sessao nº 6

SLATIVO M~N/C.o
-1 
Sandra Re. n: AIves ilveira 
AMARA MUNICIPAL DPSMPLAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
Ata da 6a Reunião Ordinária 23.09.2024 Página 1 de 2 
Ata da Sexta Reunião Ordinária do Segundo Período de Reuniões da 
Sessão Legislativa de 2024. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro 
do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19 (dezenove horas), reuniram-se no 
Plenário da Câmara Municipal, sob a Presidência do Presidente José Carlos 
de Morais, os Vereadores abaixo-assinados. Verificado o quorum regimental 
para abertura da reunião, o Presidente colocou em discussão e votação a 
Ata da Reunião Ordinária anterior, a qual foi aprovada por todos. Ato 
contínuo, passou-se à leitura das seguintes Indicações de Vereadores: -
Indicações n°s 764, 765 e 774/2024, de autoria do Vereador Domingos dos 
Reis Monteiro; - Indicação n° 767/2024, de autoria do Vereador José Carlos 
de Morais; - Indicações n°s 762, 763 e 766/2024, de autoria da Vereadora 
Katia Goyatá; - Indicação n° 769/2024, de autoria do Vereador Márcio 
Fernando Costa; - Indicação n° 770/2024, de autoria do Vereador Paulo 
Agenor Madeira; - Indicações n°s 771,772 e 773/2024, de autoria da 
Vereadora Tani Rose Ribeiro; e - Indicações n°s 768, 775 e 77612024, de 
autoria da Vereadora Teresa Suelene de Paula. Em seguida, passou-se à 
Segunda Parte — Ordem Do Dia, - Apresentação de Projetos: - Projetos de 
iniciativa do Executivo: - Mensagem n° 38, de 12 de setembro de 2024, 
subscrita pelo Prefeito Municipal Fábio Marques Florêncio, encaminhando 
Projeto de Lei n° 39/24, que "Autoriza o Município de Alfenas a celebrar 
acordo com a empresa Alternativa Construções Elétricas Ltda — EPP e dá 
outras provídências". Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra aos 
Vereadores para breves comentários sobre a matéria do expediente ou sobre 
qualquer assunto de interesse público, cujas manifestações constam da 
gravação. Em seguida, passou-se às Considerações Finais. A íntegra dd 
manifestação dos vereadores nesta reunião está" ' isponibilizada na gravação 
Praça Dr. Fausto Monteiro, 85 -Tel.: (35) 32 -2349- CEP 37130-031 -Alfenas-MG 
W 
ci SLATIVO Mjry, Sandra ~gina Alves Silveira 
-- CÂMARA DEAS, N~S 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
Ata da 6a Reunião Ordinária 23.09.2024 Página 2 de 2 
oficial dos canais de comunicação da Câmara Municipal de Alfenas. E para 
constar lavrou-se esta ata que vai por mim assinada, Vereador Márcio Fernando Costa, 
1° Secretário, pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
José C. d' ¢o'Moraks 
-(Carli, - •emá) 
esidente 
~ 
Braz Fernando da Silva 
(Braz da Máquina) 
Evanilson Pe~rel ed Andrade 
(Ratinho) 
Luciano Guilherme Felipe Lee 
(Luciano Solar) 
Paulo Agenor M 
(Paulinho d 
Tani Rosé Ribeiro 
~Bh~i n~gós ei ó 
(Vice- resident ) 
J iP' ris Santos 
Márcio Fernando Costa 
(Dunga) 
Kátia Géralda` Silva Goyatá 
Terésà Suelene de Paula 
Vagner Tarcísio de Morais 
(Guinho) 
Praça Dr. Fausto Monteiro, 85- Tel.: (35) 3291-2349 - CEP 37130-031 -Alfenas-MG 

Página 1 de 4
PAUTA
6ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 23.09.2024
Segundo Período da Sessão Legislativa de 2024
I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
1.1 Verificação do Quorum
1.2 Discussão da Ata da Reunião Ordinária anterior:
1.3 Leitura das Indicações de Vereadores:
- Indicações de autoria do Vereador Domingos dos Reis Monteiro.
- Indicação nº 764/2024.
Assunto: verificar junto ao setor competente a possibilidade de instalar 2 (duas) 
lixeiras grandes na área verde próxima ao Hospital Alzira Velano.
- Indicação nº 765/2024.
Assunto: encaminhar para apreciação desta Casa Legislativa projeto de lei que 
autoriza o Munícipio a disponibilizar espaço para a realização das formaturas dos 
alunos carentes da nossa rede Pública Estadual.
- Indicação nº 774/2024.
Assunto: interceder junto à Secretaria Municipal de Trânsito no sentido de 
verificar a possibilidade de realizar uma melhoria na sinalização na esquina da 
Rua: Lambari em frete ao número 179, no bairro Residencial Oliveira.
- Indicação de autoria do Vereador José Carlos de Morais (Carlinho 
Vardemá):
- Indicação nº 767/2024.
Assunto: verificar junto ao órgão competente a possibilidade de fazer a 
restauração do monumento Prof. João Leão de Faria, o qual se encontra 
danificado conforme se verifica na foto anexa.
Página 2 de 4
- Indicações de autoria da Vereadora Kátia Goyatá:
- Indicação nº 762/2024.
Assunto: verificar a possibilidade de instalar uma nova academia ao ar livre ao
lado da pista de caminhada do Jardim Aeroporto.
- Indicação nº 763/2024.
Assunto: verificar a possibilidade de instalar iluminação pública na área de 
lazer do Bairro Novo Horizonte.
- Indicação nº 766/2024.
Assunto: reitera indicação no sentido de verificar a possibilidade de instalar um 
Parquinho na área verde da Rua Casimiro Siqueira Viana, onde já fizemos o 
pedido de uma área verde com gramado, iluminação e academia ao ar livre.
- Indicações de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa (Márcio 
Dunga):
- Indicação nº 769/2024.
Assunto: colocar uma faixa elevada para travessia de pedestres e placas de 
sinalização para área escolar no local em frente ao portão do CEMEI – Ipê 
Amarelo, na Rua Adolfo Engel, número 625, Jardim Elite II.
- Indicações de autoria do Vereador Paulo Agenor Madeira (Paulinho 
do Asfalto):
- Indicação nº 770/2024.
Assunto: providenciar junto à empresa Alfetur a possibilidade de colocar um 
ponto de ônibus no início da Rua da Saudade, em frente ao Cemitério 2 e
próximo ao depósito de materiais do Dante.
- Indicações de autoria da Vereadora Tani Rose Ribeiro
- Indicação nº 771/2024.
Assunto: interceder junto ao setor competente para verificar a possibilidade de 
que o Bairro Vila Teixeira tenha uma limpeza urbana (varrição) a mais por 
semana.
Página 3 de 4
- Indicação nº 772/2024.
Assunto: verificar a possibilidade de refazer a pintura da faixa de pedestre e 
faixas indicativas de trânsito no cruzamento da Av. Lincoln Westin da Silveira e 
Rua Alferes Domingos Vieira e Silva.
- Indicação nº 773/2024.
Assunto: interceder junto ao setor competente a fim de disponibilizar banheiros 
químicos para o Bosque dos Balanços, na R. Viçosa, 221 - Residencial Oliveira.
- Indicações de autoria da Vereadora Teresa Suelene de Paula:
- Indicação nº 768/2024.
Assunto: realizar a identificação de um problema relacionado a uma erosão que 
se encontra na Rua Francisco de Paula, em frente ao número 39, no bairro 
Gaspar Lopes, e, em se tratando de responsabilidade do Município, que seja 
sanado o problema.
- Indicação nº 775/2024.
Assunto: realizar a demarcação de solo na Rua João Pinheiro, delimitando as 
vagas de estacionamentos e entradas de garagem, principalmente na região 
central, no trecho compreendido entre a esquina do Colégio das Irmãs (Rua Leão 
de Faria) com a esquina da Rua Antônio Fernandes Sales.
- Indicação nº 776/2024.
Assunto: colocar aparelhos inaladores em todas as ESF’s do Município, inclusive 
naquelas situadas nas zonas rurais.
1.4 Palavra do Vereador (concedo a palavra aos vereadores para breves 
comentários sobre a matéria do expediente ou sobre qualquer assunto de 
interesse público).
II – SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA 
2.1 Apresentação de Projetos:
2.1.1 Projetos de iniciativa do Executivo:
Página 4 de 4
- Mensagem nº 38, de 12 de setembro de 2024, subscrita pelo Prefeito 
Municipal Fábio Marques Florêncio, encaminhando Projeto de Lei nº 39/24, que 
“Autoriza o Município de Alfenas a celebrar acordo com a empresa Alternativa 
Construções Elétricas Ltda – EPP e dá outras providências”.
III – PARTE FINAL – CONSIDERAÇÕES FINAIS (pronunciamento dos 
vereadores, vedado o retorno de matéria já discutida ou comentada no 
Expediente Dia).