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materia nº 38/2024

Tipo Mensagem
Número / Ano 38 / 2024
Date 2024-09-18
EmentaEncaminha Projeto de Lei que autoriza o Município de Alfenas a celebrar acordo com a empresa Alternativa Construções Elétricas Ltda – EPP e dá outras providências
native_id3348

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-31 [AP] Proposição de Lei assinada | Encaminhada ao Executivo — —
2024-10-31 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —
2024-10-29 [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição — —
2024-10-29 Matéria devolvida para correção — Anexo ilegível
2024-10-29 [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição — —
2024-10-28 [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura — —
2024-10-22 [AP] Projeto aprovado 2º TURNO | Encaminhado Redação Final — Projeto de lei aprovado na Reunião Ordinária de 21.10.2024. Para Redação Final junto à CCLJRF.
2024-10-18 [OP] Matéria encaminhada para 2ª Votação S —
2024-10-16 [AP] Projeto aprovado 1º TURNO | Encaminhado próxima Reunião B PL aprovado em Primeiro Turno de Discussão e Votação em R.O de 16.10.24.
2024-10-16 [OP] Matéria encaminhada para 1ª Votação P —
2024-10-16 [OP] Deliberação do Plenário a Inclusão da Pauta — —
2024-10-16 [GP] Deferido — Mensagens deferidas pelo Presidente para leitura na Pauta da Reunião Ordinária do dia 16/10/2024.
2024-10-16 [OP] Parecer encaminhado para leitura na R.O. — Deferimento ou Indeferimento - Deliberação do plenário para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 16/10/2024, Servidor Responsável - Christine
2024-10-16 [AC] Parecer assinado | Encaminhado para despacho — —
2024-10-09 [AC] Parecer favorável Comissão| Encaminhado para assinatura — —
2024-10-09 [AC] Matéria encaminhada à Comissão para emissão de Parecer — —
2024-10-09 [AC] Parecer favorável Comissão| Encaminhado para assinatura — —
2024-10-09 [AC] Matéria encaminhada à Comissão para emissão de Parecer — —
2024-09-24 [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões — Projeto em tramitação ordinária apresentado na Reunião Ordinária de 23.09.2024.
2024-09-23 [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia — Projeto de Lei deferido pela MD para a Ordem do dia: Leitura/Apresentação na Reunião Ordinária de 23/09/2024.
2024-09-20 [GP] Deferido — Mensagem n. 38/2024 deferida pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 23/09/2024.
2024-09-20 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 23/09/2024, Servidor Responsável - Sandra Regina.
2024-09-20 [AP] Matéria encaminhada para revisão — Os anexos do projeto constam da Mensagem localizada em "Texto Original" do sistema.
2024-09-20 Matéria devolvida para correção — Esta faltando a documentação, favor adicionar em documentos e acessórios.
2024-09-19 [AP] Matéria encaminhada para revisão — Projeto de Lei ordenado sequencialmente sob o nº 39/2024 para apreciação da Mesa Diretora. A matéria é de iniciativa exclusiva do Poder Executivo, constante de projeto de lei e de seus anexos assinado pelo Prefeito Municipal Fábio Marques Florêncio, parte integrante desta Mensagem 38, de 12/09/2024, à qual foi adicionada na íntegra original como projeto de lei na sequência ordenada de projetos deste programa Interlegis.

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