| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2025 |
| Date | 2025-04-14 |
| Ementa | Título de Cidadão Honorário ao Sr. Junio Reis Santana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade alfenense, especialmente nas áreas de saúde, assistência social e voluntariado. |
| native_id | 4019 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-09-04 | [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega | — | — |
| 2025-09-03 | [AP] Título revisado de acordo com a minuta | — | — |
| 2025-09-01 | [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão | — | — |
| 2025-08-26 | [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa | — | — |
| 2025-08-25 | [SG] Norma certificada | Devolvida ao Assistente de Plenário | — | — |
| 2025-08-25 | [GP] Norma promulgada | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 17 / 2025 assinado pelo Presidente - norma promulgada e encaminhada para publicação. |
| 2025-08-25 | [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2025-08-22 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2025-08-19 | [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2025-06-02 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | Comunicado lido na R.O. 02.06.25. Encaminhado à CCLJRF para Redação Final. |
| 2025-06-02 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | — |
| 2025-05-30 | [OP] Lista de votação encaminhada para organização da pauta | — | — |
| 2025-05-27 | [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura | — | — |
| 2025-05-27 | [AC] Matéria encaminhada à Comissão para emissão de Parecer | — | — |
| 2025-04-22 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | — |
| 2025-04-22 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | — | Proposição incluída na Ordem do Dia da RO 22.04.25 para leitura e apresentação. |
| 2025-04-22 | [GP] Deferido | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 17 /2025 deferido pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 22-04-2025. |
| 2025-04-15 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 23/04/2025, Servidor Responsável - Wendell. |
| 2025-04-15 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2025-04-14 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2025-04-14 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | — |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025 Concede Título de Cidadão Honoráriao ao Sr. Junio Reis Santana. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Junio Reis Santana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade alfenense, especialmente nas áreas de saúde, assistência social e voluntariado. Art. 2º O título de que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida pelo Vereador Rodolfo Inácio da Freiria, será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 14 de abril de 2025. Rodolfo Inácio da Freiria Vereador