| materia |
307/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que seja realizada, com urgência, a manutenção e os devidos reparos nos bueiros localizados no cruzamento das ruas João Pinheiro e Carlos Chagas. |
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308/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica a colocação de alambrado no campo do bairro Gaspar Lopes. |
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309/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Limpeza na pista de caminhada do bairro Jardim Tropical |
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310/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica o recapeamento ao longo da Rua Adolfo Engel, principalmente , onde há um buraco junto ao meio-fio, bem como próximo ao número 160, em frente ao antigo posto do Santa Rita. |
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311/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica a construção calçada de passeio público na rua Emília Pereira Esteves, em frente ao PSF do bairro Jardim Alvorada.
O local está muito perigoso, os pedestres tem que andar na rua colocando em risco suas vidas, pois a via é de mão dupla e tem um fluxo grande de veículos. |
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12/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto que Institui o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e a “Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras, no Município de Alfenas. |
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17/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Título de Cidadão Honorário ao Sr. Junio Reis Santana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade alfenense, especialmente nas áreas de saúde, assistência social e voluntariado. |
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43/2025 |
2025-04-14 |
Resposta |
Resposta ao Requerimento n.° 38/2025 |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 12/2025 sobre indagações relacionadas ao serviço de iluminação pública do Município de Alfenas |
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| materia |
292/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica, mais uma vez, o asfaltamento da entrada do bairro Rural Lago Azul, bem como a instalação de uma caçamba de lixo e de um playground para os moradores. |
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| materia |
293/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Índico a necessidade de proceder a limpeza em toda dimensão no campo de futebol próximo a rotatória do bairro Residencial Oliveira.
A limpeza é necessária, pois o campo de futebol do bairro encontra-se abandonado impossibilitando a prática de atividades esportivas nesse local. |
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| materia |
294/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que verifique a possibilidade de aumentar o número de fisioterapeutas que realizam atendimentos domiciliares, tendo em vista que muitas pessoas reclamam da demora para conseguir esse tipo de atendimento no âmbito municipal |
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| materia |
295/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Realize um mutirão de limpeza no campo do Bairro Por do Sol II, localizado na Rua João Custódio da Silva, n. 80, bem em toda a extensão da área verde, ao final da Rua José Paraíso. |
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| materia |
296/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita-se verificar a possibilidade de tapar buracos no Endereço Jovino Fernandes Salles 319, rua paralela, referência estacionamento entre o Edifício Alípio Borges e Lojas Macrofer. |
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| materia |
297/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a realização de estudo técnico visando melhorias na segurança do trânsito, com a possibilidade de instalação de um semáforo ou redutor de velocidade e uma passagem elevada na esquina da Rua Presidente Arthur Bernardes com a Rua Ana Nery. |
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| norma |
5.322/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Congada São Benedito e Nossa Senhora do Rosário de Alfenas/MG e Região. |
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| norma |
5.323/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza nova cessão da servidora pública que menciona, do Poder Executivo para o Poder Legislativo do Município de Alfenas, e dá outras providências. |
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| norma |
11/2025 |
2025-04-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Investigador de Polícia Civil Ronaldo Braga Francisco |
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| norma |
12/2025 |
2025-04-14 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadã Honorária a Sra. Ângela Maria Gomes Alves. |
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| norma |
13/2025 |
2025-04-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Cícero Sebastião Sales (URSÃO).. |
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| sessao |
12 |
2025-04-14 |
Ordinária 1º Periodo |
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2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, a Medalha Educacional Stela Rogati e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Título de cidadão honorário ao Sr. Régis Policarpo pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade de Alfenas na área da comunicação e política. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Escola Estadual Professor Levindo Lambert pelos seus 70 anos. |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Solicita - se detalhamento da aplicação dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), recebida no ano de 2022, destinados à aquisição de equipamentos antimotim. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Solicita informações relacionadas a recomendação 01/2025, de autoria da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas-MG. |
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| materia |
287/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Que seja realizado estudo de viabilidade para inclusão da disciplina de Educação Financeira na grade curricular da rede municipal de ensino, em conformidade com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). |
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| materia |
288/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica que no Plano de Carreira, dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, seja garantido todos os direitos constantes no momento de ingresso por nomeação e posse dos cargos, incluindo o profissional Especialista em Educação Básica. |
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| materia |
289/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, com fulcro no artigo 105 da Resolução nº 04/2016 - Regimento Interno desta Casa Legislativa o seguinte:
que verifique a possibilidade de garantir aos servidores públicos que comemoram seus aniversários em datas de feriados municipais e nacionais, possam também usufruir da folga concedida através da Lei Municipal nº 4.470, de 18 de novembro de 2013, no primeiro dia útil que vier a anteceder ou suceder a data. |
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| materia |
290/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de garantir a efetivação da Lei Municipal nº 4.560, de 28 de outubro de 2014, que estabeleceu como forma de incentivo à adoção de cães e gatos abandonados, o apadrinhamento em lares temporários ou a adoção definitiva de animais recolhidos, bem como a concessão de descontos no IPTU aos munícipes que se candidatarem a ter a guarda dos animais, seja através de campanhas, seja com uma melhor publicidade da norma, entre outras ações que poderão contribuir para a sua eficácia. |
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| materia |
291/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Assunto: Verifique junto ao setor competente, a possibilidade de firmar parceria com a Comunidade Aliança de Misericórdia Alfenas, para fins de possibilitar a cessão ou doação de aparelhos de parquinhos e equipamentos de academias ao ar livre. |
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| norma |
6/2025 |
2025-04-11 |
Resolução |
Institui o Projeto Câmara Mirim no âmbito do Poder Legislativo Alfenense. |
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| norma |
9/2025 |
2025-04-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Júlio César Branco. |
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| norma |
10/2025 |
2025-04-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr Talles Dias Orsi. |
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11/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituir a Política de Vigilância da Rede Municipal de Ensino de Alfenas; |
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26/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos às guardas civis municipais Alessandra Maria Miranda e Vanessa Mara Martins, da Guarda Civil Municipal de Alfenas, pelo excelente trabalho desenvolvido nas escolas da rede municipal, estadual e particular, por meio de palestras de conscientização, prevenção e proteção direcionadas às crianças, abordando temas como Educação para o Trânsito, entre muitas outras atividades de grande relevância social e educacional. |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-10 |
Resposta |
Resposta ao Requerimento n.° 33/2025 |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-10 |
Resposta |
Solicita prorrogação de prazo Requerimento n° 27/2025, |
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276/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Reforma e Readequação do Antigo Náutico Clube para Uso Comunitário, visando à reforma da quadra esportiva e do campo de futebol do antigo Náutico Clube, bem como a manutenção e modernização das piscinas já existentes. A proposta tem como objetivo readequar o espaço para lazer, práticas esportivas e recreação familiar, com acesso liberado à população aos fins de semana. |
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277/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Solicito ao setor competente a possibilidade de colocar dois postes de iluminação pública em extensão de rede, na rua Alterosa, nas proximidades do nº 10, centro, Distrito do Barranco Alto. |
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278/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica a instalação de bueiro na R Maestro João Manoel. |
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279/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Assunto: A implantação de acessibilidade para cadeirantes na Pracinha Sebastião Silveira Barroso, |
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280/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica o recapeamento da Rua Juscelino Barbosa do nº 598 até a altura do nº 324 e da AV. Lincoln Westin até entrada do bairro Santos Reis. |
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281/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
implementação de uma farmácia popular no Bairro Gaspar Lopes |
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| materia |
282/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para a implementação de farmácia de manipulação própria do Município. |
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283/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Assunto: construção de uma passagem de pedestre elevada e a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades da Escola Estadual Napoleão Salles, a fim de garantir a segurança dos alunos, professores, e todas as pessoas que transitam na região.
Justificativa: |
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284/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Solicita a manutenção e melhoria da iluminação pública na Praça Getúlio Vargas. |
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| materia |
285/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Que seja realizada a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Machado de Assis com a Rua Governador Valadares. |
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| materia |
286/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, com fulcro no artigo 105 da Resolução nº 04/2016 - Regimento Interno desta Casa Legislativa o seguinte:
Que possibilite a realização de eventos ligados ao Hip Hop, Rap, Capoeira, Freestyle e outros contidos na Lei Municipal nº 5.318, de 18 de dezembro de 2024, a fim de possibilitar condições de lazer à nossa juventude, bem como de ocupar os espaços públicos com a arte da cultura de rua. |
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8/2025 |
2025-04-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Narcélio Ferreira. |
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