sessao nº 8

' CÂMARA MUNICIPAL DE ALEENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
mme\\t\\^s Murad Assistents de Plenâno
Ata da 8^ Reunião Ordinária 07.10.2024 Página 1 de 2
Ata da Oitava Reunião Ordinária do Segundo Período de Reuniões
Legislativa de 2024. Aos 07 (sete) dias do mês de outubro do ano de dois mil
quatro, às 19 (dezenove horas), reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal, sob a
Presidência do Presidente José Carlos de Morais, os Vereadores abaixo-assinados.
da Sessão
e vinte e
Verificado o quorum regimental para abertura da reunião, o Presidente colocou em discussão
e votação a Ata da Reunião Ordinária anterior, a qual foi aprovada por todos. Em seguida
passou-se à leitura dos seguintes ofícios do Expediente do Executivo: - Ofícios subscritos
pelo Secretário Executivo Antônio Carlos Esteves Pereira, ao Presidente desta Casa,
em resposta às seguintes proposições:- Ofício n.® 361/2024/CG/PMA, em resposta à
Indicação n" 713/2024. de autoria do Presidente. Vereador José Carlos de Morais
encaminhamos em anexo os esclarecimentos apresentados pela Secretaria Municipal de
Ação Social, Sra. Larissa Alves da Silva Vilela, referente ao assunto solicitado na referida
indicação.- Ofício n.® 362/2024/CG/PMA, em resposta á indicação n" 721/2024, de autoria
da Vereadora Katia Goyatá, encaminhamos em anexo os esclarecimentos apresentados pela
Secretaria Municipal de Ação Social, Sra. Larissa Alves da Silva Vilela, referente
solicitado na referida indicação. Ato contínuo, passou-se à leitura das seguintes Indicações de
Vereadores: - Indicação n° 792/2024, de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva ( Braz
da Máquina); - Indicação n° 791/2024, de autoria do Vereador Domingos dos Reis Monteiro; -
Indicações n°s 793, 794/2024, de autoria da Vereadora Katia Goyatá; - Indicações n°s 797,
798 e 799/2024, de autoria da Vereadora Tani Rose Ribeiro; - Indicações n°s 795 e
796/2024, de autoria da Vereadora Teresa Suelene de Paula. Em seguida
Segunda Parte - Ordem Do Dia
ao assunto
passou-se a
o Único Turno de Discussão e Votação da Moção n® com
60/2024, de autoria do Vereador Luciano Solar, o qual, após leitura, discussão e votação foi
aprovada de forma unânime. Em seguida, passou-se ao Segundo Turno de Discussão e
Votação dos seguintes projetos; - Projeto de Lei n® 34/2024, de autoria do Vereador Márcio
Fernando Costa (Márcio Dunga), que “Institui a Semana da Conscientização do Autismo
calendário Oficial do Município de Alfenas". Após discussão e votação o PL n° 34/2024 foi
aprovado de forma unânime; - Projeto de Lei n® 38/2024, de autoria do Executivo Municipal,
que “Institui o Programa Ruas do Brincar no Município de Alfenas e dá outras providências".
Após discussão e votação o^Pt, n° 38/2024 f^i aprovado de forma unânime. Ato contínuo, o
Presidente convocou os Vereadores
no
para éne a ser realizada na próxima sexta￾7
Praça Dr. Fausto Monteiro,85 - Telefax: (35) 3'>91-2349 ■ CEP 37130-031 - A!fenas-MG ■ E-mail; camara@cmalf4nas.mg.gov.b r
' CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
WéndeK Eiías Murad Assíslente de Plenâno
Ata da 8® Reunião Ordinária 07.10.2024 Página 2 de 2
feira, dia 11.10.24, às 20h, para solenidade de entrega de Diplomas de Honra
homenageadas Sra. Petra Leonor Munhoz Leite Alves e Sra. Flávia Cristina Corrêa, ambas por iniciativa do Vereador José Carlos de Morais (Cadinho Vardemá). Em seguida, concedeu a palavra aos Vereadores para breves comentários sobre
ao Mérito às
a matéria do expediente ou sobre qualquer assunto de interesse público, cujas manifestações constam da gravação. Em seguida, passou-se ás Considerações Finais. A íntegra da manifestação dos vereadores
nesta reunião está disponibilizada na gravação oficial dos canais de
Municipal de Alfenas. E
comunicação da Câmara
para constar lavrau-se esta ata que vai por mim assinada,
Vereador Márcio Ferriando Costa, 1* Secretário, pelO PreSH e demais Vereadores presentes.
do Morais
«ninho Vardemá)
/ Presidente
Oi
■=r z /
Braz Fernando da Silva
(Braz da Mácfuiría)\
Evanilson P Jfca_deAndrade
(Ratinho)
Luciano Guilherme
(Luciano Solar) Felipe Lee Márcío Fernando
(Dunga)
Paulo Agenor; Mpdeira (Paulinho á
KátièLGei ilva Goyatá P)
Tani Rose Ribeiro Técesa Suelene de Paula
Vagner Tarcísio de Moraii
(Guinho)
Praça Dr. Fausto Monteiro,85 - Telefax: (35) 3’91-2349 - CEP 37130-031 - Alfenas-MG - E-mail; camara@cmalfenas.mg.gov.b r

1 de 4
PAUTA
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 07.10.2024
Segundo Período da Sessão Legislativa de 2024
I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
1.1 Verificação do Quorum
1.2 Discussão da Ata da Reunião Ordinária anterior:
1.3 Expediente do Executivo:
- Ofícios subscritos pelo Secretário Executivo Antônio Carlos Esteves 
Pereira, ao Presidente desta Casa, em resposta às seguintes proposições:
- Ofício n.° 361/2024/CG/PMA, em resposta à Indicação n° 713/2024, de 
autoria do Presidente, Vereador José Carlos de Morais, encaminhamos em 
anexo os esclarecimentos apresentados pela Secretaria Municipal de Ação 
Social, Sra. Larissa Alves da Silva Vilela, referente ao assunto solicitado na 
referida indicação.
- Ofício n.° 362/2024/CG/PMA, em resposta à indicação n° 721/2024, de 
autoria da Vereadora Katia Goyatá, encaminhamos em anexo os 
esclarecimentos apresentados pela Secretaria Municipal de Ação Social, Sra. 
Larissa Alves da Silva Vilela, referente ao assunto solicitado na referida 
indicação.
1.4Leitura das Indicações de Vereadores:
- Indicação de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva (Braz da 
Máquina)
- Indicação nº 792/2024.
2 de 4
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que verifique 
junto ao setor competente a possibilidade de instalar um redutor de velocidade 
na Rua Lulu Correa, em frente ao nº 180, no bairro Pôr do Sol.
- Indicação de autoria do Vereador Domingos dos Reis Monteiro
- Indicação nº 791/2024.
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que verifique junto ao 
setor competente a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (quebra￾molas) na Rua Avelino Batista de Andrade, nas proximidades do n. 1631, 
Bairro Jardim Alvorada, na cidade de Alfenas - MG.
- Indicações de autoria da Vereadora Kátia Goyatá:
- Indicação nº 793/2024.
Assunto: instalar um parquinho e uma academia ao ar livre na Rua Avelino 
Batista de Andrade, altura do número 27, no Bairro: Jardim Boa Esperança.
- Indicação nº 794/2024.
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda 
junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de colocar grama 
sintética 10 x15 na quadra do predinho de baixo, do bairro Jardim São Carlos. 
- Indicações de autoria da Vereadora Tani Rose Ribeiro
- Indicação nº 797/2024.
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que verifique 
junto à Secretaria de Obras, a possibilidade de realizar um estudo técnico para a 
implantação de redutores de velocidade, radar e/ou semáforo, uma rotatória e 
melhorar a sinalização no cruzamento das ruas Henrique Carivaldo de Miranda e 
Vinícius de Oliveira, no bairro Jardim Nova América. 
- Indicação nº 798/2024.
Assunto: Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto 
à Secretaria de Meio Ambiente a fim de realizar uma avaliação e poda das 
3 de 4
árvores localizadas Rua Antônio Pedro de Oliveira, ao lado do imóvel de número 
828, Bairro Vila Betânia.
- Indicação nº 799/2024.
Assunto: notificar o proprietário do terreno localizado na Avenida Jovino 
Fernandes de Salles, ao lado do imóvel de número 678, para que seja realizada a 
limpeza.
- Indicações de autoria da Vereadora Teresa Suelene de Paula:
- Indicação nº 795/2024.
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que verifique a 
possibilidade de realizar a revitalização de um bueiro localizado na esquina da 
Rua Rodarte de Ávila com a Rua Sérgio Macedo, no bairro Pinheirinho.
- Indicação nº 796/2024.
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, reiterando a 
indicação 635/2024, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de 
ampliar o número de vagas de estacionamento para a pessoa idosa na região 
central da cidade.
1.5 Palavra do Vereador (concedo a palavra aos vereadores para breves 
comentários sobre a matéria do expediente ou sobre qualquer assunto de 
interesse público).
II – SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA 
2.1 Único Turno de Discussão e Votação:
a) Moções:
Moção n.º 60/2024, subscrita pelo Vereador Luciano Solar
Assunto: Moção de Pesar à família do Sr. Flávio Lopes Azola, em virtude do seu 
falecimento.
4 de 4
2.2 Segundo Turno de Discussão e Votação:
- Projeto de Lei nº 34/2024, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa
(Márcio Dunga), que “Institui a Semana da Conscientização do Autismo no 
calendário Oficial do Município de Alfenas”. 
- Projeto de Lei nº 38/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o 
Programa Ruas do Brincar no Município de Alfenas e dá outras providências”.
III – PARTE FINAL – CONSIDERAÇÕES FINAIS (pronunciamento dos 
vereadores, vedado o retorno de matéria já discutida ou comentada no 
Expediente Dia).