Prefeitura Municipal de Alfenas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico
Ofício n.º 18/2025/CG/PMA
Alfenas, 28 de fevereiro de 2025.
Ref.: Resposta ao Requerimento n.º 20/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento nº 20/2025, de autoria da Vereadora Maria Idalina
da Silva, encaminhamos anexa a resposta enviada pela Secretária Municipal de Saúde.
Sem mais para o momento, permanecemos à disposição para eventuais
esclarecimentos. 3
Atenciosamente,
te nã.
Antônio Carlos Esteves Pereira
Secretário Executivo
À Sua Excelência, o Senhor
Vereador Matheus Paccini Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Alfenas (MG)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Secretaria Municipal de Saúde
Praça Dr. Emílio da Silveira, 68, Centro-Alfenas-MG
Cep: 37130-000 Fone: (35) 3698-1372
Ofício nº 044/SMS/2025
De: Secretaria Municipal de Saúde
Para: Câmara Municipal de Alfenas
Assunto: Saúde Pública - Resposta (Faz)
“Alfenas, 19 de fevereiro de 2025
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|
Exmo. Sr
Em referência ao Requerimento nº 20/2025, enviado pela Câmara
Municipal;de Alfenas, subscrito (a) pelo (a) Vereador (a) Maria Idalina da Silva, onde
indaga questões referente a Saúde Mental da rede do município, informo que segue as
documentações anexas da Coordenadora da Saúde Mental — Maísa Ap. Santos Giusto
esclarecendo os questionamentos.
Para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, apresento
;|minhas cordiais saudações.
Andr e Souza
*o Secretária Municipal de Saúde
a Secretaria Municipal de Saúde
“
Exmo(a). Sr(a)
Maria Idalina da Silva
Vereador (a) da
Câmara Municipal de Alfenas - MG
Praça Fausto Monteiro, 85
| Telefax: (35) 3291-2349 - CEP 37130-031 R
Alfenas =MG : cóRA Ao
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Secretaria Municipal de Saúde
Praça Dr. Emílio da Silveira, 68, Centro-Alfenas-MG
Cep: 37130-000 Fone: (35) 3698-1372
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Alfenas 17 de Fevereiro 2025 O.F 036/2025
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| Des Secretária Municipal de Alfenas / Saúde Mental
Para: Câmara Municipal de Alfenas
AJC: Sr. Presidente e Vereadora Maria Idalina da Silva
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 20 /2025
O.F 036/2025
Cumprimentando-os cordialmente, venho por meio deste responder
| informações solicitadas referente as internações para tratamento da dependência
química.
O município de Alfenas não possui no momento vínculo com nenhuma comunidade
terapêutica, está sendo ofertado acompanhamento no CAPS e quando necessária
| internação é através do SUS fácil no Hospital Gedor Silveira para tratamento da crise.
Já está solicitado abertura de Chamamento público para credenciar hovas
Í comunidades terapêuticas.
Atensiosamente
“a ,
"Ea '
Maiza Ap. dos Santôs Giusto Andréia de Souza
Coordenadora de Saúde Mental Secretária de Saúde
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ta,
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 — Telefax: (35) 3291-2349 — CEP 37130-031 — Alfenas — MG
E-mail: camaraQalfenas.mg.leg.br
REQUERIMENTO Nº 20/2025 E
Assunto: Solicita informações
|Senhor Presidente,
Senhores (a) Vereadores (a),
| Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no
artigo 106 da Resolução nº 04/2016, especialmente o que preconiza o 83º, inciso VI, do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe a esta Casa Legislativa as
seguintes indagações relacionadas a Secretaria Municipal da Saúde:
1). O município possui convênio ou outra modalidade de contratação com clinicas
;| para tratamento de dependência química? Se sim, quais são as Clinicas contratadas e
onde estão localizadas?
2). Encaminhar cópia do Convênio ou qualquer outra modalidade de contratação
“informando o número de vagas e valor pactuado por mês?
t
'
3). Qual é o local de atendimento e critérios para realização de internações?
JUSTIFICATIVA
Devido as constantes demandas relacionadas a dependências químicas, o intuito desta
proposição é obter mais informações a respeito da matéria, para melhor esclarecer a
população interessada.
Câmara Municipal de Alfenas, em 06 de fevereiro de 2025.
É; Assinado de forma digital
MARIA IDALINA DAÁper MARIA IDALINA DA
SILVA:97360139600
SILVA:97360139600 Gagos; 2025.02.06 15:00:05
4 0300
Maria Idalina da Silva
Idalina do Santa Rita
VEREADORA
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Moioa
. 481081 BS
CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 — Telefax: (35) 3291-2349 — CEP 37130-031 — Alfenas —- MG
E-mail: camaraQDalfenas.mg.leg.br
REQUERIMENTO Nº 20/2025
| Assunto: Solicita informações
' Senhor Presidente,
| Senhores (a) Vereadores (a),
! Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no
| artigo 106 da Resolução nº 04/2016, especialmente o que preconiza o 83º, inciso VI, do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe a esta Casa Legislativa as
| seguintes indagações relacionadas a Secretaria Municipal da Saúde:
1). O município possui convênio ou outra modalidade de contratação com clinicas
para tratamento de dependência química? Se sim, quais são as Clinicas contratadas e
onde estão localizadas?
2). Encaminhar cópia do Convênio ou qualquer outra modalidade de contratação
| informando o número de vagas e valor pactuado por mês?
| ' 3). Qual é o local de atendimento e critérios para realização de internações?
JUSTIFICATIVA
Devido as constantes demandas relacionadas a dependências químicas, o intuito desta
proposição é obter mais informações a respeito da matéria, para melhor esclarecer a
população interessada.
Câmara Municipal de Alfenas, em 06 de fevereiro de 2025.
ã pa de forma digital
À por MARIA IDALINA DA
MARIA IDALINA DA AS opagotao600
i + SILVA:97360139600 Dias; 2025.02.06 15:00:05
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Maria Idalina da Silva
Idalina do Santa Rita
VEREADORA
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