| materia |
843/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Solicitação de limpeza em toda a sua extensão, das vias de acesso ao bairro Jardim Boa Esperança, Alfenas - MG. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Instituto Gesto. |
1 |
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| materia |
835/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Realizar reparo no asfalto com a finalidade de solucionar o acúmulo de água que está ocorrendo próximo a um bueiro localizado entre a Rua João Pinheiro e a Rua Dona Vitalina (Rua sem saída). |
1 |
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| materia |
836/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Solicitação de limpeza e roçagem de matos em via de trânsito urbano no centro de Alfenas - MG. |
1 |
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| norma |
5299/2024 |
2024-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiro, decorrente de danos a estes causados e
dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5300/2024 |
2024-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Alfenas a celebrar acordo com a empresa Alternativa Construções Elétricas Ltda – EPP e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5301/2024 |
2024-10-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.051, de 22 de setembro de 2021, que “autoriza a desafetação, afetação, doação e alienação de áreas e dá outras providências”, posteriormente alterada pela Lei Municipal nº 5.084, de 15 de dezembro de 2021, e pela Lei Municipal nº 5.266, de 21 de dezembro de 2023. |
1 |
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| norma |
5298/2024 |
2024-10-28 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Feirantes das Feiras Livres de Alfenas – AFFLA. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-10-28 |
Ordinária 2º Periodo |
— |
2 |
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| materia |
62/2024 |
2024-10-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Alunos da Escola Estadual Judith Vianna, pelo destaque na 27ª Olímpiada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e na 18ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG). |
1 |
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| materia |
834/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Realizar a limpeza e colocação de uma grade/tampa de ferro em um bueiro localizado na Rua Angelim, em frente ao nº 131, no bairro Vale Verde. |
1 |
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| materia |
828/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Que seja realizada a sinalização vertical e de solo que indique a proibição de estacionar em rotatória, próximo à mina do Residencial Oliveira. |
1 |
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| materia |
829/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Implantar iluminação pública mediante a colocação de “Braços de Luz” em 4 postes que ainda não possuem, na Rua Afrânio Peixoto (referência n. 1130), no Bairro Jardim São Carlos. |
1 |
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| materia |
830/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Solicita a adoção medidas para retirada de animais como gado e cavalos que se encontram nas áreas verdes dos bairros Residencial Oliveira, Dona Anita e Jardim Olímpia. |
1 |
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| materia |
831/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
revitalização e desentupimento dos bueiros localizados na Rua Manoel Pedro Rodrigues, próximo ao nº 114 até o nº298 |
1 |
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| materia |
832/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Solicita a troca da tampa de proteção para incêndio localizada na praça Central, ao lado da Caixa Econômica Federal. |
1 |
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| materia |
833/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Solicita a realização de uma operação tapa-buracos ou até mesmo o recapeamento em toda extensão da Rua Alferes Domingos Viêira e Silva. |
1 |
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| materia |
825/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Fazer uma drenagem nos dois lados da Avenida Manoel Alves Taveira, em frente ao Alfenas Tênis Clube, pois nesse local há constante empoçamento de água, muita lama que produz mau cheiro. Ver a possibilidade de fazer essa drenagem para que a água e o barro não fiquem mais empoçado no local. |
1 |
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| materia |
826/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Reitero Estudar a possibilidade de resgatar uma mina d'água, cuja nascente está localizada no pé de uma árvore e a água sendo despejada frequentemente dentro de um bueiro, na Rua Joaquim Bento de Souza, em frente ao número 100. Através desse estudo e planejamento, construir uma mina de água no final da rua que dá acesso às novas pistas de caminhada que cortam a cidade, no Bairro Jardim Aeroporto 2. |
1 |
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| materia |
827/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Colocar placas de sinalização “Caminhões de Aluguel” na Praça da Saudade, ao lado da praça que fica em frente ao Supermercado ABC. |
1 |
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| materia |
824/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de instalar ventiladores da academia do Ginásio Poliesportivo de Alfenas. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Informações sobre execução orçamentária das emendas parlamentares e emendas impositivas conforme descrito nos pedidos apresentados por este nobre edil, e que ainda não foram aplicadas no município de Alfenas-MG. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-10-21 |
Ordinária 2º Periodo |
— |
2 |
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| materia |
819/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº /2024
Assunto: Obras e Serviços
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as),
Indico ao Chefe do Executivo, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente a fim de realizar uma operação tapa-buracos ou até mesmo o recapeamento da Rua Martins Alfenas, Centro (fotos em anexo).
JUSTIFICATIVA
Atendendo aos anseios dos munícipes que procuraram esta vereadora, venho solicitar que seja tomada a providência acima solicitada, pois tanto os moradores das proximidades, pedestres e também motoristas estão se sentindo inseguros com a atual situação.
Importante ressaltar que se trata de uma área residencial com intenso fluxo de veículos e moradores, diariamente.
A precariedade neste trecho de trânsito, que se encontra com inúmeros buracos e alguns pontos faltando asfalto, ocasiona danos e prejuízos a veículos, motocicletas e ciclistas e toda comunidade que circula diariamente na região.
Câmara Municipal de Alfenas, 18 de outubro de 2024.
Tani Rose Ribeiro
VEREADORA |
1 |
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| materia |
820/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº /2024
Assunto: Limpeza
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as),
Indico ao Chefe do Executivo, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Silviano Brandão, ao lado do imóvel de número 733, Centro, para que seja realizada a limpeza adequada.
JUSTIFICATIVA
Atendendo aos anseios dos munícipes que relataram a situação de acúmulo de mato no citado terreno, solicitamos que seja efetuada a limpeza acima mencionada, pois os moradores têm reclamado da grande quantidade de insetos e animais peçonhentos como baratas, ratos, escorpiões, pernilongos e possivelmente focos de mosquito causadores de dengue.
Câmara Municipal de Alfenas, 18 de outubro de 2024.
Tani Rose Ribeiro
VEREADORA |
1 |
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| materia |
821/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Realizar o recapeamento de toda extensão da Rua Salomão Barroso, centro (fotos em anexo). |
1 |
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| materia |
822/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Realizar a pavimentação asfáltica na Rua Monteiro Lobato (Rua de cima dos predinhos do Jardim São Carlos. |
1 |
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| materia |
823/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Realizar limpeza da área verde e afixação de placa proibitiva de descartes de lixo em toda extensão da área verde localizada no bairro Jardim Olímpia. |
1 |
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| materia |
811/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Ceder um motorista e um veículo, tipo van, para o Distrito de Barranco Alto para realizar o transporte dos pacientes até o Município. |
1 |
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| materia |
812/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Verificar junto ao setor competente a possibilidade de instalar um alambrado em volta do cemitério do Barranco Alto, a fim de evitar atos de vandalismos no local. |
1 |
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| materia |
813/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Solicito a possibilidade de colocar banheiros químico sendo um feminino e um masculino na Balsa no Porto da Harmonia, para atender as demandas da população e para o bem estar de todos. |
1 |
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| materia |
814/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Reitero ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de instalar uma casa de apoio, em Belo Horizonte – MG, para familiares de pacientes que vão a consultas de longo prazo. |
1 |
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| materia |
815/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de fazer as sinalizações corretas de passagem elevada de pedestres ou até mesmo semáforo, se fizer necessário, a fim de garantir a segurança dos alunos na travessia da Avenida Governador Valadares, no Bairro Vista Grande, cujo local o perigo é iminente para a travessia dos alunos da Escola Napoleão Salles para às suas referidas casas. |
1 |
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| materia |
816/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Inteiro na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda, junto
ao setor competente, a fim de solicitar a atualização em sites e buscadores de internet de
todos os endereços e números de telefone de toda estrutura administrativa, bem como
de todos os setores da prefeitura que prestam serviço direto à população.
JUSTIFICATIVA:
A atualização se faz necessária, pois recebemos várias queixas de
cidadãos que não conseguem ser atendidos por telefone devido a números incorretos
cadastrados nos meios oficiais. A atualização de endereço também deve ser atualizada para evitar a ida
desnecessária a setores que mudaram de endereço. |
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| materia |
817/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua da Saudade, nas proximidades com a esquina da Rua Pio XII, no bairro Vila Betânia. |
1 |
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| materia |
818/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Sinalizar vagas reservadas para estacionamento exclusivo de motocicletas na Rua Juscelino Barbosa, esquina com a Rua Coronel Laurindo Ribeiro na região central da cidade de Alfenas - MG. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Juninho do Pesqueiro Peixe Vivo, localizado no trevo de acesso Serrania/Machado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos Lares de Idosos de nossa região |
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| norma |
5296/2024 |
2024-10-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Ruas do Brincar no Município de Alfenas e dá outras providências. |
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| norma |
5297/2024 |
2024-10-16 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana da Conscientização do Autismo” no Calendário Oficial do Município de Alfenas |
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| sessao |
9 |
2024-10-16 |
Ordinária 2º Periodo |
— |
2 |
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| materia |
806/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Realizar um mutirão de limpeza por toda a cidade para retirada de material de campanha (santinhos) que foram jogados nas ruas, principalmente próximo as escolas que abrigaram as sessões eleitorais do município. |
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| materia |
807/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Realizar um mutirão de limpeza, mediante retirada de mato das calçadas, guias de meio-fio e varrição, no Bairro Jardim América e América I, além do Jardim Nova América. |
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| materia |
808/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Colocar um redutor de velocidade, por meio de lombada, ou outro meio eficaz para diminuir o risco de acidentes, na Avenida Américo de Oliveira, em frente ao número 199, no bairro Residencial Oliveira. |
1 |
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| materia |
809/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº /2024
Assunto: Meio Ambiente
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as),
Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria Municipal do Clima, Sustentabilidade e Inovação Social e Secretaria Municipal de Educação a fim de realizar a criação de um Viveiro de Mudas Municipal.
JUSTIFICATIVA
A criação de um Viveiro de Mudas Municipal, tem como fim a produção de árvores nativas, frutíferas, para a recuperação de nascentes e mata ciliar. Também produzir flores para o embelezamento paisagístico e polinização, enriquecendo os espaços públicos, nas praças, unidades educacionais, residências, rurais e urbanas.
O Viveiro será essencial para contribuir ao enfrentamento da crise climática e a recuperação de áreas degradadas, pois proporcionará um ambiente verde para o lazer e o contato direto com a natureza, beneficiando a saúde mental e física dos cidadãos, onde serão executados projetos de educação ambiental e sustentabilidade, transformando essas ações em práticas do Bem-Viver.
Câmara Municipal de Alfenas, em 11 de outubro de 2024.
Tani Rose Ribeiro
VEREADORA |
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| materia |
810/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Instalar câmeras de vigilância na esquina do cruzamento entre a Rua Sete de Setembro e a Praça Dr. Emílio da Silveira. |
1 |
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| materia |
804/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Fazer a troca do telhado do Mercado Municipal por telhas de zinco com isopor. |
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| materia |
805/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Realizar um estudo técnico de trânsito na Rua Dr. Antônio de Oliveira Ruela, nas imediações do n°135, Bairro Vila Esperança. E também o estudo técnico na Rua Três, em frente ao n° 69, Bairro Jardim Eunice. Ambas as ruas possuem grande fluxo de crianças por causa das creches e escola próximas. |
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| materia |
802/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Lucas Bento da Fonseca, Jardim Aeroporto, na altura do número 110. |
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| materia |
803/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº /2024
Assunto: Interesse Público
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente a fim de disponibilizar um servidor ficar responsável pelas chaves e cuidar dos banheiros químicos enquanto seu uso na feira municipal.
J U S T I F I C A T I V A
Atendendo aos anseios dos munícipes que procuraram esta vereadora, solicito que seja tomada a providência requerida para os banheiros da feira municipal.
Os feirantes nos informaram que uma das barracas fica responsável pelas chaves, e conforme os munícipes e trabalhadores pedem eles precisam emprestar e vigiar para que ela seja recebida de volta, e isso atrapalha o trabalho do feirante em questão. Nesse sentido solicitamos que o executivo disponibilize um servidor para que fique responsável pelas chaves, guarde os banheiros, faça a limpeza, e perpetue essa atividade semanalmente.
Câmara Municipal de Alfenas, em 09 de outubro de 2024.
Tani Rose Ribeiro
VEREADORA |
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| materia |
43/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Solicita Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Ronaldo Auad Moreira, aos relevantes serviços prestados a comunidade acadêmica, onde é professor no Instituto de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal de Alfenas/MG -UNIFAL, onde desenvolve projetos de extensão, dentre eles, o Grupo de Estudos sobre Semiótica Peirceana. Nesta área de extensão participou de projetos de ações dialógicas no presídio de Alfenas, desenvolvendo atividades de artes visuais. |
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