materia nº 366/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 366/2025
Assunto: Saúde Pública
Senhor Presidente, 
Senhores(as) Vereadores(as), 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja realizada 
a elaboração e implementação de um Plano de Ações Emergenciais voltados 
para a Saúde Mental no município com o objetivo de oferecer suporte para 
pessoas que estejam enfrentando problemas como depressão e outros 
problemas psicológicos que causam tanto sofrimento e podem levar a ações 
irreversíveis.
J U S T I F I C A T I V A:
A presente indicação se faz necessária considerando a importância da 
saúde mental para o bem-estar individual e coletivo, bem como a urgente 
necessidade de ações efetivas para mitigar o sofrimento psíquico da população 
de Alfenas, principalmente devido ao grande número de pessoas acometidas por 
depressão e outros problemas de saúde mental.
A saúde mental da população de Alfenas tem sido impactada por diversos 
fatores, resultando em um aumento significativo de casos de ansiedade, 
depressão e outros transtornos mentais. A pandemia da COVID-19, as 
incertezas socioeconômicas e os desafios do cotidiano têm contribuído para o 
adoecimento psíquico de crianças, jovens, adultos e até mesmo idosos, que 
muitas vezes tem a infelicidade de atentar contra a própria vida, como já 
aconteceu e tem acontecido em muitos casos.
Assim, a presente indicação visa propor medidas emergenciais para 
fortalecer a rede de atenção psicossocial do município, garantindo o acesso a 
serviços de qualidade e o acolhimento adequado às pessoas em sofrimento. 
Acredito que um plano de ação bem estruturado e com metas claras poderá 
trazer resultados significativos para a promoção da saúde mental, a prevenção 
de agravamentos e, crucialmente, a redução do número de pessoas que atentam 
contra a própria vida.
Assim, sugiro que o Plano de Ação Emergencial para a Saúde Mental de 
Alfenas deve contemplar, entre outras ações:
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
* Ampliação e fortalecimento das equipes de saúde mental nos postos de 
saúde (ESF): A inserção de psicólogos nas equipes de atenção primária é 
fundamental para oferecer acolhimento, orientação e intervenções precoces, 
facilitando o acesso da população aos cuidados em saúde mental.
* Contratação de psicólogos e assistentes sociais para as escolas 
municipais: A presença desses profissionais nas escolas é crucial para identificar
e atender crianças e jovens com dificuldades emocionais, além de oferecer 
suporte aos pais e educadores, atuando de forma preventiva em relação a 
comportamentos de risco.
* Aumento do número de profissionais psiquiatras: É imprescindível 
ampliar o acesso a consultas psiquiátricas para o diagnóstico e tratamento de 
transtornos mentais mais complexos. 
* Parceria com a Universidades para elaboração de projetos e 
campanhas de saúde mental, através de desenvolvimento de materiais 
informativos (cartilhas), campanhas de conscientização e projetos de 
intervenção em saúde mental nas escolas e na comunidade, com foco também 
na prevenção de atentados contra a própria vida.
* Criação de um canal de comunicação exclusivo para emergências em 
saúde mental: Um canal telefônico ou online específico para situações de crise 
pode oferecer apoio imediato e orientação para pessoas em sofrimento e seus 
familiares.
* Ampliação e divulgação dos serviços do Centro de Atenção Psicossocial 
(CAPS): É importante garantir que a população conheça os serviços oferecidos 
pelo CAPS e que este tenha condições adequadas para atender a demanda, 
Câmara Municipal de Alfenas, em 06 de maio de 2025.
Gilmar Costa da Silva
Vereador