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materia nº 45/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 45 / 2024
Date 2024-11-14
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marden Oliveira Bastos pelos relevantes serviços prestados ao Município como Dentista, destacando-se por seu compromisso profissional, com empatia e humanidade no tratamento de seus pacientes.
native_id3522

Autoria

Tramitação (latest 19)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-19 [GP] Norma promulgada — Decreto Legislativo nº 48, de 04 de dezembro de 2024
2024-12-12 [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura — Decreto Legislativo nº 48/24 assinado para publicação e arquivamento.
2024-12-11 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2024-12-11 [GP] Norma promulgada — —
2024-12-09 [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura — Para envio à Secretaria Geral após assinatura do Presidente no Decreto Legislativo.
2024-12-06 [GP] Deferido — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marden Oliveira Bastos - deferido pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 09/12/2024.
2024-12-04 [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura — Para envio à Secretaria Geral após assinatura do Presidente.
2024-12-03 [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição — —
2024-12-03 [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura — —
2024-12-03 [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final — Para Redação Final
2024-12-02 [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora — —
2024-11-25 [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura — —
2024-11-25 [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões — —
2024-11-22 [GP] Deferido — Projetos de Decreto Legislativo deferidos pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 25/11/2024.
2024-11-22 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 25/11/2024, Servidor Responsável - Wendell.
2024-11-22 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2024-11-21 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — —
2024-11-21 Matéria devolvida para correção — Falta anexar a Biografia/Currículo do homenageado.
2024-11-14 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/24
Concede Diploma de 
Honra ao Mérito ao
Sr. Marden Oliveira Bastos
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na 
Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte 
decreto legislativo: 
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.
Marden Oliveira Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao 
Município como Dentista, destacando-se por seu compromisso 
profissional, com empatia e humanidade no tratamento de seus 
pacientes. 
Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo será 
especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão 
solene da Câmara Municipal de Alfenas. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Alfenas, 22 de novembro de 2024
Kátia Goyatá
Vereadora

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