| materia |
5/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo de entrega de Título de Cidadão Honorário ao senhor Gilberto Faloni de Oliveira natural da cidade de Alterosa-MG, pelos excelentes serviços prestados como Professor, Diretor de Escola, Coordenador do Programa Cidade Escola e servidor público da Prefeitura Municipal de Alfenas com relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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34/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indica melhorias na área de lazer e recreação e no campo de futebol do Bairro Novo Horizonte , bem como a construção de uma quadra de Beach tênis na proximidades. |
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35/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indico ao executivo a instituição de um Programa que será denominado ALFENAS NO MUNDO, sob a gestão da Secretaria de Educação, que terá por objetivo ofertar aos estudantes do Ensino Fundamental, matriculados em escolas públicas do Município de Alfenas, e aos professores com licenciatura em Letras da Rede Municipal de Ensino, curso de língua estrangeira e experiência de intercâmbio internacional educacional/cultural supervisionado e custeado pelo Poder Público, cuja proposição legislativa vai anexo.
Justifica tal indicação, dentre outras:
- Incentivar e motivar alunos e professores da rede municipal, ao estudo e conhecimento profundo da língua inglesa, que servira para toda vida pessoal e profissional.
- Proporcionar o fortalecimento, a complementação e o enriquecimento curricular em línguas estrangeiras;
- Incentivar a capacitação em língua estrangeira e aquisição de competência comunicativa na mesma;
- Fomentar o desenvolvimento do espírito de cooperação, protagonismo juvenil, além de comunicação, criatividade, colaboração e pensamento crítico que fazem parte das competências do estudante do século XXI;
- Contribuir para a melhoria do ensino de línguas estrangeiras nas escolas Municipais atuando na formação continuada dos professores;
- Proporcionar aos estudantes e professores da rede a oportunidade de acesso às novas perspectivas culturais, sociais e profissionais, ampliando seu repertório cultural e suas leituras do mundo que favorecem os ideais de respeito, de convívio e de valorização da diversidade. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-20 |
Resolução |
Compõe as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alfenas para o biênio de 2025/2026. |
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| sessao |
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2025-01-20 |
Ordinária 1º Periodo |
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3/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Solicita a elaboração de projeto de decreto legislativo para concessão de título de Cidadã Honorária a Sra. Ângela Maria Gomes Alves, mais conhecida como Tôca, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alfenas, notadamente como servidora Pública e como voluntária em projetos do âmbito social voltados a melhorias do Distrito Barranco Alto. |
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4/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Alves Terra pelos relevantes serviços prestados no ramo da construção civil e serviços previdenciários administrativos. |
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6/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
Assunto: Cumprimento da lei de Sociologia e Filosofia nº 5.129 |
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31/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Assunto: Adequação da Lei nº 4.710 de 27 de janeiro de 2017 que dispõe sobre a criação do Programa Cidade Escola |
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32/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Solicita de conclusão de obra e reparos no asfalto na Rua Castro Alves, bairro Jardim São Carlos. |
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33/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Assunto: Reativação do Projeto Troca Solidária |
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2/2025 |
2025-01-16 |
Moção |
Moção de pesar em decorrência do falecimento da Sra. Lourdes Maximiano. |
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3/2025 |
2025-01-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos professores (as) de Educação Física, integradores (as), agentes operacionais, ADHs e bolsistas atuantes no Programa Cidade Escola vinculados à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Alfenas. |
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4/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento |
Solicita Informações Referentes à obra localizada à Rua João de Souza Sobrinho, nº 170 |
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5/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento |
Assunto: Melhorias nos Cemitérios Municipais de Alfenas.
Justificativa: Atender às demandas da população por meio da instalação de sirenes para aviso de fechamento, placas informativas com horários de funcionamento e serviços de limpeza e manutenção nos cemitérios municipais, garantindo organização, comunicação eficiente e um ambiente limpo e respeitoso. |
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17/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Notificar os proprietários de todos os lotes vagos existentes na cidade de Alfenas que estiverem como mato alto e com entulhos para que realizem a limpeza dentro do prazo determinado pela lei municipal. |
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18/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Indica ao setor competente da Prefeitura Municipal de Alfenas a continuidade do serviço de roçada no bairro Jardim Aeroporto, bem como a ampliação dessa ação para outros bairros que também enfrentam problemas semelhantes, especialmente em áreas de grande circulação e proximidades de escolas, unidades de saúde e praças públicas. |
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19/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Solicita capacitação para os atendentes dos PSFs e e servidores da Secretária de Saúde. |
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20/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Solicita a colocação de lâmpada e postes danificados na pracinha localizada na Praça Sebastião Siqueira Barroso, próximo ao Lar São Vicente. |
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21/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Solicita limpeza no terreno localizado na rua Manoel Pedro Rodrigues, (fundo do colégio Athenas, bairro Vila Gody) |
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22/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Solicita a manutenção PSF Bairro Barranco Alto |
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23/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Limpeza da pista de caminhada do bairro Jardim Boa Esperança. |
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24/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Solicita limpeza e manutenção da pista de caminhada e parquinho do Jardim Elite. |
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25/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Solicita-se manutenção de ponte em estado precário na estrada que liga a cidade ao bairro do São Tomé, bem como a limpeza da mesma. |
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26/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Solicitação de Iluminação Pública na Estrada do Pântano, Bairro Jardim São Paulo |
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27/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Solicitação de Limpeza e Manutenção de Área Pública na Rua Domingos Munhoz Gago, Bairro Júlio Alves. |
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28/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Obras de construção da cobertura do Terminal Rodoviário da cidade de Alfenas-MG. |
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29/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Indicação da criação do Centro Administrativo para alocar os departamentos públicos da Prefeitura Municipal de Alfenas – MG. |
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30/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Indicação da presença da Guarda Municipal e de uma ambulância aos domingos na Feira Livre da cidade de Alfenas-MG. |
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2/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Jorge Messias Roque pelos relevantes serviços prestados na área têxtil e atualmente atua como corretor de imóveis |
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2/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
Requerimento de informações relacionadas a CDM de autoria dos vereadores Maria Idalina da Silva e Gilmar Costa da Silva |
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3/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
Requer informações da Secretaria de Saúde sobre o programa de Saúde da Família |
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13/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Gabriel Monteiro da Silva, em sua totalidade. |
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14/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica a criação de um Aplicativo (APP) inteligente que seja posto a disposição de toda população Alfenense, para que os cidadãos possam solicitar os mais diversos serviços públicos (gratuitos ou pagos) e também fornecer informações importantes para a administração pública, para que esta se programe, estabelecendo cronogramas futuros. |
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15/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica substituir o quebra-molas localizado na Av. Governador Valadares, em frente a caixa d'água no bairro Vista Grande, por uma rampa elevada para travessia de pedestre. |
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16/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Local específico para funcionamento da Delegacia das Mulheres. |
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1/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
Requerimento Solicitando a Relação de Imóveis Locados pelo Município de Alfenas |
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1/2025 |
2025-01-14 |
Moção |
Solicita Moção de Aplausos aos Policiais Civis da DRPC de Alfenas/MG pela atuação exemplar na megaoperação em Paraguaçu/MG, em 12/10/2024, que resultou na neutralização de dois criminosos de alta periculosidade. |
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6/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Solicito a possibilidade de cercar com alambrado o campo do Bairro Pôr do Sol II, localizado na Rua João Custódio da Silva, n. 80, tendo em vista que há muitas crianças que brincam no local e a ausência de proteção, tem causado transtornos aos moradores e riscos as crianças. |
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7/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Solicita a mutirão de limpeza em toda a extensão da Av. Alberto Vieira Romão, bairro Distrito Industrial e no parquinho infantil e na academia ao ar livre localizada na rua da Paz, bairro Vila Betânia. |
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8/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Reforma e revitalização da quadra da escola Caic. |
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9/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo a Instituição do Projeto Creche para Idosos. |
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10/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Solicita a limpeza do complexo Vila Formosa, bem como da Escola Ipê Amarelo |
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11/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Realizar uma limpeza no PSF da Vila Formosa, assim como designar serviço de segurança para o local. |
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12/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Solicita a instalação de semáforos inteligentes na Av. Lincoln Westin da Silveira. |
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1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Solicita a elaboração de projeto de decreto legislativo para concessão de título de Cidadã Honorária a Sra. Maria Izabel Pedro Santana, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alfenas, notadamente como voluntária em projetos do âmbito social. |
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4/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo a Instituição de PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS dos Agentes Comunitários de Saúde. |
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5/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo a Instituição Regime de Previdência Complementar (RPC) no Município de Alfenas. (Minuta Anexa) |
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2/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Tapa buracos por do sol 2 |
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3/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Realizar a instalação de sistema de iluminação pública na Estrada Municipal do Pântano, próximo ao Distrito industrial, bem como realizar pavimentação, no trecho que ainda não possui asfalto, em frente ao CEMEI Dulce Martins. “Borboleta”. |
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