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materia nº 42/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 42 / 2024
Date 2024-11-01
EmentaProjeto de Lei - Institui o “Dia Municipal do Flashback” no Calendário Oficial do Município de Alfenas.
native_id3461

Autoria

Tramitação (latest 19)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-13 [AP] Projeto transformado em lei — —
2024-12-12 [AP] Projeto transformado em lei — —
2024-12-12 [AP] Proposição de Lei sancionada | Enviada ao Legislativo — —
2024-11-27 [AP] Proposição de Lei assinada | Encaminhada ao Executivo — —
2024-11-27 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —
2024-11-27 [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição — —
2024-11-26 [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura — —
2024-11-25 [AP] Projeto aprovado 2º TURNO | Encaminhado Redação Final — PL aprovado em Segundo Turno em R.O de 25.11.2024.
2024-11-12 [AP] Projeto aprovado 1º TURNO | Encaminhado próxima Reunião — Projeto aprovado em 1º Turno na R. O. 11.11.2024.
2024-11-11 [OP] Matéria encaminhada para 1ª Votação P —
2024-11-08 [GP] Deferido — Projetos de Lei Ordinária deferidos pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 11/11/2024.
2024-11-08 [AC] Parecer assinado | Encaminhado para despacho — —
2024-11-07 [AC] Parecer favorável Comissão| Encaminhado para assinatura P —
2024-11-04 [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões — PL apresentado em R.O de 04.11.24 e enviado à CCLJRF.
2024-11-01 [GP] Deferido — Projeto de Lei Ordinária n.42/2024 deferido pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 04/11/2024.
2024-11-01 [SG] Projeto revisado | Encaminhado para despacho — Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 04/11/2024, Servidor Responsável - Christine.
2024-11-01 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2024-11-01 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —
2024-11-01 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-25T20:40:46.445280-03:00 Aprovada por todos 11 0 0
2024-11-11T20:14:34.786303-03:00 Aprovada por todos 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
Projeto de Lei nº 42/2024
Projeto de Lei xx/2024 Institui o “Dia Municipal 
do Flashback” no Calendário Oficial do 
Município de Alfenas
. Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Alfenas, o 
“Dia Municipal do Flashback”, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de
outubro de cada ano, junto às festividades do aniversário da cidade. 
Art. 2º O “Dia Municipal do Flashback” terá por objetivo: 
I - celebrar e relembrar músicas que marcaram as décadas de 70, 80 e 90, 
de modo a proporcionar entretenimento e reflexão sobre a importância da memória 
cultural histórica; e
 
II - proporcionar à comunidade uma oportunidade de expressar e valorizar 
suas manifestações culturais através das músicas, das danças e do passinho, dos 
DJ’s, da discotecagem e da arte do colecionismo retrô.
Art. 3º A instituição desta data no Calendário Oficial do Município 
fortalecerá o Movimento Flashback, que já possui um grande número de adeptos 
em nossa cidade, organizados em encontros anuais desde o ano de 2017 na Praça 
Getúlio Vargas (Central), bem como através de aulas e ensaios de passinho 
semanais, na Praça Amália Engel (Estação) e em vários outros locais. 
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
JUSTIFICATIVA
Desde 2017, através de idealização do DJ Lobão, o Flashback já vem
sendo realizado na Praça Getúlio Vargas (Central), que é referência em toda região 
e no nível Brasil. Além disso, toda quarta-feira acontece na Praça Amália Engel 
(Estação), a Estação Flashback, onde são realizados ensaios e aulas de passinho. 
Além disso, diversas aulas também são realizadas no Centro Vivencial, no Centro 
Esportivo de Educação Celso Moura Leite - CEME (Praça de Esportes) e outros. 
Por conseguinte, a instituição do "Dia Municipal do FlashBack" em Alfenas é uma 
iniciativa que visa resgatar e valorizar a rica herança musical das décadas 70, 80 e 
90 onde as discotecas e boates eram comuns em nossa cidade, influenciando 
gerações. A música é um elemento essencial na conexão social e na identidade 
cultural, que estimula memórias individuais e coletivas, proporcionando momentos 
nostálgicos de alegria.
Câmara Municipal, 01 de novembro de 2024.
Tani Rose Ribeiro
Vereadora
 

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