| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2024 |
| Date | 2024-11-08 |
| Ementa | Mudança de recinto para solenidade de posse. |
| native_id | 3499 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-12-16 | [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências | — | Mudança de recinto para solenidade de posse - já promulgada e encaminhada para o Arquivo Geral do Legislativo. |
| 2024-12-11 | [GP] Norma promulgada | — | — |
| 2024-12-11 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2024-12-10 | [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2024-12-10 | [AP] Projeto aprovado ÚNICO TURNO| Encaminhado Redação Final | — | — |
| 2024-12-03 | [OP] Matéria encaminhada para 2ª Votação | S | — |
| 2024-12-03 | [AP] Projeto aprovado 1º TURNO | Encaminhado próxima Reunião | — | — |
| 2024-12-02 | [OP] Matéria encaminhada para 1ª Votação | P | — |
| 2024-12-02 | [GP] Deferido | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 44/2024 deferido pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 02/12/2024. |
| 2024-11-29 | [AC] Parecer assinado | Encaminhado para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 02/12/2024, Servidor Responsável - Sandra Regina. |
| 2024-11-26 | [AC] Parecer favorável Comissão| Encaminhado para assinatura | — | — |
| 2024-11-25 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | — |
| 2024-11-22 | [GP] Deferido | — | Projetos de Decreto Legislativo deferidos pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 25/11/2024. |
| 2024-11-22 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 25/11/2024, Servidor Responsável - Wendell. |
| 2024-11-13 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-12-09T21:43:07.739311-03:00 | Aprovada por todos | 11 | 0 | 0 |
| 2024-12-02T21:10:39.566209-03:00 | Aprovada por todos | 11 | 0 | 0 |
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CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTAD0 DE MINAS GERAIS Praca Fausto Morde[ro, 85 -Tolefax: (35) 3291 -2349 -CEP 371sO031 -AIlonas -MG Emal[: camara@cmalfeha§.mg,9ov.bT PROJET0 DH DECRETO LEGISLATIVO N° 44/2024 Disp6e da modificacao do recinto de Reuniao Plenaria da Camara Municipal para Solenidade de InstaLa€ao e Posse dos Eleitos para a Legislatura 2025-2029. 0 povo do Municipio de Alfenas, por seus rapresentantes na Camara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1° Fica autorizada a modificapao do recinto de reuniao plenaria da Camara Municipal para o Hotel San Marino, exclusivamente para a realizacao da Solenidade de Instalacao e Posse dos Eleitos para a Legislatura de 2025-2029, que realizar-se-a em o dia 10 de janeiro de 2025, as 20h, mos termos da Resolngao n° 04/16, art. 135, paragrafo thico. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicac5o. Alfenas, 1 1 de novembro de 2024.