materia nº 4/2025

* CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 — Telefax: (35) 3291-2349 — CEP 37130-031 — Alfenas - MG
E-mail: camara(Demalfenas.mg.gov.br
MOÇÃO Nº 04/2025
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as),
O Vereador que esta subscreve, propõe, após ouvido o Plenário e nos termos
do artigo 109 da Resolução nº 04/2016 — Regimento Interno desta Casa Legislativa, com
pedido de inserção em ata, que seja encaminhada a presente Moção de Apoio às Ações
de Conscientização e Combate à Hanseníase, reafirmando a importância de políticas
públicas que garantam o diagnóstico precoce, o tratamento gratuito e a inclusão social
dos portadores da doença.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a hanseníase é uma doença infecciosa crônica, com
tratamento gratuito e eficaz oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas que ainda
enfrenta grande estigma social e falta de informação por parte da população;
Considerando que o Brasil ocupa posição de destaque nos índices globais de
hanseníase, sendo fundamental a ampliação das campanhas de prevenção, diagnóstico
precoce e tratamento adequado;
Considerando a necessidade de promover ações que combatam o
preconceito enfrentado pelos portadores da doença, assegurando-lhes dignidade,
respeito e inclusão social;
E, considerando que o mês de janeiro, conhecido como Janeiro Roxo, é
dedicado à conscientização sobre a hanseníase e ao fortalecimento do compromisso das
instituições públicas e da sociedade com o enfrentamento dessa doença.
Câmara Municipal de Alfenas, em 16 de janeiro de 2025.
rf O
Thalles Si va Gomes
VEREADOR