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materia nº 230/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 230 / 2025
Date 2025-03-27
EmentaRealizar a interdição e devida sinalização quanto ao desmoronamento de calçada que está ocorrendo na Rua José Maria de Oliveira, ao lado da Escola Brilho do Saber, no bairro Jardim Boa Esperança e, posteriormente, seja identificado o proprietário do terreno com a sua devida notificação para que providencie imediatamente o reparo da calçada.
native_id3928

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-01 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências — Indicações aprovadas na Reunião Ordinária do dia 31/03/2025 despachadas para o poder Executivo Municipal e encaminhadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
2025-03-31 [AP] Indicação apresentada Plenário | Enviada à Presidência — Indicações apresentadas em Plenário
2025-03-28 [GP] Deferido — Indicações deferidas pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 31/03/2025.
2025-03-28 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 31/03/2025, Servidor Responsável - Christine.
2025-03-27 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2025-03-27 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —
2025-03-27 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 230/2025
Assunto: diversos
Senhor Presidente, 
Senhores(as) Vereadores(as), 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que verifique a 
possibilidade de realizar a interdição e devida sinalização quanto ao desmoronamento 
de calçada que está ocorrendo na Rua José Maria de Oliveira, ao lado da Escola 
Brilho do Saber, no bairro Jardim Boa Esperança e, posteriormente, seja identificado 
o proprietário do terreno e notificado para que providencie imediatamente o reparo da 
calçada, bem como uma cerca/muro no terreno pelo risco de queda que este barranco 
está oferecendo, principalmente às crianças que passam pelo local.
J U S T I F I C A T I V A:
Recebi esta demanda da população que está preocupada com o 
desmoronamento que está ocorrendo neste local. 
Segundo imagens que foram enviadas, existe um terreno vago que por si só já 
oferece grande risco devido ao barranco que se formou entre a calçada e o terreno. 
Além disso, a calçada está desmoronando, e esta situação tem gerado riscos para as 
pessoas que passam pelo local, principalmente as crianças que estudam na escola 
que fica ao lado deste terreno. 
Assim, solicito, em caráter emergencial, que a prefeitura isole o local e 
posteriormente notifique o proprietário para que adote medidas urgentes visando a 
sanar este problema e evitar acidentes. 
Câmara Municipal de Alfenas, em 26 de março de 2025.
Gilmar Costa da Silva
Vereador

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