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78/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Assunto: Solicitação de construção de uma pista de caminhada no bairro Gaspar Lopes.
Justificativa: A presente indicação visa atender à crescente demanda dos moradores do bairro Gaspar Lopes por um espaço público adequado para a prática de atividades físicas e lazer. A construção de uma pista de caminhada proporcionará um local seguro e agradável para a realização de caminhadas e exercícios ao ar livre, contribuindo para a promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população, além de incentivar a convivência social e o lazer. |
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79/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Adoção de medidas para melhorar a fluidez do trânsito na Rua São Paulo. |
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80/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Solicita iluminação pública na travessa da Rua Eduardo Ferreira Dias na altura dos nºs 182 e 188, fazendo fundo com a área verde no Jardim Elite. |
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6/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Assunto: Currículo Profissional para Concessão do Título de Cidadão Honorário ao 1º SGT PM Alan Carlos Almeida dos Santos
Apresentação do histórico profissional do 1º SGT PM Alan Carlos Almeida dos Santos, destacando sua trajetória na Polícia Militar de Minas Gerais desde 2007, com atuação em diversas cidades até sua chegada a Alfenas/MG em 2011. Enfatiza sua experiência de 14 anos como Comandante de Guarnição Tático Móvel, sua contribuição no combate à criminalidade e sua atuação como Monitor de Curso na formação de novos soldados. Destaca também suas atividades administrativas, participação em solenidades institucionais e suas inúmeras condecorações e reconhecimentos, incluindo prêmios operacionais, títulos honoríficos e diversas menções elogiosas. |
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7/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão do Título de Cidadão Honorário ao Investigador de Polícia Civil Ronaldo Braga Francisco |
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12/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Solicita indagações relacionadas ao serviço de iluminação pública do Município de Alfenas. |
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63/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indicação sobre a instituição das atividades da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Alfenas-MG. |
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64/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de criação de um projeto de Lei que disponha sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas, conforme anteprojeto de lei anexo. |
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65/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Que seja realizado estudo técnico para verificar a possibilidade de implantação de redutores de velocidade, por meio de lombadas ou outro meio eficaz para diminuir o risco de acidentes, na Rua Profa. Mariinha Prado, próximo à oficina mecânica Dorival, no bairro Por do Sol. |
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66/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Solicito ao setor competente a possibilidade da Secretária Municipal de saúde convoque os motoristas do processo seletivo já existente, para o transporte da saúde. |
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67/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Solicitação de ampliação da linha de ônibus da empresa Alfetur, que atende o bairro Santa Clara, para incluir o trajeto até o bairro Cidade Universitária/Portal Universitário. |
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68/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Assunto: Solicitação de recapeamento da Rua Leão de Faria, no trecho entre a Rua Gabriel Monteiro da Silva e a Rua Cristina Mendes.
Justificativa: O asfalto da Rua Leão de Faria encontra-se deteriorado, tornando inviável a realização de operações tapa-buracos. O estado da via tem causado transtornos aos motoristas que trafegam pelo local, comprometendo a segurança e a fluidez do trânsito. Diante das constantes solicitações de condutores e moradores, o recapeamento completo se faz necessário para garantir melhores condições de mobilidade e durabilidade da pavimentação. |
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69/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Solicito ao setor competente a possibilidade de colocar placas de identificação de ruas em todas as ruas do bairro Residencial Oliveira que não possuem. |
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70/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
que interceda juntamente com o Secretário Municipal de Defesa Social, para que seja cumpridas as normas de Trânsito de veículos de fabricação caseira, com responsabilidade da Policia militar, especialmente no combate do barulho excessivo, nos termos da Resolução do Contran N. 996/2023 e N.669/2017. |
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| materia |
71/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizada, periodicamente, a limpeza e manutenção da pista de caminhada do bairro Primavera, a fim de devolver a segurança na área. |
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72/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Solicita medidas urgentes para eliminar o risco de acidentes com cobras na travessia entre os bairros Jardim América e Jardim São Carlos, em Alfenas, especialmente para as crianças que frequentam a creche CEMEI Dona Zinica. |
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| materia |
62/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica a implantação de vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Geraldo Freitas da Costa, em frente ao Hospital Universitário Alzira Vellano, bairro Jardim Aeroporto III, na cidade de Alfenas – MG. |
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| sessao |
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2025-01-27 |
Ordinária 1º Periodo |
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4/2025 |
2025-01-24 |
Moção |
Moção de Apoio às Ações de Conscientização e Combate à Hanseníase* |
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9/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
Solicita a elaboração do Plano de Carreira dos Servidores da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Alfenas. |
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10/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Secretaria de Ação Social |
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11/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
O Vereador Thalles Silva Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde o presente REQUERIMENTO, solicitando informações detalhadas sobre a realização de cirurgias eletivas no município. |
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| materia |
58/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Solucionar o problema de alagamento na rua Jaime Santos, no Jardim Aeroporto, adotando providência necessárias, como a limpeza das bocas de lobo, a contenção da erosão na área verde e a implementação de soluções que minimizem os impactos das chuvas na região. |
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59/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Assunto: Solicitação de melhorias urgentes para o Bairro Matão. |
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60/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Solicita providencias quanto ao imóvel abando na Rua João Alves Taveira, nº 95. |
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61/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Solicita a criação de uma pista de caminhada na Av. Lincon Westin. |
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7/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Requeiro informações ao Prefeito Municipal sobre a elaboração e envio do Projeto de Lei de adequação do plano de cargos e de salários dos servidores públicos do município de Alfenas-MG. |
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8/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Assunto: Solicitação de informações sobre o atraso nas obras de reforma da CEMEI Prof. José Vieira Rodrigues (Prof. Leco), no bairro Pinheirinho.
Justificativa: A comunidade do bairro Pinheirinho manifesta grande preocupação com o atraso nas obras de reforma da creche, que deveria ter sido concluída em novembro de 2024. O atraso causa transtornos e incertezas para a comunidade escolar, especialmente com a proximidade do início do ano letivo. É dever do Poder Legislativo fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e garantir a transparência das ações da Administração Pública, buscando informações sobre os motivos do atraso e as medidas que estão sendo tomadas para solucionar o problema. |
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36/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Realizar melhorias na ESF de Gaspar Lopes, tanto na estrutura quanto em relação aos atendimentos, pois estive no local e recebi diversas reclamações. |
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37/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Providenciar a criação, de uma vaga de estacionamento reservada aos deficientes físicos na Praça Getúlio Vargas, próximo ao Bando Mercantil. |
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38/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Providenciar a limpeza de mato e entulhos, do parquinho infantil e academia ao ar livre do Bairro Vila Betânia. |
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39/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Assunto: Reiterando a indicação nº363/2023, solicito a ao poder executivo que analise a possibilidade de implantação de um Porto Seco no Distrito Industrial de Alfenas.
Justificativa: A medida ora sugerida tem por objetivo a criação de um local de abrigo para que os motoristas de caminhões e carretas possam parar e usar este espaço para conferência de cargas; para distribuição, de maneira alinha, de mercadorias no mercado interno alfenense e de outros municípios; para poderem descansar antes de seguir viagem, com maior segurança; e ainda, racionalizar o desembaraço de mercadorias, com melhor logística.
Um Porto Seco no Município na atração de novos investimentos, principalmente de indústria que necessitam do desembarque seguro da matéria-prima, bem como na geração de novos empregos. |
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40/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Solicita que o Sr. Prefeito que estude a possibilidade firmar novamente o convênio de estagiários com a Unifenas, para que os alunos de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo possam realizar seus estágios na Prefeitura. |
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41/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Solicita a colocação de postes de iluminação pública na pista de caminhada do bairro Jardim Boa Esperança, Alfenas – MG. |
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42/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Solicita a colocação da extensão da rede de energia elétrica na Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, nas imediações do bairro Santa Edwirges e bairro Campos Elísios na cidade de Alfenas – MG. |
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43/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Solicita a realização das obras de pavimentação asfáltica nos condomínios rurais do Pontal das Esmeraldas e no Condomínio Tangará na cidade de Alfenas – MG. |
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44/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Reiterando a indicação nº548/2023, solicito ao setor competente a possibilidade de fazer a remoção de veículos abandonados em vias pública de nosso Munícipio, tidos como "sucatas", com base na Lei 4.629 de 14/09/2015. |
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45/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Solicita a limpeza da praça, a reforma do parquinho infantil, a revitalização do ponto de ônibus existente, no bairro Jardim Primavera. |
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46/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Solicitação de limpeza da área verde localizada nos fundos do Jardim São Paulo, próximo ao Seara do Mestre e ao Residencial Tupã, onde está sendo construída a obra do campo society. |
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47/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Criação do Projeto Escola Acolhedora. |
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48/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Instalação de estacionamentos para bicicletas em locais de grande afluxo de público no Município de Alfenas |
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49/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Assunto: A criação de creches noturnas em pontos estratégicos no município de Alfenas/MG.
Justificativa: Essa indicação leva em consideração a necessidade de olhar de forma intersetorial para as condições de mulheres, mães, que, em sua maioria, necessitam da atuação do poder público para a garantia de avanços na igualdade de gênero. A maternidade, junto com necessidades econômicas, quando não assistida por rede de apoio, pública ou pessoal/privada, pode ser uma questão que limita o acesso de mães à educação formal e à conquista de bons cargos no mercado de trabalho.
Analisando com cuidado a questão, percebemos que, no Brasil, grande parte das meninas que abandonam a escola e interrompem sua trajetória de formação o fazem em casos de gravidez precoce e/ou não planejada, fato que desnuda, também, a falta de políticas públicas e campanhas que incentivem planejamento familiar e educação contraceptiva.
Em artigo científico intitulado “A LINHA TÊNUE ENTRE MATERNIDADE E EVASÃO ESCOLAR”, as autoras pontuam que:
A interrupção e o atraso nos estudos são a realidade de grande parcela de jovens brasileiras que vivenciam a gestação e a maternidade durante o período escolar, mostrando-se necessário repensar quais são os fatores socioculturais envolvidos em tal problemática. De acordo com dados do Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA (2016), o Brasil possui um índice de 65 gestações para cada mil adolescentes entre 15 e 19 anos, tornando-se assim a sétima maior taxa de gravidez adolescente da América do Sul. (MADUREIRA, OBANDO. 2023) Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/Cwr7SyD8YRFnnLhskSZ6qGs/#:~:text=De%20acordo%20com%20a%20reportagem,do%20g%C3%AAnero%20feminino%20no%20Brasil.
Ainda que não tenhamos acesso a dados mais definitivos, quando analisamos o quadro no nosso município, é certo que não podemos nos abster de tal debate, uma vez que,
há anos, mulheres alfenenses estudantes e trabalhadoras levantam essas pautas em assembleias populares e, como professor, sei que dentro das salas de aulas da Educação de Jovens e Adultos também.
Consideremos também os casos de famílias que, mesmo dentro dos padrões convencionais (casais com filhos), necessitam das creches noturnas pelos mesmos motivos: retomar a trajetória escolar e, para além disso, ter uma atividade econômica noturna que complemente ou seja a renda da família.
Mesmo considerando famílias, mais uma vez, o impacto intersetorial nas demandas das mulheres é enorme. A creche noturna desonera mães que, muitas vezes, têm jornada tripla de trabalho e cuidados e que, por esse motivo, abre mão do que, naquele momento, não traz retorno imediato, a escolarização. O companheiro ou outra pessoa com parentalidade retoma sua jornada escolar e de trabalho enquanto essa mulher se vê alheia à esses direitos, desnivelado ainda mais nossos índices relativos à igualdade de gênero.
Dito isso, com a implementação das creches noturnas os pais têm mais segurança, pois suas crianças estarão em locais próprios e com profissionais adequados, visto que as creches desenvolvem um papel fundamental no desenvolvimento cognitivo, emocional e social nas crianças que as frequentam. Para além, é claro, de cuidados básicos que também são de função do poder público, como prevê nossa Constituição.
O impacto desta política em Alfenas é certo. Somos um município com duas grandes universidades, sendo uma delas pública e que fomenta a entrada de mulheres em seus cursos, através de Programas Federais de Permanência que concedem acesso à bolsas dos mais variados níveis e diversificados critérios para que, finalmente, essa mulher possa concluir sua trajetória de escolarização em cursos integrais e noturnos.
Assim, nossa indicação possibilita escolarização, igualdade de gênero, entrada no mercado de trabalho e desenvolvimento da autonomia intelectual, financeira e emocional de mães alfenenses, que reflete no desenvolvimento saudável, integral e social de nossas crianças. |
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50/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Assunto: Liberação do Funcionamento do Náutico Clube para a População
Justificativa: A população de Alfenas, especialmente as famílias de baixa renda, precisa de opções de lazer! O Náutico Clube está pronto para uso, com piscinas em ótimo estado. Reabrir o clube trará benefícios para a comunidade, oferecendo um espaço seguro e acessível para o lazer e a recreação. |
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51/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Assunto: Solicitação de Melhorias na Quadra de Esportes do Bairro Santa Rita |
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52/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Manutenção e/ou Asfaltamento da estrada do Bairro Rural MATÃO |
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53/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE DO ALTO DO AEROPORTO |
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54/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
ASSUNTO: TAPA BURACOS DOS BAIRROS VILA FORMOSA E CAMPINHO |
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55/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Solicita a Presença de Guarda Municipal nos horários de entrada e saída dos alunos em todas as escolas do município. |
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56/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Solicita á limpeza e manutenção na rotatória do Bairro Jardim São Paulo.
Roçada e manutenção dos brinquedos do parquinho. |
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57/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Solicita á Roçada e manutenção no local Bosque dos Balanços que situa no Jardim São Paulo - Alfenas |
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