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95/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Assunto: Referente a alta demanda de solicitações e reclamações dos residentes no bairro Barranco Alto, devido à falta de transporte, falta de socorro em casos de urgência e emergência de saúde, indico ao poder executivo que seja averiguado a possibilidade de uma ambulância 24 horas no referido bairro. |
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97/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Realizar mudanças na estrutura do Centro de Referência de Assistência Social – Cras Central, situado na Avenida Governador Valadares 84, bem como em todas as unidades que não estejam devidamente adaptadas, visando oferecer acessibilidade a pessoas com deficiência ou que tenham algum tipo de redução de mobilidade. |
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98/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica que durante as reuniões de módulo, que acontecem nas escolas, geralmente com duração de duas horas, que uma hora seja usada para cursos de formação de professores com o Curso básico de libras. |
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99/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitação de limpeza de terrenos baldios e regularização da coleta de lixo no bairro Jardim Boa Esperança. Moradores reivindicam ações urgentes, especialmente na Rua Onofre, onde uma construção abandonada tem servido como depósito irregular de lixo e ponto de usuários de drogas. Solicita-se a intervenção do setor competente para vistoria, limpeza e reforço na coleta de resíduos, visando a melhoria da qualidade de vida e segurança da comunidade. |
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100/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, a campanha de divulgação e a viabilização do acesso ao Aplicativo Conecta Alfenas. |
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101/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a convocação, pelo Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde, das ASB (Auxiliar de Saúde Bucal). |
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102/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a reforma da Praça Getúlio Vargas, localizada no centro da cidade, um dos principais cartões postais do município. |
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103/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a possibilidade de designar um servidor público do executivo com conhecimento aprofundado no portal de transparência para que realize treinamento na Câmara Municipal aos vereadores e assessores interessados. |
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104/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico a instalação de quebra-molas ou faixa elevada no cruzamento entre as Ruas Henrique Carivaldo de Miranda e Rua Vinicius de Oliveira. Caso não seja possível a instalação, realizar melhorar na sinalização no local. |
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105/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao executivo municipal que alimente sistematicamente o portal de transparência para que o portal cumpra realmente sua finalidade que é a de trazer informações claras e transparente à todo cidadão, conforme CF 88, art. 5º Inciso XXXIII e Lei de Acesso a Informação 12.527/2011. |
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106/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de alteração da nomenclatura de atende de consultório dentário para auxiliar em saúde bucal, em atenção e cumprimento da Lei nº 11.889/2008, que alterou a nomenclatura anteriormente utilizada e regulamentou o exercício da profissão de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB. |
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107/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de autorização para que os dentistas efetivos que possuem carga horária de 20h semanais, possam optar pela manutenção ou pelo aumento de sua carga horária para 40h semanais, assim como foi estabelecida na jornada de trabalho dos dentistas, pelo Edital de Concurso Público nº 01/2016. |
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108/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica incluir nas escolas o (a) profissional Assistente Social para desenvolver o trabalho socioassistencial com as crianças em situação de vulnerabilidade. |
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1/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas pelo Município de Alfenas às pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em espaços públicos e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-02-06 |
Resposta |
Resposta Requerimento 03/2025 - solicita prorrogação do prazo de resposta por mais 15 (quinze) dias a fim de levantar a documentação |
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8/2025 |
2025-02-06 |
Moção |
Solicita MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos profissionais da saúde que dedicam seus esforços ao combate e à assistência dos pacientes com Alzheimer, Lúpus, Fibromialgia e Leucemia, doenças destacadas na campanha "Fevereiro Roxo e Laranja" |
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19/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
- quais providências foram tomadas pelo Poder Executivo em relação à ex-coordenadora dos cemitérios, servidora Kátia Regina Alvarez Rodriguez, quanto à possível prática do crime de peculato (possível uso de veículo oficial para descarregar material de construção em obra particular). Em anexo, fotos, video, nota de esclarecimento e BO);
- caso nenhuma ação tenha sido adotada até o momento, solicito os motivos que ensejam a possível omissão do Prefeito Municipal, uma vez que sua inércia poderá ser interpretada como conivência e prevaricação diante de um crime contra o patrimônio público. |
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20/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Requer, da Secretaria Municipal da Saúde, informações quanto à questões relacionadas aos casos dependências químicas no Município. |
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| materia |
88/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Realizar a contratação de psicólogos para atender alunos da rede pública de ensino. |
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89/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Realizar obras no sentido de viabilizar a colocação de bueiros em frente ao ponto de ônibus, na rua José Resck, no Bairro Vista grande, além de outras ruas do bairro, de forma a propiciar o correto escoamento da água. |
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| materia |
90/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Solicita avaliação urgente, das condições da estrada vicinal que liga o bairro do Jardim Aeroporto à BR-491, para posterior melhorias e manutenção. |
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| materia |
91/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Solicita implementação de um sistema de identificação de indivíduos procurados pela justiça, por meio de reconhecimento facial integrado às câmeras de monitoramento urbano. |
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| materia |
92/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Solicita a poda das árvores da rua Alberto de Oliveira, no bairro Jardim São Carlos, como também as árvores da área verde localizada na Avenida Américo de Oliveira, no bairro Residencial Oliveira. |
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| materia |
93/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica a implantação de uma creche municipal no local do antigo albergue de Alfenas, na Rua Rodolfo Prado, cruzamento com a Avenida Lincoln Westin da Silveira, já que trata-se de um espaço com excelente localização estratégica, bem também para a otimização do uso do imóvel público, garantindo sua função social. |
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| materia |
96/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicação de colocação de telas de proteção atrás dos gols no Campo de Futebol do bairro Jardim Primavera e a implantação de Postes de iluminação pública na pista de caminhada do referido bairro na cidade de Alfenas – MG. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Jorge Messias Roque. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Alves Terra. |
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7/2025 |
2025-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos servidores da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Professora Maria Conceição Carvalho – Dona Zinica, especialmente à nutricionista Alexandra Vieira, à professora Adriana Ribeiro Vieira, à diretora Lilian Daiene Novais e a toda rede municipal de educação pelo excelente trabalho desenvolvido na promoção da alimentação escolar e nutricional. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Informações sobre a estrutura e os serviços de atendimento em saúde mental no município |
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| materia |
87/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Realizar parceria com as universidades de Alfenas (UNIFAL e UNIFENAS), visando ao atendimento psicológico e psiquiátrico às vítimas de violência doméstica e na capacitação de equipes para manejo de pacientes em surtos psicóticos, com a implantação das seguintes medidas. |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Criação ou Parceria para Implementação de um Museu da Memória de Alfenas |
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| sessao |
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2025-02-03 |
Ordinária 1º Periodo |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-31 |
Moção |
Solicita moção de repúdio aos ataques a Instituição Canção Nova. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre a poda de árvores na pista de caminhada do bairro Jardim Aeroporto, bem como a previsão para instalação de bebedouros e banheiros químicos nas pistas de caminhada dos bairros Jardim Aeroporto e Primavera. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Que seja devidamente constituída a Comissão Especial em Defesa dos Procedimentos Específicos na Área da Saúde. Para facilitar o desenvolvimento da Resolução, venho encaminhar minuta anexa a este Requerimento. |
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| materia |
81/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Solicita que seja estudada a possibilidade de realizar um cadastro das pessoas idosas para sua melhor inclusão nas atividades de hidroginástica e outras atividades físicas, em campo aberto, para sua integração física, mental e social. |
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| materia |
82/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Solicita a instalação de um quebra-molas com faixa elevada na Avenida Lincoln Westin da Silveira em frente ao “Terracota Apart Service, nº828, já que o trânsito no local é um dos mais intensos da cidade, onde os pedestres quase não conseguem efetuar a travessia. Trata-se de medida de proteção e prevenção urgente contra possíveis e graves acidentes naquele local. |
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| materia |
83/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico ao Executivo a possibilidade de apoiar e incentivar a reativação do Matadouro Municipal. |
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| materia |
84/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Solicita o conserto do buraco deixado na via pública em frente ao número 204, da Rua Maria de Oliveira, no Bairro Santa Maria, em Alfenas. O referido buraco foi originado pela retirada de uma árvore realizada pela própria Prefeitura Municipal. |
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| materia |
85/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico ao poder Executivo, através da Secretaria do Servidor, seja realizado um estudo para que o vale alimentação seja pago através de um benefício em pecúnia dentro da própria folha de pagamento do servidor.
Justifica-se tal indicação tendo em vista uma política pública de fortalecimento do servidor, que poderá usar o benefício do vale alimentação da melhor forma que entender e em qualquer local da cidade, tendo de evitar deslocamento e consequentemente diminuir a despesa para sua utilização, bem como podendo escolher a loja que desejar.
Justifica também, sendo feito dessa forma, a possibilidade de um efetivo planejamento orçamentário e financeiro para o Município, que dará subsidio para futuro aumento do valor do vale alimentação, indicando fortalecimento da política pública do servidor público do Município. |
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5/2025 |
2025-01-30 |
Moção |
Moção de congratulações e aplausos à Sra. Valdivina Santos, em reconhecimento aos mais de trinta e cinco anos, que cuida com dedicação e carinho dos túmulos de nossos entes queridos nos cemitérios municipais. |
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8/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Néris Quintino. |
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13/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Solicita detalhes sobre a frota de veículos alugados, bem como sobre a frota própria da prefeitura Municipal de Alfenas. |
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14/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
junto ao setor competente, para que, posteriormente, seja encaminhada resposta a esta Casa de Leis, com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.879, de 24 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a oficialização da Língua Brasileira de Sinais - Libras, no Município de Alfenas e dá outras providências”, nos seguintes termos:
I - Quais medidas já foram adotadas pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Conselho Municipal de Educação para o efetivo cumprimento da mencionada Lei e do Decreto nº 2.516, de 2 de março de 2020 que a regulamentou?
II - Quais percentuais das escolas já estabeleceram o ensino de Libras, como disciplina curricular obrigatória (optativa) para estudantes surdos e mudos ouvintes matriculados na rede pública do sistema de ensino do Município de Alfenas? Vide prazos e percentuais mínimos definidos no artigo 4º do Decreto.
III - Quais medidas têm sido adotadas pela rede pública de ensino para garantir às pessoas surdas acesso à comunicação, à informação e à educação, no desenvolvimento de suas atividades?
IV - Quantas escolas possuem professor de Libras ou instrutor de Libras? Quantas escolas possuem tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa? Quantas escolas possuem professor para o ensino de Língua Portuguesa como segunda língua para pessoas surdas? Quantas escolas possuem professor regente de classe com conhecimento acerca da singularidade linguística manifestada pelos alunos surdos?
V - Já existe algum cronograma próprio e/ou qualquer medida em andamento para difusão da Libras e da Língua Portuguesa no acesso das pessoas surdas à educação? |
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15/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Assunto: Solicita informações sobre a população em situação de rua em nosso município. |
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73/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica transformar o fluxo de veículos na Rua Joaquim Manso Vieira, Bairro Jardim Elite – Morrão do querosene, que atualmente é uma via de mão dupla, para um fluxo da de mão única, observando o sentido Ministro Salgado Filho para Condomínio Jardim da Colina. |
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74/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
implantar um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Juscelino Barbosa em frente a Mina no bairro Santos Reis, afim de forçar os motoristas a reduzir a velocidade ao trafegar pelo local. E um guarda corpo de proteção no córrego que corre em aberto no local entre a Juscelino Barbosa (Mina Santos Reis e a Rua João Caetano Saraiva). |
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75/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Reabertura da ESF dos Esteves. |
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76/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Criação de um Plano de Arborização no município de Alfenas. |
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77/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Criação de um Disque-Árvore no município de Alfenas. |
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