| materia |
245/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Limpeza geral e a poda do mato na Rua: Jose Martins Miranda,111,Antiga Rua dos coqueirais no Bairro Santa Inês/Alda Caetane. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica a construção de calçamento em toda a extensão da AV. Ayrton Senna da Silva, no Bairro da Boa Vista/ Pinheirinho e, se possível, também a instalação de um redutor de velocidade no local. |
1 |
extracted
|
| norma |
5.321/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a cessão do servidor público que menciona, do Poder Executivo do Município de Alfenas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-04-01 |
Resposta |
Resposta à Indicação nº 147/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-04-01 |
Resposta |
Resposta ao Requerimento n.° 29/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-31 |
Emenda |
Emenda Supressiva no Art. 3º do Projeto de Lei nº 06 de 21 de março de 2025, para suprimir a expressão revogando-se as disposiçoes em contrário com ponto final após a palavra publicação. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-31 |
Emenda |
Emenda Modificativa Projeto de Lei nº 06 de 21 de março de 2025, para após da palavra publicação. ao invés de virgula colocar-se ponto final. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-31 |
Emenda |
Emenda supressiva no Art. 4º do Projeto de Lei nº 09, de 21 de março de 2025, para suprimir a expressão revogando-se as diposições em contrario. |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2025-03-31 |
Ordinária 1º Periodo |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Solicita informações e convida representantes do Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer informações e documentos relacionados à empresa Alfetur |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre a organização da Feira Noturna de Alfenas. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Melhorias na Pintura, Sinalização Viária e Placas Informativas em Toda a Região Central, Incluindo a Praça Getúlio Vargas, Áreas Próximas à Prefeitura e Ruas e Avenidas Adjacentes |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica a realização de mutirão de limpeza nos Bairros Santos Reis e Vila Formosa, devido ao acúmulo de resíduos e mato alto após o período chuvoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica a manutenção da rede/troca de lâmpadas na pista de caminhada do Complexo da Vila Formosa, no trecho compreendido entre a Rua Duque de Caxias e a Rua José Constância da Silveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
estude a viabilidade da realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos para o município de Alfenas. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica que seja realizada, urgentemente, a manutenção na Rua Alferes Domingos Vieira, especialmente em frente ao número 191, onde se formou um buraco que tem causado transtornos aos moradores locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-03-27 |
Resposta |
Resposta Indicação nº 90/2025, |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-27 |
Moção |
Moção de congratulações para o Segundo Sargento do 64º BPM, Sr. Eloías Alves de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Katia Geralda Silva Goyatá, por sua dedicação e compromisso junto à Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Informações sobre a obra de revitalização da Praça Getúlio Vargas. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica a instalação de iluminação pública na região do Náutico Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Solicitação de Instalação de Redutor de Velocidade na Avenida São José |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica providências quanto ao reestabelecimento da rede elétrica do Complexo Esportivo da Vila Formosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Realizar a divulgação do cronograma do serviço de Castramóvel do município de Alfenas. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Realizar a interdição e devida sinalização quanto ao desmoronamento de calçada que está ocorrendo na Rua José Maria de Oliveira, ao lado da Escola Brilho do Saber, no bairro Jardim Boa Esperança e, posteriormente, seja identificado o proprietário do terreno com a sua devida notificação para que providencie imediatamente o reparo da calçada. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica a realização de mutirão de limpeza em todo o Bairro Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica Projeto de Lei que dará direito a incentivos financeiros, fiscais ou de crédito aos produtores rurais que adotarem ações de recomposição de matas ciliares e adoção de tecnologias para controle da erosão e do assoreamento de rios, córregos e reservatórios. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica a colocação de um redutor de velocidade ou semáforo na rua Henrique Carivaldo de Miranda com a avenida Machado de Assis, no bairro Jardim São Carlos. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica a limpeza de Terreno localizado na Avenida Jovino Fernandes Sales, frente ao nº1575, bem como a manutenção do poste de iluminação, também neste endereço. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Realizar reunião com a equipe da Guarda Municipal para alinhar as questões relacionadas aos direitos das pessoas com fibromialgia, tendo em vista que, embora a Lei 5.222 de 19 de julho de 2023 equipare as pessoas com fibromialgia a pessoas com deficiência no que tange a atendimento preferencial, essas pessoas não estão tendo direito de estacionar nas vagas destinadas a pessoas com deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Júlio César Branco, pelos excelentes serviços prestados como Primeiro sargento do tiro de guerra 04-004, contribuindo para a formação cívica, ética e disciplinar dos jovens do município de Alfenas. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos membros do CLUBE DOS DESBRAVADORES LUZEIRO DOS LAGOS da cidade de Alfenas – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Reiterando a indicação Nº 533/2023, que solicite a possibilidade de fazer o asfaltamento do bairro rural do Matão, ao redor da igreja, bem como das residências local. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica obras de recapeamento asfáltico em vias de trânsito urbano no bairro Jardim Boa Esperança, na cidade de Alfenas – MG: |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Instalação de um poste de iluminação pública na Rua Alameda dos Flamboyans, próximo ao número 695, no Jardim Primavera, visando reforçar a segurança, melhorar a mobilidade noturna e proporcionar maior bem-estar à comunidade local |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Instalação de um corrimão seguro na escada localizada entre os bairros Vila Promessa e Campos Elísios, visando garantir a segurança e acessibilidade dos pedestres, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Instalar um alambrado na parte inferior da Quadra dos Santos Reis e a implantação de uma guarita com a presença de um guarda noturno, visando aumentar a segurança do local e prevenir invasões, furtos e depredações do patrimônio público, garantindo a integridade do espaço e o usufruto seguro pela comunidade |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica a alteração da mão de direção nas principais vias de trânsito do Bairro Jardim Boa Esperança ou a implementação de estacionamento permitido em apenas 1 (um) lado destas vias de circulação de veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica a realização de obras de sinalização de trânsito na Rua Ribeirão Preto, n. 165, no bairro Jardim Alto da Boa Vista, nas proximidades do CEMEI ALEGRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Narcélio Ferreira, pelos excelentes serviços prestados como Subtenente do Tiro de Guerra 04-004, contribuindo para a formação cívica, ética e disciplinar dos jovens do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-25 |
Moção |
Moção de congratulações para o Sr. Tales Vilela Rocha em reconhecimento ao trabalho exercido em favor das pessoas com autismo e saúde mental neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-03-25 |
Resolução |
Autoriza a convocação do(a) suplente do Vereador que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 3.137, de 22 de setembro de 1999, que dispõe sobre a aprovação de loteamentos fechados condominiais para formação de chácaras ou sítios de recreio localizados em zona rural e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-24 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a cessão do servidor público que menciona, do Poder Executivo do Município de Alfenas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-24 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que equipara o cargo de Procurador-Geral do Município de Alfenas ao cargo de Secretário Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-24 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 4.550, de 9 de setembro 2014, que instituiu o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e deu outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-24 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza nova cessão da servidora pública que menciona, do Poder Executivo para o Poder Legislativo do Município de Alfenas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.137, de 22 de setembro de 1999, que dispõe sobre a aprovação de loteamentos fechados condominiais para formação de chácaras ou sítios de recreio localizados em zona rural e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-24 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que revoga a Lei Municipal nº Lei n° 4.931, de 20 de dezembro de 2019, que autorizou a doação de imóvel pertencente ao Município de Alfenas, com obrigação de fazer, para fins empresariais. |
1 |
extracted
|