| Tipo | Mensagem |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2024 |
| Date | 2024-09-26 |
| Ementa | Apresenta alterações aos Anexos do Projeto de Lei nº 035/2004, de autoria do Poder Executivo, que “estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de alfenas para o exercício de 2025”. |
| native_id | 3372 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-12-19 | [AP] Projeto transformado em lei | — | Lei Ordinária nº 5.310, de 12 de dezembro de 2024 |
| 2024-12-19 | [AP] Projeto transformado em lei | — | — |
| 2024-12-11 | [AP] Proposição de Lei assinada | Encaminhada ao Executivo | — | — |
| 2024-12-11 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2024-12-11 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2024-12-10 | [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2024-09-30 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | — | Mensagem modificativa ao PL 35/24 apresentada na Reunião Ordinária de 30/9/24 para parecer das comissões permanentes competentes. |
| 2024-09-30 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | — | Mensagem inserida na Ordem do Dia da Pauta da 7ª Reunião Ordinária de 30.09.2024 para Apresentação/Leitura. |
| 2024-09-27 | [GP] Deferido | — | Mensagem n. 40 / 2024 deferido pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 30/09/2024. |
| 2024-09-27 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 30/09/2024, Servidor Responsável - Sandra Regina. |
| 2024-09-27 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2024-09-26 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | — |
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