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364/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de passar a máquina (laminar) nas seguintes estradas rurais:
Barranco Alto, Mandasaia, Paineira, Muquirana, Ponte das Amoras, Esteves, Angolinha, Matão e Barbaras.
Justificativa: Os moradores e usuários dessas referidas estradas rurais reclamam da manutenção das estradas, necessitando passar a máquina na estrada para um melhor atendimento aos moradores e para o bem comum dos motoristas que circulam por aquela região. |
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365/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam organizados mutirões de limpeza urbana nos bairros Dona Anita, Vale Verde, Novo Horizonte e Santa Maria. |
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366/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita a elaboração e implementação de um Plano de Ações Emergenciais voltados para a Saúde Mental no município de Alfenas, diante do aumento progressivo no número de pessoas que estão se suicidando, o que demanda uma resposta imediata e eficaz por parte do poder público. |
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367/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita a adoção de providências necessárias para a extensão da rede de energia elétrica até o bairro Capão Escuro, na zona rural do município de Alfenas-MG, para que todas as residências possam usufruir do fornecimento de energia elétrica. |
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368/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Realizar melhorias na Praça Lamartine de Barros Duarte, localizada no bairro Vista Grande, neste município. |
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369/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicito a possibilidade do Poder Executivo colocar dois tratoristas na Secretaria Municipal de Agricultura, os tratores estão parados. A demanda é grande e a população esta pedindo. |
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31/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos servidores públicos, Agentes de Combate a Endemias (ACEs) colaboradores (as) da Prefeitura Municipal de Alfenas – MG. |
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32/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a 24º peregrinação de Bikes Caminho de Aparecida conduzida pelo idealizador e voluntário Rodrigo de Paula Costa. |
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47/2025 |
2025-05-06 |
Resposta |
Resposta ao Requerimento 37.2025 |
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59/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Instalação de Placas de identificação de Vias do bairro Vale Verde e os demais bairros que não possuem placas. |
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358/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicitação da indicação de construção de uma quadra de BEACH TÊNIS próximo a pista de caminhada e ao parquinho infantil, localizado no bairro Jardim Boa Esperança na cidade de Alfenas – MG. |
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359/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo municipal a possibilidade de colocar postes de iluminação pública, na entrada do Bairro Vale Verde na rua Braúnas e também a colocação de placas com denominação das ruas, fazer o passeio em toda sua extensão, essa indicação já se repete pela sétima vez. |
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| materia |
360/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao chefe do Executivo que providencie junto ao setor competente da Prefeitura a limpeza e desentupimento de um bueiro localizado na Rua Antônio Heleno Loiola,68 Bairro Alto da Boa Vista na Esquina das Ruas lima Barreto com Afrânio Peixoto . |
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58/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Informações sobre saneamento básico e infraestrutura; |
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356/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica a roçada e pinturas das guias do distrito industrial, devido ao grande fluxo de pessoas que fazem caminhada no local. |
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| materia |
357/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicito à Secretaria Municipal de Saúde, que seja contratado um servidor com dedicação exclusiva ao atendimento e orientação da população na sede da referida secretaria, como exemplo o (POSSO AJUDAR? presente em bancos), com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre serviços disponíveis, encaminhamentos adequados, procedimentos necessários e documentação exigida para cada tipo de atendimento, visando melhorar a organização, reduzir filas desnecessárias e garantir mais eficiência e humanização no acolhimento dos usuários do sistema de saúde no município. |
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| sessao |
15 |
2025-05-05 |
Ordinária 1º Periodo |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-30 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alfenas, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. |
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30/2025 |
2025-04-30 |
Moção |
Moção de congratulação e aplausos à Michelle Jefinny, pelos relevantes serviços prestados à cultura da cidade de Alfenas. |
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| materia |
344/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Reitera a indicação nº619/2024 que trata da possibilidade de elaborar um projeto de captação de recursos para implantação da malha asfáltica na Perimetral Leste, mais conhecida como Transbegue, pois é uma estrada com grande fluxo de veículos e ainda não possui asfalto. |
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| materia |
345/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Viabilização da implantação de creche com funcionamento noturno nas unidades escolares CAIC e Polivalente, destinadas ao atendimento de filhos de alunas matriculadas na Educação de Jovens e Adultos (EJA). |
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346/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
viabilização da compra de uniformes e materiais esportivos para os estudantes atendidos pelo Programa Cidade Escola. |
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| materia |
347/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica a elaboração de um projeto de padronização das calçadas e arborização no Distrito Industrial. |
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| materia |
348/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indico que providencie, com urgência, a realização de manutenção no meio-fio localizado na esquina do cruzamento da Rua José Delmiro dos Santos com a Rua Cedros, pois a ausência meio-fio nesse trecho tem causado o escoamento inadequado das águas pluviais, o que está resultando em danos às residências situadas em níveis mais baixos da via. |
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349/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja solicitada, com urgência, a realização de manutenção no meio fio e reparo no bueiro existente na esquina do cruzamento da Rua João de Souza Sobrinho com a Rua Nabor Toledo Lopes. Nesse trecho também existe a necessidade de roçada do mato na calçada do mesmo cruzamento. |
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| materia |
350/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de limpeza em áreas públicas situadas nos bairros Jardim Alvorada, Cândido Alves, Residencial Tupã e região. |
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| materia |
351/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Defesa Civil, a criação de um sistema digital para o mapeamento e monitoramento de áreas sujeitas a alagamentos, deslizamentos e outros riscos ambientais. |
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352/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Limpeza e roçada dos matos nas ruas Corumbá e Antônio Ivo de Carvalho |
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353/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita a instalação de iluminação pública no parquinho e áreas de lazer localizadas na Rua Cassimiro Siqueira Viana, em frente ao nº 170 e adjacências, no bairro Santa Maria. |
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| materia |
354/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita a retirada urgente da árvore caída no córrego ao lado da serralheria na Rua Sebastião Frenhan no bairro Vila Formosa, em razão do acúmulo de lixo e risco de queda na rede elétrica. |
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| materia |
355/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Reiterar esta indicação para que o setor competente verifique a possibilidade de realizar concurso público para profissionais técnicos, tais como: assistente social, psicólogo, psiquiatra, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, neuropediatra e psicopedagogo, para fins de atendimento junto à saúde, assistência social e educação, acrescentado oficineiros e musicoterapia. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Vieira Reis, por seu comprometimento com pessoas carentes, através de suas doações voluntárias, bem como pelo atendimento diferenciado que oferece ao público na Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Solicita indagações relacionadas a Lei municipal 4.131/2009, que dispõe sobre medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de assédio moral. |
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335/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Realizar um mutirão de limpeza na área verde localizada na Rua Joaquim Manso Vieira, ao lado do número 247, no bairro Vila Godoy, tendo em vista que a população tem reclamado muito sobre a situação que se encontra essa área e já realizei diversos ofícios solicitando a execução desse trabalho |
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| materia |
336/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Reiterando a indicação 36/2025, solicito que sejam realizadas melhorias na ESF de Gaspar Lopes, pois a população reclama que os problemas de infraestrutura no local persistem e precisam ser solucionados. |
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337/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Realizar um mutirão de limpeza nas áreas de lazer (parquinho e academia ao ar livre) situadas no Jardim Tropical, entre as ruas Antônio da Silva Lemos e Adolfo Engel e também no bairro Vila Formosa. Solicito ainda que no parquinho do bairro Vila Formosa, verifique a possibilidade de realizar reparos nos brinquedos danificados, alambrados quebrados e retirar a terra na calçada que está obstruindo a passagem de pedestres. |
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| materia |
338/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica melhorias nas estradas rurais, da zona rural Baguari, pois as péssimas condições que se encontra tem colocado em risco a segurança de todos que por ali transitam. |
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| materia |
339/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao setor competente solicitação de uma caçamba de resíduos domésticos, na Rua: Porto seguro ,403 no Bairro Residencial Itaparica. |
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340/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicitação de cadastramento de novos supermercados e comércios para receber o bônus alimentação dos servidores (as) municipais de acordo com a vigência da Lei n. 5.273 de 12 de março de 2024 – que alterou o caput do artigo 2º da Lei n. 4.895 de 17 de dezembro de 2019, que institui o Bônus Alimentação e dá outras providências na cidade de Alfenas – MG. |
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| materia |
341/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicito ao setor competente a possibilidade de fazer o recapeamento em toda a extensão da rua Leão de Faria. |
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342/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
realizar manutenção na sinalização, tanto vertical quanto horizontal, na Rua Antônio Bruzadelli, no bairro Jardim América, bem como na Rua da Paz, no bairro Vila Betânia. |
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| materia |
343/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Realizar o recapeamento de toda extensão da Rua Maestro João Manoel, bairro Vila Formosa. |
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11/2025 |
2025-04-28 |
Mensagem |
Retira o Projeto de Lei encaminhado através da Mensagem de número 10/2025, que revoga a Lei Municipal n. 4.929, de 20 de dezembro de 2019, que autorizou a doação de imóvel pertencente ao Município de Alfenas, com obrigação de fazer para fins empresariais. |
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334/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicitação da construção do alambrado e colocação de gramado sintético (artificial) no Campo de Futebol Society, do bairro Pôr do Sol II, na cidade de Alfenas – MG. |
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2025-04-28 |
Ordinária 1º Periodo |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-25 |
Moção |
Solicita MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Dra. Marina Bruzadelli V. Silveira, pelo relevante serviço realizados sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e por sua preciosa colaboração junto à Escola do Legislativo “Professor Edson Antônio Velano”. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-25 |
Resposta |
Resposta ao Requerimento n.° 03/2025 |
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54/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre as das Emendas parlamentares destinadas para ampliações da Creche do Cemei Professor Leco, no Pinheirinho. |
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55/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Informações sobre a realização de procedimentos oftalmológicos pelo Município de Alfenas, incluindo convênios com clínicas, recursos parlamentares, identificação de projetos com nomes de candidatos, servidores responsáveis, atendimentos em outros municípios e possibilidade de transporte independente por cidadãos. |
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56/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Solicitando esclarecimentos quanto à indisponibilidade dos telefones de contato de serviços públicos essenciais do município |
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