| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2025 |
| Date | 2025-01-17 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Alves Terra pelos relevantes serviços prestados no ramo da construção civil e serviços previdenciários administrativos. |
| native_id | 3646 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-02-12 | [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega | — | — |
| 2025-02-12 | [AP] Título revisado de acordo com a minuta | — | — |
| 2025-02-12 | [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão | — | — |
| 2025-02-10 | [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa | — | — |
| 2025-02-07 | [GP] Projeto transformado em lei por promulgação | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 04/2025 promulgado pelo Presidente e encaminhado para a elaboração da minuta do diploma. |
| 2025-02-06 | [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2025-02-05 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2025-02-04 | [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura | — | Redação Final elaborada pela AC e encaminhada à CCLJRF para assinaturas dos seus membros. |
| 2025-02-04 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | — |
| 2025-02-03 | [GP] Deferido | — | Projetos de Decreto Legislativo deferidos pelo Presidente para a entrada na Pauta da Reunião Ordinária do dia 03/02/2025. |
| 2025-01-31 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | — |
| 2025-01-31 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | — |
| 2025-01-29 | [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura | U | — |
| 2025-01-21 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | — |
| 2025-01-20 | [GP] Deferido | — | Projetos de Decreto Legislativo deferidos pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 20/01/2025. |
| 2025-01-17 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 20/01/2025, Servidor Responsável - Christine. |
| 2025-01-17 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2025-01-17 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2025-01-17 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | — |
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ri Ra “og Poe, * CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 — Telefax: (35) 3291-2349 - CEP 37130-031 — Alfenas - MG E-mail: camaraQDemalfenas.mg.gov.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Alves Terra O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Alves Terra, pelos relevantes serviços prestados pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alfenas, notadamente no ramo da construção civil e serviços previdenciários administrativos. Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 17 de janeiro de 2025. Re facada de Sit RNANDO DA SILVA (Braz da Máquina) Vereador