br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Alfenas (MG)

IBGE code3101607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alfenas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5839 / 498 / 137
Documents (with text) 6570 (6558)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 489 2022 · Matéria: 658 2022 · Norma: 114 2023 · Matéria: 1,250 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 1,151 2024 · Norma: 105 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,695 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 596 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 800/2024 2024-10-08 Indicação Realizar um mutirão de limpeza (capina, limpeza das guias de meio-fio e pintura) em todas as ruas da parte de cima do Bairro Jardim São Carlos. 1 extracted
materia 801/2024 2024-10-08 Indicação Possibilidade gramar e instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil, na área verde localizada na rua Wanderley de Castro, bairro Jardim América. 1 extracted
sessao 8 2024-10-07 Ordinária 2º Periodo — 2 extracted
materia 795/2024 2024-10-04 Indicação Realizar a revitalização de um bueiro localizado na esquina da Rua Rodarte de Ávila com a Rua Sérgio Macedo, no bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 796/2024 2024-10-04 Indicação Ampliar o número de vagas de estacionamento para a pessoa idosa na região central da cidade. 1 extracted
materia 797/2024 2024-10-04 Indicação Realizar um estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade, radar e/ou semáforo, uma rotatória e melhorar a sinalização no cruzamento das ruas Henrique Carivaldo de Miranda e Vinícius de Oliveira, no bairro Jardim Nova América. 1 extracted
materia 798/2024 2024-10-04 Indicação Interceder junto à Secretaria de Meio Ambiente a fim de realizar uma avaliação e poda das árvores localizadas Rua Antônio Pedro de Oliveira, ao lado do imóvel de número 828, Bairro Vila Betânia. 1 extracted
materia 799/2024 2024-10-04 Indicação INDICAÇÃO Nº /2024 Assunto: Limpeza Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), Indico ao Chefe do Executivo, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para notificar o proprietário do terreno localizado na Avenida Jovino Fernandes de Salles, ao lado do imóvel de número 678, para que seja realizada a limpeza. JUSTIFICATIVA Atendendo aos anseios dos munícipes que relataram a situação de acúmulo de mato no citado terreno, solicitamos que seja efetuada a limpeza acima mencionada, pois os moradores têm reclamado da grande quantidade de insetos e animais peçonhentos como baratas, ratos, escorpiões, pernilongos e possivelmente focos de mosquito causadores de dengue. Câmara Municipal de Alfenas, 04 de outubro de 2024. Tani Rose Ribeiro VEREADORA 1 extracted
materia 60/2024 2024-10-03 Moção Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Flávio Lopes Azola, em virtude de seu falecimento. 1 extracted
materia 794/2024 2024-10-03 Indicação Colocar grama sintética 10 x15 na quadra do predinho de baixo, do bairro Jardim São Carlos. 1 extracted
materia 792/2024 2024-10-02 Indicação Solicita a instalação de um redutor de velocidade na rua Lulu Correa, em frente ao nº180, bairro Pôr do Sol. 1 extracted
materia 793/2024 2024-10-02 Indicação Solicita a instalação de um parquinho e uma academia ao ar livre na Rua Avelino Batista de Andrade, altura do número 27, no Bairro: Jardim Boa Esperança. 1 extracted
materia 791/2024 2024-09-30 Indicação Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Avelino Batista de Andrade, nas proximidades do n. 1631, Bairro Jardim Alvorada, na cidade de Alfenas - MG. 1 extracted
sessao 7 2024-09-30 Ordinária 2º Periodo — 2 extracted
materia 40/2024 2024-09-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 5.051, de 22 de setembro de 2021, que “autoriza a desafetação, afetação, doação e alienação de áreas e dá outras providências”, posteriormente alterada pela Lei Municipal nº 5.084, de 15 de dezembro de 2021, e pela Lei Municipal nº 5.266, de 21 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 785/2024 2024-09-27 Indicação Colocar uma tampa em um bueiro localizado na Avenida Lincoln Westin da Silveira com a Amélio da Silva Gomes, no local em frente à Distribuidora de bebidas Machadão. 1 extracted
materia 786/2024 2024-09-27 Indicação Reintero o pedido de retirada de um tronco de arvore na calçada na rua Evaristo da Veiga N 165 1 extracted
materia 787/2024 2024-09-27 Indicação Realizar a limpeza e colocar grades de proteção nos bueiros do Bairro Mont Serrat. 1 extracted
materia 788/2024 2024-09-27 Indicação Realizar limpeza completa (capina e varrição) na Rua Tamarés, no Bairro Vila Teixeira. Além da continuidade da limpeza semanal. 1 extracted
materia 789/2024 2024-09-27 Indicação INDICAÇÃO Nº /2024 Assunto: Iluminação Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a fim de trocar a lâmpada de iluminação pública na Rua Juscelino Barbosa, em frente ao imóvel de número 1393, Centro (conforme imagem em anexo). J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos anseios dos munícipes que procuraram esta vereadora, venho solicitar que seja tomada a providência acima, pois a referida lâmpada queimou. Os moradores das proximidades informaram que a rua em questão fica muito perigosa no período noturno, e a falta dessa lâmpada já resultou em assaltos. Câmara Municipal de Alfenas, em 27 de setembro de 2024. Tani Rose Ribeiro VEREADORA 1 extracted
materia 790/2024 2024-09-27 Indicação Solicita a instalação de cesto de lixo próximo ao Supermercado Devanil, bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 39/2024 2024-09-26 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 5.051, de 22 de setembro de 2021, que “autoriza a desafetação, afetação, doação e alienação de áreas e dá outras providências”, posteriormente alterada pela Lei Municipal nº 5.084, de 15 de dezembro de 2021, e pela Lei Municipal nº 5.266, de 21 de dezembro de 2023 1 unsupported_format
materia 40/2024 2024-09-26 Mensagem Apresenta alterações aos Anexos do Projeto de Lei nº 035/2004, de autoria do Poder Executivo, que “estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de alfenas para o exercício de 2025”. 1 unsupported_format
materia 783/2024 2024-09-26 Indicação Solicita a possibilidade de asfaltar a continuação da Rua Alferes Domingos Vieira e Silva no bairro do Jardim Aeroporto iniciando-se na divisa do Jardim Floresta até o trevinho que vai para o Condomínio Mont Blanc, devido a forte incidência de poeira no local. 1 extracted
materia 784/2024 2024-09-26 Indicação Que verifique junto à Secretaria Municipal de Agricultura a possibilidade de adquirir 01(um) caminhão tipo ¾ (três quartos) para o transporte de calcário e outros agregados agrícolas para atender às comunidades rurais que trabalham com a agricultura familiar e, também, o pequeno produtor rural. 1 extracted
materia 23/2024 2024-09-25 Requerimento Solicita informações relacionadas ao serviço de caiação (pintura de meio-fio) que vem sendo realizado em diversos bairros do Município de Alfenas. 1 extracted
materia 779/2024 2024-09-25 Indicação Realizar a reconstrução das sarjetas que beiram o meio-fio das calçadas, na Rua João de Souza Sobrinho, principalmente nas proximidades da Escola Municipal Tancredo Neves. 1 extracted
materia 780/2024 2024-09-25 Indicação Solicita a correta selagem de uma tampa existente na esquina que interliga as Ruas Maurício Leite da Silva e Raquel Munhoz Leite. 1 extracted
materia 781/2024 2024-09-25 Indicação Solicita o recapeamento da Rua Gabriel Monteiro da Silva, principalmente no trecho compreendido entre a Universidade Federal de Alfenas - Unifal até a Avenida Henrique Munhoz Garcia. 1 extracted
materia 782/2024 2024-09-25 Indicação Solicito ao órgão competente a possibilidade de implantar quebra molas na extensão da Av. Governador Valadares. 1 extracted
materia 777/2024 2024-09-24 Indicação INDICAÇÃO Nº /2024 Assunto: Serviços e Obras Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente no sentido de verificar a possibilidade de construir um bueiro Avenida Nossa Senhora Aparecida, próximo ao imóvel de número 272, bairro Santa Clara, conforme fotografia anexa. J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos anseios dos munícipes que procuraram esta vereadora, solicito que seja tomada a providência requerida no bairro Santa Clara, uma vez que o local indicado não possui bueiro ou qualquer tipo de escoamento da água. Causando inúmeros transtornos, como empoçamento de água fétida principalmente na época das chuvas, além do alto risco de proliferação da larva do mosquito Aedes Aegypti (dengue). Câmara Municipal de Alfenas, em 24 de setembro de 2024. TANI ROSE RIBEIRO VEREADORA 1 extracted
materia 778/2024 2024-09-24 Indicação Solicitação de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em via de trânsito urbano na cidade de Alfenas - MG. 1 extracted
sessao 6 2024-09-23 Ordinária 2º Periodo — 2 extracted
materia 770/2024 2024-09-20 Indicação Pedindo ao Setor Competente para ver junto a empresa Alfetur a possibilidade de colocar um ponto de ônibus no início da rua da Saudade frente ao Cemitério 2 próximo ao depósito de materiais do Dante. Muitos passageiros ficam ali esperando ali com o sol quente sobre eles e , também por ser um local perigoso, é preciso fazer um ponto de ônibus para oferecer mais conforto e segurança aos passageiros. 1 extracted
materia 771/2024 2024-09-20 Indicação Interceder junto ao setor competente para verificar a possibilidade de que o Bairro Vila Teixeira tenha uma limpeza urbana (varrição) a mais por semana. 1 extracted
materia 772/2024 2024-09-20 Indicação INDICAÇÃO Nº /2024 Assunto: Obras e Serviços Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para verificar a possibilidade de refazer a pintura da faixa de pedestre e faixas indicativas de trânsito no cruzamento da Av. Lincoln Westin da Silveira e Rua Alferes Domingos Vieira e Silva. J U S T I F I C A T I V A As faixas existentes estão muito apagadas, dificultando a visibilidade pelos pedestres e motoristas. Como é uma via de acesso principal ao munícipio onde os veículos trafegam em alta velocidade e também há grande circulação de pedestres o que aumenta consideravelmente o risco de acidentes durante a travessia nesse trecho. Assim, visando à segurança tanto dos motoristas quanto dos pedestres, deve-se realizar essa providência o mais breve possível. Câmara Municipal de Alfenas, em 20 de setembro de 2024. Tani Rose Ribeiro VEREADORA 1 extracted
materia 773/2024 2024-09-20 Indicação Interceder junto ao setor competente a fim de disponibilizar banheiros químicos para o Bosque dos Balanços, na R. Viçosa, 221 - Residencial Oliveira. 1 extracted
materia 774/2024 2024-09-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria Municipal de Trânsito no sentido de verificar a possibilidade de realizar uma melhoria na sinalização na esquina da Rua: Lambari em frete ao número 179, no bairro Residencial Oliveira. J U S T I F I C A T I V A: Estão ocorrendo acidentes neste local e a população está reivindicando melhorias. 1 extracted
materia 775/2024 2024-09-20 Indicação Rrealizar a demarcação de solo na Rua João Pinheiro, delimitando as vagas de estacionamentos e entradas de garagem, principalmente na região central, no trecho compreendido entre a esquina do Colégio das Irmãs (Rua Leão de Faria) com a esquina da Rua Antônio Fernandes Sales. 1 extracted
materia 776/2024 2024-09-20 Indicação Colocar aparelhos inaladores em todas as ESF’s do Município, inclusive naquelas situadas nas zonas rurais. 1 extracted
materia 39/2024 2024-09-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Alfenas a celebrar acordo com a empresa Alternativa Construções Elétricas Ltda – EPP e dá outras providências. 1 extracted
materia 766/2024 2024-09-19 Indicação Reitero o pedido de um Parquinho na área verde da Casemiro Siqueira Viana onde fizemos o pedido de uma área verde com gramado, iluminação e academia ao ar livre. 1 extracted
materia 767/2024 2024-09-19 Indicação Verificar junto ao órgão competente a possibilidade de fazer a restauração do monumento Prof. João Leão de Faria, o qual se encontra danificado conforme se verifica na foto anexa. 1 extracted
materia 768/2024 2024-09-19 Indicação Realizar a identificação de um problema relacionado a uma erosão que se encontra na Rua Francisco de Paula, em frente ao número 39, no bairro Gaspar Lopes, e, em se tratando de responsabilidade do Município, que seja sanado o problema. 1 extracted
materia 769/2024 2024-09-19 Indicação Verificar, através do setor competente, a possibilidade de colocar uma faixa elevada para travessia de pedestres e placas de sinalização para área escolar no local em frente ao portão do CEMEI – Ipê Amarelo, na Rua Adolfo Engel, número 625, Jardim Elite II. 1 extracted
materia 38/2024 2024-09-18 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Município de Alfenas a celebrar acordo com a empresa Alternativa Construções Elétricas Ltda – EPP e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 765/2024 2024-09-18 Indicação Verificar junto ao setor competente a possibilidade de encaminhar para apreciação desta Casa Legislativa projeto de lei que autoriza o Munícipio a disponibilizar um espaço para a realização das formaturas dos alunos carentes da nossa rede Pública Estadual. 1 extracted
materia 762/2024 2024-09-17 Indicação Verificar a possibilidade de instalar uma nova academia ao ar livre ao lado da pista de caminhada do Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 763/2024 2024-09-17 Indicação Reitero o Pedido de Iluminação na área de lazer do bairro Novo Horizonte, onde no local a muitos frequentadores para utilizar a academia ao ar livre, o parquinho e o Campo de futebol que a noite fica muito escuro para o lazer. justificativa a muitos frequentadores no local e relatam que não tem como utilizar a academia a noite depois do trabalho por falta de iluminação. 1 extracted
materia 764/2024 2024-09-17 Indicação Instalar colocação de 2 (duas) lixeiras grandes na área verde próxima ao Hospital Alzira Velano. 1 extracted