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materia nº 16/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 16 / 2024
Date 2024-11-25
EmentaFormaliza as Emendas Impositivas apresentadas pelos Vereadores.
native_id3564

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-19 [AP] Projeto transformado em lei — Lei Ordinária nº 5.310, de 12 de dezembro de 2024
2024-12-19 [AP] Projeto transformado em lei — —
2024-12-11 [AP] Proposição de Lei assinada | Encaminhada ao Executivo — —
2024-12-11 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —
2024-12-11 [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição — —
2024-12-10 [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura — —
2024-12-09 [AP] Projeto aprovado ÚNICO TURNO| Encaminhado Redação Final — —
2024-12-05 [OP] Matéria encaminhada para 2ª Votação S —
2024-12-05 [AP] Projeto aprovado 1º TURNO | Encaminhado próxima Reunião — Para Segundo Turno de Discussão e Votação
2024-12-02 [OP] Matéria encaminhada para 1ª Votação — —
2024-12-02 [AP] Emenda aprovada e incorporada à Matéria — —
2024-12-02 [OP] Emenda Proposta ao Projeto — —
2024-12-02 [OP] Parecer encaminhado para leitura na R.O. — —
2024-12-02 [OP] Deliberação do Plenário a Inclusão da Pauta — Aprovada por unanimidade a inclusão do PL 35/24 na Pauta da Reunião 02.12.2024 para Leitura de Parecer, votação das Emendas Impositivas e do Projeto em Primeiro Turno.
2024-12-02 [OP] Emenda Proposta ao Projeto — —
2024-11-25 [OP] Emenda Proposta ao Projeto U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-02T20:42:04.068666-03:00 Aprovada por todos 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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VEREADOR VALOR
Saúde: Procedimentos de exames de vista e catarata. R$ 100.000,00
Cirurgias de joelho e quadril R$ 100.000,00
Procedimentos de cateterismo e angioplastia. R$ 100.000,00
Consultas vasculares. R$ 85.749,03
Diversos: Departamento de Assistência Jurídica Municipal (compra de móveis e 
equipamentos). R$ 50.000,00
Aquisição de um caminhão IVECO para as atividades da Secretaria 
Municipal de Habitação e Participaão Popular. R$ 245.000,00
Secretaria Municipal de Habitação e Participação Popular (compra de 
materiais diversos). R$ 90.749,00
SUBTOTAL: R$ 771.498,03
Saúde: Realização de cirurgias eletivas de Catarata. R$ 385.749,03
Diversos: Realização de asfaltamento da estrada que da acesso ao bairro dos 
Bárbaras. R$ 385.749,00
SUBTOTAL: R$ 771.498,03
Saúde: SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar. R$ 80.000,00
Realização de cirurgias de catarata e pterígio. R$ 70.000,00
Grupo Conviver. R$ 40.000,00
Programa UNATI – Universidade Aberta à Terceira Idade desenvolvido pela 
UNIFAL – Universidade Federal de Alfenas. R$ 40.000,00
Realização de procedimentos de colonoscopia, endoscopia, ressonância 
magnética e eco cardiograma. R$ 50.000,00
Oncologia R$ 40.000,00
Aquisição de sensores/medidores de glicose FreeStyle Libre. R$ 65.749,03
Diversos: Centro Municipal do Autismo. R$ 30.000,00
Programa Criança Feliz. R$ 20.000,00
Recapeamento da Rua Eduardo Ferreira Dias, no bairro Santa Rita. R$ 40.000,00
Recapeamento da Rua Adolfo Engel, no Jardim Tropical/Jardim Elite. R$ 40.000,00
Asfaltamento do Condomínio Tangará. R$ 100.000,00
Instalação de alambrado no Campo de Gaspar Lopes. R$ 35.000,00
Aquisição de fraldas geriátricas. R$ 80.000,00
Compras de uniformes/EPI’s para os servidores públicos municipais. R$ 40.749,00
SUBTOTAL: R$ 771.498,03
Saúde: Aquisição de suplementos e mediação de alto custo a serem entregues por 
meio do Centro de Distribuição de Medicamentos - CDM. R$ 385.749,03
Diversos: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de Alfenas. R$ 50.000,00
Equoterapia realizada pela APAE. R$ 142.874,50
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas - APAE. R$ 192.874,50
SUBTOTAL: R$ 771.498,03
EMENDA IMPOSITIVA - 2025
Domingos dos Reis Monteiro (Dominguinhos)
Jaime Daniel dos Santos (Jaime Daniel)
1 Bráz Fernando da Silva (Brás da Máquina)
3
2
4
Evanilson Pereira de Andrade (Ratinho)
Saúde: Compra de medicamentos não padronizados pelo SUS para pacientes 
oncológicos. R$ 150.000,00
Cirurgias de alto complexidade. R$ 150.000,00
Carteirinhas de diabéticos. R$ 36.498,03
Reformas dos PSFs do Município, para adequação de infraestrutura e 
pequenos reparos de unidade de atenção primária à Saúde. R$ 50.000,00
Diversos: Secretaria de Esportes. R$ 200.000,00
Secretaria de Meio Ambiente. R$ 50.000,00
Escola Maria da Conceição Carvalho (Dona Zinica). R$ 35.000,00
Escola Municipal Dr. Fausto Monteiro (Gaspar Lopes). R$ 30.000,00
Secretaria de Obras - compra de equipamentos. R$ 50.000,00
Secretaria Municipal do Servidor Público - investir em capacitação, 
treinamentos, EPI, etc.
R$ 20.000,00
SUBTOTAL: R$ 771.498,03
Saúde: Políticas de saúde para as mulheres. R$ 385.749,03
Diversos: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de 
Alfenas. R$ 285.749,00
Projeto UNALIS – Universidade Aberta à Longevidade, Inclusão e Saúde 
desenvolvido pela UNIFAL – Universidade Federal de Alfenas, através de 
investimentos por parte do município, em cooperação com a referida 
Universidade, destinado ao descrito projeto de atendimento à saúde do 
idoso, por intermédio de clínica especializada.
R$ 100.000,00
SUBTOTAL: R$ 771.498,03
Saúde: Equipar os postos de saúde da zona rural com telemedicina. R$ 385.749,03
Diversos: Comprar instrumentos musicais para Fanfarra. R$ 100.000,00
Investimentos em ciência e tecnologia para aperfeiçoamento da gestão 
pública. R$ 285.749,00
SUBTOTAL: R$ 771.498,03
Saúde: CMA (Centro Municipal do Autista) para a compra de um carro. R$ 115.000,00
Compras de remedio de alto custo. R$ 270.749,03
Diversos: Programa Cidade Escola para a compra de material esportivo de todas as 
modalidades. R$ 85.000,00
Secretaria de Esportes para a compra de material esportivo de todas as 
modalidades. R$ 85.000,00
Eventos de Beach tennis em Alfenas. R$ 50.000,00
Construção de duas quadras de beach tennis, sendo elas; um próximo a 
Escola Estadual Padre Jose Grimminck e outro no bairro Novo Horizonte. R$ 80.000,00
Secretaria da Mulher. R$ 40.000,00
Realização de eventos de ciclismo. R$ 45.749,00
SUBTOTAL: R$ 771.498,03
José Carlos de Morais (Carlinhos Vardemá)
Luciano Guilherme Felipe Lee (Professor Luciano Solar)
6
8
5
7
Márcio Fernando Costa (Márcio Dunga)
Kátia Geralda Silva Goyatá (Kátia Goyatá)
Saúde: Cirurgias de catarata. R$ 80.000,00
Colonoscopia. R$ 80.000,00
Tomografia. R$ 80.000,00
Ressonância. R$ 80.000,00
CDM. R$ 65.749,03
Diversos: Aquisição de EPIs (equipamentos de proteção individual) e uniformes para 
a Secretaria do Servidor Público. R$ 192.874,50
Reforma de escolas R$ 192.874,50
SUBTOTAL: R$ 771.498,03
Saúde: Exames de auto custo para saúde da mulher, cirurgias para crianças na 
especialidade de otorrinolaringologista (Secretaria de Saúde). R$ 385.749,03
Diversos: Construção de um viveiro municipal de mudas (Secretaria de Agricultura 
ou Secretaria do Meio Ambiente). R$ 100.000,00
Aquisição de mudas para o viveiro municipal (Secretaria de Agricultura ou 
Secretaria do Meio Ambiente). R$ 120.000,00
Casa de sementes “Pachamama” (Casa de Apoio da Agricultura Familiar - 
Secretaria de Agricultura). R$ 30.000,00
Estufa CAIC (Secretaria de Educação). R$ 25.000,00
Educação Ambiental “Escola do Campo” (Casa de Apoio da Agricultura 
Familiar - Secretaria de Agricultura). R$ 25.749,00
Investimento ao áudio visual/cinema (Secretaria de Cultura). R$ 30.000,00
Investimento à arte cênica/teatro (Secretaria de Cultura). R$ 30.000,00
Centro de Altas Habilidades – custear materiais necessários para o centro 
(Secretaria de Educação). R$ 25.000,00
SUBTOTAL: R$ 771.498,03
Saúde: Aquisição de suplementos e medicações de alto custo para serem 
entregues por meio do Centro de Distribuição de Medicamentos-CDM. R$ 385.749,03
Diversos:
Realização de asfaltamento e construção de calçadas da Rua Monteiro 
Lobato (rua de trás dos Predinhos do Jardim São Carlos, até chegar na 
Avenida Governador Valadares).
R$ 385.749,00
SUBTOTAL: R$ 771.498,03
Saúde: Cirurgias de joelho. R$ 200.000,00
Cirurgias de quadril. R$ 175.749,03
Secretaria do Servidor destinado para a Fisioterapia. R$ 10.000,00
Diversos:
EMEI "Professora Verenice da Silca Csizmar" (Lago Azul) - implantação de 
um laboratório de informática e uma sala de recursos para as crianças 
especiais.
R$ 120.000,00
Secretária de Obras - compras de matérias diversos. R$ 265.749,00
SUBTOTAL: R$ 771.498,03
9 Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto)
11
12
10
Teresa Suelene de Paula (Teresa do Ambulatório)
Vagner Tarcísio de Morais (Guinho)
Tani Rose Ribeiro (Tani Rose)
TOTAL: R$ 9.257.976,36

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