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Alfenas (MG)

IBGE code3101607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alfenas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5839 / 498 / 137
Documents (with text) 6570 (6558)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 489 2022 · Matéria: 658 2022 · Norma: 114 2023 · Matéria: 1,250 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 1,151 2024 · Norma: 105 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,695 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 596 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 874/2024 2024-11-21 Indicação Assunto: Solicito ao setor competente o desvio do trânsito de veículos pesado da rua Antônio Fernandes Salles, bairro Aparecida. 1 extracted
materia 875/2024 2024-11-21 Indicação Fazer um mutirão de limpeza (capina e limpeza das guias de meio-fio) e também uma limpeza (roçar o mato) em torno do parquinho infantil e da academia ao ar livre que estão localizados na pista de caminhada, no Bairro Jardim Boa Esperança. 1 extracted
materia 45/2024 2024-11-14 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marden Oliveira Bastos pelos relevantes serviços prestados ao Município como Dentista, destacando-se por seu compromisso profissional, com empatia e humanidade no tratamento de seus pacientes. 1 extracted
materia 64/2024 2024-11-14 Moção Moção de pesar ao André Tiso 1 extracted
materia 865/2024 2024-11-14 Indicação Realizar operação tapa-buracos nos seguintes locais: Em frente à Escola Estadual Judith Vianna e em frente à UNIFAL, na Rua Gabriel Monteiro da Silva, 00 – Centro. 1 extracted
materia 866/2024 2024-11-14 Indicação INDICAÇÃO Nº /2024 Assunto: OBRAS E SERVIÇOS Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras a fim de realizar a instalação de grade de proteção de um bueiro, localizado na Rua Ministro Salgado Filho, em frente ao imóvel de número 160, bairro Centro (foto em anexo). J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos anseios dos munícipes que procuraram esta vereadora, venho solicitar que sejam tomadas as providências necessárias. Conforme foto anexa, o bueiro encontra-se descoberto, o que representa um sério risco à segurança de todos, pois pode causar acidentes, como quedas de pedestres e danos a veículos. Além disso, facilita o acúmulo de lixo e entulho, o que pode obstruir o fluxo da água da chuva, provocando alagamentos. A providência imediata é essencial para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade. Câmara Municipal de Alfenas, em 14 de novembro de 2024. Tani Rose Ribeiro VEREADORA 1 extracted
materia 867/2024 2024-11-14 Indicação Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a fim de trocar a lâmpada de iluminação pública na Rua Presidente Arthur Bernardes, em frente ao imóvel de número 365, Centro (conforme imagem em anexo). 1 extracted
materia 868/2024 2024-11-14 Indicação Realizar uma operação tapa-buracos na Rua Dr. Marcial Júnior, em frente ao imóvel de número 44, Centro. Tani Rose Ribeiro VEREADORA 1 extracted
materia 869/2024 2024-11-14 Indicação Solicito a possibilidade de fazer uma cobertura ao lado do PSF Primavera, para servir a população que frequenta o local e para os que trabalham no PSF, para proteger do sol e da chuva. 1 extracted
materia 63/2024 2024-11-13 Moção Solicita elaboração de uma moção de aplausos e congratulações a equipe que esteve de 10 a 26 de outubro de 2024, os amigos da bike do CAMINHO DE APARECIDA que foram pra Europa fazer o CAMINHO DE SANTIAGO DE COMPOSTELA. 1 extracted
materia 864/2024 2024-11-13 Indicação Indico a criação de um consultório farmacêutico para o cuidado farmacêutico do município. 1 extracted
norma 7/2024 2024-11-13 Resolução Ficam unificadas as Reuniões Ordinárias do dia 21/11/2024 e do dia 25/11/2024, sendo realizadas de forma única em 25 de novembro de 2024. 1 extracted
norma 5302/2024 2024-11-12 Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-11 Projeto de Resolução Ficam unificadas as Reuniões Ordinárias do dia 21/11/2024 e do dia 25/11/2024, sendo realizadas de forma única em 25 de novembro de 2024. 1 extracted
sessao 13 2024-11-11 Ordinária 2º Periodo — 2 extracted
materia 44/2024 2024-11-08 Projeto de Decreto Legislativo Mudança de recinto para solenidade de posse. 1 extracted
materia 855/2024 2024-11-08 Indicação Verificar junto ao setor competente a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre ao lado da Escola Estadual Padre José Grimmink, Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 856/2024 2024-11-08 Indicação Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de colocar alambrado no campo do Por do Sol ll. Justificativa: Tal solicitação visa atender às reinvindicações feitas pelos moradores do referido bairro que utilizam o campo para a prática esportiva. 1 extracted
materia 857/2024 2024-11-08 Indicação Realizar operação tapa buracos no cruzamento entre as Ruas Antônio Bruzadelli e Manoel Guedes da Silva, no Bairro Jardim América I. 1 extracted
materia 858/2024 2024-11-08 Indicação Realizar reparo e nivelamento dos paralelepípedos da Rua Expedicionário, no Bairro Vila Godoy. 1 extracted
materia 859/2024 2024-11-08 Indicação Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de fazer a manutenção das estradas rurais e também a reabertura do PSF do bairro rural dos Esteves. Justificativa: Os moradores do bairro rural dos Esteves reclamam das condições que se encontram as suas estradas, para tanto solicito melhorias nas estradas do referido bairro , para um melhor atendimento aos moradores daquela região, bem como aos motoristas que trafegam nessas estradas. Os moradores também solicitam que o antigo PSF seja reaberto, pois continuam sendo atendidos de maneira improvisada, em uma sala da igreja do bairro. 1 extracted
materia 860/2024 2024-11-08 Indicação Implantar um ambulatório de verificação de coagulação para a população que necessita, tendo em vista que no Município, este serviço é realizado apenas no Ambulatório Cruz Preta, e a demanda de atendimento desses pacientes é alta. 1 extracted
materia 861/2024 2024-11-08 Indicação Solicita limpeza e retirada de entulho no terreno localizado na Rua Raimundo Correa, Nº 1500, bairro Jardim São Carlos, ao lado do condomínio São Carlos. 1 extracted
materia 862/2024 2024-11-08 Indicação Reitero a possibilidade de construir duas quadras de Beach Tênis, uma ao lado da Escola Estadual Padre José Grimminck e outra no bairro Novo Horizonte, através da Emenda Parlamentar Impositiva de minha autoria. 1 extracted
materia 863/2024 2024-11-08 Indicação Reitero destinar a emenda impositiva de minha autoria para construção de um passeio na Rua Antônio Tibúrcio, Bairro Pinheirinho, e para compra de 30 circuitos de psicomotricidade e utensílios para os núcleos do CMA - Centro Municipal do Autista. 1 extracted
materia 852/2024 2024-11-07 Indicação Solicitação de realização de obras de tapa buraco em via de trânsito urbano, na cidade de Alfenas - MG. 1 extracted
materia 853/2024 2024-11-07 Indicação Solicita a avaliação e poda das árvores existentes dentro do Centro Municipal Celso Moura Leite. 1 extracted
materia 854/2024 2024-11-07 Indicação realizar a instalação da grade de proteção do bueiro localizado na Av. Governador Valadares, esquina com a Rua Lima Barreto, em frente ao número 193 1 extracted
materia 848/2024 2024-11-06 Indicação estudar a possibilidade de fazer um processo seletivo de estágio, para alunos das faculdades que estejam em busca do primeiro emprego, com vistas aos programas de estágio que têm como objetivo auxiliar na aprendizagem do estudante, assim como colocá-los em contato direto com a profissão que pretendam exercer. 1 extracted
materia 849/2024 2024-11-06 Indicação Realizar operação tapa buracos na rua Afonso Pena entre os imóveis de números 251 até 201, no Bairro Jardim Aeroporto 2. 851 e 815 1 extracted
materia 850/2024 2024-11-06 Indicação Solicita que seja alterado o dia da semana que é realizada da feira que acontece toda sexta-feira na Praça da Saudade, bem como a sua periodicidade. 1 extracted
materia 851/2024 2024-11-06 Indicação Solicitação de construção de um quebra-molas em via de trânsito urbano na cidade de Alfenas – MG. 1 extracted
materia 847/2024 2024-11-05 Indicação Solicito ao órgão competente a possibilidade de fazer a troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública localizado na Rua Francisco Leite Amaral 122 no bairro Novo Horizonte. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária, tendo em vista que o local não apresenta iluminação suficiente, sendo assim, os munícipes se reivindicam pois, sentem inseguros e consequentemente, para que não aumente o índice de criminalidade e de violência no local. 1 extracted
sessao 12 2024-11-04 Ordinária 2º Periodo — 2 extracted
materia 41/2024 2024-11-01 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2024 2024-11-01 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei - Institui o “Dia Municipal do Flashback” no Calendário Oficial do Município de Alfenas. 1 extracted
materia 42/2024 2024-11-01 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que altera a delimitação do perímetro urbano do Município de Alfenas. 1 extracted
materia 43/2024 2024-11-01 Projeto de Lei Ordinária Reconhece o direito dos Vereadores à recomposição do valor dos seus subsídios não concedida em maio de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2024 2024-11-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n° 3.864, de 30 de novembro de 2005que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Alfenas e suas posteriores modificações 1 extracted
materia 45/2024 2024-11-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2024 e dá outras providências. 0 no document
materia 46/2024 2024-11-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a delimitação do perímetro urbano do Município de Alfenas. 1 extracted
materia 844/2024 2024-11-01 Indicação Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de trocar as lâmpadas que estão queimadas na quadra da Creche Dona Zinica, bairro Jardim São Carlos. Justificativa: tal solicitação visa atender aos moradores daquela localidade, pois a noite os jovens usam a quadra para poderem jogar bola mas devido ter muitas lâmpadas queimadas, impossibilita a pratica do esporte. 1 extracted
materia 845/2024 2024-11-01 Indicação Reitera solicitação anterior, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) em lugares estratégicos na Rua Ribeirão Preto, Bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 846/2024 2024-11-01 Indicação Solicito novamente ao setor competente, a colocação de lixeiras em em volta das quadras da cidade, praças e em todos locais estratégicos. 1 extracted
materia 837/2024 2024-10-31 Indicação Reitero ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, a Indicação nº 724/2024, a fim de verificar junto à secretaria competente, a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua Vinícius de Oliveira, da esquina da Rua Henrique Carivaldo de Miranda até a esquina da Rua Florentino José Ribeiro, no Bairro Jardim América. 1 extracted
materia 838/2024 2024-10-31 Indicação Interceder junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de refazer a pintura da sinalização de trânsito horizontal PARE, localizada na Rua Rondônia, próximo ao nº 465, na esquina com a Rua João Brasilino Terra, do Posto do Bairro Jardim Elite 1. 1 extracted
materia 839/2024 2024-10-31 Indicação ndico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a fim de realização da limpeza e replantio de grama na área verde localizada na Rua Joaquim Lázaro Gomes, no Bairro Jardim Aeroporto. J U S T I F I C A T I V A Devido à morte da vegetação existente e considerando que muitas crianças utilizam essa área para brincar, torna-se imprescindível a restauração do gramado, garantindo um ambiente seguro e propício para as atividades recreativa 1 extracted
materia 840/2024 2024-10-31 Indicação Solicita a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade com massa asfáltica (quebra-molas), na rua Tiradentes, próximo aos números 2045 e 2273. 1 extracted
materia 841/2024 2024-10-31 Indicação Solicita que a pintura da sinalização de trânsito horizontal, principalmente das faixas de pedestres, localizada na Av. São José sejam refeitas. 1 extracted
materia 842/2024 2024-10-31 Indicação Solicita que a Secretaria responsável verifique a situação do campo de futebol localizado na Alameda das Sibipirunas, no Jardim Primavera e providencie as benfeitorias necessárias no local. 1 extracted