| materia |
133/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Realizar concurso público para profissionais técnicos, tais como: assistente social, psicólogo, psiquiatra, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, neuropediatra e psicopedagogo, para fins de atendimento junto à saúde, assistência social e educação. |
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134/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica Faixa elevada na Av. Governador Valadares, em frente a Centro Municipal do Autista |
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9/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr Talles Dias Orsi. |
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10/2025 |
2025-02-13 |
Moção |
Moção de congratulações e aplausos aos atletas do Karatê, com equipes vinculadas ao Programa Cidade Escola. |
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22/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Informações sobre funcionamento da Feira noturna e Feira semanal, a fim de promover um melhor entendimento e melhorias de condições tanto para os comerciantes, quanto para os feirantes e, consequentemente, para a comunidade. |
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115/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Realização da manutenção da praça localizada no Bairro Pinheirinho. |
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116/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
implantação de dois postes de eletricidade, que foram prometidos aos moradores do bairro Pôr do Sol II; |
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117/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Que seja refeita a pintura das faixas de sinalização horizontal, localizadas em frente a Escola Coronel José Bento. |
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118/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Que seja disponibilizado veículo específico para atender aos pacientes da Oncologia. |
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119/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicito a instalação de uma lombada ou a melhoria da sinalização na Rua Geraldo Freitas da Costa, antes da Rua Joaquim Esteves de Oliveira (próximo à esquina) .Devido ao aumento do fluxo de veículos e pedestres na região, por causa do novo loteamento construído no seguimento da Rua Geraldo Freitas da Costa, o que tem gerado preocupações em relação à segurança dos pedestres e motoristas. A instalação de uma lombada ou a melhoria da sinalização poderia contribuir significativamente para a redução da velocidade dos veículos, promovendo um ambiente mais seguro para todos. |
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| materia |
120/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
reativados todos os atendimentos prestados pelo Centro Municipal do Autista (CMA), bem como que sejam identificados e regularizada a situação dos profissionais que foram dispensados, mas que foram classificados no processo seletivo e que deveriam estar em atividade. |
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| materia |
121/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicita a roçada, limpeza , manutenção e conservação da área verde e do parquinho localizado entre o cruzamento da Rua Geraldo Freitas da Costa com a Rua Joaquim Esteves de Oliveira, no bairro Cruz Preta- descendo o Hospital Universitário Alzira Velano. |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-13 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadã Honorária a Sra. Maria Izabel Pedro Santana. |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Gilberto Faloni de Oliveira. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-12 |
Resposta |
Resposta ao req 01 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-12 |
Resposta |
resp ao req 12.2025 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-12 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos para o senhor Vanderlei Jeronimo Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município de Alfenas como Coordenador da Brigada Escolar. |
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| materia |
113/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita reformas das rampas de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com qualquer tipo de dificuldade de locomoção , nas principais avenidas e ruas de nosso Município. |
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| materia |
114/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Realização de obras de recapeamento asfáltico e operação tapa buracos na estrada rural que liga bairro rural de de Gaspar Lopes até a Fazenda da Conquista (Ipanema Coffes) na BR – 369. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Resposta |
Resposta ao requerimento 06/2025 |
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| materia |
112/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita a manutenção da ponte e da estrada principal do bairro rural São Tomé, que interliga os municípios de Alfenas e Serrania, visando melhorias na infraestrutura viária, a fim de garantir a segurança e melhor trafegabilidade e acesso adequado aos moradores, produtores rurais e demais usuários da via. |
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| materia |
109/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicitação de manutenção da ponte na Zona Rural de Gaspar Lopes, que apresenta riscos à segurança de moradores e motoristas. A indicação busca atenção urgente para a manutenção ou substituição da estrutura, garantindo a integridade e o bem-estar da comunidade local. |
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| materia |
110/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicita a pintura de sinalização horizontal em frente a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas) com identificação de parada de ônibus e Van, com o uso do símbolo internacional de acesso, bem como o aumento do espaço das vagas para ônibus e Van estacionarem com segurança. |
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| materia |
111/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicita a criação de vagas de carro e moto para pessoas com deficiência física na praça Getúlio Vargas, a fim de fazer valer a Política Municipal de Acessibilidade. |
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| sessao |
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2025-02-10 |
Ordinária 1º Periodo |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer a relação dos percentuais anuais de recomposição salarial dos servidores públicos municipais do ano de 2005 até o ano de 2024. |
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| materia |
94/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Implementação do IPTU Verde. |
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