| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2025 |
| Date | 2025-04-11 |
| Ementa | Título de cidadão honorário ao Sr. Régis Policarpo pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade de Alfenas na área da comunicação e política. |
| native_id | 4013 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-05-28 | [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega | — | — |
| 2025-05-28 | [AP] Título revisado de acordo com a minuta | — | — |
| 2025-05-26 | [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão | — | — |
| 2025-05-19 | [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa | — | — |
| 2025-05-19 | [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 16 / 2025 assinado pelo Presidente no dia 19/05/2025. Norma promulgada. |
| 2025-05-19 | [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2025-05-16 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2025-05-13 | [G] Documento encaminhado para assinatura | — | — |
| 2025-05-12 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | Comunicado lido em R.O de 12.05.25. |
| 2025-05-09 | [GP] Deferido | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 16/2025 deferido pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 12-05-2025. |
| 2025-05-09 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | — |
| 2025-05-06 | [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura | — | — |
| 2025-04-14 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | PDL apresentado em R.O de 14.04.25. |
| 2025-04-11 | [GP] Deferido | — | Projeto de Decreto Legislativo n.16/2025 deferido pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 14/04/2025. |
| 2025-04-11 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 14/04/2025, Servidor Responsável - Christine. |
| 2025-04-11 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2025-04-11 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2025-04-11 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | — |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 Concede Título de cidadão honorário ao Sr. Régis Policarpo. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao Sr. Régis Policarpo pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade de Alfenas na área da comunicação e política. Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida pelo Vereador José Batista Neto, será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 11 de abril de 2025. José Batista Neto Vereador