| materia |
891/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Verificar junto ao setor competente a possibilidade de fazer um mutirão de tapa-buracos na Rua Ademar Douat e também na Rua Vereador José Ernesto, Bairro Jardim Aeroporto. |
1 |
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| norma |
48/2024 |
2024-12-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marden Oliveira Bastos. |
1 |
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| norma |
49/2024 |
2024-12-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ronaldo Auad Moreira. |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-12-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Kátia (Receita Federal e NAF Unifenas) |
1 |
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| norma |
47/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Prof. Dr. Frederico dos Reis Goyatá. |
1 |
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| materia |
890/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Fazer a limpeza e a poda das folhas secas dos coqueiros da academia ao ar livre no Bairro Jardim Aeroporto, próximo à pista de caminhada. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-12-02 |
Ordinária 2º Periodo |
— |
2 |
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| materia |
44/2024 |
2024-11-29 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 4.897, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu a gratificação de atividade de risco e auxílio-fardamento aos Guardas Municipais, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-11-29 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 4.992, de 5 de abril de 2021, que autorizou a afetação e desafetação com permuta de áreas e deu outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-11-29 |
Mensagem |
Altera a da Lei Municipal nº 4.928, de 20 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-11-29 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que revoga a Lei Municipal nº 5.038, de 11 de agosto de 2021, que autorizou o Poder Executivo a desafetar, afetar e alienar os bens imóveis que especifica, em função da criação de Parques Ambientais, Complexos Esportivos e de Lazer, e deu outras providências. |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização, funções e estrutura da Guarda Municipal de Alfenas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-29 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a nova Planta Genérica de Valores do Município de Alfenas, para fins de cálculo e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU a partir do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.897, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu a gratificação de atividade de risco e auxílio-fardamento aos Guardas Municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-11-29 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a alteração e consolidação do Código Tributário do Município de Alfenas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.992, de 5 de abril de 2021, que autorizou a afetação e desafetação com permuta de áreas e deu outras providências. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.928, de 20 de dezembro de 2019. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 5.038, de 11 de agosto de 2021, que autorizou o Poder Executivo a desafetar, afetar e alienar os bens imóveis que especifica, em função da criação de Parques Ambientais, Complexos Esportivos e de Lazer, e deu outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nova Planta Genérica de Valores do Município de Alfenas, para fins de cálculo e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU a partir do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
885/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº /2024
Assunto: Obras e Serviços
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as),
Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que providencie junto ao setor competente o desentupimento e limpeza do bueiro localizado na Rua Silviano Brandão, próximo ao nº 39A, devido ao acúmulo de mato e barro, o bueiro encontra-se obstruído, o que agrava o problema e prejudica ainda mais o escoamento de água.
JUSTIFICATIVA:
Atendendo aos anseios dos munícipes que procuraram esta vereadora, venho solicitar que seja tomada a providência referente ao bueiro citado, pois ele ficou sem passagem para o escoamento para de água, o que acaba aumentando o fluxo da enxurrada, assim gerando transtorno aos pedestres nos dias chuvosos. (Conforme fotos em anexo).
Câmara Municipal de Alfenas, em 29 de novembro de 2024.
Tani Rose Ribeiro
VEREADORA |
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| materia |
886/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº /2024
Assunto: Obras e Serviços
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as),
Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que providencie junto ao setor competente o desentupimento e limpeza do bueiro localizado na Rua Gabriel Moura Leite, próximo ao nº 73, devido ao acúmulo de mato, o bueiro encontra-se obstruído, o que agrava o problema e prejudica ainda mais o escoamento de água.
JUSTIFICATIVA:
Atendendo aos anseios dos munícipes que procuraram esta vereadora, venho solicitar que seja tomada a providência referente ao bueiro citado, pois ele ficou sem passagem para o escoamento para de água, o que acaba aumentando o fluxo da enxurrada, assim gerando transtorno aos pedestres nos dias chuvosos. (Conforme fotos em anexo).
Câmara Municipal de Alfenas, em 29 de novembro de 2024.
Tani Rose Ribeiro
VEREADORA |
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| materia |
887/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Trocar a grade de proteção de um bueiro, localizado na Rua Manoel Pedro Rodrigues, próximo ao imóvel de número 167, Centro. |
1 |
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| materia |
888/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de concluir os serviços de cobertura lateral da quadra do Pinheirinho. |
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| materia |
889/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indico mais uma vez ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que providencie junto ao setor competente a colocação de lixeiras de coleta ou caçamba na esquina da Rua Carmelita Coutinho com a Rua Natal, Bairro Jardim Furnas.
J U S T I F I C A T I V A:
Esta indicação visa atender à reivindicação feita pela população dessa localidade do Bairro Furnas, a fim de manter a limpeza, pois os lixos
ficam espalhados atraindo, ratos, baratas e deixando um mal cheiro. |
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| norma |
5304/2024 |
2024-11-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 3.864, de 30 de novembro de 2005que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Alfenas e suas posteriores modificações |
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| norma |
5305/2024 |
2024-11-29 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Flashback” no Calendário Oficial do Município de Alfenas. |
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| materia |
69/2024 |
2024-11-28 |
Moção |
MOÇÃO Nº /2024
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as),
A Vereadora que subscreve a presente moção propõe, após ouvido o Plenário e nos termos do art. 109 da Resolução n. º 004/16 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sra. Ana Maria Pereira, que é um excelente humano, engajado em causas animais e desde de seus 3 anos de idade já era apaixonada pela causa, e vem fazendo um belíssimo e árduo trabalho social em nosso município.
JUSTIFICATIVA
Ana Maria Pereira, 59 anos, natural de Alfenas, desde os 3 anos de idade é apaixonada pelos animais e sua causa, já cuidando de cachorros, gatos, porcos, patos e até mesmo lobos.
Conhecida pelo seu coração de ouro dentro da comunidade alfenense, ajuda sem pestanejar aos animais de rua e também os que mantem em sua própria casa. Engajada nas causas sociais, é extremamente solidária, exercendo diariamente a empatia e estendendo a mão a essa causa.
Foi morar um tempo em São Paulo e lá ela também continuou seu trabalho. Deu entrevista no programa televisivo da Ana Maria Braga e Globo Repórter sobre controle e resgate de gatos em um Cemitério na Cardeal Arco Verde.
Voltou a Alfenas há 9 anos, acolhendo 53 animais. Sendo, 12 no Petshop, Hotel e Creche Focinhos Molhados, onde são realizados pagamentos. 3 no CEME, 3 colônias de gatos, 8 cães no bairro Santos Reis, em sua casa 3 cães e 16 gatos. Além de ter conseguido salvar 19 animais que estavam em risco e sofriam maus tratos, zoofilia e locais com drogas ilícitas. Também cuida voluntariamente há 8 anos, dos animais da praça e rodoviária.
Ana Maria Pereira é uma voz incansável na defesa de nossos animais e um ser humano exempla. Sua atuação é marcada pela empatia, solidariedade e comprometimento.
E é por tudo isso, que nós da CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br, com imensa gratidão, elaboramos esta Moção de Congratulações e Aplausos, reconhecendo seu belíssimo trabalho junto a Prefeitura Municipal de Alfenas, desejando profundamente que sua história e dedicação inspirem outros a se envolverem
nas causas do nosso munícipio e a promoverem um mundo mais acolhedor para todos.
Câmara Municipal de Alfenas, 29 de novembro de 2024.
Tani Rose Ribeiro
VEREADORA |
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| materia |
880/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Solicita um mutirão de limpeza em todas as ruas dos bairros Jardim América I, II e III, como também no Jardim Nova América. |
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| materia |
881/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Solicita a colocação uma tampa de ferro/concreto em um grande bueiro perto da tubulação que foi feito lá na rua Vanderlei de Castro, bairro Nova América. |
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| materia |
882/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Solicita ao setor competente, dentro do sistema rotativo da feira noturna, que seja realizada também no bairro Jardim São Carlos na rua Alberto de Oliveira. |
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| materia |
883/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Substituir um poste de energia elétrica da Rua José Paraíso, abaixo do número 618, no bairro Residencial Oliveira, pois o poste está com a base deteriorada, com ferragens enferrujadas e expostas. |
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| materia |
884/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Realizar a notificação dos proprietários de terrenos e/ou empresas, determinando a correta construção de calçadas, na Avenida Alberto Vieira Romão, no Distrito Industrial, tendo em vista que há locais sem calçada ou com calçadas deterioradas. |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-27 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a organização, funções e estrutura da Guarda Municipal de Alfenas e dá outras providências. |
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| materia |
68/2024 |
2024-11-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à EQUIPE que participou, de 11 a 14/07/24, do 12º Campeonato Mundial de karatê WUKF 2024- MONTERREY - México, através do professor SIDNEY QUINTINO VIEIRA. |
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| materia |
876/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Fazer operação tapa buraco de frente o APAE |
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| materia |
877/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Recapear o trecho da Rua Arthur Bernardes, próximo ao Edifício Juca Lopes, nº 326. |
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| materia |
878/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Realizar operação tapa-buracos na R. Américo Totti em frente ao Complexo Esportivo Vila Formosa, no trevinho que sobe para o Jardim Aeroporto. |
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| materia |
879/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Solicitação de realização de obras de recapeamento asfáltico em via de trânsito urbano na cidade de Alfenas - MG. |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-25 |
Emenda |
Formaliza as Emendas Impositivas apresentadas pelos Vereadores. |
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| materia |
67/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
Voto de Pesar a família de Angélica de Jesus Carvalho.
Sua morte, tão repentina, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta sua perda. |
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| norma |
5303/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Altera a delimitação do perímetro urbano do Município de Alfenas. |
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| sessao |
14 |
2024-11-25 |
Ordinária 2º Periodo |
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2 |
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| materia |
47/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal da Cultura do Hip-Hop e seus elementos estruturantes” no Calendário Oficial do Município de Alfenas e dá outras providências. |
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| materia |
65/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Everton Luis Piva, Coordenador do Governo, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo e assim contribuindo de forma valiosa e eficaz para o progresso e bem-estar do povo. |
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| materia |
66/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
O Vereador que subscreve a presente, propõe, após ouvido o Plenário e nos termos do artigo 109 da Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos servidores desta casa, sr. Luís Felipe dos Reis, sr. Marcos Mezete de Paula, sra. Juliana Teodoro, sra. Fernanda Maria de Souza. |
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| materia |
46/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Solicita elaboração de Decreto legislativo para concessão de diploma de honra ao mérito ao Sr. Frederico dos Reis Goyatá, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Dentista, destacando-se por seu compromisso profissional, com empatia e humanidade no tratamento de seus pacientes há 30 anos, assim como pelos relevantes serviços prestados a comunidade acadêmica há mais de 24 anos, onde exerce brilhantemente a função de professor universitário. |
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| materia |
870/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Que providencie a construção de faixas elevada para travessia de pedestres e/ou sinalização vertical de redutor de velocidade, das duas mãos de tráfego da via, na Avenida Governador Valadares, próximo ao Supermercado Alvorada. |
1 |
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| materia |
871/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Que providencie a substituição da placa de sinalização de trânsito fixada no poste, indicando a existência de lombada, na Rua Professor Carvalho Junior, em frente ao número 688. |
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| materia |
872/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Que providencie o reparo de uma valeta que está deteriorada, na equina da Rua Vitório Bruzadelli, próximo a rotatória, bem como providencie a readequação dessa rotatória. |
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| materia |
873/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Solicita a limpeza e capina da área verde localizada à Rua Carmo do Rio Claro, nº 132, Bairro Jardim São Paulo. |
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