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Alfenas (MG)

IBGE code3101607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alfenas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5839 / 498 / 137
Documents (with text) 6570 (6558)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 489 2022 · Matéria: 658 2022 · Norma: 114 2023 · Matéria: 1,250 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 1,151 2024 · Norma: 105 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,695 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 596 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2025 2025-03-06 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe do caminhão Cata Treco da Secretária do Meio Ambiente, formada pelo Paulo de Lima Junior (Paulo Bocão) coordenador e pelo seus dois ajudantes Rodolfho Vinicius Pereira (Rosinha) e Horácio Netos dos Santos. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-06 Resposta Resposta Indicação nº 150/2025 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-06 Requerimento Solicita informações sobre agendamento e a realização de consultas especializadas, exames por imagem e cirurgias eletivas. 1 extracted
materia 156/2025 2025-03-06 Indicação Fazer a revitalização (iluminação, reforma dos alambrados, colocar rede nos gols, reforma dos banheiros) no campo Caldeirão da Vila, localizado no bairro Vila Betânia. 1 extracted
materia 157/2025 2025-03-06 Indicação Realizar uma limpeza na área ao entorno da ponte localizada nos fundos do CEMEI Maria Conceição Carvalho (Dona Zinica). 1 extracted
materia 158/2025 2025-03-06 Indicação Obra de revitalização de manutenção de espaço público; 1 extracted
materia 159/2025 2025-03-06 Indicação Retirada de lixo e entulho 1 extracted
materia 160/2025 2025-03-06 Indicação Cronograma de reforma e melhorias nas academias de ginástica ao ar livre de Alfenas, em especial indicamos a reforma da academia de ginástica ao ar livre localizada na Avenida Manoel Alves Taveira. 1 extracted
materia 161/2025 2025-03-06 Indicação Vem indicar ao Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, que seja feito estudo para implantação de sinalização indicativa de "Rua sem Saída" (padrão Contran - conforme estabelecido no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Vol. II - Sinalização de Advertência – modelo anexo), em ruas nesta condição no município. Em específico temos como exemplo a Rua José Ferreira de Morais – Jardim Aeroporto (final da rua) e também da Rua Areado - Centro (início da rua). 1 extracted
materia 162/2025 2025-03-06 Indicação Promover a implantação de um projeto denominado "Família e Escola Unidas contra as Drogas", com o objetivo de envolver não só os alunos, mas também os pais na prevenção ao uso de drogas entre crianças e adolescentes, oferecendo informações e apoio para lidar com o tema em casa. 1 extracted
materia 163/2025 2025-03-06 Indicação Realizar a instalação de câmeras OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres) em alguns locais de acesso a bairros rurais como Matão, Harmonia, São Tomé, Cascalho, Estrada rural 369 (próximo ao Presídio) , assim como na entrada de Gaspar Lopes, com o intuito de ampliar a segurança e auxiliar na prevenção e investigação de crimes na região. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-28 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à Fabiany Moreira, advogada, pós-graduada em Direito Público, que atuou por quase duas décadas na Câmara dos Deputados 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-28 Resposta Resposta ao Requerimento n.° 18/2025 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-28 Resposta Solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento n.° 03/2025 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-28 Resposta Resposta ao Requerimento n.° 02/2025 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-28 Resposta Resposta ao Requerimento n.° 20/2025 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-28 Resposta Resposta ao Requerimento n.º 11/2025 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-28 Resposta Resposta ao Requerimento n.° 05/2025 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-28 Requerimento Venho, por meio deste, solicitar que seja disponibilizada a relação completa dos servidores comissionados e contratados por portaria do município de Alfenas. 1 extracted
norma 4/2025 2025-02-28 Resolução Ficam unificadas as Reuniões Ordinárias do dia 06/03/2025 e do dia 10/03/2025, sendo realizadas de forma única em 10 de março de 2022. 1 extracted
norma 6/2025 2025-02-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao 1º SGT PM Alan Carlos Almeida dos Santos. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-27 Resposta Resposta ao Requerimento n.° 22/2025 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-27 Resposta Resposta Indicação nº 109/2025 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-27 Resposta Resposta Indicação nº 83/2025, 1 extracted
materia 155/2025 2025-02-27 Indicação Realizar uma limpeza(roçar o mato) em torno do parquinho infantil e da academia ao ar livre que estão localizados na pista de caminhada, no bairro Jardim Boa Esperança. 1 extracted
materia 154/2025 2025-02-26 Indicação Cobertura da quadra do Centro Esportivo Complexo Vila Formosa, sendo esta, a única descoberta no município de Alfenas, e a instalação de banheiros, visando atender às demandas dos frequentadores, especialmente idosos, garantindo mais conforto e melhores condições para a prática esportiva. 1 extracted
materia 152/2025 2025-02-25 Indicação Interceder junto ao setor competente a fim de providenciar uma “ OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” no Bairro Bosque dos Ipês, na Rua Francisco Esteves, nº 37 e arredores. 1 extracted
materia 153/2025 2025-02-25 Indicação Solicito a possibilidade de fazer um banheiro masculino e um banheiro feminino, na Praça ao lado do Lar São Vicente, onde os motoristas frequentam e estacionam os caminhões, para o bem estar da população. 1 extracted
norma 5/2025 2025-02-25 Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Néris Quintino. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-24 Projeto de Resolução Ficam unificadas as Reuniões Ordinárias do dia 06/03/2025 e do dia 10/03/2025, sendo realizadas de forma única em 10 de março de 2022. 1 extracted
norma 3/2025 2025-02-24 Resolução Constitui Comissão Processante para julgamento de fato que menciona. 1 extracted
sessao 6 2025-02-24 Ordinária 1º Periodo — 2 extracted
materia 150/2025 2025-02-21 Indicação Indica investigações e providências quanto a queixa de moradores sobre um suposto chiqueiro de porcos nas imediações da ponte da união fundos da Alberto de Oliveira . 1 extracted
materia 151/2025 2025-02-21 Indicação Realizar um mutirão de limpeza em todas as ruas dos seguintes bairros: Primavera, Campos Elíseos e Santa Edwiges. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-20 Resposta Resposta ao Requerimento n.° 02/2025 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-20 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Natanael Pereira pela sua importante contribuição no desenvolvimento econômico e social desta cidade. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-20 Projeto de Decreto Legislativo Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Cícero Sebastião Sales (URSÃO), por ser um exemplo de superação a ser seguido e devido a sua capacidade empreendedora, bem como por sua generosidade nos serviços prestados à comunidade Vila Formosa. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-20 Requerimento Solicito informações sobre a área de terreno, localizada na Rua Carmo do Rio Claro, em frente ao Nº32, no bairro Residencial Oliveira, a fim de esclarecer se sua utilização esta de acordo com os fins para os quais esta área foi destinada. 1 extracted
materia 139/2025 2025-02-20 Indicação Realizar pintura de solo próximo a ESF do Jardim América. 1 extracted
materia 140/2025 2025-02-20 Indicação Solicita a retirada de resíduos e manutenção da roçada na Avenida Américo de Oliveira, nº 1018, bairro Jardim Olímpia. Moradores relatam que o mato cortado não foi devidamente recolhido, causando acúmulo de sujeira, entupimento de bueiros e transformando o local em ponto de descarte irregular de lixo. 1 extracted
materia 141/2025 2025-02-20 Indicação Que verifique a possibilidade de disponibilizar o serviço de Castramóvel no município, com a frequência de uma vez por mês. 1 extracted
materia 142/2025 2025-02-20 Indicação Interceder junto ao setor competente no sentido de verificar a possibilidade de realizar, urgentemente, uma limpeza, roçada do mato e manutenção da área de convivência do parquinho e da academia ao ar livre, localizados na Rua Casimiro Siqueira Viana, Bairro Santa Maria II (Vila Teixeira). 1 extracted
materia 143/2025 2025-02-20 Indicação Indicação: Solicito ao setor competente a possibilidade de colocar braço de luz e lâmpada de LED em um poste localizado na rua Barão de Alfenas em frente ao n:411 e também a instalação de uma cabine de ponto de ônibus em frente ao n:371 da mesma rua , bairro Santa Luzia. Justificativa: Tal solicitação visa atender as reivindicações dos moradores da referida localidade, o braço de luz com a lâmpada seria de grande valia pois no local várias crianças brincam durante a noite e o lugar fica bem escuro, a cabine de ponto de ônibus seria importante pois as pessoas que ficam esperando o ônibus nesse local, tem de ficar em pé, tomando sol e chuva, entre essas pessoas crianças de colo e idosos. 1 extracted
materia 144/2025 2025-02-20 Indicação Solicita a remoção da sujeiras provinda de um bueiro desobstruído na Rua Avelino Batista de Andrade, Nº 1373, no Bairro Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 145/2025 2025-02-20 Indicação Indicação de obras de pavimentação asfáltica nas vias de acesso (área externa) do Presídio de Alfenas – MG. 1 extracted
materia 146/2025 2025-02-20 Indicação Indica às SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE e OBRAS que providenciem na Avenida Rui Martins de Souza (Jardim da Colina/ Jardim Santa Maria II), a construção de passeios e limpeza dos matos que cresce desordenadamente em suas laterais, bem como que instalem braços e lâmpadas nos poste já existentes nesta via. 1 extracted
materia 147/2025 2025-02-20 Indicação Encaminhar ao setor competente a indicação para que sejam realizados e organizados mutirões de exames de Ultrassonografia e Ecocardiograma pela Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Alfenas - MG. 1 extracted
materia 148/2025 2025-02-20 Indicação Indica o prolongamento (continuação) da Rua João Pinheiro, desde o cruzamento com a Rua Dom Silvério até o início do bairro Jardim Alvorada , a fim de garantir uma melhor organização do trânsito local. 1 extracted
materia 149/2025 2025-02-20 Indicação Assunto: Solicitar junto ao setor competente a identificação dos terrenos que são particulares e também área verde e providenciar a roçada, limpeza e remoção de entulhos. 1 extracted
materia 138/2025 2025-02-19 Indicação Solicita o funcionamento do Hospital Veterinário no Náutico Clube para Exames e Pequenas Cirurgias 1 extracted