materia nº 34/2025

Prefeitura Municipal de Alfenas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
“ct Econômico
Ofício n.º 38/2025/CG/PMA
Alfenas, 21 de março de 2025.
Senhor Presidente,
| Em atenção à Indicação nº 136/2025, de autoria do Vereador Gilmar Costa da
Silva, encaminhamos anexa a resposta enviada pela Secretária Municipal de Saúde.
Sem mais para o momento, permanecemos à disposição para eventuais
esclarecimentos.
Atenciosamente,
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Antônio Carlos Esteves Pereira
Secretário Executivo
À Sua Excelência, o Senhor
Vereador Matheus Paccini Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Alfenas (MG)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Secretaria Municipal de Saúde
Praça Dr. Emílio da Silveira, 68, Centro-Alfenas-MG
Cep: 37130-000 Fone: (35) 3698-1372
Ofício nº 091/8MS/2025
De: Secretaria Municipal de Saúde
Para: Câmara Municipal de Alfenas
Assunto: Resposta (Faz)
Alfenas, 20 de Março de 2025
Exmo. Sr
Em referência a Indicação nº 4368/ 2025, enviado pela Câmara Municipal
de Alfenas, “Subscrito (a) pelo Vereador (a) Gilmar Costa da Silva, onde solicita a
possibilidade de: providenciar a criação para emissão de carteirinhas de identificação
para pessoas portadoras de fibriomialgia no município de Alfenas, visando garantir os
direitos asseguradoS-na Lei nº 5.222 de 19 de julho de 2023 no município de Alfenas,
| informo que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste de 20 de fevereiro de 2025
por meio do Programa Contecta Alfenas autoriza as carteirinha para estes portadores.
|| Ressalto que para aquisição da mesma o interessado deverá conectar no aplicativo e
anexar os documentos solicitantes (Laudo médico com CID, foto 3x4, RG, CPF. Cartão
do SUS e comprovante de residência).
Informo ainda, que diariamente as demandas são analisadas e efetivadas de
acordo com o protocolo acima citado e até a presente data não há nenhuma
| pendência. ES
; Pafa quaisquer esclarécimentos que se fizerem necessários, apresento
minhas cordiais sáiidações.
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2 A a de Souza
Secretária Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Exmo(a). Sr(a)
Gilmar Costa da Silva
Vereador (a) da; -
Câmara Municipal de Alfenas - MG
Praça Fausto Monteiro, 85
Telefax: (35) 3201-2549 - CEP 37130-031
Alfenas - MG
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